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Associação de Apoio ao Recluso: Libertação de presos nas cadeias ficou "aquém" do esperadoNo âmbito das medidas Covid-19 nos estabelecimentos prisionais foram libertados 1500 pessoas em todo o país
Sílvia Agostinho
04-05-2020 às 12:11 |
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No âmbito da pandemia e da libertação de reclusos operada nos estabelecimentos prisionais de norte a sul do país, saíram das cadeias 1500 pessoas. De acordo com a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, a operação, na sua generalidade, correu "bem" mas ficou "aquém" dos resultados esperados. Vítor Ilharco, secretário geral daquela associação, refere ao Valor Local que no dia seis de março, semanas antes da declaração do estado de emergência, remeteu um pedido para o ministério da Justiça com uma lista dos reclusos que à partida deveriam ser libertados, "e que na sua generalidade foi aceite".
Contudo a associação fez a proposta de libertação de "reclusas grávidas ou com filhos pequenos" que não teve eco no ministério da Justiça, nem tão pouco a medida que previa a substituição da prisão por pulseira eletrónica, e a libertação dos reclusos aos quais faltasse cumprir dois anos até atingirem cinco sextos da pena. " Todos os reclusos com mais de seis anos de pena saem geralmente quando está cumprido esse tempo," pelo que no entendimento do responsável não seria "nada de extraordinário o que pedimos". O Governo optou antes por libertar os reclusos aos quais faltava dois anos para cumprimento da pena efetiva. "A lei podia ter ido mais longe", reforça o dirigente, que não tem conhecimento ainda do número de presos, por estabelecimento prisional do país, que foram libertados durante este período de pandemia. Lamenta ainda que os indultos do presidente da República só cubram os reclusos doentes com mais de 65 anos, "quando temos no sistema prisional pessoas muito jovens com doenças graves". Portugal tem atualmente uma população prisional de 12 729 reclusos, 800 dos quais com mais de 60 anos de idade, alojados em 49 estabelecimentos prisionais dispersos por todo o território nacional. O diploma do Governo, que entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação, no início de abril, previa o perdão parcial de penas de prisão até dois anos, ou dos últimos dois anos. Já as saídas precárias passaram de sete para 45 dias. Ficaram de fora os crimes de violência doméstica ou abusos de menores, os crimes cometidos por titulares de cargos políticos, elementos de forças de segurança ou das forças armadas, por magistrados ou outras pessoas com especiais funções de responsabilidade. PUB
"Aquilo que queríamos com esta medida acabou por não acontecer, porque o fenómeno da sobrelotação está muito presente, e a libertação destes 1500 reclusos não vai evitar que o pior possa acontecer. Vamos esperar que não, que não haja casos de propagação da doença", refere Vítor Ilharco.
A ministra diz que no conjunto as cadeias estão "a 96 por cento", e "sendo assim podíamos pensar que não há sobrelotação, mas a grande maioria passa por essa situação". As cadeias com menos reclusos são as vocacionadas para as penas mais leves, logo "o problema existe". Como no âmbito da pandemia saíram justamente os reclusos a cumprir penas mais leves, foram esses estabelecimentos que já estavam menos lotados os que beneficiaram com a medida. "Não foram os casos de Alcoentre, Vale Judeus, Carregueira ou Estabelecimento Prisional de Lisboa", diz Vítor Ilharco - "Esses continuam na mesma". Por isso a associação sugeriu que alguns reclusos desses estabelecimentos fossem transferidos para outros com menos população prisional, de preferência os situados mais perto da sua zona de residência. Em conclusão "as prisões regionais que tinham cerca de 70 a 80 por cento da lotação ficaram agora com cerca de 60 por cento, as outras continuam sobrelotadas". A associação reconhece contudo "o trabalho gigantesco" que a direção geral de estabelecimentos prisionais teve na análise de mais de 12 mil processos de 49 cadeias, de cinco tribunais de execução de penas num curto espaço de tempo. "Se a lei não teve mais sucesso não foi por falta de empenho da direção geral." |
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Não deveria ter saído nenhum recluso, e como estamos a verificar não existiu nenhum recluso infetado enquanto esteve institucionalizado. Verificamos que após estas medidas alguns apresentaram positivo pelo covid. Veja-se as notícias. Tb pergunto se estes reclusos libertados vão ser sujeitos a testes ou monitirizados ou registados de modo a saber quantos deles foram infetados após libertação. Neste momento posso garantir que os que estão em reclusão, nenhum testou pisitivo. E aqules que foram libertados, já sabem quantos testaram positivo?
Paula Salazar
Charneca da Caparica
04/05/2020 18:46
Paula Salazar
Charneca da Caparica
04/05/2020 18:46
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