A via - sacra dos municípios com a Infraestruturas de PortugalAdiamentos constantes, falta de verbas, respostas que teimam em tardar
Sílvia Agostinho
19-07-2018 às 17:18 Adiamentos constantes, falta de verbas, respostas que teimam em tardar, de tudo um pouco se caracteriza a relação entre várias Câmaras da região e a Infraestruturas de Portugal (IP) quanto à necessidade de obras nas vias nacionais que atravessam os concelhos, ou mesmo o simples corte de vegetação junto às bermas dessas estradas.
No concelho de Azambuja, a sinistralidade na Nacional 3 tem estado na ordem do dia há vários meses, e em reuniões recentes a Câmara e uma plataforma cívica que nasceu em 2016, conseguiram chegar a uma base de acordo para algumas obras a desenvolver no troço entre Azambuja e Vila Nova da Rainha, e daqui até ao Carregado no concelho vizinho de Alenquer. Segundo Luís de Sousa, presidente da Câmara, à nossa reportagem, foi dado um passo em frente quanto à construção de três rotundas, junto à Siva, junto à Auchan, e na interseção, em Vila Nova da Rainha, com a estrada que vai dar à central termoelétrica. O Estado comprometeu-se a dada altura com o pagamento de apenas 33 por cento, mas Luís de Sousa já rejeitou essa hipótese e num ofício colocou em cima da mesa os 50 por cento. Cada rotunda terá um custo de 150 mil euros, verba que a Câmara vai tentar ainda, no que à sua parte diz respeito, obter um compromisso de comparticipação por parte das empresas de logística. Já foi transmitida essa preocupação pelo autarca. Já quanto a custos com iluminação, passeios, e expropriações a Câmara também recusa tomar a dianteira dos pagamentos, comprometendo-se apenas com o arranque do estudo para o projeto. A IP ainda tentou a calendarização do arranque destes compromissos para 2020, “mas disse logo que tinha de ser já, caso contrário chegávamos a 2020, como aconteceu no passado, e diziam que não tinham verba”. A Câmara refere que tem também tentado convencer a IP a assumir as suas responsabilidades na 366 nomeadamente quanto ao corte de vegetação nas bermas que tarda em acontecer ou a criação de passadeiras em alguns locais bem como a iluminação na rotunda de Aveiras que estará agendada “para breve”. Em conclusão diz que “é com facilidade que adiam as questões e não podemos baixar os braços nas nossas lutas”. No caso do concelho de Benavente, a IP chegou a argumentar, no final do ano passado, que já não dispunha de verbas para as obras necessárias na Nacional 118 e a sua requalificação, e por isso pouco ou nada saiu do papel. O gabinete que ficou de fazer o projeto entrou em insolvência e “tudo isto naturalmente que nos indigna”, desabafa o presidente da Câmara, Carlos Coutinho. “Há uma grande indefinição”. O pavimento desta via encontra-se bastante degradado. Por dia cerca de 20 mil viaturas atravessam Samora Correia e muitas são veículos pesados. O projeto das rotundas em Benavente, sede de concelho também atravessada pela estrada nacional, mergulhou igualmente num impasse assim como o protocolo assinado em 2013 que previa o desvio de pesados do interior de Samora Correia. Embora classifique o diálogo com a IP a nível distrital como cordial, não esconde que são muitas as dificuldades – “Sentimo-nos defraudados porque assinámos protocolos, nomeadamente, referentes ao pagamento de verbas anuais para obras nessas estradas e até hoje nunca fomos ressarcidos. Trata-se de uma atitude inaceitável, em relação à qual já colocámos uma ação em tribunal, e quando estamos a falar em centenas de milhares de euros”. Mais cauteloso, Pedro Ribeiro, presidente da Camara do Cartaxo, também elenca uma série de obras que estão à espera de melhores dias, a começar pela Ponte Dona Amélia cuja gestão do tabuleiro é partilhada com a Câmara de Salvaterra que neste aspeto também aguarda por um projeto sobre toda a infraestrutura. O autarca do Cartaxo diz que, neste momento, e no que é sua responsabilidade encetou contactos com todas as entidades com o intuito de se limitar o atravessamento da ponte por veículos aos quais o trânsito se encontra proibido como certos veículos agrícolas e não só. A IP dá dois anos para que se chegue a bom porto quanto às obras, um hiato de tempo sobre o qual Pedro Ribeiro prefere não tecer grandes considerações, e reforça mais uma vez e neste campo, que os dois municípios fizeram tudo o que estava ao seu alcance. Durante os meses de mau tempo “tomámos todas as medidas possíveis e de forma preventiva perante a falta de informação da IP, restringindo as velocidades e a tonelagem”. Pelos dois municípios já foi elaborado um plano com vista às obras mas a IP ainda nada apresentou de concreto. À partida o caderno de encargos deverá ser conjunto bem como o lançamento da obra mas para isso é necessário que o instituto apresente a sua parte. O Cartaxo reivindica ainda a construção de uma rotunda no cruzamento da freguesia da Lapa com Pontével na 366-2, obras no viaduto de Santana, necessidade de melhoria das condições da Nacional 3, e na variante à 365-2. No concelho de Salvaterra de Magos, a Câmara informa no que respeita à necessidade de obras na Nacional 367, que “aquilo que está neste momento acordado com a IP é procederem à repavimentação na parte restante do troço dessa via intervencionado pelo município (cerca de 1000 metros no total da intervenção entre a Nacional 118 e a Estrada Militar, em Marinhais), onde construímos passeios, estacionamentos e pluviais, uma vez que ficou estabelecido que repavimentaríamos 50 por cento, e eles os restantes 50 por cento desse troço.”
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