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Associação Zero revê posição: Aterro de Azambuja oferece vários perigos e autoridades devem agir depressaDepois da nossa reportagem de agosto, a associação foi averiguar melhor e descobriu que estas estruturas funcionam à margem da lei em vários aspetos
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Sílvia Agostinho
02-10-2019 às 10:40 |
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A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável questionou, no final de setembro, a Agência Portuguesa do Ambiente acerca da realidade dos aterros de resíduos não perigosos em Portugal. Tendo como ponto de partida a reportagem, os alertas dos munícipes António Pires e Margarida Dotti , visados na mesma, que o nosso jornal efetuou no mês de agosto, a associação, através do especialista em resíduos, Rui Berkemier, assume que a Zero aprofundou o tema, e estabeleceu contactos com os diferentes operadores nacionais e entidades governamentais. O caso de Azambuja acaba por atestar a situação de anormalidade face à lei, no seu entender, tendo em conta que "apesar de numa primeira análise para a vossa reportagem não nos parececesse que houvesse grandes problemas, até porque não nos apercebemos de quantas células estavam a funcionar, temos, neste momento, a evidência de que há perigos na forma como este aterro está a receber resíduos". Rui Berkemier vai mais longe: "A Triaza deve deixar de receber orgânicos e amianto!" "Não é legal", diz perentoriamente à nossa reportagem.
Paralelamente, e em comunicado, a Zero refere que com efeito, apesar da legislação (DL n.º 183/2009), no seu Artigo 34º, só autorizar a colocação de amianto em células de aterros para resíduos não perigosos que não recebam resíduos biodegradáveis (resíduos orgânicos), o facto é que está a ser permitida a mistura de amianto e de resíduos orgânicos nas mesmas células desta classe de aterros. A mistura destes dois tipos de resíduos na mesma célula de um aterro é proibida porque os resíduos biodegradáveis geram subprodutos que podem ajudar à libertação de amianto, com risco para a saúde e o ambiente. Em conjunto ambos podem gerar trocas químicas, contribuindo os orgânicos para fragilizar "todo o equipamento de proteção do amianto e libertação das suas fibras para o interior". As águas pluviais contribuirão ainda "para a dissolução do amianto no ambiente, e por isso é proibido misturar os dois tipos de resíduos", sustenta Rui Berkemier. Tudo estaria em aparente normalidade se o aterro não recebesse orgânicos, e desse modo não haveria problemas na deposição do amianto, ou se porventura a empresa tivesse uma célula apenas adstrita ao amianto. Diz no seu comunicado, a Zero, que os serviços do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, nomeadamente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), apesar de terem conhecimento desta situação, têm, ao longo dos últimos 10 anos, permitido que "muitos dos aterros para resíduos não perigosos continuem a praticar esta ilegalidade." |
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Ao Valor Local, Rui Berkemier explica que doravante a Agência Portuguesa do Ambiente que, ainda, não forneceu as respostas à associação face a esta problemática e ao que pretende fazer, "sinal de que de facto algo corre mal, porque se estivesse tudo bem já nos tinham tranquilizado", " tem de fazer valer a lei para que estes aterros não recebam biodegradáveis, mas percebe-se que as autoridades não controlam". Quanto a sanções, nomeadamente, a nível da União Europeia face à diretiva para os resíduos aplicada aos estados membros, como é o caso de Portugal, e para estes casos, Berkemier avalia que "face ao clima de impunidade subjacente a estas unidades no país, como agora se comprova, nem sei bem que o que a legislação prevê". "O passivo ambiental é de tal maneira grave", elucida com preocupação.
Em Portugal continental existem cerca de 10 aterros para resíduos não perigosos, sendo crível que na sua esmagadora maioria a APA "esteja a permitir esta prática ilegal". O amianto é um material cancerígeno, pelo que os resíduos gerados pela sua remoção são considerados perigosos, devendo a sua gestão ser realizada da melhor forma possível, sendo por isso "inaceitável" o modo como as autoridades ambientais estão a falhar no controlo destas operações. O ambientalista da Zero volta a colocar o enfoque, até tendo em conta o reforço trazido por estes novos dados, de que em Azambuja a situação é particularmente grave face à proximidade do aterro em relação aos aglomerados populacionais, sendo na sua opinião importante que "a Câmara não integre, apenas, na comissão de acompanhamento funcionários da autarquia mas também elementos da população, e mais uma vez sublinho que deve ser proibida a deposição de matéria orgânica (a que gera cheiros) no aterro". Recorde-se que a Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia Municipal se encontra há dois anos à espera de concluir o relatório sobre o processo do aterro, que não apresenta apenas dúvidas quanto ao seu funcionamento, mas também licenciamento. Já a empresa, a participada da Suma- a Triaza, em contactos estabelecidos pelo nosso jornal responde de forma vaga, sendo que aquando da nossa reportagem em agosto passado, abordando estas mesmas temáticas, alegou que cumpria a lei. Não deixe de ler: Destaque de Edição: Os Lesados do Aterro |
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O que diz o Sr Presidente da Câmara?
A Sra Presidente da Junta o que tem a dizer?
O Sr Ex-Presidente Ramos o que diz agora?
A CDU continua a apoiar o PS na Azambuja?
O BE o que vai fazer?
E os eleitos do PSD e CDS na CMA e na AM?
CRIME AMBIENTAL NA AZAMBUJA!!!
Vão obrigar a remover os resíduos perigosos?
Jorge Ferreira
Azambuja
02/10/2019 17:33
O que diz o Sr Presidente da Câmara?
A Sra Presidente da Junta o que tem a dizer?
O Sr Ex-Presidente Ramos o que diz agora?
A CDU continua a apoiar o PS na Azambuja?
O BE o que vai fazer?
E os eleitos do PSD e CDS na CMA e na AM?
CRIME AMBIENTAL NA AZAMBUJA!!!
Vão obrigar a remover os resíduos perigosos?
Jorge Ferreira
Azambuja
02/10/2019 17:33
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