Está aí mais um Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2014-20120, e as candidaturas das entidades inseridas na área geográfica da Lezíria do Tejo têm como interlocutor o INALENTEJO, com sede em Évora, que gere a atribuição dos fundos comunitários aos concelhos inseridos na NUT III, ou seja em áreas de baixa densidade e de menor desenvolvimento.
Segundo António Costa Dieb, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e da Comissão Diretiva do INALENTEJO, a aposta forte será então nos denominados territórios de baixa densidade, sendo que “o objetivo será o de combater a perda de desenvolvimento económico e social destes territórios, invertendo um processo de décadas”. “A aposta tem de ser feita, não com base em infraestruturas e equipamentos, mas com base no crescimento económico, na criação de emprego, para possibilitar a fixação das pessoas e incentivar a dinâmica das comunidades”, refere.
Em declarações recentes, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, aquando da realização do “Roteiro pelos Territórios de Baixa Densidade no Alentejo”, em Maio, reforçou que importa apostar no “reforço da competitividade”, ao “relacionar o turismo com produtos tradicionais, juntando-lhe valor – design, inovação, comercialização - e criando o círculo virtuoso entre essas várias áreas de negócio”, o que permitirá “inverter um problema de décadas com perda de competitividade económica e de população, um problema transversal aos vários concelhos desta região”.
No “Portugal 2020”, para o período 2014-2020, as intervenções vão centrar-se em áreas prioritárias, tais como: a promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial; o incentivo à transferência de conhecimentos de I&D entre os sectores académico e empresarial; o aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços comercializáveis; o combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação; o alargamento das qualificações e competências; a redução da pobreza, através do melhor acesso a serviços da economia social; o apoio à transição para uma economia eficiente em termos de recursos, eficiência energética e gestão dos recursos naturais; e o contributo para a modernização da administração pública.
Regras mais apertadas para os projetos
António Costa Dieb reforça, por outro lado, que o processo burocrático no que respeita às candidaturas será mais simplificado, mas por outro lado cresce a responsabilidade e aumenta o grau de exigência quanto à atribuição dos fundo – “O modelo de governação dos fundos, já aprovado em conselho de ministros, prevê um aumento em matéria de transparência e de seletividade dos apoios”, “uma aposta forte na simplificação para facilitar as candidaturas a apresentar pelos beneficiários”, as quais serão feitas no “Portal Portugal 2020”, um balcão único que vai constituir o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento destes fundos.
“E sim, há uma clara mudança de orientação do investimento em infraestruturas para o investimento privado e empresarial, o cumprimento de prazos, o cumprimento de objetivos e de responsabilização. Vai verificar-se um aumento da simplificação, em paralelo com um aumento da seletividade dos investimentos a apoiar, na fase de concurso”, descreve como será daqui para a frente esta realidade dos fundos comunitários.
António Costa Dieb fornece alguns exemplos: “No Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, não nos vamos limitar a aprovar os projetos e a comprovar que os mesmos foram executados, seja uma unidade industrial ou turística, ou simplesmente a aquisição de equipamentos para renovar essas unidades, seja um equipamento de apoio social ou cultural, um projeto de investigação ou um projeto de captação de investimentos e/ou de promoção externa, seja um projeto de eficiência energética ou de reorganização de serviços; com a assinatura do contrato de financiamento vamos exigir aos beneficiários o compromisso de obtenção de resultados, aumento da produção, da faturação, das exportações, ou da criação de postos de trabalho, entre outras possibilidades.
O recebimento dos fundos comunitários vai depender da obtenção dos resultados e o seu não cumprimento implica penalizações. “Pretende-se obter resultados credíveis que contribuam para o aumento da competitividade das empresas e o crescimento económico da região.”
Sílvia Agostinho
25-08-2014
Segundo António Costa Dieb, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e da Comissão Diretiva do INALENTEJO, a aposta forte será então nos denominados territórios de baixa densidade, sendo que “o objetivo será o de combater a perda de desenvolvimento económico e social destes territórios, invertendo um processo de décadas”. “A aposta tem de ser feita, não com base em infraestruturas e equipamentos, mas com base no crescimento económico, na criação de emprego, para possibilitar a fixação das pessoas e incentivar a dinâmica das comunidades”, refere.
Em declarações recentes, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, aquando da realização do “Roteiro pelos Territórios de Baixa Densidade no Alentejo”, em Maio, reforçou que importa apostar no “reforço da competitividade”, ao “relacionar o turismo com produtos tradicionais, juntando-lhe valor – design, inovação, comercialização - e criando o círculo virtuoso entre essas várias áreas de negócio”, o que permitirá “inverter um problema de décadas com perda de competitividade económica e de população, um problema transversal aos vários concelhos desta região”.
No “Portugal 2020”, para o período 2014-2020, as intervenções vão centrar-se em áreas prioritárias, tais como: a promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial; o incentivo à transferência de conhecimentos de I&D entre os sectores académico e empresarial; o aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços comercializáveis; o combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação; o alargamento das qualificações e competências; a redução da pobreza, através do melhor acesso a serviços da economia social; o apoio à transição para uma economia eficiente em termos de recursos, eficiência energética e gestão dos recursos naturais; e o contributo para a modernização da administração pública.
Regras mais apertadas para os projetos
António Costa Dieb reforça, por outro lado, que o processo burocrático no que respeita às candidaturas será mais simplificado, mas por outro lado cresce a responsabilidade e aumenta o grau de exigência quanto à atribuição dos fundo – “O modelo de governação dos fundos, já aprovado em conselho de ministros, prevê um aumento em matéria de transparência e de seletividade dos apoios”, “uma aposta forte na simplificação para facilitar as candidaturas a apresentar pelos beneficiários”, as quais serão feitas no “Portal Portugal 2020”, um balcão único que vai constituir o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento destes fundos.
“E sim, há uma clara mudança de orientação do investimento em infraestruturas para o investimento privado e empresarial, o cumprimento de prazos, o cumprimento de objetivos e de responsabilização. Vai verificar-se um aumento da simplificação, em paralelo com um aumento da seletividade dos investimentos a apoiar, na fase de concurso”, descreve como será daqui para a frente esta realidade dos fundos comunitários.
António Costa Dieb fornece alguns exemplos: “No Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, não nos vamos limitar a aprovar os projetos e a comprovar que os mesmos foram executados, seja uma unidade industrial ou turística, ou simplesmente a aquisição de equipamentos para renovar essas unidades, seja um equipamento de apoio social ou cultural, um projeto de investigação ou um projeto de captação de investimentos e/ou de promoção externa, seja um projeto de eficiência energética ou de reorganização de serviços; com a assinatura do contrato de financiamento vamos exigir aos beneficiários o compromisso de obtenção de resultados, aumento da produção, da faturação, das exportações, ou da criação de postos de trabalho, entre outras possibilidades.
O recebimento dos fundos comunitários vai depender da obtenção dos resultados e o seu não cumprimento implica penalizações. “Pretende-se obter resultados credíveis que contribuam para o aumento da competitividade das empresas e o crescimento económico da região.”
Sílvia Agostinho
25-08-2014
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