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Alenquer: Oposição quer estudo sobre o resgate da concessão das águasFrederico Rogeiro e Ernesto Ferreira estão na expetativa perante o objetivo de se apurar, a 15 anos do fim do contrato, o valor da indemnização ao grupo composto por AGS e Aquapor
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Sílvia Agostinho
08-01-2020 às 19:52 
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O debate em torno da concessão de águas e saneamento de Alenquer já vai longo. O ano ficou marcado pelo aparecimento de um movimento de consumidores que tem exigido o resgate da concessão por parte da Câmara Municipal face ao que se considera ser o elevado preço das faturas praticadas pela Águas de Alenquer e o deficiente serviço prestado com constantes roturas em algumas localidades do concelho. Os dois vereadores da oposição no município de Alenquer, ouvidos pelo Valor Local, defendem que a Câmara deve ser mais proativa nesta matéria, e estão na expetativa perante um novo estudo que será encomendado, neste domínio, com o objetivo de se apurar, a 15 anos do fim do contrato, o valor da indemnização ao grupo composto por AGS, Aquapor, Pragosa Ambiente, e quais os custos no caso de a autarquia voltar a assumir este setor. Uma empresa de consultadoria apresentou há poucos anos um valor de 60 milhões de euros, mas o município quererá saber de outras possibilidades.
Frederico Rogeiro
Frederico Rogeiro, do PSD, não tem dúvidas de que um dos grandes problemas que está ao alcance de ser melhorado diz respeito às roturas. “Indigna-me esta situação em ocorrem inúmeras faltas de água, as pessoas passam dias sem água na torneira, e a Câmara tem de resolver a situação” e como tal “propusemos um plano de investimentos em Assembleia Municipal”.
A proposta foi chumbada “mas parece que não caiu em saco roto porque a comissão de ambiente e ordenamento do território fez uma recomendação nesse sentido”. Esse esforço financeiro rondaria os 80 milhões de euros a serem suportados, neste caso, pelo município, dado que a concessionária alega que passados 16 anos do início da concessão já aplicou a totalidade das verbas previstas no caderno de encargos, 22, 3 milhões de euros. “O parecer da comissão de acompanhamento da concessão, vai nesse sentido: terá de ser a Câmara a fazê-lo”. O PSD diz que aguarda ainda pelo estudo da empresa de Cunha Marques, RPG, referente à indemnização em caso de resgate da concessão, que não chegou a ser apresentado. Mas de acordo com Pedro Folgado, ao nosso jornal, vai ser feito um novo estudo a uma empresa diferente. Frederico Rogeiro não tem muitas dúvidas de que o resultado final não deverá ser “muito diferente daquele que hoje está em cima da mesa”. “Queremos ver um parecer de uma entidade independente, e percebermos ainda a dívida real da Câmara à empresa. Não aparece em contas. Deve existir um rabisco. As maiorias absolutas são assim”, acrescenta o vereador da CDU, Ernesto Ferreira. “Não existe um quadro real do que se pode fazer nem dos custos da remunicipalização”, conclui. 
Ernesto Ferreira
Em 2003, a CDU na Câmara com José Manuel Catarino, e na assembleia votou contra. Os vereadores Nandim de Carvalho e Vasco Miguel (PSD) votaram a favor da concessão de águas e saneamento a um privado. Em assembleia municipal o partido absteve-se. Com estes anos de distância, Frederico Rogeiro, diz que já tentou obter dados anteriores à entrada em cena do privado, nomeadamente, no que respeita ao contrato com a EPAL para a captação em alta. “À época, a água era vendida muito barata, a estrutura do serviço prestado era muito desequilibrada, não dava margem para as necessidades de investimento. A Câmara não quis subir o preço da água porque politicamente era difícil, e chegou-se ao impasse, porque as metas e as exigências a nível de saneamento e abastecimento tornaram-se mais exigentes e a autarquia não tinha capacidade, daí a passagem a privados, com todos os riscos para o consumidor”. É célebre o episódio em que Álvaro Pedro, antigo presidente da Câmara, exibiu um cano carregado de calcário. “A única coisa que ninguém soube ter na altura foi a necessária dose de pessimismo. O PSD votou a favor por questões de inevitabilidade”. Na altura “possivelmente não se imaginava que íamos ter uma grande crise, pensava-se que o país ia continuar a prosperar, e neste caso, esse estado de alma também passou por aqui, e ninguém imaginou o pior”. “Foi muito ao estilo- Hoje resolvemos o problema, se houver mais quem vier atrás que feche a porta”.
Quanto às dívidas à concessionária invocadas pela oposição, o presidente da Câmara refere que não compreende este tipo de questões, porque não há dívidas em orçamento e diz não perceber o facto de sistematicamente alegar-se tal circunstância. Reafirma ainda que não está disponível para dar luz verde a novo aditamento ao contrato. Até à data, empresa tem-se refugiado ao máximo quanto a este tema. Tendo respondido apenas a algumas perguntas da comunicação social. Frederico Rogeiro é taxativo quanto à necessidade ou não da Águas de Alenquer dar a cara publicamente numa sessão pública ou outro evento do género – “Vou ser muito claro – De um lado temos aqueles que não podem fazer nada, e sofrem com isto tudo, do outro aqueles que estão dentro do sistema e se protegem uns aos outros. Estive numa reunião da comissão de acompanhamento da concessão. Fiquei bastante dececionado. A empresa até parecia que nada daquilo lhe dizia respeito. Não sabia de nada nem acrescentou nada. O presidente da comissão também estava lá no meio sem saber muito bem o que dizer, ainda assim foi o que se esforçou mais. Se for para esclarecer alguma coisa acho bem que se dê esse passo para uma sessão pública, mas o que me parece é que seria mais uma perda de tempo. Foi por isso que propusemos a figura do provedor do consumidor que foi recusada”. |
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