As tramas do Aterro
Triaza acusada de abate de sobreiros sem autorização 

Na linha de fogo chegou a estar a Câmara de Azambuja por ter dado um dos passos para a legalização do aterro, mas agora as atenções viram-se para a CCDR que faltou a uma vistoria 
Sílvia Agostinho
25-12-2017 às 19:29
Os problemas no aterro de resíduos não perigosos, nesta altura, vão muito além dos maus cheiros e dos incómodos daí resultantes. Uma série de pormenores administrativos está a levantar as mais sérias desconfianças. Na linha de fogo chegou a estar a Câmara de Azambuja por ter dado um dos passos para a legalização do aterro, mas agora as atenções viram-se para a CCDR que faltou a uma vistoria e que não respondeu às questões do Valor Local. O Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta já sabe do corte de sobreiros mas não sabemos se vai atuar em conformidade, mas parece que não. 

​No dia 18 de dezembro, o aterro de resíduos não perigosos, localizado na Quinta da Queijeira, Azambuja, recebeu a visita de uma comitiva composta pelas várias entidades licenciadoras e fiscalizadoras do aterro de resíduos não perigosos, entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente, uma comissão de acompanhamento da Câmara que periodicamente se desloca ao local e o Instituto da Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), este último no âmbito de um possível “arranque de centenas de sobreiros e azinheiros sem autorização”, conforme nos foi referido em entrevista por Pedro Ribeiro, gerente da Zubareia, antiga proprietária da pedreira que laborou no local. A grande ausência de peso foi a Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), entidade licenciadora e fiscalizadora, que preferiu não enviar técnicos ao local numa vistoria entendida como importante.

Pedro Ribeiro conta que está a sentir-se lesado e olhado de lado pela população do concelho de Azambuja, dado que labora neste concelho, e que é ao mesmo que é apontado o dedo, quando o assunto é o aterro paredes meias com a vila de Azambuja, e argumenta que enquanto liderou este processo de transição da gestão da pedreira sempre pugnou pela “recuperação paisagística da envolvente”. Pedo Ribeiro diz estranhar ainda que a Suma/Mota Engil tenha conseguido obter autorização para aumentar a área de exploração de aterro que inicialmente seria de 4,6 hectares e nesta altura já terá autorização para laborar em 25 hectares, ou seja a quase totalidade da exploração. O empresário terá depois de muita insistência junto da Câmara de Azambuja conseguido marcar a vistoria que aconteceu na segunda-feira no âmbito do auto de cumprimento do plano de recuperação paisagística. Aliás diz mesmo que o que estava assente com a empresa que atualmente gere o aterro, a Triaza, pertencente ao grupo Suma/Mota Engil, seria efetuar essa recuperação ainda antes de o aterro entrar em funcionamento. Isto na versão da Zubareia: “Isso está bem explícito no contrato de arrendamento, contudo o que eles dizem (Triaza) é que só têm responsabilidades na gestão do aterro”.

“A própria Câmara podia ter evitado ao não emitir a licença de obra, mas optou por nos ignorar quando advertimos que a recuperação paisagística não estava feita”, a qual compreendia a limpeza de caminhos, de linhas de água, e a recuperação da propriedade na sua totalidade. Isso segundo o empresário não foi levado a cabo – “A Câmara e a CCDR preferiram ignorar”. Pedro Ribeiro não tem dúvidas – “Há interesses maiores neste caso, e entidades que estão a ser coniventes com a empresa que gere o aterro, só assim se explica como conseguiram ir aumentando a área do aterro com tanta facilidade”. Recorde-se que Azambuja terá de conviver paredes meias com a unidade que se encontra a menos de 300 metros de habitações, em desconformidade com o que a lei dita, durante 24 anos.

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Carta da Leirimóbil para a Câmara de Azambuja sobre a ação da Triaza
​O empresário diz ainda que se tiver de ser a Zubareia a assumir a recuperação paisagística “vai exigir o direito de regresso à Triaza mas também quero ver se a Câmara tem interesse nesse objetivo de fazermos com que a recuperação da envolvente ao aterro possa ser uma realidade”.
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O Valor Local contactou a CDDR-LVT, uma das entidades que estará debaixo de fogo, enumerando as diversas questões relacionadas com o funcionamento do aterro, mas até ao fecho desta edição não recebemos qualquer resposta. Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, ao Valor Local, refere que na passada semana encontrou-se com o vice-presidente da CCDR-LVT durante um evento da Águas do Ribatejo, em que este lhe disse estar a par das “barafundas” que se estão passar em Azambuja envolvendo o aterro, e que o sossegou ao dizer “que tudo está conforme a lei”. Segundo uma informação escrita que a Câmara recebeu daquela entidade – “Não foram registadas infrações de ambiente, estando a ser cumprido o alvará de deposição de resíduos em aterro”. A CCDR nesta visita que fez terá aconselhado tão somente a que se tape mais vezes os resíduos depositados de modo a minimizar a questão dos maus cheiros. “Mas isso também foi graças à Câmara que ‘apertou’ com eles (Triaza)”, acrescenta Luís de Sousa que assegura ainda que os técnicos da Câmara têm algum nível de conhecimento para avaliar se o que está a ser feito se encontra em conformidade.
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Vistoria decorrida no dia 18 de dezembro com a presença das entidades envolvidas
Sobre a recuperação paisagística do aterro, Luís de Sousa concorda que poderá ser difícil dada a autorização de expansão. Questionado se não se sente preocupado com o futuro da população estando em perspetiva uma espécie de mega aterro, o autarca não esconde algum incómodo com a questão mas atira – “Se as coisas estão mal então que mandem fechar o aterro”. “Não quero que fiquem dúvidas de que me preocupo com as pessoas, e com o futuro do concelho”, assegura não escondendo o desconforto. Nesta altura questionámos o autarca se chegou a ser em alguma ocasião pressionado pela CCDR para agilizar os processos no que à Câmara diz respeito como a autorização das obras de apoio à estrutura, (um pequeno escritório que existe no local, e que no fundo permitiu que todo o processo andasse para a frente), ao que o presidente da Câmara negou – “Apenas falei com o presidente da CCDR pessoalmente no dia da inauguração”.

​O autarca mostra ainda documentação que, no seu entender, sustenta que não terá cometido ilegalidades como quando autorizou o aterro no local que estaria a violar o PDM, tendo sido reportado tal facto ao Ministério Público – “A Assembleia Municipal ao aprovar a declaração de interesse público municipal, segundo o que nos diz o advogado, aprova automaticamente o uso do terreno para aterro”.
Esta é uma questão que a Leirimóbil colocou à Câmara, e que no âmbito da ausência de resposta por parte do município a dada altura, recorreu aos tribunais. A Leirimóbil é a  empresa parceira da Zubareia neste dossier, que também exige a colocação de coberto vegetal no âmbito da requalificação paisagística na propriedade por parte da Triaza. A Câmara de Azambuja já respondeu de acordo com o aconselhado pelos advogados.
​Munícipe aponta o dedo às entidades envolvidas no processo

António Pires é como se sabe o cidadão do concelho que reside mais perto desta unidade. Têm sido frequentes as suas queixas em reuniões de Câmara quanto aos maus cheiros e às moscas, e o seu ativismo neste assunto é por demais conhecido. No dia da vistoria instalou-se do outro lado da estrada nacional de frente para o aterro com uma lona onde se podiam ler as acusações relativamente ao abate de sobreiros de forma ilegal.

Em entrevista ao Valor Local falava dos medos da população (mais diretamente atingida pelo aterro) em dar a cara nesta luta. Estamos a falar mais propriamente de residentes na denominada Quinta da Marquesa.

Quanto ao corte de sobreiros que ocorreu no início da obra, e sendo um espetador privilegiado pois vive paredes meias com o aterro e é com frequência que anda pelas proximidades do mesmo a tirar fotografias do que por lá vai vendo, garante que não estamos a falar de meia dúzia de exemplares mas de centenas conforme já conseguiu ver. Para além de que “nunca tiveram licença para o fazerem”. “A Câmara também não pode dizer que não sabia de nada porque no livro de obra está especificada a data de início da desflorestação. Afinal quem licenciou o abate de sobreiros?”, interroga-se.

O munícipe vai mais longe e exibe uma imagem de uma fatura onde estão descriminadas diferentes operações aquando dos preparativos para a instalação do aterro, que recorde-se foi inaugurado nos primeiros meses deste ano, nela consta, entre outros itens faturados, o valor unitário respeitante ao corte de vegetação (envolvendo sobreiros e outras espécies bem como mato), que segundo diz António Pires “não foi cobrado pela Câmara para que não houvesse rasto”.

Já na passada terça-feira, dia 19 de dezembro, em reunião de Câmara, o munícipe questionou diretamente o presidente da autarquia sobre a desmatação que não foi cobrada e de acordo com o regulamento poderia, nas suas palavras, depois de analisados os processos, render nove mil 257 euros aos cofres da autarquia tendo em conta os m2 da área em causa. Luís de Sousa limitou-se a dizer-se desconhecedor desta realidade dos sobreiros remetendo documentação para mais tarde. “Não escondo nada nesta matéria, e estou de consciência tranquila. Só sei que vai uma grande guerra entre a Triaza e a Leirimóbil”.
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O munícipe diz ainda, ao Valor Local, que está a pensar em enviar para o Ministério Público do Cartaxo a documentação que tem em suas mãos. Fonte do Valor Local disse à nossa reportagem que o ICNF quando confrontado no local com o corte de sobreiros preferiu não tecer grandes considerações numa atitude de praticamente fechar os olhos. (Dado esta visita ter coincidido com fecho de edição do nosso jornal neste mês de dezembro, esta é uma matéria e um dado que queremos apurar na próxima edição). A nossa redação voltou a colocar à Triaza a possibilidade de uma entrevista para em janeiro dar a conhecer a sua posição, que nunca quis dar até ao momento. A empresa tem sido acusada de rececionar materiais para os quais não obtém autorização, mas como não tem mostrado interesse em falar com os jornalistas não conseguimos apurar se esses relatos são ou não mito urbano, pese embora o leque de resíduos aprovados para este aterro seja alargado.
 

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Comentários

A deliberação da AM para o "interesse público municipal" foi para 4,6 ha, conforme requerimento da empresa exploradora.
Foi assim elaborada a prosposta que foi aprovada em sessão da Câmara e posteriormente levada à AM.
Sei do que falo, pois era o responsável à data.
É impossível o licenciamento dum atero no local em 25 ha.
Bom fim de semana
Marques Santos
Lisboa
27/01/2018 18:04

E, sobre a captação de água de abastecimento de água aos habitantes de Azambuja, situada a poucos metros deste aterro, ninguém fala?!
Acácio Vieira
Azambuja
 26/12/2017 12:22

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