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Aterros de Azambuja e de Ota já receberam 92 mil toneladas de resíduos importados este anoPortugal está a receber lixos orgânicos recentes bem como os relacionados com a descoberta da atividade da máfia napolitana em 2008
Sílvia Agostinho
07-08-2020 às 10:18 
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Desde maio que o Governo decidiu suspender a importação de resíduos provenientes do estrangeiro até ao final de 2020. A cinco meses do final do ano, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revela ao nosso jornal que até à data foram depositadas 92 mil 962 toneladas nos dois aterros da região: 53 mil 330 na unidade da localidade ribatejana de Azambuja, e 39 mil 632 no aterro de Ota, concelho de Alenquer. A nova lei criou alguns obstáculos a este setor que não conseguiu receber a totalidade do previsto proveniente do estrangeiro.
Pesou nesta lei que entrou em vigor a 16 de maio, a contestação das populações, nomeadamente, em Azambuja, onde o aterro da Triaza é uma das unidades que recebe os lixos provenientes de países como Itália. O Valor Local avançou em meados de janeiro com a informação de que estariam a caminho dos aterros da região, Ota e Azambuja, durante este ano, 79 mil toneladas provenientes de Itália e de Malta. Sustenta a APA, em declarações obtidas pelo nosso jornal, que todos os resíduos depositados estão abrangidos pelo código LER – 191212 respeitante a lixos com origem na produção industrial, desde que não perigosos, e resíduos municipais, grosso modo lixos domésticos produzidos em Itália e Malta, ou biodegradáveis que são os principais responsáveis pelos maus cheiros nos aterros da região. Num comentário à nossa entrevista, em maio passado, com o jornalista italiano Salvatore Minieri que esteve na base da investigação que levou à descoberta do maior aterro ilegal de resíduos em Itália, ligado à atividade da máfia, em que o mesmo afirmava que o nosso país estava a receber resíduos perigosos provenientes da atividade criminosa da Camorra, ao longo dos anos, especialmente os da indústria química, a Agência Portuguesa do Ambiente rejeita essa possibilidade. Não há qualquer indício de haver “resíduos perigosos da indústria química e outras” nos resíduos recebidos de Itália, sendo efetivamente a sua origem as regiões de Campânia e Toscana, sustenta. A Agência Portuguesa do Ambiente salienta, ainda, ao nosso jornal que só o processo IT010868 está referenciado como fazendo parte do chamado “passivo da Campânia”, “de resíduos acumulados com origem em resíduos urbanos, que foram depositados durante uma situação de crise na região de Nápoles entre os anos 2001 e 2009”, os denominados ecofardos. Contudo não esclarece sobre a sua preponderância entre os demais resíduos importados. Sendo certo que a nível ambiental, entidades como a Zero já criticaram o facto de Portugal estar a receber resíduos ditos recentes ou frescos vindos de Itália e de Malta por falta de capacidade de tratamento dos dois países. A APA sustenta, ainda, que não ocorreu nenhuma “rejeição” de toneladas de resíduos italianos pois estes atendiam aos critérios para deposição nos aterros, dado que todos os processos aprovados, continham as análises respetivas aquando da sua apreciação, tendo sido concluído que “não são resíduos perigosos, podendo ser classificados com o código 191212 e apresentam análises com valores abaixo do Carbono Orgânico Dissolvido (COD)”. “Em acréscimo, foi incluída a condição de se proceder a amostragem à entrada das instalações, com relatório de análise por laboratório acreditado, a ser enviado à APA e à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competente, antes de ocorrer a deposição efetiva.”, acrescenta aquele organismo. Atento o movimento transfronteiriço de resíduos, previsto para 2020, as duas unidades de tratamento de resíduos industriais de Ota e Azambuja acabaram por sofrer alguns reveses. No caso da Ota que em janeiro apenas tinha recebido 17 mil das 50 mil toneladas previstas, apenas entraram mais 22 mil toneladas na unidade da Proresi desde essa altura. Ficaram a faltar 11 mil toneladas. O grupo Blueotter que gere o aterro de Ota tinha previstos mais dois movimentos para datas posteriores à entrada em vigor da lei: para 27 de maio e 24 de setembro. No caso de Azambuja, ficaram de fora devido à nova lei 26 mil toneladas de resíduos estrangeiros que tinham sido contratualizados. A 24 de janeiro, a APA informava o nosso jornal da existência de cinco processos aprovados de resíduos não perigosos para aterro com origem em Itália e Malta. Neste aterro já tinham sido enterradas 29 mil 633 toneladas das 76 mil previstas. A expetativa é muita quanto ao que se seguirá para 2021 e a nova legislação, sendo que a APA, apenas, refere que a sua missão a partir de novembro de 2020 passa por através da Autoridade Nacional dos Resíduos enviar ao membro do Governo responsável um “relatório detalhado que contenha os dados relativos aos volumes depositados, à capacidade das instalações, bem como a avaliação das necessidades, com vista ao apuramento da autossuficiência nacional”. Segundo a APA os resíduos perigosos provenientes de Itália foram encaminhados paras as unidades concebidas para o efeito, nomeadamente os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver), e embora alguns possam ter vindo da região de Campânia, “não pertencem à tipologia de passivo”, ou seja não resultam da decisão tomada em 2016 com vista à exportação dos ecofardos italianos para países como Portugal. |
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