A Coligação Novo Rumo (CNR) na última sessão de Câmara de Vila Franca de Xira concretizou a intenção de debater esta auditoria. Em causa uma dívida de 1 milhão 265 mil euros tendo em conta o valor inicialmente previsto para a obra das novas instalações do clube em 2009, de 975 mil euros. Depois da auditoria pedida em 2012, agora a Câmara prepara-se para enviar a questão para o Ministério Público, proposta que foi votada a favor pela coligação e CDU.
De acordo com a CNR, esta auditoria foi requerida pela Coligação Novo Rumo em 2012 com a intenção de apurar se a Câmara Municipal e o erário público teriam sido prejudicados ou lesados com o processo de obras daquela associação. "Nesta data, estavam como Presidente da Câmara Municipal - Maria da Luz Rosinha, e como Presidente da Associação Juventude da Castanheira - Mário Nuno Duarte, Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira", alega o comunicado.
Em 2004, a obra apontava para um valor total de construção de 975 mil euros. Valor totalmente comparticipado pela Câmara Municipal, e que compreendia, a construção do campo de futebol de 11 e a colocação da relva sintética; construção de bancadas, balneários e dois campos de futebol de 7 e construção de piscinas/tanque de aprendizagem (esta fase nunca foi concretizada).
Com a obra a decorrer, houve uma alteração ao projecto que resultou num aumento de 525 mil euros, aumentando o valor total para 1 milhão 500 mil euros. Este desvio no Orçamento deveu-se a um erro do projectista, que não teria calculado correctamente as fundações.
Em 2005 a Associação Juventude da Castanheira, enquanto dona da obra, mandou suspender os trabalhos: “O Clube entendeu dever mandar suspender os mesmos tendo em conta que cedo percebeu não dispor de capacidade financeira para custear o novo valor".
Em comunicado, a CNR diz que se "a Câmara Municipal efectivamente não era a dona da obra, que competência tinha a Presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha para mandar avançar? Em 2012, perante a dívida que ficou sobre o Juventude da Castanheira, cerca de 1 milhão 265 euros, a Câmara Municipal propõe ceder um terreno municipal à Associação, para instalação de um Posto de Combustível, para 'minorar' as dívidas do clube, o que veio a suceder em 2013, com os votos Contra da Coligação Novo Rumo, e a abstenção da CDU."
Perante este desenvolvimento, os vereadores da Coligação Novo Rumo solicitaram um Processo de Auditoria, onde foram inquiridos como testemunhas, os dirigentes da Associação, eleitos e técnicos da Câmara Municipal. Na sequência das diversas inquirições destacam entre outros factos apurados: "as testemunhas afectas ao Juventude da Castanheira consideram que a obra avançou por indicação da Câmara Municipal ao empreiteiro, e revelaram estar a contar com a ajuda da Câmara Municipal para a Associação efectuar o pagamento do valor remanescente ainda em dívida ao empreiteiro."
Na opinião do vereador Rui Rei “como o Partido Socialista tinha maioria absoluta, conforme está nos documentos, a anterior Presidente de Câmara mandou avançar uma obra para a qual não tinha competência, comprometendo a Câmara Municipal, que depois teve que pagar através da cedência de terreno do domínio público. Cedência que votámos contra, por não estar esclarecido todo o processo. Esperamos agora que se tenha a coragem de responsabilizar os vários intervenientes, porque o dinheiro público não pode ser gasto desta forma que aqui foi demonstrada.”
"Estamos perante indícios e evidências que esta auditoria demonstra, e por isso tem que ser enviada ao Ministério Público para haver conclusões", conclui o comunicado
02-03-2015
De acordo com a CNR, esta auditoria foi requerida pela Coligação Novo Rumo em 2012 com a intenção de apurar se a Câmara Municipal e o erário público teriam sido prejudicados ou lesados com o processo de obras daquela associação. "Nesta data, estavam como Presidente da Câmara Municipal - Maria da Luz Rosinha, e como Presidente da Associação Juventude da Castanheira - Mário Nuno Duarte, Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira", alega o comunicado.
Em 2004, a obra apontava para um valor total de construção de 975 mil euros. Valor totalmente comparticipado pela Câmara Municipal, e que compreendia, a construção do campo de futebol de 11 e a colocação da relva sintética; construção de bancadas, balneários e dois campos de futebol de 7 e construção de piscinas/tanque de aprendizagem (esta fase nunca foi concretizada).
Com a obra a decorrer, houve uma alteração ao projecto que resultou num aumento de 525 mil euros, aumentando o valor total para 1 milhão 500 mil euros. Este desvio no Orçamento deveu-se a um erro do projectista, que não teria calculado correctamente as fundações.
Em 2005 a Associação Juventude da Castanheira, enquanto dona da obra, mandou suspender os trabalhos: “O Clube entendeu dever mandar suspender os mesmos tendo em conta que cedo percebeu não dispor de capacidade financeira para custear o novo valor".
Em comunicado, a CNR diz que se "a Câmara Municipal efectivamente não era a dona da obra, que competência tinha a Presidente da Câmara Municipal, Maria da Luz Rosinha para mandar avançar? Em 2012, perante a dívida que ficou sobre o Juventude da Castanheira, cerca de 1 milhão 265 euros, a Câmara Municipal propõe ceder um terreno municipal à Associação, para instalação de um Posto de Combustível, para 'minorar' as dívidas do clube, o que veio a suceder em 2013, com os votos Contra da Coligação Novo Rumo, e a abstenção da CDU."
Perante este desenvolvimento, os vereadores da Coligação Novo Rumo solicitaram um Processo de Auditoria, onde foram inquiridos como testemunhas, os dirigentes da Associação, eleitos e técnicos da Câmara Municipal. Na sequência das diversas inquirições destacam entre outros factos apurados: "as testemunhas afectas ao Juventude da Castanheira consideram que a obra avançou por indicação da Câmara Municipal ao empreiteiro, e revelaram estar a contar com a ajuda da Câmara Municipal para a Associação efectuar o pagamento do valor remanescente ainda em dívida ao empreiteiro."
Na opinião do vereador Rui Rei “como o Partido Socialista tinha maioria absoluta, conforme está nos documentos, a anterior Presidente de Câmara mandou avançar uma obra para a qual não tinha competência, comprometendo a Câmara Municipal, que depois teve que pagar através da cedência de terreno do domínio público. Cedência que votámos contra, por não estar esclarecido todo o processo. Esperamos agora que se tenha a coragem de responsabilizar os vários intervenientes, porque o dinheiro público não pode ser gasto desta forma que aqui foi demonstrada.”
"Estamos perante indícios e evidências que esta auditoria demonstra, e por isso tem que ser enviada ao Ministério Público para haver conclusões", conclui o comunicado
02-03-2015
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