Quartel dos bombeiros de Azambuja finalmente legalizado ao fim de 30 anos
O edifício foi construído em terrenos de vários proprietários e isso impediu a legalização do mesmo.
Miguel A. Rodrigues
13-11-2015 às 18:04 Ao fim de quase trinta anos, o quartel dos Bombeiros Voluntários de Azambuja está finalmente e totalmente legalizado. O edifício foi construído em terrenos de vários proprietários e isso impediu a legalização do mesmo.
O processo foi demorado e segundo o presidente da Associação, André Salema “foi necessário elaborar um novo projeto que refletisse a realidade atual”. Ora a falta de legalização do terreno e consequentemente do edifício, levou a alguns constrangimentos. Ao longo dos últimos 30 anos, foi difícil fazer o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis. Mas existiu um outro bem mais grave, nomeadamente o facto de não ter sido possível uma candidatura a um programa de reabilitação/manutenção das atuais infraestruturas através da Autoridade Nacional de Proteção Civil com apoios comunitários, já que o quartel não estava no nome da associação. Para além de demorado, o processo foi também burocrático e difícil. Explica o presidente da corporação ao Valor Local que uma das dificuldades passou por “reconstituir a história no sentido de apurar de que forma passaram para propriedade da Associação, os terrenos onde está implantado o quartel”. André Salema vinca que houve a necessidade de analisar testemunhos, recuando assim ao 25 de abril, onde foi então possível “cruzar informação e compilar todos os documentos de interesse para o assunto”. Para tal, refere o responsável, contribuíram algumas pessoas que, naquela altura, tiveram algumas responsabilidades no município. Amadeu Bastos Lima, António Leal Pereira, Joaquim Paula e Vítor Carlos foram as pessoas que se disponibilizaram para ajudar a cruzar informação, já que com o passar do tempo, foi difícil encontrar registos escritos dos terrenos onde está agora o quartel, totalmente legalizado, onde já constam inclusive as alterações que sofreu nos últimos anos. Para tal, segundo o presidente da associação, contribuiu a ajuda do arquiteto Renato Ferreira. De acordo com André Salema a legalização do quartel “proporciona uma situação confortável no que diz respeito ao cumprimento da lei. Temos agora condições para fazer as nossas escolhas relativamente a eventuais candidaturas de apoio à reabilitação do edifício ou até mesmo, no futuro negociar o sonho de um novo quartel, adaptado às novas realidades e que possa suprimir quaisquer constrangimentos operacionais”.
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