Aterro de Azambuja: Empresa acusa a Câmara de ter dado luz verde a todo o processo no mesmo diaA empresa dispõe de todas as autorizações para que o cenário da foto se verifique em triplo a escassos metros da vila sede de concelho
Sílvia Agostinho
02-09-2018 às 20:10 O presidente da Câmara de Azambuja continua em blackout quanto ao tema do aterro e a todas as incidências do mesmo, refugiando-se no denominado segredo de justiça tendo em conta que o processo de licenciamento da unidade gerida pela Suma/Triaza está a ser investigado pelo Ministério Público e no que denominou por “más interpretações do assunto” por parte da comunicação social. Numa das últimas reuniões de Câmara, o munícipe António Pires, que vive nas imediações da Quinta da Queijeira onde se situa o aterro, voltou a pedir explicações infrutiferamente.
O munícipe mostrou o seu desagrado perante determinados temas do processo os quais teve oportunidade de ler na CCDR-LVT nomeadamente a carta que a Zubareia-Agragados Ibéricos envia àquela entidade a dar conta do licenciamento instantâneo de uma série de obras, que desembocaram em última análise na agilização de todos os trâmites que vieram a possibilitar a implantação do aterro em Azambuja. O Valor Local consultou o processo e na informação enviada pela Zubareia pode ler-se o desagrado da empresa não só quanto ao facto de por portas e travessas se ter permitido a expansão para além dos 4,5 hectares da área para aterro, estando neste momento na CCDR um total de 16 hectares para a unidade em causa. “Surpreendentemente verificamos que no processo aparece uma planta em nome da nossa empresa com a implantação, licenciamento de alterações – células e diversos. A nossa empresa é totalmente alheia a esta planta bem como às que aparecem datadas de 12 de maio como plantas de implantação com o nome da nossa empresa”, refere a Agregados Ibéricos e vai mais longe no apontar do dedo ao município – “O mais grave é que o chefe de divisão do Urbanismo aceitou como válidas as ditas plantas, como refere quando diz que a área de intervenção incide sobre grande parte da propriedade (Planta Geral do Aterro) quando tinha no processo a certidão de localização emitida pela CCDR que dizia: emite parecer favorável à localização do aterro a realizar no areeiro desativado na Quinta da Queijeira”, ou seja apenas na área dos 4,5 hectares. Recorde-se que em finais de década de 90 a Zubareia quis ampliar a área de extração de areias mas foi impossibilitada por ser zona de sobreiros, espécie protegida. (A SUMA viu-se a braços com acusações recentes que davam conta do corte em massa desta árvore no local, quando iniciou as movimentações de terras, mas segundo as autoridades e apesar das diferentes evidências, foi posta uma pedra no assunto com a sentença de que não foi possível constatar tal). A Agregados Ibéricos continua a referir na carta que “o senhor chefe de divisão Paulo Natário só por negligência ou dolo pode ter aceite a dita planta geral do aterro”, e logo “o aterro em área fora da pedreira número 5430”. Agregados Ibéricos acusa: “Passo decisivo no licenciamento foi feito no mesmo dia e sem demoras pela Câmara de Azambuja” Sustenta ainda a empresa que o processo de execução da empreitada da construção/movimentação de terras que viria a dar azo às primeiras incursões da Suma no terreno teve no dia um de abril de 2016 um despacho a todo o vapor por parte da Câmara. Pedro Ribeiro, gerente da empresa, constata ao Valor Local – “Em que Câmara é que um processo destes é despachado pelo arquiteto; pelo chefe de divisão e pelo presidente da autarquia no mesmo dia?”, deixa no ar sem querer fazer mais comentários. Tendo como base ainda uma informação dos escritórios M.Rodrigues e Associados (escritório que trabalha com o município) que considerava como não eficaz a revogação do reconhecimento de interesse público para o projeto, pela Assembleia Municipal no mês de janeiro de 2014. A Agregados Ibéricos sustenta ainda que uma das determinantes para a revogação seria a sua aceitação pelas partes interessadas o que foi o seu caso. Na resposta da Câmara à CCDR sobre as críticas da Agregados Ibéricos, a autarquia refere que a empresa enquanto titular do processo 17/13 LEG e de elementos escritos e desenhados sempre esteve a par dos limites da área em questão a servir o projeto da SUMA, “e onde são evidentes por um lado que a área da intervenção incide sobre grande parte da propriedade, a denominada Planta Geral do Aterro, e por outro que a planta de localização que acompanha o ofício da CCDR-LVT, “onde esta entidade emite parecer favorável à localização do aterro é compatível com esta Planta Geral do Aterro”.
ComentáriosAté concordo, mas acho piada a porcaria, da agora ID logistics, antiga logiters, ter sido construída num local de sobreiros, todos eles abatidos para se construir uma das piores empresas de logística na zona de Azambuja, esses puderam e ninguém se manifestou, Azambuja é um município de corruptos, abram os olhos que há outras situações graves neste município.
Tiago Lopes Azambuja 03/09/2018 02:10 Nota: O Valor Local não guarda nem cede a terceiros os dados constantes no formulário. Os mesmos são exibidos na respetiva página. Caso não aceite esta premissa contate-nos para redacao@valorlocal.pt
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