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Rui Corça, vereador do PSD Azambuja: “Gestão da Câmara socialista mais parece o programa Perdoa-me”Em causa todas as polémicas relativas ao aterro da Triaza
Sílvia Agostinho
07-10-2020 às 11:52 
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Rui Corça, vereador do PSD, lamenta que a petição de um conjunto de 300 cidadãos para que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo cancelasse as licenças com vista à expansão do aterro - dos 4,5 hectares para so 16 hectares - por violar o PDM não tenha sido votada em reunião de Câmara. O autarca admite que a questão da perda de mandato pela admissibilidade de violação do PDM é uma extrapolação dos objetivos do documento, mas que não deixa de estar contemplada. “A Câmara ao não agendar na ordem de trabalhos perdeu a oportunidade junto da CCDR de pedir a cessação das licenças de exploração do aterro para além dos 4,6 hectares”. O autarca não esconde que a petição da forma como estava escrita “admite a violação do PDM” e perda de mandato.
Como foi a CCDR a aprovar a área de 16 hectares não é crível que admitisse esse erro, mas Rui Corça lembra que a comissão de coordenação não está sozinha- “Houve uma reunião com elementos da Câmara em Lisboa em julho de 2010 na qual foram esclarecidas cabalmente todas as dúvidas sobre a localização, e portanto é preciso saber quem representou o município e que compromissos foram assumidos nesse dia”. Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, disse que não esteve nessa reunião, na qual à época era vice-presidente de Joaquim Ramos, que também não esteve presente nem o técnico que estava à frente do departamento do urbanismo naquela altura, Marques dos Santos. O vereador Silvino Lúcio que também fazia parte daquele elenco camarário no mandato 2009-2013 idem. “Sabemos que esteve a CCDR, a Suma-Mota Engil, mas não sabemos quem esteve da parte da Câmara pois não há uma ata”. Rui Corça não esconde que a petição é mais uma forma de pressão e que votá-la na ordem de trabalhos em reunião de Câmara seria “um modo de manifestar respeito pelos cidadãos”, mas “o município fugiu a tomar posições”. Questionado sobre um possível alimentar de expetativas junto da população pelo partido que governa a Câmara e pelo principal partido da oposição, face a maio de 2021, quando o Ministério Público deu razão à Triaza na justiça, recentemente, no caso do processo dos sobreiros e principalmente no do licenciamento, neste último até com elogios à forma como o administrador da Triaza, Rui Pedro Santos, apresentou os argumentos da Triaza, Rui Corça prefere dizer que está confiante na vitória de Azambuja. O vereador do PSD desvaloriza essas vitórias da Triaza, e reforça que está a ser seguida uma estratégia de concertação pelos três partidos- PS, PSD e CDU. Um acordo que se espelha na não divulgação de uma alegada estratégia por parte da equipa de advogados. Sobre a hipótese de uma indemnização à empresa no caso de revalidar a licença ambiental em 2021 e assim poder continuar a atividade, Rui Corça não adianta se essa pode ser uma estratégia ou não no caso de o PSD ganhar a Câmara. “Não vou anunciar nada para que quem está do lado de lá não se previna perante essa eventualidade”. O autarca consubstancia- “Estamos perante um aterro em que todo o processo é escandaloso, e este executivo socialista mais parece o programa Perdoa-me, sempre a desculpar-se e a dizer que se enganaram. Os azambujenses esperariam mais cuidado aos decisores na tomada de decisões. Têm de tirar consequências, e não chega pedir desculpa, e quem assim o fez tem de se afastar e dar o lugar a outros”. (PODCAST- Entrevista na íntegra a Rui Corça sobre esta problemática ao programa Hora Local, clique na seta laranja para ouvir)
Comissão de Ambiente da Assembleia Municipal deixou para as calendas gregas relatório sobre o licenciamento do aterro O Valor Local tentou obter junto de António Jorge Lopes (PSD), presidente da Comissão de Ambiente e de Ordenamento do Território da Assembleia Municipal de Azambuja uma posição sobre as conclusões do Ministério Público, nomeadamente, no processo do licenciamento, mas o autarca preferiu não tecer considerações nem comentários sobre este assunto que diz respeito a esta comissão. Segundo apurámos tem existido dificuldade de reunião dos seus elementos: António Jorge Lopes (PSD); Marcelo Oliveira (PS), José Carlos Matos (CDS), António Nobre (CDU) e Daniel Claro (BE). O presidente da assembleia municipal, António Manuel Duarte, garantia ao nosso jornal em agosto de 2019 que os deputados estavam com receio de se pronunciar face ao andamento dos dois processos em tribunal e a investigação da Polícia Judiciária. O Ministério Público acabou por concluir que não foram provados os crimes de corrupção ativa e recebimento indevido de vantagem pela Triaza. A produção de um relatório pela comissão e apresentação dos resultados ficou para as calendas gregas até ver. |
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