Porque é que a agricultura portuguesa teve em 2016 um dos piores resultados económicos da última década e meia?

Por José Diogo Albuquerque *
23-02-2017 às 18:37

Porque teve um dos piores Orçamento de Estado da última década.


O Professor Avillez destacou no seu artigo de opinião publicado no www.Agroportal.pt em Janeiro deste ano que, em 2016, a agricultura portuguesa apresentou um dos piores resultados económicos da última década e meia. Verificando-se uma abrupta quebra nestes resultados em 2016, quando comparados com a média dos resultados neste período, ela resulta ainda mais acentuada por comparação com o ano de 2015.


Nesse mesmo artigo o Professor descortina também a aparente contradição de uma publicação do INE que, em termos um tanto simplistas, referia que o rendimento dos agricultores tinha crescido apesar dos maus resultados registados para o setor em 2016. Da análise efetuada pelo Professor ressaltam, de uma forma sintética, desde logo duas conclusões: primeiro, a Agricultura teve efetivamente piores resultados em 2016 porque produziu menos e vendeu menos; segundo, o crescimento do rendimento na atividade agrícola foi meramente aparente, porque resultou apenas do facto de o pagamento das ajudas diretas da PAC de 2015 ter resvalado para 2016. Ou seja, um crescimento desastroso, disfarçado apenas por uma aleatória incompetência administrativa.

E porque é que 2016 foi o pior ano na última década? A resposta parece-me simples: porque à agricultura foi atribuído um dos piores Orçamentos de Estado (OE) da última década. Claro que existem outros fatores, como 2016 ter sido um mau ano agrícola, o que explica, em parte, as quebras verificadas na produção de alguns produtos agrícolas, e no valor obtido, mas ressalta à evidência que a quebra de apoio ao investimento foi o fator predominante.

Este foi o pior orçamento sim, porque efetivamente, em 2016, o Governo reduziu em mais de um terço a verba que normalmente era colocada na componente nacional do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). Em 2016, o Governo afetou apenas 65 Milhões de Euros ao PDR em vez dos 100 Milhões de Euros que nos anos anteriores lhe estavam afetos. Foi a primeira redução de verbas do OE para a agricultura, depois de 5 anos seguidos de estabilidade.

Esta acentuada diminuição das verbas atribuídas pelo OE ao sector induziu uma espiral de consequências negativas, conforme passo a explicar nos próximos três parágrafos.

Primeiro, a mais óbvia: houve menos dinheiro para apoiar o investimento, ou seja, para as explorações se modernizarem, e por isso, perdeu-se o crescimento económico;

Segundo, foram introduzidas dificuldades administrativas acrescidas na aprovação de projetos e aumentaram os “chumbos” das candidaturas e nos pedidos de reembolso de despesas em projetos de investimento no PDR. São comportamentos administrativos geradores de entraves, que tendem a verificar-se quando há falta de dinheiro;

Finalmente, os agricultores/investidores perderam a confiança. Ao verificarem logo no início do ano, que as verbas atribuídas pelo OE eram tão baixas, os agricultores pararam de investir, por precaução, com medo de não haver dinheiro para o reembolso das suas despesas em tempo útil.


Tudo isto foi mau, mas ainda foi pior se tivermos em conta que em 2016 era suposto ter havido um aumento de OE para o PDR para fazer face ao aumento espetacular que houve de candidaturas às medidas agroambientais, a par com o ritmo de candidaturas que se verificava também nas restantes medidas do Programa. O Partido Socialista, pela pessoa de Capoulas Santos havia prometido pagar “com gosto” os 40 Milhões de Euros por ano que seriam necessários em consequência do aumento das candidaturas às medidas agroambientais. Mas já em Governação, verificou-se exatamente o contrário: não só não aumentou as verbas do OE destinadas ao sector, como ainda as diminuiu. E em vez de ter colocado 140 Milhões de Euros no OE para 2016, o Governo colocou apenas 65! Ou seja, numa imagem ilustrativa, se o PDR fosse um bolo, haveria uma fatia para as medidas agroambientais e outra para as medidas de apoio ao investimento. A fatia para as medidas agroambientais tinha que ser maior porque houve um aumento da procura (o que a meu ver é bom). E tudo estaria bem para a outra grande fatia do investimento se o tamanho do bolo tivesse aumentado, como era perfeitamente possível e merecido através de um aumento das verbas do OE disponíveis para o setor, uma vez que este estava claramente em crescimento. Mas aconteceu o contrário e, afinal, o bolo ainda diminuiu! Ou seja, foi sacrificada a fatia do investimento e foi sacrificado o setor.

A sensação que, em 2016, houve um levantar do “pé no acelerador” no setor agrícola, é agora comprovada pelos números. Os números não mentem e, tal como a verdade, acabam por se sobrepor à visão turva da politiquice e aos exercícios de justificação e passa culpas. O ano de 2016 foi o pior ano agrícola da década porque teve o pior Orçamento da década.

* Administrador do Agroportal e Consultor

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Comentários

Foi lamentável a desaceleração no investimento Agricola. Até a 2 fase de ampliação do Alqueva, acrescido do regadio que prometeram aos agricultores precários foi reduzido ao zero. Dificuldades sem lógica, critérios desprovidos de bom senso.......tudo leva a tempos mais sombrios. O que nós produzimos em termos de agricultura é importante. Os factores de produção são quase na totalidade de produção nacional. 

João Chaves
Serpa
24/02/2017 21:12

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