Bombeiros de Salvaterra ainda não pagaram indemnização
“Estou mesmo a ver que tenho de trazer os carros da associação para casa”

Em causa estão 36 mil 500 euros, mas o tesoureiro da corporação argumenta que não está em risco o socorro no concelho com a possibilidade de arresto de bens como as viaturas

Sílvia Agostinho
27-02-2019 às 19:12

Continua num impasse o processo que opõe Paulo Dionísio, antigo comandante dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, à direção daquela corporação, como o Valor Local tinha adiantado na sua edição de novembro passado. Apesar de o Tribunal da Relação de Évora ter decidido que a associação teria de pagar ao antigo comandante uma dívida transitada em julgado no valor de 36 mil 500 euros, ainda não teve lugar nenhum pagamento. César Diogo, tesoureiro da coletividade, ao Valor Local, sustenta que aguarda por um melhor esclarecimento por parte do tribunal, embora já tenha sugerido a entrega de dois bens a Paulo Dionísio como forma de saldar parte da dívida, o que não foi aceite.

Já seguiu neste momento um pedido para o Tribunal de Execução “porque eles não querem aceitar a pena” diz Paulo Dionísio, que afiança, ainda, que perante o quadro em causa é “bastante provável que o tribunal ordene a execução no sentido de ficar com bens da corporação como é o caso das viaturas”; não tem dúvidas em constatar. A direção já oscilou nesta matéria, de acordo com Paulo Dionísio, pois “primeiramente disseram que não iam pagar, mais tarde chegaram a propor-me bens como um carro de fogo e uma loja”, cujo valor comercial “nem sequer se aproximava do que ficou decidido em tribunal”. Por outro lado, “a loja está na matriz por 14 mil euros, mas ainda não se encontra em nome deles”.

Antes do pedido de execução houve uma penhora das contas da corporação, “mas verificou-se que não havia verbas”. Neste momento, “o que estamos a fazer é proceder à penhora das viaturas”. Neste capítulo, o tesoureiro da corporação afirma-se tranquilo – “A associação tem estatuto de utilidade pública pelo que esse tipo de procedimento não é possível. Ele está no direito de dizer o que quiser, mas não significa que se concretize!”

O antigo comandante exige o pagamento dos valores em dívida de um ano de salários, juros, e descontos à Segurança Social. Mas César Diogo sustenta que apenas terá de pagar cinco meses, porque estamos a falar de um período temporal que vai de julho de 2017 a janeiro de 2018, porque no início do ano passado, “ele apresentou a demissão”. Paulo Dionísio refere que não chegou a fazer “o ofício como está na lei”. “Não estou a trabalhar nem a receber subsídio de desemprego, porque caso contrário perco o direito à indemnização. Tenho filhos e contas para pagar. Estou mesmo a ver que tenho de trazer os carros da associação para casa, caso isto continue desta forma”, refere, argumentando que a outra solução é a insolvência da associação “visto que neste momento sou um credor da mesma”. “Não vivo do ar. Ou pagam ou vou buscar as viaturas”; atira. 

O antigo comandante suscita que a associação nunca entrou pela via do diálogo para chegar a um acordo de pagamentos, apenas ofereceu a dita loja e o carro de fogo. “Por outro lado, a alienação de bens tem de ser votada pelos sócios porque eles apenas estão a dirigir”, diz. O antigo comandante lembra ainda a última assembleia – geral na qual as muitas vozes dissonantes da atual gestão da associação se calaram como foi o caso do movimento de cidadãos que deu que falar a dada altura. O Valor Local tem vindo a tentar o contacto após a dita assembleia de dezembro mas sem sucesso, permanecendo os seus membros incontactáveis. “Esse é só um exemplo, aliás na assembleia fui dos poucos a fazer questões como a contração de um empréstimo de 60 mil euros para a aquisição de um veículo de incêndios urbano que viria a ser integralmente pago pelo Estado. Afinal para que serviu esse dinheiro?”, deixa no ar. 

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