Entrevista Silvino Lúcio, vereador do Ambiente
"Vamos lutar até ao fim para tirar daqui a Triaza"
Com o tema do aterro de Azambuja na ordem do dia fomos saber como está a Câmara a monitorizar o estado dos dois furos de água existentes na área limítrofe da unidade da Triaza. Para já as análises indicam que não há problemas. As diligências do município na contratação de um escritório de advogados para conseguir encerrar o aterro e algumas incidências do processo de licenciamento nunca abordadas até hoje em destaque nesta entrevista.
Sílvia Agostinho
01-03-2020 às 10:44
Valor Local- Qual é neste momento o ponto de situação no que toca às análises à qualidade da água que abastece a vila de Azambuja tendo em conta o enquadramento do aterro, dado que na área limítrofe à unidade são exploradas duas captações?
Silvino Lúcio – Posso dizer que a população pode ficar descansada pois as últimas análises realizadas indicam que os valores se situam dentro dos parâmetros que a lei prevê. Contudo vamos reforçar junto da entidade em alta, Águas de Lisboa e Vale do Tejo, que faz a gestão destes furos para que intensifique a frequência das análises para que não existam dúvidas em termos futuros quanto a estas captações de água situadas na Urbanização dos Espanhóis/Quinta da Marquesa. Estamos a falar de dois furos que estão ativos, o R1 e o R2.
Tem indicação do tipo de frequência dessas análises?
Fazem com a periodicidade que a lei obriga, mas daí o nosso reforço para que efetuem essas análises com maior frequência para que no caso de ser detetada alguma anormalidade seja corrigida, ou se for caso disso, a suspensão do abastecimento.
E no caso da empresa em baixa, a Águas de Azambuja também tem reforçado a frequência deste tipo de análises?
A Águas da Azambuja faz recolhas pontuais no consumidor final desde estabelecimentos comerciais, fontanários, até casas particulares. Já pedimos para que exista um cuidado redobrado da empresa tendo em conta a realidade do aterro, com a diversificação de pontos de recolha e com menor espaço temporal entre cada uma delas.
O Partido Socialista bem como a Câmara têm emitido diversos comunicados em relação a esta questão que passou agora a ser jurídica também nesta contenda com a empresa Triaza que explora o aterro. A autarquia está a apostar tudo na não renovação da licença ambiental em maio de 2021.
Vamos trabalhar nesse sentido para que a licença ambiental não seja renovada.
Contudo municípios houve como o de Valongo que também tentou evitar esse processo de não renovação da licença ambiental mas que não conseguiu, e com o mesmo tipo de pressupostos do município de Azambuja, como a acusação de atentado ambiental. A CCDR-Norte aprovou a continuidade da empresa apesar de todas as iniciativas legais em sentido contrário da autarquia. O município de Azambuja não estará a ser demasiado otimista, quando a palavra final é sempre das entidades do Estado?
Não podemos ficar acomodados, temos de ir por esse caminho com vista à não renovação da licença ambiental e sem qualquer tipo de aproveitamento político. Deixe-me só dizer que neste processo todo a Câmara podia ter passado uma certidão apenas para os 4,6 hectares. Na altura pensou-se que seria mais lógica uma certidão de interesse público municipal. Sabemos que apenas o PS votou a favor. Disseram-nos sempre que o aterro ia servir para resíduos de construção e de sobrantes para se tapar aquele buraco que existia ali decorrente da extração de areias. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) licenciou, a Agência Portuguesa do Ambiente passou a licença. A Câmara não foi vista nem achada. A oposição pressionou para que a Câmara revogasse a licença de interesse público municipal. De nada valeu porque a CCDR e APA já se tinham pronunciado.
"Vamos lutar até ao fim para tirar daqui a Triaza"
Com o tema do aterro de Azambuja na ordem do dia fomos saber como está a Câmara a monitorizar o estado dos dois furos de água existentes na área limítrofe da unidade da Triaza. Para já as análises indicam que não há problemas. As diligências do município na contratação de um escritório de advogados para conseguir encerrar o aterro e algumas incidências do processo de licenciamento nunca abordadas até hoje em destaque nesta entrevista.
Sílvia Agostinho
01-03-2020 às 10:44
Valor Local- Qual é neste momento o ponto de situação no que toca às análises à qualidade da água que abastece a vila de Azambuja tendo em conta o enquadramento do aterro, dado que na área limítrofe à unidade são exploradas duas captações?
Silvino Lúcio – Posso dizer que a população pode ficar descansada pois as últimas análises realizadas indicam que os valores se situam dentro dos parâmetros que a lei prevê. Contudo vamos reforçar junto da entidade em alta, Águas de Lisboa e Vale do Tejo, que faz a gestão destes furos para que intensifique a frequência das análises para que não existam dúvidas em termos futuros quanto a estas captações de água situadas na Urbanização dos Espanhóis/Quinta da Marquesa. Estamos a falar de dois furos que estão ativos, o R1 e o R2.
Tem indicação do tipo de frequência dessas análises?
Fazem com a periodicidade que a lei obriga, mas daí o nosso reforço para que efetuem essas análises com maior frequência para que no caso de ser detetada alguma anormalidade seja corrigida, ou se for caso disso, a suspensão do abastecimento.
E no caso da empresa em baixa, a Águas de Azambuja também tem reforçado a frequência deste tipo de análises?
A Águas da Azambuja faz recolhas pontuais no consumidor final desde estabelecimentos comerciais, fontanários, até casas particulares. Já pedimos para que exista um cuidado redobrado da empresa tendo em conta a realidade do aterro, com a diversificação de pontos de recolha e com menor espaço temporal entre cada uma delas.
O Partido Socialista bem como a Câmara têm emitido diversos comunicados em relação a esta questão que passou agora a ser jurídica também nesta contenda com a empresa Triaza que explora o aterro. A autarquia está a apostar tudo na não renovação da licença ambiental em maio de 2021.
Vamos trabalhar nesse sentido para que a licença ambiental não seja renovada.
Contudo municípios houve como o de Valongo que também tentou evitar esse processo de não renovação da licença ambiental mas que não conseguiu, e com o mesmo tipo de pressupostos do município de Azambuja, como a acusação de atentado ambiental. A CCDR-Norte aprovou a continuidade da empresa apesar de todas as iniciativas legais em sentido contrário da autarquia. O município de Azambuja não estará a ser demasiado otimista, quando a palavra final é sempre das entidades do Estado?
Não podemos ficar acomodados, temos de ir por esse caminho com vista à não renovação da licença ambiental e sem qualquer tipo de aproveitamento político. Deixe-me só dizer que neste processo todo a Câmara podia ter passado uma certidão apenas para os 4,6 hectares. Na altura pensou-se que seria mais lógica uma certidão de interesse público municipal. Sabemos que apenas o PS votou a favor. Disseram-nos sempre que o aterro ia servir para resíduos de construção e de sobrantes para se tapar aquele buraco que existia ali decorrente da extração de areias. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) licenciou, a Agência Portuguesa do Ambiente passou a licença. A Câmara não foi vista nem achada. A oposição pressionou para que a Câmara revogasse a licença de interesse público municipal. De nada valeu porque a CCDR e APA já se tinham pronunciado.
Há um documento do escritório de advogados da Câmara que diz que se as partes interessadas não quisessem dar continuidade ao processo com vista ao aterro apenas teriam de o afirmar por escrito, nomeadamente, o proprietário do terreno, Pedro Ribeiro, da antiga Zubareia. Ele assim fez. Também vimos esse documento, mas não foi dado seguimento da parte da autarquia. Este é um dado pendente de todo este processo e que a Câmara ainda não explicou, porque alegadamente poderia reverter alguma coisa.
Não sei responder. É algo que estamos a tentar verificar. Esse documento já foi apresentado pelo senhor munícipe António Pires que evidencia a existência de uma carta da Câmara a dar conta dessa situação. Há outra carta de Pedro Ribeiro a concordar com essa circunstância, evocando até que o pedido de licenciamento já tinha caducado há um ano.
Mas a Câmara enviou ou não para as entidades essa documentação?
Não lhe sei responder a isso.
Há um documento do escritório de advogados da Câmara que diz que se as partes interessadas não quisessem dar continuidade ao processo com vista ao aterro apenas teriam de o afirmar por escrito, nomeadamente, o proprietário do terreno, Pedro Ribeiro, da antiga Zubareia. Ele assim fez. Também vimos esse documento, mas não foi dado seguimento da parte da autarquia. Este é um dado pendente de todo este processo e que a Câmara ainda não explicou, porque alegadamente poderia reverter alguma coisa.
Não sei responder. É algo que estamos a tentar verificar. Esse documento já foi apresentado pelo senhor munícipe António Pires que evidencia a existência de uma carta da Câmara a dar conta dessa situação. Há outra carta de Pedro Ribeiro a concordar com essa circunstância, evocando até que o pedido de licenciamento já tinha caducado há um ano.
Mas a Câmara enviou ou não para as entidades essa documentação?
Não lhe sei responder a isso.
Tem-se falado no avanço da recuperação paisagística a diligenciar uma vez mais junto do proprietário Pedro Ribeiro, que demonstrou essa disponibilidade junto da Câmara, e com isso limitar-se de alguma maneira a atividade do aterro. Isso é possível?
Há questões que se entroncam umas nas outras. A entidade que explora atualmente o aterro já tem na sua posse as licenças para fazer ali a sua atividade. Fazer o enchimento daquele buraco que lá está com os resíduos que são permitidos e no final da atividade dessa primeira célula efetuar o tamponamento com coberto vegetal e a plantação de espécies arbóreas. Claro que a recuperação paisagística está comprometida porque a empresa diz-se detentora das licenças para continuar a sua atividade no local, e com mais duas células. O que falha bastante aqui é a fiscalização pelas entidades como a CCDR e a APA. Temos a comissão da Câmara que visita o aterro mas que possui fracos conhecimentos para avaliar. Olhamos para a lista de resíduos que a empresa pode levar para ali, e no fundo tudo o que lá entra corresponde ao que as licenças preveem. O depósito de matéria orgânica veio piorar ainda mais o cenário com a proliferação de maus odores, de insetos, e de roedores.
Está anunciado um Plano de Ação dos Aterros em que muito possivelmente Azambuja fará parte. A Câmara também tem vincado junto da tutela para que as fiscalizações não sejam previamente anunciadas?
As fiscalizações podem ser anunciadas, já as inspeções não são. Por isso temos pedido junto da secretária de Estado para que se diligencie o mais rapidamente possível uma vinda ao aterro. As inspeções são feitas pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que já cá esteve em tempos. Disseram-nos que não podiam adiantar uma data para se evitar fugas de informação. Temos diligenciado ainda junto da comissão de ambiente e dos deputados do PS, Vera Braz, Ricardo Pereira, e Ricardo Leão. Pedimos a essa comissão para que venha fazer uma visita ao aterro.
Existe um processo em tribunal tendo em conta que a empresa se viu para já impedida de continuar a expandir a sua atividade com vista à abertura da segunda célula. A Câmara pronunciou-se há poucos dias em sentido contrário às pretensões da Triaza, mas o tribunal ainda pode vir a dar razão à empresa?
Enviámos para o tribunal dentro dos prazos legais a resposta da Câmara. Estamos a aguardar. Cá estamos. Um gabinete de advogados bem conhecido da área do ambiente e no fundo da praça pública portuguesa está a ajudar-nos. Vamos começar a trabalhar e ver qual o caminho a percorrer. O principal objetivo é encerrar o aterro.
Mas a Câmara não pode estar a encher a população de expetativas de um momento para o outro.
Só perde quem deixa de lutar e nós temos de lutar todos em conjunto.
Vimos no outro dia na Assembleia da República a senhora secretária de Estado do Ambiente e o senhor ministro, face às perguntas da deputada de Azambuja, Vera Braz, a colocarem alguma água na fervura na onda de contestação de municípios como este ou o de Valongo, e até certo ponto quase fazendo a defesa do setor dos resíduos.
Achei que a senhora secretária de Estado tinha poucas certezas.
Parecia estar até farta destas polémicas.
Até diria que se engasgou, e algumas palavras não lhe saíram bem, isto sem querer pôr em causa a senhora. Quando temos um governo que diz que em termos ambientais quer acabar com os aterros, depois temos coisas destas. Enfim! Nada disto é muito correto quando temos casos gravíssimos no país como o de Valongo por exemplo que existe há mais tempo do que o nosso.
Como é que está neste momento a relação da Câmara com a empresa, se é que existe?
A Câmara como pessoa de bem tem uma relação normal. Não vamos tratar as pessoas mal. Há deveres de um lado. Há direitos do outro. A Câmara faz o seu próprio caminho.
A empresa operou uma movimentação de terras antes que o Tribunal desse luz verde e até a própria Câmara. Já foi autuada nesse sentido?
Está-se a prepara o processo internamente com vista à aplicação de uma sanção. O processo tem de ser bem feito para que depois não haja surpresas.
Reportagem sobre o aterro vai ser transmitida lá fora
Há poucas semanas um jornalista correspondente da Alemanha no nosso país esteve em Azambuja para fazer uma reportagem sobre o aterro. Tilo Wagner esteve no local com um dos munícipes que tem denunciado o estado de coisas na localidade, António Pires. O jornalista ouviu ainda o Valor Local sobre a problemática do encaminhamento de resíduos para aterro em Azambuja a que acresce a realidade dos lixos importados de Itália. A reportagem de Tilo Wagner será difundida na Suíça e na Alemanha “países onde a reciclagem tem hoje quase um caráter obrigatório, e onde as pessoas se não o fizerem podem pagar taxas elevadas”. “Fica a ideia neste momento na opinião pública desses países de que a própria União Europeia não está a conseguir tratar os seus lixos e é um tema que está a ser acompanhado também na Suíça e na Alemanha”.
Há poucas semanas um jornalista correspondente da Alemanha no nosso país esteve em Azambuja para fazer uma reportagem sobre o aterro. Tilo Wagner esteve no local com um dos munícipes que tem denunciado o estado de coisas na localidade, António Pires. O jornalista ouviu ainda o Valor Local sobre a problemática do encaminhamento de resíduos para aterro em Azambuja a que acresce a realidade dos lixos importados de Itália. A reportagem de Tilo Wagner será difundida na Suíça e na Alemanha “países onde a reciclagem tem hoje quase um caráter obrigatório, e onde as pessoas se não o fizerem podem pagar taxas elevadas”. “Fica a ideia neste momento na opinião pública desses países de que a própria União Europeia não está a conseguir tratar os seus lixos e é um tema que está a ser acompanhado também na Suíça e na Alemanha”.
Valongo não conseguiu impedir renovação da licença ambiental
“O Estado não quis saber das nossas queixas. Tudo isto é indecente”
A Câmara Municipal de Valongo não conseguiu evitar a renovação da licença ambiental por parte da empresa gestora do aterro local, Recivalongo. Com efeito e após remeter ao cuidado das entidades como a CCDR ou a APA uma série de documentação que ia no sentido de que a atividade não fosse prolongada, José Manuel Ribeiro, autarca daquele concelho no distrito do Porto, conta ao Valor Local que os esforços foram em vão e que até ficou a saber da renovação da licença em 2018 “pela GNR através do Serviço de Proteção da Natureza” ou seja sem qualquer comunicação oficial dos organismos do Estado, e quando as autarquias são sempre consultadas no decorrer do processo.
A autarquia de Azambuja está a apostar tudo neste processo legal que a Triaza vai ter de enfrentar para o ano para conseguir evitar a continuidade de um aterro na vila. A Câmara contratou um escritório de advogados especializado na área ambiental que tem como missão conseguir travar o aterro por via da não renovação da licença atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente.
José Manuel Ribeiro considera que “pode ser que Azambuja tenha mais sorte porque agora há muito mais alarido. Há um ano quando enfrentámos o mesmo processo não se falava nisto. Agora os aterros são notícia em todo o lado, até lá fora”. No caso de Valongo “a nossa posição foi completamente desprezada, não quiseram saber de nada”. “Não tem ideia da quantidade de cartas que enviámos para todo o tipo de organismos, e para o Governo. Deu zero!”. O aterro veio para o concelho no tempo da gestão social democrata do município em 2007. José Manuel Ribeiro, eleito pelo Partido Socialista, desde 2013 não tem dúvidas em atirar – “Tudo isto é indecente, e a partir de determinada altura fiz um apelo para a mobilização da população, porque percebi que sozinhos não íamos lá”.
O autarca deixa o conselho a Azambuja: “Façam uma ação de luta inteligente, sem bloqueios de estrada, porque isso vira-se contra as pessoas, e encontrem quem possa estudar a fundo todo o dossier de licenciamento e funcionamento, pois só assim se pode ir mais longe”. O presidente de Câmara já falou com Luís de Sousa a quem expressou toda a solidariedade nesta luta comum.
“O Estado não quis saber das nossas queixas. Tudo isto é indecente”
A Câmara Municipal de Valongo não conseguiu evitar a renovação da licença ambiental por parte da empresa gestora do aterro local, Recivalongo. Com efeito e após remeter ao cuidado das entidades como a CCDR ou a APA uma série de documentação que ia no sentido de que a atividade não fosse prolongada, José Manuel Ribeiro, autarca daquele concelho no distrito do Porto, conta ao Valor Local que os esforços foram em vão e que até ficou a saber da renovação da licença em 2018 “pela GNR através do Serviço de Proteção da Natureza” ou seja sem qualquer comunicação oficial dos organismos do Estado, e quando as autarquias são sempre consultadas no decorrer do processo.
A autarquia de Azambuja está a apostar tudo neste processo legal que a Triaza vai ter de enfrentar para o ano para conseguir evitar a continuidade de um aterro na vila. A Câmara contratou um escritório de advogados especializado na área ambiental que tem como missão conseguir travar o aterro por via da não renovação da licença atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente.
José Manuel Ribeiro considera que “pode ser que Azambuja tenha mais sorte porque agora há muito mais alarido. Há um ano quando enfrentámos o mesmo processo não se falava nisto. Agora os aterros são notícia em todo o lado, até lá fora”. No caso de Valongo “a nossa posição foi completamente desprezada, não quiseram saber de nada”. “Não tem ideia da quantidade de cartas que enviámos para todo o tipo de organismos, e para o Governo. Deu zero!”. O aterro veio para o concelho no tempo da gestão social democrata do município em 2007. José Manuel Ribeiro, eleito pelo Partido Socialista, desde 2013 não tem dúvidas em atirar – “Tudo isto é indecente, e a partir de determinada altura fiz um apelo para a mobilização da população, porque percebi que sozinhos não íamos lá”.
O autarca deixa o conselho a Azambuja: “Façam uma ação de luta inteligente, sem bloqueios de estrada, porque isso vira-se contra as pessoas, e encontrem quem possa estudar a fundo todo o dossier de licenciamento e funcionamento, pois só assim se pode ir mais longe”. O presidente de Câmara já falou com Luís de Sousa a quem expressou toda a solidariedade nesta luta comum.