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Benavente: Miguel Cardia coloca cargo de Comandante Operacional Municipal à disposição depois de acusado do crime de prevaricação

Ex-autarca e atual comandante dos bombeiros de Samora foi condenado a uma pena suspensa de três anos e seis meses de prisão
Sílvia Agostinho
17-03-2019 às 14:34
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Depois de ter visto o Tribunal de Santarém aplicar-lhe uma pena suspensa de três anos e seis meses de prisão pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, aquando do exercício de funções de vereador na Câmara Municipal de Benavente (2005-2009), o agora Comandante Operacional Municipal, Miguel Cardia, colocou o cargo à disposição. 

Num documento a que o Valor Local teve acesso, Miguel Cardia, cuja sentença dita ainda que se deve afastar de qualquer cargo público (como aquele que está em causa) durante cinco anos, refere que apresenta este pedido de demissão tendo em conta os "superiores interesses das instituições que tenho servido ao longo da vida". O ex-autarca refere, ainda, que na base da sua decisão está também a possibilidade de que a manter-se no cargo "poderiam surgir situações capazes de beliscar" o seu "bom nome", o da "Câmara e demais orgãos autárquicos". 

Miguel Cardia expõe ainda que vai recorrer da sentença se possível junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Para já vai recorrer  no Tribunal da Relação de Évora. Se a sentença continuar a ser-lhe desfavorável terá  de se demitir ainda do cargo nos bombeiros de Samora.

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Cardia foi um dos quatro arguidos no processo que envolveu ainda o antigo presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, o antigo presidente da junta de freguesia de Santo Estevão, Daniel Ferreira, e o técnico da Câmara, Vasco Feijão.

Os mesmos estavam acusados de terem movido influências para favorecer o empresário de Santo Estevão, Tiago Gallego, na legalização de de um empreendimento turístico (sem a existência de um visto do Turismo de Portugal e na véspera da entrada em vigor das medidas preventivas do aeroporto), sendo que Cardia, segundo o Tribunal na sentença emitida a 13 de março, terá sido o mais ativo quanto a mover influências para ajudar o empresário. Ganhão acabou por ser condenado a uma pena suspensa de dois anos e nove meses pela pratica de prevaricação de cargo público. 
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Miguel Cardia assinou ainda um despacho que dispensou Tiago Gallego da apresentação de projetos de especialidade numas boxes alegadamente construídas há mais de cinco anos, contudo o Tribunal considerou que ficou provado que o então vereador sabia que a construção era mais recente e não podia ter sido legalizada.
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Daniel Ferreira foi condenado a dois anos de prisão de pena suspensa, por furto qualificado, após ter sido constatado que se apropriou de  cortiça retirada de sobreiros pertencentes ao município.

Já Tiago Gallego foi condenado a dois anos de prisão suspensa por porte de arma proibida após buscas das autoridades.

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