O concelho de Azambuja está prestes a entrar em mais um capítulo da novela das águas. Isto porque estará por dias a chegada de mais um veredicto da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR) ao aditamento ao contrato em curso entre a Águas da Azambuja e a autarquia, que prevê aumentos de 21 por cento no tarifário. Luís de Sousa presidente do município, ao Valor Local, refere que na sessão promovida pela assembleia municipal no passado mês de setembro, os elementos da ERSAR confidenciaram que os novos esclarecimentos da Câmara e da concessionária já respondiam melhor a algumas dúvidas suscitadas pelo primeiro parecer. O presidente do município está confiante que o próximo parecer saia a contento de todas as partes envolvidas.
Luís de Sousa deposita ainda grandes esperanças na nova reestruturação que o setor vai enfrentar nos próximos meses com a agregação dos sistemas intermunicipais, que fornecem a água em alta, em três grandes sistemas multimunicipais. A Águas do Oeste (AO) passará a integrar um desses sistemas e com isso pretende-se ganhar economias de escala e embaratecer todo o ciclo de captação, armazenamento e distribuição da água. Segundo esse documento, pode-se verificar que está previsto que a Águas do Oeste fique no sistema da Águas de Lisboa e Vale do Tejo e EPAL. Calcula-se que na fatura final para um consumidor de 10 m3 mensais incluído num dos concelhos da Águas do Oeste, a água desça 1 euro e 83 cêntimos bem como o saneamento. Como Azambuja tem mais um intermediário neste ciclo (Águas da Azambuja) é provável que este valor sofra oscilações. O vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, Jorge Lopes, nas últimas reuniões de Câmara exortou o município a face esta nova reestruturação, tentar jogar com mais algumas cartas para que o aditamento possa recuar.
“Pensamos que a água vai baixar um pouco, mas estamos na expetativa para ver o que se seguirá por parte do Estado”, referiu Luís de Sousa que para já prefere não se adiantar aos acontecimentos, sendo certo que o aditamento seguirá o seu percurso normal. Luís de Sousa acredita que pese embora a circunstância de Azambuja possuir uma concessionária privada, o município também vai ficar vinculado à reestruturação do setor e com isso beneficiar das descidas no preço da água "mesmo com o aditamento ao contrato aprovado”. “Claro que vamos ter de nos adaptar à nova lei, isso está mais do que assente”. Também no documento remetido à ERSAR relativo ao aditamento, pode ler-se que face à reestruturação do setor em perspetiva e alteração tarifária a montante na Águas do Oeste, as partes (Águas da Azambuja e Câmara) “deverão acordar os termos em que o anexo da revisão das tarifas será revisto”.
A odisseia da renegociação do contrato entre a Câmara e a ADAZ já é longa, e neste processo, a oposição no concelho não se tem cansado de dizer que o presidente da Câmara tem escondido de tudo e de todos a documentação sobre o novo aditamento e em especial o novo caso base, Luís de Sousa defende-se – “As mentiras não valem nada. Tudo o que é pedido pelos vereadores faço questão de lhes encaminhar. Estou sempre disponível. Ainda ontem colocámos no site uma série de respostas que pedimos à Águas do Oeste. Eu não devo nada nem temo nada. Quanto ao caso base a mesma coisa”. O Valor Local reforçou – “Se algum eleito ou cidadão pedir esse novo caso base, o senhor presidente facultará sem dificuldade essa informação?”. Sousa respondeu – “Com certeza que sim, não escondemos nada”.
“Ainda numa das últimas reuniões, o vereador Jorge Lopes acusou-me de nada mais termos feito no capítulo dos resíduos. Mas temos um estudo completo que mostrei aos vereadores da oposição. Nenhum se interessou em levar a pasta para consultar. Apenas David Mendes da CDU é que, ainda assim, tirou algumas fotocópias”.
Os novos aumentos da Adaz poderão estar em breve ao virar da esquina, e nesta renegociação Luís de Sousa refere que as coisas têm corrido normalmente. Neste processo, a concessionária já alegou que os 21 por cento de aumento se situam longe do valor desejável para equilíbrio total da concessão. Certo é que a Águas da Azambuja que no início da concessão pagava um valor anual de rendas à Câmara de 208 mil euros paga atualmente 23 mil e 200 euros por ano. “Quando a concessionária chegou em 2009, as infraestruturas eram todas da Câmara, entretanto e à medida que a mesma se tornou mais autónoma e construiu as suas próprias obras para todo o sistema em baixa, o valor das rendas baixou”.
Por outro lado, nas últimas semanas têm sido desencadeadas conversações para as obras que a AO tem de completar no alto do concelho, em localidades como Tagarro, Arrifana, Casais das Boiças e Alcoentre. “Têm existido alguns desaguisados com eles porque a responsabilidade é da Aguas do Oeste. Estamos a ver se conseguimos negociar os juros, e a ver se conseguimos colocar as dívidas entre as partes, ADAZ e AO, a zero.”
Na questão dos mínimos, Luís de Sousa lamenta que a AO tenha câmaras com captações próprias enquanto outras dependem apenas do sistema intermunicipal. –“Acabou-se com os mínimos, mas também andámos a verificar as contas e chegámos à conclusão que a Águas do Oeste nos devia dinheiro. Penso que agora com o fim dos mínimos foi colocado finalmente um ponto final. Esperamos que eles desbloqueiem as obras no alto do concelho”.
No que se refere à possibilidade de o aditamento ao contrato poder ir parar a Tribunal Arbitral se o mesmo for chumbado na Assembleia Municipal, adianta que, recentemente, conversou com o presidente da Câmara de Barcelos, onde a concessão privada levou a autarquia à barra da justiça, que se viu obrigada a pagar uma pesada indemnização pela quebra do contrato, e enfatiza que o caso daquela localidade “nada tem a ver com o de Azambuja”. “Não podemos continuar a empolar os contornos deste contrato e temos de acabar com esta guerra toda. Os responsáveis da empresa até têm tido alguma paciência e calma”.
Sobre a postura da empresa tantas vezes criticada pela população sobre o modo como o atendimento ao munícipe é efetuado, Luís de Sousa refere que a direção da Aquapor lhe transmitiu que desconhecia tal, mas a Câmara instou a empresa a melhorar o atendimento. “Eles têm de tratar os munícipes como deve ser!”. O autarca reconhece ainda que neste processo, o presidente da Assembleia Municipal, António José Matos “tem sido incansável na agilização das reuniões e esclarecimentos com a ADAZ”. “Somos acusados de esconder a verdade, mas isso é falso. Forneço todos os elementos necessários, até no que respeita ao caso base se tal me for solicitado”.
No que se refere à eleição de Cunha Marques como alvo a abater por parte de vários setores políticos do concelho, que colocaram em causa a sua idoneidade para estar à frente da comissão de acompanhamento das águas, refere que ainda não está completamente fora de hipótese a sua não permanência. “Fico admirado com o medo da oposição perante o nome de Cunha Marques. Mas estamos a ponderar e a conduzir o processo da forma mais correta, com concordância de nomes entre a Câmara e a concessionária”.
Luís de Sousa referiu desde o início do processo que quer manter o nome de Cunha Marques e que não abdicaria do mesmo. Perante as pressões que foram exercidas pela oposição em peso, o autarca diz que se abdicar do seu nome no futuro não quer dizer que acabou por ceder ou fazer, pura e simplesmente, a vontade aos detratores do nome do especialista em águas. No entanto, não tem dúvidas em avançar – “Denegriram a imagem do Cunha Marques, e tomaria a essa gente toda chegar-lhe aos calcanhares”. O autarca assegura que entretanto a constituição da comissão avançará, – “E a vinda do doutor Cunha Marques não está completamente fora de hipótese”.
Sílvia Agostinho
26-10-2014
Luís de Sousa deposita ainda grandes esperanças na nova reestruturação que o setor vai enfrentar nos próximos meses com a agregação dos sistemas intermunicipais, que fornecem a água em alta, em três grandes sistemas multimunicipais. A Águas do Oeste (AO) passará a integrar um desses sistemas e com isso pretende-se ganhar economias de escala e embaratecer todo o ciclo de captação, armazenamento e distribuição da água. Segundo esse documento, pode-se verificar que está previsto que a Águas do Oeste fique no sistema da Águas de Lisboa e Vale do Tejo e EPAL. Calcula-se que na fatura final para um consumidor de 10 m3 mensais incluído num dos concelhos da Águas do Oeste, a água desça 1 euro e 83 cêntimos bem como o saneamento. Como Azambuja tem mais um intermediário neste ciclo (Águas da Azambuja) é provável que este valor sofra oscilações. O vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, Jorge Lopes, nas últimas reuniões de Câmara exortou o município a face esta nova reestruturação, tentar jogar com mais algumas cartas para que o aditamento possa recuar.
“Pensamos que a água vai baixar um pouco, mas estamos na expetativa para ver o que se seguirá por parte do Estado”, referiu Luís de Sousa que para já prefere não se adiantar aos acontecimentos, sendo certo que o aditamento seguirá o seu percurso normal. Luís de Sousa acredita que pese embora a circunstância de Azambuja possuir uma concessionária privada, o município também vai ficar vinculado à reestruturação do setor e com isso beneficiar das descidas no preço da água "mesmo com o aditamento ao contrato aprovado”. “Claro que vamos ter de nos adaptar à nova lei, isso está mais do que assente”. Também no documento remetido à ERSAR relativo ao aditamento, pode ler-se que face à reestruturação do setor em perspetiva e alteração tarifária a montante na Águas do Oeste, as partes (Águas da Azambuja e Câmara) “deverão acordar os termos em que o anexo da revisão das tarifas será revisto”.
A odisseia da renegociação do contrato entre a Câmara e a ADAZ já é longa, e neste processo, a oposição no concelho não se tem cansado de dizer que o presidente da Câmara tem escondido de tudo e de todos a documentação sobre o novo aditamento e em especial o novo caso base, Luís de Sousa defende-se – “As mentiras não valem nada. Tudo o que é pedido pelos vereadores faço questão de lhes encaminhar. Estou sempre disponível. Ainda ontem colocámos no site uma série de respostas que pedimos à Águas do Oeste. Eu não devo nada nem temo nada. Quanto ao caso base a mesma coisa”. O Valor Local reforçou – “Se algum eleito ou cidadão pedir esse novo caso base, o senhor presidente facultará sem dificuldade essa informação?”. Sousa respondeu – “Com certeza que sim, não escondemos nada”.
“Ainda numa das últimas reuniões, o vereador Jorge Lopes acusou-me de nada mais termos feito no capítulo dos resíduos. Mas temos um estudo completo que mostrei aos vereadores da oposição. Nenhum se interessou em levar a pasta para consultar. Apenas David Mendes da CDU é que, ainda assim, tirou algumas fotocópias”.
Os novos aumentos da Adaz poderão estar em breve ao virar da esquina, e nesta renegociação Luís de Sousa refere que as coisas têm corrido normalmente. Neste processo, a concessionária já alegou que os 21 por cento de aumento se situam longe do valor desejável para equilíbrio total da concessão. Certo é que a Águas da Azambuja que no início da concessão pagava um valor anual de rendas à Câmara de 208 mil euros paga atualmente 23 mil e 200 euros por ano. “Quando a concessionária chegou em 2009, as infraestruturas eram todas da Câmara, entretanto e à medida que a mesma se tornou mais autónoma e construiu as suas próprias obras para todo o sistema em baixa, o valor das rendas baixou”.
Por outro lado, nas últimas semanas têm sido desencadeadas conversações para as obras que a AO tem de completar no alto do concelho, em localidades como Tagarro, Arrifana, Casais das Boiças e Alcoentre. “Têm existido alguns desaguisados com eles porque a responsabilidade é da Aguas do Oeste. Estamos a ver se conseguimos negociar os juros, e a ver se conseguimos colocar as dívidas entre as partes, ADAZ e AO, a zero.”
Na questão dos mínimos, Luís de Sousa lamenta que a AO tenha câmaras com captações próprias enquanto outras dependem apenas do sistema intermunicipal. –“Acabou-se com os mínimos, mas também andámos a verificar as contas e chegámos à conclusão que a Águas do Oeste nos devia dinheiro. Penso que agora com o fim dos mínimos foi colocado finalmente um ponto final. Esperamos que eles desbloqueiem as obras no alto do concelho”.
No que se refere à possibilidade de o aditamento ao contrato poder ir parar a Tribunal Arbitral se o mesmo for chumbado na Assembleia Municipal, adianta que, recentemente, conversou com o presidente da Câmara de Barcelos, onde a concessão privada levou a autarquia à barra da justiça, que se viu obrigada a pagar uma pesada indemnização pela quebra do contrato, e enfatiza que o caso daquela localidade “nada tem a ver com o de Azambuja”. “Não podemos continuar a empolar os contornos deste contrato e temos de acabar com esta guerra toda. Os responsáveis da empresa até têm tido alguma paciência e calma”.
Sobre a postura da empresa tantas vezes criticada pela população sobre o modo como o atendimento ao munícipe é efetuado, Luís de Sousa refere que a direção da Aquapor lhe transmitiu que desconhecia tal, mas a Câmara instou a empresa a melhorar o atendimento. “Eles têm de tratar os munícipes como deve ser!”. O autarca reconhece ainda que neste processo, o presidente da Assembleia Municipal, António José Matos “tem sido incansável na agilização das reuniões e esclarecimentos com a ADAZ”. “Somos acusados de esconder a verdade, mas isso é falso. Forneço todos os elementos necessários, até no que respeita ao caso base se tal me for solicitado”.
No que se refere à eleição de Cunha Marques como alvo a abater por parte de vários setores políticos do concelho, que colocaram em causa a sua idoneidade para estar à frente da comissão de acompanhamento das águas, refere que ainda não está completamente fora de hipótese a sua não permanência. “Fico admirado com o medo da oposição perante o nome de Cunha Marques. Mas estamos a ponderar e a conduzir o processo da forma mais correta, com concordância de nomes entre a Câmara e a concessionária”.
Luís de Sousa referiu desde o início do processo que quer manter o nome de Cunha Marques e que não abdicaria do mesmo. Perante as pressões que foram exercidas pela oposição em peso, o autarca diz que se abdicar do seu nome no futuro não quer dizer que acabou por ceder ou fazer, pura e simplesmente, a vontade aos detratores do nome do especialista em águas. No entanto, não tem dúvidas em avançar – “Denegriram a imagem do Cunha Marques, e tomaria a essa gente toda chegar-lhe aos calcanhares”. O autarca assegura que entretanto a constituição da comissão avançará, – “E a vinda do doutor Cunha Marques não está completamente fora de hipótese”.
Sílvia Agostinho
26-10-2014
Comentários
Ainda não há novidades ...