A contratação de trabalhadores vindos do desemprego por curtos períodos de tempo e com remunerações muito baixas, em que as câmaras apenas pagam o subsídio de refeição,  foi alvo de uma moção por parte do vereador do Bloco de Esquerda na autarquia de Salvaterra, Luís Gomes. O mesmo considera que aquele tipo de contratos só contribui para o alastrar, no mau sentido, do trabalho socialmente necessário. "Trata-se de um recurso sistemático para cumprir necessidades permanentes", referiu, resumindo - "Trata-se de dar legitimidade à exploração, pois estamos a falar em mais de 55 mil pessoas no país nesta situação".

O Bloco de Esquerda pediu a condenação deste tipo de instrumento também por parte do município, mas Hélder Esménio, presidente da Câmara, ressalvou que atualmente só consegue recorrer a este tipo de contratos para suprir algumas necessidades, nomeadamente, no trabalho operacional, porque a Câmara não pode contratar mais funcionários, para além de que os ditos contratos também possuem o benefício de integrar em contexto de trabalho "pessoas do rendimento social de inserção".

Salvaterra de Magos não pode ter mais do que 220 trabalhadores. A saída de alguns trabalhadores dos quadros porque se aposentaram ou outros motivos já levou à contratação pelo município de pessoal que veio trabalhar para o concelho inicialmente através dos contratos com o IEFP.

A moção do BE acabou por ser aprovada com a ressalva de que a autarquia tem de continuar a recorrer a esse expediente pois já atingiu o limite de trabalhadores nos quadros.

Sílvia Agostinho
16-10-2014

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