Azambuja, a caminho de ser o
“El Dorado” da energia solar
“El Dorado” da energia solar
Sílvia Agostinho
09-11-2020 às 16:29
Mal se conheceram os dois projetos de energia solar previstos para o concelho de Azambuja, no passado mês de setembro, que choveram polémicas um pouco de toda a parte. Conforme o Valor Local já deu conhecimento, na sua edição passada, um deles diz respeito a um investimento da Iberdrola Renewables Portugal SA em Vila Nova da Rainha num total de investimento avaliado em 40 milhões de euros, a construir em 200 hectares de terreno. Pretende vir a dar emprego a 260 pessoas na sua fase de construção. No local junto à A1 estão previstos 152 mil 440 painéis solares. Já em Manique do Intendente, na Torre Bela, o projeto é de envergadura mundial, proposta das empresas CSRTB e da Aura Power Rio Maior previsto para uma área de 775 hectares, num investimento de 170 milhões de euros com a criação de 1000 postos de trabalho na fase de construção e 10 postos permanentes após esta fase. A central está prevista para a quinta na parte em que fica de frente para a Companhia Logística de Combustíveis prolongando-se até à entrada de Alcoentre para um total de 638 mil 400 painéis solares.
A oposição PSD critica veementemente as duas possibilidades pois teme que Azambuja se possa tornar num El Dorado da energia fotovoltaica pelos piores motivos. Já a CDU espera por mais elementos para avaliar melhor os investimentos. O Valor Local esteve em Manique do Intendente onde a população parece estar pouco desperta para a possibilidade de ser instalada um megaparque na Torre Bela, um dos maiores do mundo em perspetiva. A maioria das pessoas com quem nos cruzámos até desconhece o facto. Algumas já ouviram falar mas não conseguem ter uma opinião concreta. Já Maria de Fátima, 60 anos, confessa que a notícia não lhe é estranha mas é perentória – “Não me aquece nem me arrefece”, contudo recorda que “dantes tudo estava melhor na Torre Bela quando todos lá entravam e aquilo era muito bonito”. Foi uma das habitantes de Manique do Intendente que trabalhou na quinta. “Agora não podemos lá ir, apenas vemos alguma coisa quando cortam os eucaliptos e se percebe que andam por lá uns veadinhos”. Maria de Fátima diz que a vinda dos painéis solares já é tema de conversa nos cafés de Manique mas que ainda não houve muitas explicações: “Não sinto que as pessoas estejam muito preocupadas com isso”. José Avelino, presidente da União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro, também confessa que os fregueses ainda não lhe fazem muitas perguntas sobre a possibilidade em causa. “Esse tema está a passar ao lado”.
O autarca confessa que é preciso que seja dada mais informação por parte da Câmara Municipal de Azambuja. “Quanto a mim não vejo grandes problemas porque passa de termos uma paisagem com eucaliptos para outra com painéis solares”. José Avelino diz que ao longo dos anos a população foi perdendo a ligação com a Torre Bela que já deixou de ser produtiva do ponto de vista agrícola, pelo que o investimento em perspetiva não terá um especial impacte, contudo considera que “a Câmara fez bem em retirar a proposta de votação na Assembleia Municipal para que no fim de contas as pessoas possam ficar melhor esclarecidas”.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, António Torrão, cuja autarquia se situa na margem do local onde serão implantados os painéis fotovoltaicos também é da opinião de que a questão merece mais esclarecimento e discussão. “Está tudo muito vago”, ilustra, ao mesmo tempo, que considera que a primeira fase deveria passar pelo estudo de impacte ambiental e só depois a declaração de interesse público municipal, para que não seja o município de Azambuja a ficar com a batata quente na mão. “Já passámos um cheque em branco no caso do aterro e penso que não se pode passar outro cheque em branco”, ilustra.
09-11-2020 às 16:29
Mal se conheceram os dois projetos de energia solar previstos para o concelho de Azambuja, no passado mês de setembro, que choveram polémicas um pouco de toda a parte. Conforme o Valor Local já deu conhecimento, na sua edição passada, um deles diz respeito a um investimento da Iberdrola Renewables Portugal SA em Vila Nova da Rainha num total de investimento avaliado em 40 milhões de euros, a construir em 200 hectares de terreno. Pretende vir a dar emprego a 260 pessoas na sua fase de construção. No local junto à A1 estão previstos 152 mil 440 painéis solares. Já em Manique do Intendente, na Torre Bela, o projeto é de envergadura mundial, proposta das empresas CSRTB e da Aura Power Rio Maior previsto para uma área de 775 hectares, num investimento de 170 milhões de euros com a criação de 1000 postos de trabalho na fase de construção e 10 postos permanentes após esta fase. A central está prevista para a quinta na parte em que fica de frente para a Companhia Logística de Combustíveis prolongando-se até à entrada de Alcoentre para um total de 638 mil 400 painéis solares.
A oposição PSD critica veementemente as duas possibilidades pois teme que Azambuja se possa tornar num El Dorado da energia fotovoltaica pelos piores motivos. Já a CDU espera por mais elementos para avaliar melhor os investimentos. O Valor Local esteve em Manique do Intendente onde a população parece estar pouco desperta para a possibilidade de ser instalada um megaparque na Torre Bela, um dos maiores do mundo em perspetiva. A maioria das pessoas com quem nos cruzámos até desconhece o facto. Algumas já ouviram falar mas não conseguem ter uma opinião concreta. Já Maria de Fátima, 60 anos, confessa que a notícia não lhe é estranha mas é perentória – “Não me aquece nem me arrefece”, contudo recorda que “dantes tudo estava melhor na Torre Bela quando todos lá entravam e aquilo era muito bonito”. Foi uma das habitantes de Manique do Intendente que trabalhou na quinta. “Agora não podemos lá ir, apenas vemos alguma coisa quando cortam os eucaliptos e se percebe que andam por lá uns veadinhos”. Maria de Fátima diz que a vinda dos painéis solares já é tema de conversa nos cafés de Manique mas que ainda não houve muitas explicações: “Não sinto que as pessoas estejam muito preocupadas com isso”. José Avelino, presidente da União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro, também confessa que os fregueses ainda não lhe fazem muitas perguntas sobre a possibilidade em causa. “Esse tema está a passar ao lado”.
O autarca confessa que é preciso que seja dada mais informação por parte da Câmara Municipal de Azambuja. “Quanto a mim não vejo grandes problemas porque passa de termos uma paisagem com eucaliptos para outra com painéis solares”. José Avelino diz que ao longo dos anos a população foi perdendo a ligação com a Torre Bela que já deixou de ser produtiva do ponto de vista agrícola, pelo que o investimento em perspetiva não terá um especial impacte, contudo considera que “a Câmara fez bem em retirar a proposta de votação na Assembleia Municipal para que no fim de contas as pessoas possam ficar melhor esclarecidas”.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, António Torrão, cuja autarquia se situa na margem do local onde serão implantados os painéis fotovoltaicos também é da opinião de que a questão merece mais esclarecimento e discussão. “Está tudo muito vago”, ilustra, ao mesmo tempo, que considera que a primeira fase deveria passar pelo estudo de impacte ambiental e só depois a declaração de interesse público municipal, para que não seja o município de Azambuja a ficar com a batata quente na mão. “Já passámos um cheque em branco no caso do aterro e penso que não se pode passar outro cheque em branco”, ilustra.
Nesta altura já foram arrancados milhares de eucaliptos tendo em vista o futuro projeto que ainda vai ter de passar por variados crivos
Nos dois investimentos assistimos a constrangimentos de Reserva Agrícola Nacional e espaço florestal. Depois de em reunião de Câmara, conforme destacámos na edição de setembro, ter sido conferida a declaração de interesse público municipal, o presidente da autarquia, Luís de Sousa, decidiu retirar a proposta de votação na sessão da assembleia municipal que se seguiu.
Recuperando aqui o histórico dos dois projetos do qual demos conta na edição passada, recordamos que no caso do complexo que a Iberdrola quer construir em Vila Nova da Rainha o município pede para que a proposta seja aperfeiçoada com a indicação do número de postos de trabalho após a construção sendo que é imperativo que a empresa fixe a sua sede no concelho. No caso do investimento para a Torre Bela os constrangimentos são maiores à partida pois também está previsto para espaço de Reserva Ecológica Nacional. No total este parque fotovoltaico pode produzir energia elétrica suficiente para abastecer anualmente uma cidade com 110 mil habitantes. A área é a equivalente a 775 campos de futebol, mas choca com o facto de aquele ser um território florestal, agrícola, rodeado por uma unidade de paisagem particular. O grande desafio será passar no crivo do estudo de impacte ambiental onde várias entidades podem pronunciar-se. Sendo o que o Valor Local apurou junto da associação ambientalista Zero, que a mesma não deixará de dar o seu contributo neste processo.
Os solos da Torre Bela estão apenas previstos para uso agrícola admitindo-se outros usos como o habitacional, ou o turístico sendo que uma instalação deste tipo terá de reunir um largo consenso para ir em frente na fase do estudo de impacte ambiental, e quando submetido a entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo ou a Agência Portuguesa do Ambiente. Aquela localização está ainda sujeita a servidões como a conduta do Alviela, área de sobreiro e azinheira, linhas de água entre outras. O investimento a sul no concelho apresenta menos condicionantes, mais delimitado pela questão da proximidade à autoestrada e por estar integrado, se vir a luz do dia, em leito de cheia. Ambos os terrenos são propriedade de proprietários privados que os vão alugar aos grupos deste setor das energias alternativas. No caso da Quinta da Torre Bela os proprietários vão lucrar “neste arrendamento cerca de um milhão de euros por ano”, conta Rui Corça, da oposição laranja, que manifesta - “É apetecível claro está!”.
Rui Corça, vereador do PSD, considera que “a Quinta da Torre Bela vai desaparecer” e com esta aprovação “a Câmara abre um precedente para que outros se instalem no concelho”. “Vai nascer um sol artificial ali entre Aveiras e Alcoentre porque este projeto na Torre Bela ocupará 80 por cento da quinta”. Para o autarca o investimento em especial o do norte do concelho não vai trazer benefícios, porque “são 10 postos de trabalho, e não sabemos que taxas é que vamos ganhar com isto, sendo que mesmo após a conclusão e no que toca a impostos indiretos também vem muito pouco para o município”. Como tal “não nos podemos dar ao luxo de abrir uma porta desta dimensão”.
O autarca diz que não está contra a produção de energias alternativas e amigas do ambiente “mas escusava de ser à custa do concelho de Azambuja”, elencando ainda a devastação em perspetiva da “fauna e da flora”. “Infraestruturas deste tipo nos Estados Unidos e embora de pequena dimensão têm levado à morte de milhares de pássaros por ano”, junta. O impacto “só para dar alguns exemplos causará uma descaracterização do concelho e com consequências nas vinhas e nos pomares adjacentes bem como no Paúl de Manique pela intensidade do calor produzido”. Por outro lado, “este tipo de projetos não costumam ser implantados em zonas próximas de núcleos populacionais”. Segundo o autarca “na assembleia municipal tudo faremos para que os projetos sejam chumbados” e para que “Azambuja não seja agora o 'El Dorado' da energia solar pelos piores motivos”. Aos promotores “este investimento com cerca de 30 a 40 anos de vida útil pode render mil milhões de euros fazendo a conta por baixo”.
O projeto da Torre Bela quando a funcionar vai conseguir satisfazer 10 por cento da necessidade de energia solar do país produzida por fontes não poluentes, e como tal no entender da Câmara de Azambuja é bem-vindo. Luís de Sousa, presidente da autarquia, ao Valor Local, estranha a posição do vereador do PSD e refere que a procissão ainda agora vai no adro pois não faltarão pareceres das mais diversas entidades. Quanto aos benefícios ou prejuízos do projeto diz-se neutro – “No meu entender nem fico satisfeito nem insatisfeito se forem ambos para a frente”. Contudo refere que “não são conhecidas ilegalidades”, e portanto diz não compreender a aversão do PSD a estes projetos, sobretudo “quando é um partido de direita”. Luís de Sousa refere que está a tentar perceber a experiência do município de Santarém neste campo, pois para aquele concelho está previsto um investimento semelhante mas para 330 hectares. O autarca refere que a sua maior preocupação são as taxas a pagar pelas empresas “porque de resto nada mais me preocupa”, não havendo até à data dados quanto a previsões no arrecadar de receitas.
Recuperando aqui o histórico dos dois projetos do qual demos conta na edição passada, recordamos que no caso do complexo que a Iberdrola quer construir em Vila Nova da Rainha o município pede para que a proposta seja aperfeiçoada com a indicação do número de postos de trabalho após a construção sendo que é imperativo que a empresa fixe a sua sede no concelho. No caso do investimento para a Torre Bela os constrangimentos são maiores à partida pois também está previsto para espaço de Reserva Ecológica Nacional. No total este parque fotovoltaico pode produzir energia elétrica suficiente para abastecer anualmente uma cidade com 110 mil habitantes. A área é a equivalente a 775 campos de futebol, mas choca com o facto de aquele ser um território florestal, agrícola, rodeado por uma unidade de paisagem particular. O grande desafio será passar no crivo do estudo de impacte ambiental onde várias entidades podem pronunciar-se. Sendo o que o Valor Local apurou junto da associação ambientalista Zero, que a mesma não deixará de dar o seu contributo neste processo.
Os solos da Torre Bela estão apenas previstos para uso agrícola admitindo-se outros usos como o habitacional, ou o turístico sendo que uma instalação deste tipo terá de reunir um largo consenso para ir em frente na fase do estudo de impacte ambiental, e quando submetido a entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo ou a Agência Portuguesa do Ambiente. Aquela localização está ainda sujeita a servidões como a conduta do Alviela, área de sobreiro e azinheira, linhas de água entre outras. O investimento a sul no concelho apresenta menos condicionantes, mais delimitado pela questão da proximidade à autoestrada e por estar integrado, se vir a luz do dia, em leito de cheia. Ambos os terrenos são propriedade de proprietários privados que os vão alugar aos grupos deste setor das energias alternativas. No caso da Quinta da Torre Bela os proprietários vão lucrar “neste arrendamento cerca de um milhão de euros por ano”, conta Rui Corça, da oposição laranja, que manifesta - “É apetecível claro está!”.
Rui Corça, vereador do PSD, considera que “a Quinta da Torre Bela vai desaparecer” e com esta aprovação “a Câmara abre um precedente para que outros se instalem no concelho”. “Vai nascer um sol artificial ali entre Aveiras e Alcoentre porque este projeto na Torre Bela ocupará 80 por cento da quinta”. Para o autarca o investimento em especial o do norte do concelho não vai trazer benefícios, porque “são 10 postos de trabalho, e não sabemos que taxas é que vamos ganhar com isto, sendo que mesmo após a conclusão e no que toca a impostos indiretos também vem muito pouco para o município”. Como tal “não nos podemos dar ao luxo de abrir uma porta desta dimensão”.
O autarca diz que não está contra a produção de energias alternativas e amigas do ambiente “mas escusava de ser à custa do concelho de Azambuja”, elencando ainda a devastação em perspetiva da “fauna e da flora”. “Infraestruturas deste tipo nos Estados Unidos e embora de pequena dimensão têm levado à morte de milhares de pássaros por ano”, junta. O impacto “só para dar alguns exemplos causará uma descaracterização do concelho e com consequências nas vinhas e nos pomares adjacentes bem como no Paúl de Manique pela intensidade do calor produzido”. Por outro lado, “este tipo de projetos não costumam ser implantados em zonas próximas de núcleos populacionais”. Segundo o autarca “na assembleia municipal tudo faremos para que os projetos sejam chumbados” e para que “Azambuja não seja agora o 'El Dorado' da energia solar pelos piores motivos”. Aos promotores “este investimento com cerca de 30 a 40 anos de vida útil pode render mil milhões de euros fazendo a conta por baixo”.
O projeto da Torre Bela quando a funcionar vai conseguir satisfazer 10 por cento da necessidade de energia solar do país produzida por fontes não poluentes, e como tal no entender da Câmara de Azambuja é bem-vindo. Luís de Sousa, presidente da autarquia, ao Valor Local, estranha a posição do vereador do PSD e refere que a procissão ainda agora vai no adro pois não faltarão pareceres das mais diversas entidades. Quanto aos benefícios ou prejuízos do projeto diz-se neutro – “No meu entender nem fico satisfeito nem insatisfeito se forem ambos para a frente”. Contudo refere que “não são conhecidas ilegalidades”, e portanto diz não compreender a aversão do PSD a estes projetos, sobretudo “quando é um partido de direita”. Luís de Sousa refere que está a tentar perceber a experiência do município de Santarém neste campo, pois para aquele concelho está previsto um investimento semelhante mas para 330 hectares. O autarca refere que a sua maior preocupação são as taxas a pagar pelas empresas “porque de resto nada mais me preocupa”, não havendo até à data dados quanto a previsões no arrecadar de receitas.
Infografia: Milton Almeida
Entrevista a Simon Coulson, diretor da Aura Power
O Valor Local entrou em contacto com as duas empresas com intenções de concretizar os investimentos no concelho de Azambuja. Não obtivemos resposta por parte do investidor em Vila Nova da Rainha, contudo a Aura Power respondeu às nossas perguntas via email, através do seu diretor. No seu site esta empresa revela que está atualmente focada no desenvolvimento de um portfólio de cerca de 1 GWp de parques solares fotovoltaicos em Portugal, tendo garantido com sucesso 168 MW de capacidade de rede em leilões em julho de 2019. A Aura Power está atualmente a desenvolver parques solares no Canadá, Itália, Portugal, República da Irlanda, Espanha e Reino Unido.
Valor Local – Por que razão escolheram a Torre Bela, no concelho de Azambuja, para desenvolverem o vosso projeto?
Simon Coulson - As questões técnicas bem como a estrutura da propriedade foram as premissas de base que levaram à escolha da Torre Bela. Os projetos em questão resultam do compromisso nacional do Acordo de Paris (2015), tendo Portugal assumido o desafio de atingir um balanço zero de emissões de gases com efeito de estufa até 2050 – materializado através do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. No âmbito do setor energético, também em 2019, é aprovado o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) – que estabelece as metas de energias renováveis até 2030, estando previsto um crescimento acentuado do setor solar implementado através de leilões solares. O ano de 2019 foi marcado pelo primeiro leilão de capacidade solar fotovoltaica, no qual foram alocados 1 292 MW, com valores de tarifas recorde na Europa e no mundo. Com estes projetos o Governo prevê angariar cerca de 600 milhões para os consumidores ao longo de 15 anos. Estes projetos decorrentes dos leilões solares de 2019 e assumiram um compromisso de venda de toda a energia produzida com um desconto superior a 48 por cento, em comparação com os preços de mercado.
Valor Local- O vosso projeto já começou a suscitar alguma apreensão dado que estamos a falar numa estrutura massiva de painéis solares na Torre Bela. Há quem fale do impacto nas áreas agrícolas, vida animal, devastação de árvores. Como comenta?
Sempre que acontecem mudanças no nosso quotidiano é normal existirem dúvidas e receios. Em relação aos impactes esperados, a nossa central vai trazer uma nova realidade na utilização parcial do solo na Torre Bela que permitirá geração de energia limpa a preços reduzidos para todos, a preservação dos ecossistemas são uma obrigatoriedade nestes projetos. Reforça-se que o projeto está em fase de licenciamento ambiental e não foram identificados impactes relevantes na fauna, flora e clima local. A Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pelo licenciamento ambiental está a analisar em detalhe todos os estudos feitos para os projetos e avaliar os impactes e os benefícios destes projetos solares fotovoltaicos. Sugiro a consulta do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 para a recolha de dados científicos e estudos que comprovam os enormes benefícios das energias renováveis e a urgente necessidade de serem implementadas. Relativamente aos projetos em questão está estimada uma capacidade de produção aproximada de 500 000 000 kWh por ano de Energia Limpa. As centrais solares evitarão 400.000 toneladas de CO2 através da produção de energia limpa. A produção de energia é equivalente ao consumo médio de 110.000 habitantes por ano.
O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, deu a entender que para aprovar o projeto da Aura Power Rio Maior, tendo em conta este investimento no concelho de Azambuja, teriam de deslocalizar a vossa sede para o município azambujense, estão disponíveis para isso?
Este tópico foi amplamente discutido com Executivo da Câmara Municipal da Azambuja e sempre fez parte do nosso compromisso com a autarquia.
Já se fala nas possíveis compensações da vossa empresa ao município de Azambuja. O presidente da Câmara disse que já está a falar com a Aura Power sobre isso mesmo. Que contrapartidas podemos esperar da vossa empresa para benefício dos habitantes do concelho de Azambuja?
Os promotores responsáveis pelos projetos solares na Torre Bela estão a desenvolver em conjunto com o executivo, estudos técnicos para a identificação de iniciativas relacionadas com a implementação de energias renováveis no município. É urgente a disseminação de informações sobre a importância das energias renováveis junto dos mais novos e por essa razão os promotores estão muito inclinados para projetos em parcerias com algumas escolas da região.
O Valor Local entrou em contacto com as duas empresas com intenções de concretizar os investimentos no concelho de Azambuja. Não obtivemos resposta por parte do investidor em Vila Nova da Rainha, contudo a Aura Power respondeu às nossas perguntas via email, através do seu diretor. No seu site esta empresa revela que está atualmente focada no desenvolvimento de um portfólio de cerca de 1 GWp de parques solares fotovoltaicos em Portugal, tendo garantido com sucesso 168 MW de capacidade de rede em leilões em julho de 2019. A Aura Power está atualmente a desenvolver parques solares no Canadá, Itália, Portugal, República da Irlanda, Espanha e Reino Unido.
Valor Local – Por que razão escolheram a Torre Bela, no concelho de Azambuja, para desenvolverem o vosso projeto?
Simon Coulson - As questões técnicas bem como a estrutura da propriedade foram as premissas de base que levaram à escolha da Torre Bela. Os projetos em questão resultam do compromisso nacional do Acordo de Paris (2015), tendo Portugal assumido o desafio de atingir um balanço zero de emissões de gases com efeito de estufa até 2050 – materializado através do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. No âmbito do setor energético, também em 2019, é aprovado o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) – que estabelece as metas de energias renováveis até 2030, estando previsto um crescimento acentuado do setor solar implementado através de leilões solares. O ano de 2019 foi marcado pelo primeiro leilão de capacidade solar fotovoltaica, no qual foram alocados 1 292 MW, com valores de tarifas recorde na Europa e no mundo. Com estes projetos o Governo prevê angariar cerca de 600 milhões para os consumidores ao longo de 15 anos. Estes projetos decorrentes dos leilões solares de 2019 e assumiram um compromisso de venda de toda a energia produzida com um desconto superior a 48 por cento, em comparação com os preços de mercado.
Valor Local- O vosso projeto já começou a suscitar alguma apreensão dado que estamos a falar numa estrutura massiva de painéis solares na Torre Bela. Há quem fale do impacto nas áreas agrícolas, vida animal, devastação de árvores. Como comenta?
Sempre que acontecem mudanças no nosso quotidiano é normal existirem dúvidas e receios. Em relação aos impactes esperados, a nossa central vai trazer uma nova realidade na utilização parcial do solo na Torre Bela que permitirá geração de energia limpa a preços reduzidos para todos, a preservação dos ecossistemas são uma obrigatoriedade nestes projetos. Reforça-se que o projeto está em fase de licenciamento ambiental e não foram identificados impactes relevantes na fauna, flora e clima local. A Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pelo licenciamento ambiental está a analisar em detalhe todos os estudos feitos para os projetos e avaliar os impactes e os benefícios destes projetos solares fotovoltaicos. Sugiro a consulta do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 para a recolha de dados científicos e estudos que comprovam os enormes benefícios das energias renováveis e a urgente necessidade de serem implementadas. Relativamente aos projetos em questão está estimada uma capacidade de produção aproximada de 500 000 000 kWh por ano de Energia Limpa. As centrais solares evitarão 400.000 toneladas de CO2 através da produção de energia limpa. A produção de energia é equivalente ao consumo médio de 110.000 habitantes por ano.
O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, deu a entender que para aprovar o projeto da Aura Power Rio Maior, tendo em conta este investimento no concelho de Azambuja, teriam de deslocalizar a vossa sede para o município azambujense, estão disponíveis para isso?
Este tópico foi amplamente discutido com Executivo da Câmara Municipal da Azambuja e sempre fez parte do nosso compromisso com a autarquia.
Já se fala nas possíveis compensações da vossa empresa ao município de Azambuja. O presidente da Câmara disse que já está a falar com a Aura Power sobre isso mesmo. Que contrapartidas podemos esperar da vossa empresa para benefício dos habitantes do concelho de Azambuja?
Os promotores responsáveis pelos projetos solares na Torre Bela estão a desenvolver em conjunto com o executivo, estudos técnicos para a identificação de iniciativas relacionadas com a implementação de energias renováveis no município. É urgente a disseminação de informações sobre a importância das energias renováveis junto dos mais novos e por essa razão os promotores estão muito inclinados para projetos em parcerias com algumas escolas da região.
Contrapartidas são prato forte das negociações para ser dada luz verde para os dois projetos
Luís de Sousa considera que o município está a estudar o que pode negociar, sendo que em cima da mesa está a criação de uma cortina arbórea na 366 e minimiza, ainda, a questão da devastação florestal pois “em grande medida estamos a falar de eucaliptos que são árvores que pouco interessam por causa dos incêndios, e que sugam as linhas de água necessárias à prática agrícola”. Contudo no projeto pode ler-se que em causa estão também sobreiros, espécie protegida, mas não é adiantado o número de exemplares a deitar abaixo se a central for para a frente.
Quanto a contrapartidas, o autarca refere que está a tentar beber da experiência de Santarém para tentar perceber até onde pode ir. “Não vale a pena estarmos a fazer desde já um filme de terror à volta disto, ou um teatro como o vereador Rui Corça quando foi para o Facebook da Câmara durante a última reunião. Nós no PS não somos nenhuns patós que aqui andamos. Já viramos frangos há muito tempo”, conclui.
Luís de Sousa adiantou que estão previstas reuniões com as empresas onde também deverão estar deputados municipais para que se tirem as dúvidas. O autarca está confiante nas mais valias da instalação das duas centrais de painéis solares, e confessou que o que está em cima da mesa a nível de compensações é interessante, citando a título de exemplo algumas ideias que já foram lançadas por ambas as empresas como 100 mil euros para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), fornecimento de energia elétrica aos edifícios municipais com possibilidade de poupança na ordem dos 48 por cento, entre outras. O vereador do PSD, Rui Corça, criticou o espírito do executivo socialistas que nesta negociação está à espera de ser "confortado com uns favores" em contraponto com o que deveria ser uma atitude de "protagonismo e de dianteira neste processo". Já o vereador do Ambiente, Silvino Lúcio, aconselhou o vereador laranja a consultar a lei porque "como deveria saber a Câmara não pode pedir contrapartidas, têm de ser eles a apresentar os possíveis benefícios".
Já o vereador da CDU, David Mendes, adiantou que a Câmara deverá estudar melhor, no seu entender, os impactes ambientais e ecológicos das duas centrais, nomeadamente, os prejuízos que podem causar na agricultura, nas massas de água do Tejo entre outros fatores ambientais, se possível com consulta a especialistas daquelas áreas. Para o autarca também é importante que exista nem que seja uma estimativa, para já, das mais valias financeiras dos projetos para o concelho.
Zero desvaloriza possíveis impactes negativos
O Valor Local contactou as duas principais associações ambientalistas do país: A associação Quercus diz desconhecer o projeto e referiu que poderá falar do assunto em altura posterior quando já existir mais informação. Já a Zero- Sistema Terrestre Sustentável através do seu presidente, Francisco Ferreira, saúda este tipo de energia alternativa não poluente “até porque Portugal é um dos maiores produtores de energia solar e com um grande potencial pois estamos a falar de uma fonte barata e amiga do ambiente”. O futuro passa por aqui até porque está na mira o fecho de centrais a carvão no país.
A demanda por mais produção elétrica está na ordem do dia e como tal “a energia solar contribui para a descarbonização” não obstante “alguns cuidados que têm de existir porque não devemos entrar em conflito com a necessidade de preservação de terrenos agrícolas ou de reserva ecológica”. “Alcatifar extensas áreas com centrais solares deve merecer grande ponderação”, conclui. Como tal a avaliação de impacte ambiental vai ser determinante para este tipo de projetos com vários passos a dar.
“É um requisito indispensável e no passado já tivemos centrais viabilizadas e outras que não foram aprovadas”. Uma avaliação “transparente e honesta é o que desejamos neste processo”. A Zero “quis identificar junto do Governo quais as áreas no território adequadas à implantação de centrais solares, e com menos impacto no território, mas a nossa pretensão não foi aprovada”, lamenta Francisco Ferreira.
Quanto ao facto de a central de Alcoentre estar prevista para uma zona próxima de núcleos populacionais, Francisco Ferreira diz que “não há problemas nenhuns no que diz respeito a impactes negativos para além do paisagístico” mas “se essa é uma zona de bons solos agrícolas talvez não se justifique ser invadida por painéis solares”. Já no caso do famigerado caso de morte de aves pelos aparelhos fotovoltaicos em causa, o ambientalista diz que não é algo valorizável, embora esta seja uma questão na ordem do dia em todo o mundo quando falamos no impacto dos painéis solares.
Luís de Sousa considera que o município está a estudar o que pode negociar, sendo que em cima da mesa está a criação de uma cortina arbórea na 366 e minimiza, ainda, a questão da devastação florestal pois “em grande medida estamos a falar de eucaliptos que são árvores que pouco interessam por causa dos incêndios, e que sugam as linhas de água necessárias à prática agrícola”. Contudo no projeto pode ler-se que em causa estão também sobreiros, espécie protegida, mas não é adiantado o número de exemplares a deitar abaixo se a central for para a frente.
Quanto a contrapartidas, o autarca refere que está a tentar beber da experiência de Santarém para tentar perceber até onde pode ir. “Não vale a pena estarmos a fazer desde já um filme de terror à volta disto, ou um teatro como o vereador Rui Corça quando foi para o Facebook da Câmara durante a última reunião. Nós no PS não somos nenhuns patós que aqui andamos. Já viramos frangos há muito tempo”, conclui.
Luís de Sousa adiantou que estão previstas reuniões com as empresas onde também deverão estar deputados municipais para que se tirem as dúvidas. O autarca está confiante nas mais valias da instalação das duas centrais de painéis solares, e confessou que o que está em cima da mesa a nível de compensações é interessante, citando a título de exemplo algumas ideias que já foram lançadas por ambas as empresas como 100 mil euros para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), fornecimento de energia elétrica aos edifícios municipais com possibilidade de poupança na ordem dos 48 por cento, entre outras. O vereador do PSD, Rui Corça, criticou o espírito do executivo socialistas que nesta negociação está à espera de ser "confortado com uns favores" em contraponto com o que deveria ser uma atitude de "protagonismo e de dianteira neste processo". Já o vereador do Ambiente, Silvino Lúcio, aconselhou o vereador laranja a consultar a lei porque "como deveria saber a Câmara não pode pedir contrapartidas, têm de ser eles a apresentar os possíveis benefícios".
Já o vereador da CDU, David Mendes, adiantou que a Câmara deverá estudar melhor, no seu entender, os impactes ambientais e ecológicos das duas centrais, nomeadamente, os prejuízos que podem causar na agricultura, nas massas de água do Tejo entre outros fatores ambientais, se possível com consulta a especialistas daquelas áreas. Para o autarca também é importante que exista nem que seja uma estimativa, para já, das mais valias financeiras dos projetos para o concelho.
Zero desvaloriza possíveis impactes negativos
O Valor Local contactou as duas principais associações ambientalistas do país: A associação Quercus diz desconhecer o projeto e referiu que poderá falar do assunto em altura posterior quando já existir mais informação. Já a Zero- Sistema Terrestre Sustentável através do seu presidente, Francisco Ferreira, saúda este tipo de energia alternativa não poluente “até porque Portugal é um dos maiores produtores de energia solar e com um grande potencial pois estamos a falar de uma fonte barata e amiga do ambiente”. O futuro passa por aqui até porque está na mira o fecho de centrais a carvão no país.
A demanda por mais produção elétrica está na ordem do dia e como tal “a energia solar contribui para a descarbonização” não obstante “alguns cuidados que têm de existir porque não devemos entrar em conflito com a necessidade de preservação de terrenos agrícolas ou de reserva ecológica”. “Alcatifar extensas áreas com centrais solares deve merecer grande ponderação”, conclui. Como tal a avaliação de impacte ambiental vai ser determinante para este tipo de projetos com vários passos a dar.
“É um requisito indispensável e no passado já tivemos centrais viabilizadas e outras que não foram aprovadas”. Uma avaliação “transparente e honesta é o que desejamos neste processo”. A Zero “quis identificar junto do Governo quais as áreas no território adequadas à implantação de centrais solares, e com menos impacto no território, mas a nossa pretensão não foi aprovada”, lamenta Francisco Ferreira.
Quanto ao facto de a central de Alcoentre estar prevista para uma zona próxima de núcleos populacionais, Francisco Ferreira diz que “não há problemas nenhuns no que diz respeito a impactes negativos para além do paisagístico” mas “se essa é uma zona de bons solos agrícolas talvez não se justifique ser invadida por painéis solares”. Já no caso do famigerado caso de morte de aves pelos aparelhos fotovoltaicos em causa, o ambientalista diz que não é algo valorizável, embora esta seja uma questão na ordem do dia em todo o mundo quando falamos no impacto dos painéis solares.
Investigador alerta para a necessidade de parques solares estarem equipados com tecnologia que diminua o impacte dos campos eletromagnéticos
É ainda uma área pouco estudada, e para alguns pode parecer mitologia, mas começa a ser produzida cada vez mais investigação acerca do impacte dos campos eletromagnéticos originados por aparelhos produtores de eletricidade que entram em conflito com a eletricidade do nosso próprio corpo. Eugénio Lopes é um investigador português a residir atualmente no Brasil, que é também engenheiro eletrotécnico. Publicou em 2014 o livro “Que futuro! Os Efeitos da Poluição Eletromagnética sobre a Saúde”. Quanto ao impacto concreto dos grandes campos de painéis solares sobre a saúde humana, ou dos painéis fotovoltaicos instalados em nossas casas, refere que são produtores de “corrente contínua que ainda está pouco estudada, e daí segue para um conversor que a converte em alternada”. Segundo o investigador a corrente contínua é altamente abundante em campos eletromagnéticos e “nociva para o nosso sistema celular”.
Por isso a aposta na sua opinião não está relacionada com o abandono daquela energia renovável, mas na blindagem dos campos magnéticos, “mas como o mercado é desconhecedor destes perigos não sabe o que está a adquirir”. Existe tecnologia para blindagem de campos magnéticos nomeadamente em parques solares “através dos cabos que conduzem a energia”, e explica – “Se os condutores dentro dos cabos que estão enterrados forem torcidos acabam por anular os efeitos perversos que aqui falamos, as blindagens podem anular completamente esse problema se a ligação for feita à terra”. No fundo “há muita tecnologia disponível para se minimizar os impactes mas que não é usada em larga escala nos parques solares porque custa dinheiro”.
A ciência só agora está a prestar atenção aos denominados eletrossensíveis, pessoas cujo sistema imunológico reage a baixas ou altas frequências da tecnologia produzida via wireless, ou neste caso concreto, os campos eletromagnéticos provenientes destes aparelhos relacionados comas anergias alternativas, que representa segundo um estudo “cinco por cento da população mundial o que não é brincadeira nenhuma”.
É ainda uma área pouco estudada, e para alguns pode parecer mitologia, mas começa a ser produzida cada vez mais investigação acerca do impacte dos campos eletromagnéticos originados por aparelhos produtores de eletricidade que entram em conflito com a eletricidade do nosso próprio corpo. Eugénio Lopes é um investigador português a residir atualmente no Brasil, que é também engenheiro eletrotécnico. Publicou em 2014 o livro “Que futuro! Os Efeitos da Poluição Eletromagnética sobre a Saúde”. Quanto ao impacto concreto dos grandes campos de painéis solares sobre a saúde humana, ou dos painéis fotovoltaicos instalados em nossas casas, refere que são produtores de “corrente contínua que ainda está pouco estudada, e daí segue para um conversor que a converte em alternada”. Segundo o investigador a corrente contínua é altamente abundante em campos eletromagnéticos e “nociva para o nosso sistema celular”.
Por isso a aposta na sua opinião não está relacionada com o abandono daquela energia renovável, mas na blindagem dos campos magnéticos, “mas como o mercado é desconhecedor destes perigos não sabe o que está a adquirir”. Existe tecnologia para blindagem de campos magnéticos nomeadamente em parques solares “através dos cabos que conduzem a energia”, e explica – “Se os condutores dentro dos cabos que estão enterrados forem torcidos acabam por anular os efeitos perversos que aqui falamos, as blindagens podem anular completamente esse problema se a ligação for feita à terra”. No fundo “há muita tecnologia disponível para se minimizar os impactes mas que não é usada em larga escala nos parques solares porque custa dinheiro”.
A ciência só agora está a prestar atenção aos denominados eletrossensíveis, pessoas cujo sistema imunológico reage a baixas ou altas frequências da tecnologia produzida via wireless, ou neste caso concreto, os campos eletromagnéticos provenientes destes aparelhos relacionados comas anergias alternativas, que representa segundo um estudo “cinco por cento da população mundial o que não é brincadeira nenhuma”.
EDP aposta em parque solar na Castanheira do Ribatejo
Também na região foi notícia o investimento da EDP Comercial neste caso numa fábrica de baterias da Exide para produção de energia elétrica na Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila franca de Xira. Ao Valor Local, a EDP refere que este parque é o maior de Portugal até ao momento.” “Este é um projeto muito importante para a EDP, quer pela dimensão do parque – uma central com 3,8MW, energia que seria suficiente para abastecer mais de duas mil casas -, quer pelo papel relevante que terá na transição energética da economia nacional, já que vai permitir evitar a emissão anual de 31 mil toneladas de CO2, o equivalente à plantação de cerca de um milhão de árvores”, diz a empresa. Este projeto, que se encontra em fase de conclusão e que deve entrar em produção ainda este ano, como previsto, vai permitir ainda uma poupança anual de 19 por cento na fatura de energia da Exide.
A produção de energia solar descentralizada, como é o caso da central solar da fábrica da Exide, é uma das áreas de foco da EDP Comercial. A empresa tem outros projetos em desenvolvimento, nomeadamente a instalação noutra empresa nacional de uma central solar de 2MW para autoconsumo de energia.
Descarbonização é palavra chave do Governo
As metas que visam incluir as renováveis em larga escala no dia-a-dia dos portugueses são ambiciosas. Assim o Governo estipulou que até 2030, com base no pacote legislativo da União Europeia denominado “Energia Limpa para todos os Europeus”, as renováveis possam ter um peso de 47 por cento nos usos que fazemos da eletricidade no dia-a-dia. Nos transportes esse valor deverá ascender aos 30 por cento, por outro lado as emissões dos gases com efeito de estufa devem diminuir entre 35 a 55 por cento e a eficiência energética deverá chegar ao patamar dos 35 por cento.
Portugal apresentou, à semelhança dos demais países europeus, junto da União Europeia o seu Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC) para o horizonte 2030. Este plano visa o estabelecimento, pelos estados membros, de metas e objetivos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, bem como uma abordagem clara para o alcance dos mesmos.
Portugal prepara-se para cumprir o desafio para 2020, que passa por uma meta de 31,0 por cento de incorporação de renováveis no consumo de energia (a 5ª meta mais exigente da UE-28). Até 2030 pretende construir uma estratégia rumo à neutralidade carbónica baseada na energia renovável assente na eficiência energética.
Associação Portuguesa de Energias Renováveis quer mais simplificação no setor
A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) dá conta que entre os principais desafios do setor está a necessidade de se simplificarem os processos de licenciamento em Portugal e implementação de um ponto único de contacto entre o promotor e as diferentes entidades administrativas, “de forma a evitar o cenário atual de longos períodos para finalizar um processo de licenciamento que onera e coloca em causa a viabilidade dos projetos”. Neste ponto, a APREN “vê positivamente as medidas elencadas no Relatório do Orçamento de Estado para 2021, que já prevê reforço de recursos humanos para algumas entidades.”
No que respeita aos pequenos produtores e ao autoconsumo no entender da APREN “deverão ter acesso a processos simplificados e não poderão ser impostas obrigações desproporcionais, que coloquem em causa a sua competitividade em mercado”. É ainda essencial que seja criado um quadro regulatório e fiscal estável, sem a constante aplicação de medidas retroativas que se reflitam em novas taxas aos produtores, porque tal induz “risco acrescido aos projetos e imprevisibilidade, que por sua vez gera instabilidade na atratividade do investimento, obrigando Portugal a pagar mais caro o custo do capital próprio e de terceiros.”
Ainda neste campo, acrescenta-se a necessidade de trazer para este debate os municípios, “no sentido de harmonizar e definir procedimentos alinhados e com as mesmas regras e exigências, num processo colaborativo que promova também benefícios locais e coesão territorial”.
Para a APREN, o modelo dos leilões de energia, que coloca grande parte dos desafios do lado das empresas, permite acima de tudo “um novo olhar sobre as renováveis mostrando que a energia verde é a opção certa por todas as razões”. Trata-se de um instrumento que para aquela associação “convoca as empresas a serem cada vez mais competitivas e a assumirem os riscos, sem o respaldo do Estado, credibilizando o setor das Renováveis e protegendo desta forma os consumidores.”
Mas há aspetos a melhorar na atribuição dos diferentes projetos no campo das renováveis, como “a introdução de critérios que valorizem projetos com maior geração de valor local e que apresentem garantias de execução e sustentabilidade, para garantirmos a maximização do contributo do setor renovável para a recuperação económica”.
Neste ponto, “há muito que se espera a implementação do designado balcão único, que mais uma vez o OE 2021 é completamente omisso, tanto em menção como em investimento específico para os recursos necessários à implementação de uma plataforma única, que possa dar resposta à exigência da Diretiva das Renováveis que estipula um período máximo de 2 anos para o procedimento de licenciamento”.
No que respeita à questão que já está na ordem do dia quanto à necessidade de reciclagem de painéis solares, a APREN diz que atualmente já existem métodos eficazes para esse fim que asseguram “a reciclabilidade”, em aproximadamente 90 por cento dos materiais.
Sublinha-se ainda que as legislações europeia e nacional já preveem a recolha e valorização dos painéis fotovoltaicos, introduzindo esquemas obrigatórios de reciclagem de painéis e inversores, baseados no princípio da “responsabilidade alargada do produtor,” segundo o qual as empresas que colocam os painéis em mercado nos Estados Membros são responsáveis pelo financiamento e gestão do fim de vida dos produtos.
Também na região foi notícia o investimento da EDP Comercial neste caso numa fábrica de baterias da Exide para produção de energia elétrica na Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila franca de Xira. Ao Valor Local, a EDP refere que este parque é o maior de Portugal até ao momento.” “Este é um projeto muito importante para a EDP, quer pela dimensão do parque – uma central com 3,8MW, energia que seria suficiente para abastecer mais de duas mil casas -, quer pelo papel relevante que terá na transição energética da economia nacional, já que vai permitir evitar a emissão anual de 31 mil toneladas de CO2, o equivalente à plantação de cerca de um milhão de árvores”, diz a empresa. Este projeto, que se encontra em fase de conclusão e que deve entrar em produção ainda este ano, como previsto, vai permitir ainda uma poupança anual de 19 por cento na fatura de energia da Exide.
A produção de energia solar descentralizada, como é o caso da central solar da fábrica da Exide, é uma das áreas de foco da EDP Comercial. A empresa tem outros projetos em desenvolvimento, nomeadamente a instalação noutra empresa nacional de uma central solar de 2MW para autoconsumo de energia.
Descarbonização é palavra chave do Governo
As metas que visam incluir as renováveis em larga escala no dia-a-dia dos portugueses são ambiciosas. Assim o Governo estipulou que até 2030, com base no pacote legislativo da União Europeia denominado “Energia Limpa para todos os Europeus”, as renováveis possam ter um peso de 47 por cento nos usos que fazemos da eletricidade no dia-a-dia. Nos transportes esse valor deverá ascender aos 30 por cento, por outro lado as emissões dos gases com efeito de estufa devem diminuir entre 35 a 55 por cento e a eficiência energética deverá chegar ao patamar dos 35 por cento.
Portugal apresentou, à semelhança dos demais países europeus, junto da União Europeia o seu Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC) para o horizonte 2030. Este plano visa o estabelecimento, pelos estados membros, de metas e objetivos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, bem como uma abordagem clara para o alcance dos mesmos.
Portugal prepara-se para cumprir o desafio para 2020, que passa por uma meta de 31,0 por cento de incorporação de renováveis no consumo de energia (a 5ª meta mais exigente da UE-28). Até 2030 pretende construir uma estratégia rumo à neutralidade carbónica baseada na energia renovável assente na eficiência energética.
Associação Portuguesa de Energias Renováveis quer mais simplificação no setor
A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) dá conta que entre os principais desafios do setor está a necessidade de se simplificarem os processos de licenciamento em Portugal e implementação de um ponto único de contacto entre o promotor e as diferentes entidades administrativas, “de forma a evitar o cenário atual de longos períodos para finalizar um processo de licenciamento que onera e coloca em causa a viabilidade dos projetos”. Neste ponto, a APREN “vê positivamente as medidas elencadas no Relatório do Orçamento de Estado para 2021, que já prevê reforço de recursos humanos para algumas entidades.”
No que respeita aos pequenos produtores e ao autoconsumo no entender da APREN “deverão ter acesso a processos simplificados e não poderão ser impostas obrigações desproporcionais, que coloquem em causa a sua competitividade em mercado”. É ainda essencial que seja criado um quadro regulatório e fiscal estável, sem a constante aplicação de medidas retroativas que se reflitam em novas taxas aos produtores, porque tal induz “risco acrescido aos projetos e imprevisibilidade, que por sua vez gera instabilidade na atratividade do investimento, obrigando Portugal a pagar mais caro o custo do capital próprio e de terceiros.”
Ainda neste campo, acrescenta-se a necessidade de trazer para este debate os municípios, “no sentido de harmonizar e definir procedimentos alinhados e com as mesmas regras e exigências, num processo colaborativo que promova também benefícios locais e coesão territorial”.
Para a APREN, o modelo dos leilões de energia, que coloca grande parte dos desafios do lado das empresas, permite acima de tudo “um novo olhar sobre as renováveis mostrando que a energia verde é a opção certa por todas as razões”. Trata-se de um instrumento que para aquela associação “convoca as empresas a serem cada vez mais competitivas e a assumirem os riscos, sem o respaldo do Estado, credibilizando o setor das Renováveis e protegendo desta forma os consumidores.”
Mas há aspetos a melhorar na atribuição dos diferentes projetos no campo das renováveis, como “a introdução de critérios que valorizem projetos com maior geração de valor local e que apresentem garantias de execução e sustentabilidade, para garantirmos a maximização do contributo do setor renovável para a recuperação económica”.
Neste ponto, “há muito que se espera a implementação do designado balcão único, que mais uma vez o OE 2021 é completamente omisso, tanto em menção como em investimento específico para os recursos necessários à implementação de uma plataforma única, que possa dar resposta à exigência da Diretiva das Renováveis que estipula um período máximo de 2 anos para o procedimento de licenciamento”.
No que respeita à questão que já está na ordem do dia quanto à necessidade de reciclagem de painéis solares, a APREN diz que atualmente já existem métodos eficazes para esse fim que asseguram “a reciclabilidade”, em aproximadamente 90 por cento dos materiais.
Sublinha-se ainda que as legislações europeia e nacional já preveem a recolha e valorização dos painéis fotovoltaicos, introduzindo esquemas obrigatórios de reciclagem de painéis e inversores, baseados no princípio da “responsabilidade alargada do produtor,” segundo o qual as empresas que colocam os painéis em mercado nos Estados Membros são responsáveis pelo financiamento e gestão do fim de vida dos produtos.