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Acordo com a Cartágua sem fim à vista
A concessionária pediu tempo para analisar o parecer que a Câmara encomendou
Sílvia Agostinho
20-02-2016 às 22:15 
Pedro Ribeiro deu conta do estado das negociações
Continua num impasse a relação entre a Câmara do Cartaxo e a Cartágua. Numa das últimas reuniões do executivo municipal, o presidente da autarquia, Pedro Ribeiro, reforçou o de sempre – a Câmara continua em negociações com a concessionária para chegar a um acordo quanto ao tarifário. Em dezembro último, e na sequência do protelar desta questão, desde que o atual executivo tomou posse em 2013, a autarquia aprovou um aumento 1,66 por cento de acordo com a atualização do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), contra os 6,89 por cento propostos pela concessionária.
Na reunião, Pedro Ribeiro salientou que a concessionária pediu tempo para analisar o parecer que a Câmara encomendou e que aponta para valores mais baixos do que os negociados entre a Cartágua e o anterior executivo que previa aumentos de cinco por cento ao ano durante seis anos. Esse parecer ao qual o Valor Local teve acesso e do qual já demos conta na edição de março de 2015, referia, entre outras questões, que o contrato firmado entre o executivo de Paulo Varanda e a Cartágua não observava “as boas práticas e os princípios de partilha de risco de uma concessão de acordo com: os riscos do mercado, da procura, financeiros, de construção e de exploração”. O parecer referia também que “o anterior executivo atuou sempre no sentido de manter o parceiro privado indemne de qualquer risco ou perda relativamente ao equilíbrio financeiro subjacente à sua proposta de preço”. Também em reunião de Câmara, Pedro Ribeiro apontou o dedo ao seu antecessor acusando-o de usar outros fóruns que não a autarquia, nomeadamente, a comunicação social, para atacar a atual gestão, sobretudo nesta matéria. “Gostaria de o confrontar olhos nos olhos com este assunto”. O autarca referiu-se ainda às obras de saneamento de que o concelho carece, que estão no contrato com a Cartágua, mas que ainda não foram concretizadas, com o concelho do Cartaxo a aparecer a par de cerca de 40 outras localidades do país, no relatório do Tribunal de Justiça Europeu relativo ao não cumprimento da diretiva quadro da água. No caso do concelho do Cartaxo, estamos a falar da construção da ETAR de Pontével, e a ampliação da ETAR de Valada, que compreende o encaminhamento das águas residuais de Casais Lagartos e Vale da Pedra. O presidente da Câmara referiu que está a ser articulada com a Cartágua uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) tendo em vista estas obras. Já em 2013, altura em que a ERSAR deu luz verde ao processo que terminou no aditamento ao contrato negociado entre a Cartágua e Paulo Varanda, a entidade apresentava sérias reservas sobre as obras a fazer, e em que parcelas de responsabilidade seriam financiadas pela Cartágua ou pela Câmara; e de que modo os fundos estruturais vão entrar nesse financiamento. Sem esquecer que a solução de reequilíbrio preconizada e mantida em stand by desde então assentava no aumento do tarifário e na redução da retribuição à Câmara em menos 6,9 milhões de euros. Com o atual quadro a manter-se na relação entre a autarquia e a Cartágua, não será expectável que a empresa assuma de imediato as obras que o concelho tem de cumprir. A ERSAR foi perentória na recomendação do aumento da melhoria dos níveis de serviço, com a disponibilização à população as obras em falta. O Valor Local contactou a Cartágua que continua disponível apenas para responder por escrito às nossas questões, sendo que das várias perguntas que enviámos acerca deste longo braço de ferro, apenas se limitou a dizer que “continuam a decorrer reuniões (que nunca foram interrompidas) com o município, para chegar a um consenso que satisfaça as partes.”
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