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Associação Zero arrasa Agência Portuguesa do AmbienteRui Berkemeier acusa Governo de tratar mal a população de Azambuja e de Valongo.
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Sílvia Agostinho
03-02-2020 às 16:55 
foto DecoProteste
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Em declarações ao Valor Local, a associação ambientalista Zero-Sistema Terrestre Sustentável afirma continuar muito preocupada com a falta de resposta por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a questão da deposição de amianto em contacto com os resíduos biodegradáveis em aterro.
Recorde-se que aquela agência do Estado, numa resposta ao nosso jornal, dizia que o amianto em contacto com os resíduos biodegradáveis, que pela sua ação de decomposição, podem provocar a libertação de biogás, não merece reservas porquanto o amianto é acondicionado em embalagens fechadas. Já a Zero diz que a lei não está a ser cumprida, e na sequência da reportagem que fez capa da nossa edição de agosto, veio a público dar conta da sua posição, e da forma como o decreto lei nº 183/2009 não está a ser cumprido pois apenas autoriza a colocação de amianto em células de aterros para resíduos não perigosos que não recebam resíduos biodegradáveis (resíduos orgânicos). O facto é que está a ser permitida a mistura de amianto e de resíduos orgânicos nas mesmas células desta classe de aterros. “Começa a ser inaceitável que uma agência destas não responda a uma associação, o que é antidemocrático. Estive numa reunião com a secretária de Estado e estava lá a APA e nada disse sobre este assunto”. “E quando responder tem de ser em condições, porque da primeira vez que o fizeram não explicaram nada”. Para o ambientalista é fácil resumir: “A APA está falhar em toda a linha”, e apenas lhe resta “obrigar a que haja uma célula só para o amianto nos aterros, e admitir que falhou ao longo destes anos todos”. “Os vários governos e a APA têm andando a dormir, e não conseguem resolver este problema dos resíduos orgânicos”. Rui Berkemeier constata que “possivelmente não há vontade em reconhecer o erro e obrigar a que as empresas trabalhem em condições e façam os investimentos, pois se fosse esse o caso, não tinham outro remédio, se não fazer o que o Estado manda. O problema é que o Governo também deixa andar”. O quadro ainda ganha contornos mais dramáticos quando as metas da reciclagem impostas pela União Europeia para daqui a cinco anos, que obrigam a 55 por cento de reciclagem dos resíduos urbanos estão longe de serem cumpridas. Atualmente apenas cerca de 23 por cento dos resíduos vão para reciclagem. PUB
“O Governo dá um sinal péssimo em contradição com o discurso da economia circular e da descarbonização. É uma vergonha a política do Estado para este setor. E digo mesmo que nos últimos 10 anos, andámos para trás e a APA é também culpada do estado de coisas. Não tem recursos, dá pareceres que não lembram a ninguém, não dá instruções para fiscalização. Há queixas sem resposta, e ilegalidades que não são investigadas”. Rui Berkemeier continua a desabafar – “Foram feitos alguns avanços há mais de 10 anos neste setor dos resíduos, agora tem sido só andar para trás. Não sei se a culpa é da direção da APA ou não. Não consigo perceber”. Neste setor dos resíduos “a onda é meter os problemas para debaixo do tapete”.
Em resumo, “a Zero dá toda a razão às populações como a de Azambuja ou Valongo que estão indignadas e bem com a questão dos maus cheiros, e não estão a ser bem tratadas pelo Estado”. “Vamos tentar perceber ainda melhor e mais em detalhe junto do Governo esse critério da objeção sistemática, trocar por miúdos, no fundo”. Esta segunda-feira, o ministro do Ambiente João Matos Fernandes vai anunciar medidas que visam limitar a importação de resíduos do estrangeiro ao abrigo do despacho 28/GSEAMB/2020. Azambuja a par de Valongo e Sesimbra está no pódio dos 15 aterros do país que mais importam resíduos. Para já o ministro garantiu que as atuais licenças só estão válidas até maio, e que existirá maior seleção dos lixos vindos do estrangeiro. Todas as notícias sobre o aterro da Quinta da Queijeira aqui: Dossier Aterro da Queijeira |
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