Alentejo 2020 já aprovou 420 milhões de euros para a região 

Balanço da vigência do atual quadro comunitário (2014/2020) para o Alentejo e Lezíria do Tejo

Sílvia Agostinho
​17-01-2017 às 21:05

O Programa Operacional do Alentejo 2014-2020 fez o balanço dos seus projetos aprovados em conferência de imprensa esta segunda-feira. Até final de 2016 foram aprovados 420 milhões de euros, dos quais 176 milhões se destinaram ao reforço da competitividade e internacionalização das PME's na região (Alentejo e Lezíria do Tejo) e para a consolidação do sistema regional de investigação e inovação. Um dos esforços levados a cabo pela estrutura no final do último ano prende-se com as áreas de localização empresarial, tendo sido o primeiro programa operacional a finalizar os mapeamentos em 27 de dezembro de 2016, o que permitirá  avançar com novas aberturas de concurso.

Ao Valor Local, Roberto Pereira Grilo, presidente da CCDR Alentejo, que gere o programa operacional em causa, colocou o acento tónico na abertura que esta medida pode signficar para que "mais empresas se instalem nos territórios" independentemente de "as ditas zonas estarem ou não saturadas", criando-se assim "mais oportunidades de emprego, riqueza e competitividade". "A nossa intenção e a dos autarcas não será a de duplicar estruturas, quando outras estão vazias, até porque ninguém compreenderia isso, mas antes criarmos bolsas para gerirmos o território e captarmos intenções". (Nos concelhos do Cartaxo, Benavente, Azambuja e Salvaterra a questão das zonas empresariais , a sua expansão, colapso, e a necessidade de continuar a atrair investidores tem estado ao longo dos anos em cima da mesa).

Durante a conferência de imprensa, o responsável referiu que a região possui uma dotação global de 1.082, 9 milhões de euros repartidos por 89,8 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER); e 184, 7 milhões de euros do Fundo Social Europeu. A taxa de compromisso até à data abrange 51 por cento da dotação financeira e ao nível da execução, neste momento, atingiu-se os 1,7 por cento. A partir deste ano, o enfoque "vai para a execução", lançados que estão muitos dos concursos, analisadas propostas, e encaminhados projetos. 

Das 2115 candidaturas recebidas para os vários eixos prioritários do Programa, 917 projetos foram aprovados até ao fim do ano passado, representando um montante total de investimento aprovado de 420 milhões de euros e de apoio dos fundos europeus de 271 milhões de euros, sendo que 504 candidaturas encontram-se em apreciação.

Os compromissos assumidos correspondem a planos contratualizados com as comunidades intermunicipais; grupos de ação local, autoridades urbanas, e ainda montantes associados aos instrumentos financeiros de apoio às empresas.  Nos ditos planos estratégico de desenvolvimento urbano (PEDU's) , foram abrangidos 26 municípios (146 milhões de euros, 124 milhões dos quais suportados dos fundos europeus); Os planos de ação para a regeneração urbana (PARU's) comportaram 22,7 milhões de euros, 19,3 milhões foram Feder; com a possibilidade ainda destes programas para a requalificação e regeneração urbana (PEDU's e PARU's) poderem alcançar majorações atrativas no âmbito de um conjunto de medidas aprovadas em novembro de 2016 (CIC Portugal 2020) que se prolongam até fevereiro próximo.

Por outro lado, e no início já deste ano foi decidido o concurso na área da Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural que havia sido aberto em 2016. O valor da dotação subiu em função da necessidade de encontrar soluções que permitissem dar resposta às candidaturas com avaliação de mérito relevante em articulação com a estratégia do Alentejo 2020, o que se veio a traduzir em 35 projetos e um investimento elegível de 32 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 24 milhões de euros. 

Foram também salientados "os esforços" no domínio da saúde para a qualificação da rede de equipamentos com investimento especial nas novas tecnologias, nomeadamente, nas especialidades da Oftalmologia, Cardiologia e Oncologia; na Educação com o combate ao insucesso escolar, "estando já a decorrer os primeiros avisos" para esta componente aliada à especialização tecnológica e profissional com uma dotação global de 21,7 milhões de euros.

Em comparação com o QREN, e para o período homólogo, quanto aos pagamentos, o Portugal 2020 vai à frente do seu antecessor com 18,4 milhões de euros pagos até ao momento, contra 8 milhões do quadro 2007/2013, "graças ao plano 450 que pretendia pagar 450 milhões de euros às empresas até final de 2016". 

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