Azambuja saiu há 11 anos da Área Metropolitana de Lisboa
para integrar a então antiga Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, que
entretanto mudou a designação para Comunidade Intermunicipal da Lezíria do
Tejo. Esta mudança significou mais-valias para o concelho ou tudo não passou de
algo apenas administrativo? E a nível dos fundos estruturais, Azambuja soube
aproveitar a maré da nova integração? Foi o que quisemos saber junto das forças
políticas concelhias bem como do anterior presidente da Câmara, à época,
Joaquim Ramos
Silvino Lúcio, PS
"O facto de termos, ao tempo, mudado demonstra que passados 11 anos a nossa visão era correta. Pois o enquadramento sócio cultural dos territórios onde atualmente nos encontramos inseridos tem mais a ver com a nossa realidade. Era também do nosso conhecimento que a Área Metropolitana (AM) devido ao elevado patamar de desenvolvimento, não seria contemplada com os novos fundos que se aproximavam. Essa foi também uma das razões objetivas da nossa tomada de decisão. A qual, até á data, foi consensual em termos políticos.
Conseguimos atingir os objetivos que tínhamos em mente. Quer ao nível dos financiamentos, quer ao nível de projetos. Na AM eramos o concelho mais pequeno em termos populacionais. Atualmente na nossa Comunidade quer em termos populacionais quer em termos de área os 11 municípios são muito iguais entre si. Facto que também contribui para uma melhor ligação entre todos. Para além disso, o município de Azambuja não se sentiu penalizado pelo facto de não pertencer ao Distrito de Santarém. Sentimo-nos ribatejanos, continuamos a defender as nossas raízes culturais e a honrar o nosso passado."
"O facto de termos, ao tempo, mudado demonstra que passados 11 anos a nossa visão era correta. Pois o enquadramento sócio cultural dos territórios onde atualmente nos encontramos inseridos tem mais a ver com a nossa realidade. Era também do nosso conhecimento que a Área Metropolitana (AM) devido ao elevado patamar de desenvolvimento, não seria contemplada com os novos fundos que se aproximavam. Essa foi também uma das razões objetivas da nossa tomada de decisão. A qual, até á data, foi consensual em termos políticos.
Conseguimos atingir os objetivos que tínhamos em mente. Quer ao nível dos financiamentos, quer ao nível de projetos. Na AM eramos o concelho mais pequeno em termos populacionais. Atualmente na nossa Comunidade quer em termos populacionais quer em termos de área os 11 municípios são muito iguais entre si. Facto que também contribui para uma melhor ligação entre todos. Para além disso, o município de Azambuja não se sentiu penalizado pelo facto de não pertencer ao Distrito de Santarém. Sentimo-nos ribatejanos, continuamos a defender as nossas raízes culturais e a honrar o nosso passado."
Maria João Canilho, Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra
"Se encararmos a questão da CIMLT apenas do ponto de vista da captação dos fundos comunitários, então o concelho de Azambuja não tem razões para sorrir! Na verdade, desde sempre que Azambuja não é um bom exemplo de captação de fundos comunitários. Ao contrário de outros concelhos, não soubemos aproveitar a torrente dos chamados fundos comunitários de 1.ª geração (que no tempo coincidem com os mandatos do antigo presidente João Benavente). Também nos mandatos do presidente Joaquim Ramos, o recurso aos fundos europeus foi mínimo, tendo-se optado antes pela criação da empresa municipal EMIA e o recurso ao crédito bancário para garantir a realização de algumas infraestruturas.
Agora, com a alteração do paradigma dos próprios fundos comunitários, Azambuja continuará a não estar no centro dos fundos comunitários. Quando não se sabe o que se quer dificilmente se consegue o que se precisa! Azambuja saiu da chamada "Área Metropolitana de Lisboa" por duas razões principais: a inclusão de Azambuja na chamada NUT III durante o Governo Durão Barroso, o que permitiria à Azambuja ter acesso a mais fundos comunitários (a Área Metropolitana é NUT I pelo que Azambuja não poderia continuar nesta entidade). A segunda porque a nossa identidade cultural é ribatejana. O que tem penalizado o concelho de Azambuja é que há muitos anos não existe "liderança, equipa e projeto". Enquanto assim for nunca conseguiremos afirmar Azambuja no plano regional e nunca vamos deixar de ter índices de desenvolvimento sócioeconómico sofríveis ou medíocres."
"Se encararmos a questão da CIMLT apenas do ponto de vista da captação dos fundos comunitários, então o concelho de Azambuja não tem razões para sorrir! Na verdade, desde sempre que Azambuja não é um bom exemplo de captação de fundos comunitários. Ao contrário de outros concelhos, não soubemos aproveitar a torrente dos chamados fundos comunitários de 1.ª geração (que no tempo coincidem com os mandatos do antigo presidente João Benavente). Também nos mandatos do presidente Joaquim Ramos, o recurso aos fundos europeus foi mínimo, tendo-se optado antes pela criação da empresa municipal EMIA e o recurso ao crédito bancário para garantir a realização de algumas infraestruturas.
Agora, com a alteração do paradigma dos próprios fundos comunitários, Azambuja continuará a não estar no centro dos fundos comunitários. Quando não se sabe o que se quer dificilmente se consegue o que se precisa! Azambuja saiu da chamada "Área Metropolitana de Lisboa" por duas razões principais: a inclusão de Azambuja na chamada NUT III durante o Governo Durão Barroso, o que permitiria à Azambuja ter acesso a mais fundos comunitários (a Área Metropolitana é NUT I pelo que Azambuja não poderia continuar nesta entidade). A segunda porque a nossa identidade cultural é ribatejana. O que tem penalizado o concelho de Azambuja é que há muitos anos não existe "liderança, equipa e projeto". Enquanto assim for nunca conseguiremos afirmar Azambuja no plano regional e nunca vamos deixar de ter índices de desenvolvimento sócioeconómico sofríveis ou medíocres."
Joaquim Ramos, presidente da Câmara na altura da transição
"Considero muito positivo para o Concelho de Azambuja o facto de termos saído da Área Metropolitana de Lisboa e integrado a então Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, desde logo por razões de paridade de dimensão, de semelhança da estrutura económica e social e de afinidades culturais. Fiz essa proposta ao fim duma profunda reflexão que me levou à conclusão de que tínhamos muito mais a ver, àqueles níveis, com municípios como Cartaxo, Almeirim, Salvaterra, Benavente do que com Lisboa, Amadora ou Odivelas. Mas também por razões de estratégia de desenvolvimento do Concelho.
Nos Quadros Comunitários que se seguiriam, a Área Metropolitana não teria acesso a fundos de coesão, enquanto a Comunidade da Lezíria continuaria a ter – Creio que foi e é unanimemente reconhecido, até pela Oposição, que soubemos aproveitar ao máximo os fundos comunitários. E não só os dos Fundos de Coesão a que tínhamos direito ( mais de dez milhões de euros) como também de outros programas a que nos candidatámos autonomamente, como o POLIS ou o Programa Operacional do Desporto. Aliás, a prova disso é o facto de termos beneficiado da chamada reserva de eficiência, uma verba adicional para os municípios que tinham alcançado os objetivos a nível de utilização de fundos. Nunca senti que fôssemos prejudicados por ser o único município da Lezíria a pertencer ao Distrito de Lisboa, e não ao de Santarém. A nossa capital cultural sempre foi Santarém e quando acabaram os distritos a questão morreu, mesmo a nível formal."
"Considero muito positivo para o Concelho de Azambuja o facto de termos saído da Área Metropolitana de Lisboa e integrado a então Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, desde logo por razões de paridade de dimensão, de semelhança da estrutura económica e social e de afinidades culturais. Fiz essa proposta ao fim duma profunda reflexão que me levou à conclusão de que tínhamos muito mais a ver, àqueles níveis, com municípios como Cartaxo, Almeirim, Salvaterra, Benavente do que com Lisboa, Amadora ou Odivelas. Mas também por razões de estratégia de desenvolvimento do Concelho.
Nos Quadros Comunitários que se seguiriam, a Área Metropolitana não teria acesso a fundos de coesão, enquanto a Comunidade da Lezíria continuaria a ter – Creio que foi e é unanimemente reconhecido, até pela Oposição, que soubemos aproveitar ao máximo os fundos comunitários. E não só os dos Fundos de Coesão a que tínhamos direito ( mais de dez milhões de euros) como também de outros programas a que nos candidatámos autonomamente, como o POLIS ou o Programa Operacional do Desporto. Aliás, a prova disso é o facto de termos beneficiado da chamada reserva de eficiência, uma verba adicional para os municípios que tinham alcançado os objetivos a nível de utilização de fundos. Nunca senti que fôssemos prejudicados por ser o único município da Lezíria a pertencer ao Distrito de Lisboa, e não ao de Santarém. A nossa capital cultural sempre foi Santarém e quando acabaram os distritos a questão morreu, mesmo a nível formal."
David Mendes, CDU
"Cheguei a referir a hipótese de um referendo, à época, para também responsabilizar os munícipes, embora a mudança fosse para uma área com a qual a população se identificaria mais à partida. Embora o sul de Azambuja esteja muito habituado à urbanidade de Vila Franca e de Lisboa, também por isso que sugeri o referendo. Dar voz às populações ao fim ao cabo, algo que nem sempre se faz. Quanto ao balanço nessa nova estrutura, há elementos positivos e negativos. Até porque quando falamos de algo que resultou de emanação superior, normalmente acaba coxo, no caso essa estrutura administrativa. Se fosse uma comunidade intermunicipal na sua verdadeira aceção teria resultado de uma união de livres vontades das Câmaras. A coisa foi começada pelo telhado.
A central de compras da CIMLT, por exemplo, é positiva, mas ao gerirem milhões, dão origem ao aparecimento de muitas empresas contratadas que inflacionam preços, o que acaba por ser prejudicial para a gestão da coisa pública. Se alguns dos dossiers como o da alimentação das escolas estivesse apenas entregue à Câmara de Azambuja poderia proporcionar que empresas do concelho pudessem concorrer, e isso desenvolveria a economia local, impedindo que matérias como essa ficassem nas mãos dos monopólios nacionais. No que respeita aos fundos comunitários são discutidos ao rateio, ficámos beneficiados, com a mudança, porque já não havia dinheiro em Lisboa, só por isso."
"Cheguei a referir a hipótese de um referendo, à época, para também responsabilizar os munícipes, embora a mudança fosse para uma área com a qual a população se identificaria mais à partida. Embora o sul de Azambuja esteja muito habituado à urbanidade de Vila Franca e de Lisboa, também por isso que sugeri o referendo. Dar voz às populações ao fim ao cabo, algo que nem sempre se faz. Quanto ao balanço nessa nova estrutura, há elementos positivos e negativos. Até porque quando falamos de algo que resultou de emanação superior, normalmente acaba coxo, no caso essa estrutura administrativa. Se fosse uma comunidade intermunicipal na sua verdadeira aceção teria resultado de uma união de livres vontades das Câmaras. A coisa foi começada pelo telhado.
A central de compras da CIMLT, por exemplo, é positiva, mas ao gerirem milhões, dão origem ao aparecimento de muitas empresas contratadas que inflacionam preços, o que acaba por ser prejudicial para a gestão da coisa pública. Se alguns dos dossiers como o da alimentação das escolas estivesse apenas entregue à Câmara de Azambuja poderia proporcionar que empresas do concelho pudessem concorrer, e isso desenvolveria a economia local, impedindo que matérias como essa ficassem nas mãos dos monopólios nacionais. No que respeita aos fundos comunitários são discutidos ao rateio, ficámos beneficiados, com a mudança, porque já não havia dinheiro em Lisboa, só por isso."
Daniel Claro, Bloco de Esquerda
"A estratégia de aderir à CULT (CIMLT) e consequente saída da AML justificou-se pela necessidade de, face ao quadro comunitário, se potenciar o acesso a alguns programas que de outra forma estariam vedados. Desse ponto de vista, foi uma boa decisão embora chocasse sempre com o facto de as maiores empresas do concelho, a nível da sua estratégia económica e social, continuarem a privilegiar a AML. Esse constrangimento deveria e poderia ter sido objeto de um tratamento mais cuidado através da criação de um verdadeiro Gabinete de Apoio à Atividade Económica. Em termos do aproveitamento dos fundos comunitários, do ponto de vista quantitativo, a Azambuja soube fazer um bom aproveitamento. Em termos qualitativos ficámos muito aquém.
Na verdade, como o Bloco de Esquerda sempre afirmou, a falta de um plano estratégico que aferisse das potencialidades e debilidades concelhias de um ponto de vista social e económico levou a que os investimentos efetuados, com exceção do parque escolar, privilegiasse na maior parte das vezes uma visão de aproveitamento eleitoral, com a disseminação de investimentos que hoje, alguns deles, se encontram com pouca utilização. Um dos problemas do concelho de Azambuja e que ainda hoje carece de solução, é precisamente o facto de ser um concelho periférico qualquer que seja a zona de estratégia geográfica onde se insira. Foi assim na AML e é assim na CIMLT. Não raras vezes, em termos de organização social, no capítulo da segurança social, do instituto de emprego ou da educação, vamos, institucionalmente, sendo “atirados” para diferentes órgãos responsáveis com as inevitáveis consequências ao nível do planeamento. Cremos que a única forma de ultrapassar este constrangimento seria a regionalização."
05-06-2015
"A estratégia de aderir à CULT (CIMLT) e consequente saída da AML justificou-se pela necessidade de, face ao quadro comunitário, se potenciar o acesso a alguns programas que de outra forma estariam vedados. Desse ponto de vista, foi uma boa decisão embora chocasse sempre com o facto de as maiores empresas do concelho, a nível da sua estratégia económica e social, continuarem a privilegiar a AML. Esse constrangimento deveria e poderia ter sido objeto de um tratamento mais cuidado através da criação de um verdadeiro Gabinete de Apoio à Atividade Económica. Em termos do aproveitamento dos fundos comunitários, do ponto de vista quantitativo, a Azambuja soube fazer um bom aproveitamento. Em termos qualitativos ficámos muito aquém.
Na verdade, como o Bloco de Esquerda sempre afirmou, a falta de um plano estratégico que aferisse das potencialidades e debilidades concelhias de um ponto de vista social e económico levou a que os investimentos efetuados, com exceção do parque escolar, privilegiasse na maior parte das vezes uma visão de aproveitamento eleitoral, com a disseminação de investimentos que hoje, alguns deles, se encontram com pouca utilização. Um dos problemas do concelho de Azambuja e que ainda hoje carece de solução, é precisamente o facto de ser um concelho periférico qualquer que seja a zona de estratégia geográfica onde se insira. Foi assim na AML e é assim na CIMLT. Não raras vezes, em termos de organização social, no capítulo da segurança social, do instituto de emprego ou da educação, vamos, institucionalmente, sendo “atirados” para diferentes órgãos responsáveis com as inevitáveis consequências ao nível do planeamento. Cremos que a única forma de ultrapassar este constrangimento seria a regionalização."
05-06-2015
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