Azambuja: Palácios das Obras Novas e de Pina Manique podem pasar para as mãos de privados

Azambuja: Palácios das Obras Novas e de Pina Manique podem passar para as mãos de privados

Os dois edifícios constam do Programa Revive

Sílvia Agostinho
30-12-2016 às 18:11

Palácio Obras Novas (foto Valor Local)

Conforme o Valor Local anunciou no passado mês de novembro, o Governo deu luz verde para a passagem do Palácio das Obras Novas, junto à Vala Real, para o domínio privado no caso de aparecer algum investidor interessado. O Governo publicou a lista final dos 30 edifícios a recuperar com o programa Revive já disponível no site do Turismo de Portugal. A esta edificação ribeirinha, junta-se o Palácio de Pina Manique, em Manique do Intendente (obra nunca concluída mandada construir, no final do século XVIII, pelo intendente-geral da polícia Diogo Pina Manique). A morte daquele responsável que sonhava criar uma cidade no local veio determinar a não continuidade da obra. Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, admite agora que o monumento possa ser aproveitado por um privado, no caso de aparecer, para fins turísticos, excetuando a parte do monumento que se encontra sob alçada do patriarcado de Lisboa.

O programa Revive trata-se de um projeto conjunto dos ministérios das Finanças, da Economia e da Cultura (liderado pela secretaria de Estado do Turismo) que tenciona pegar nestes 30 monumentos, na sua maioria devolutos e fechados, ou em ruínas, e revitalizá-los através da concessão a privados com o objetivo de os devolver à fruição pública e transformar esses edifícios antigos em hotéis, pousadas, restaurantes e espaços culturais, sem que tenha de ser o Estado a assegurar o pagamento total dessas obras. O Governo vai submeter em 2017 a concurso o total das 30 concessões por um período entre os 30 e os 50 anos, disponibilizando para isso uma linha de financiamento de 150 milhões de euros (uma média de cinco milhões de euros por projeto).

Walter Rossa, um arquiteto que faz investigação nas áreas do património cultural e do urbanismo, em declarações ao jornal Público fez as seguintes considerações acerca do Palácio de Pina Manique: "“Peguemos no Palácio de Manique do Intendente – um projeto para a revitalização do conjunto que olhe apenas para o edifício tem uma margem de liberdade muito considerável, já que ele está muito arruinado, mas olhar apenas para o edifício é altamente redutor. Qualquer intervenção ali deverá levar em conta que o palácio fazia parte de uma utopia de Pina Manique [o Intendente da Polícia do Marquês de Pombal], que ali queria construir uma cidade ideal. A qualidade depende do foco, depende do que sabemos sobre estes edifícios e do que estamos dispostos a exigir nesta intervenção.” (Na senda deste ponto de vista, e para os mais puristas das questões da História poderá não ser bem aceite uma intervenção no local, que possa ir além da consolidação e manutenção da estrutura).

Já no que toca ao Palácio das Obras Novas, nos últimos anos apareceram investidores interessados, mas que acabaram por desistir. Em declarações ao nosso jornal, o antigo presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos, em junho de 2014, atirava duras críticas às instâncias governamentais “Quando tentei fazer a recuperação do Palácio das Obras Novas, apareceram dois grupos económicos muito interessados em transformar aquilo numa pousada de charme, ou num parque temático sobre a evolução do homem. Quis trabalhar nisso, mas nunca consegui saber que organismo do Estado mandava naquilo. Sabia-se só que era do Património do Estado, e pronto já não conseguimos avançar mais. Os investidores obviamente acabaram por desistir”.