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Câmara de Alenquer investe um milhão de euros na retirada de amianto das escolas Neste ano letivo, a intervenção será na EB2,3 Visconde de Chanceleiros; em 2020/2021 na EB 2,3 Pêro de Alenquer e escola secundária; e em 2021/2022: na básica integrada de Abrigada e na básica integrada do Carregado
08-03-2020 às 12:42
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O município de Alenquer vai avançar com um plano para remover todas as coberturas de fibrocimento com amianto, existentes nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico de Abrigada, Alenquer, Carregado e Merceana e também na Escola Secundária de Alenquer, num total de cinco estabelecimentos de ensino. Neste ano letivo, a intervenção será na EB2,3 Visconde de Chanceleiros; em 2020/2021 na EB 2,3 Pêro de Alenquer e escola secundária; e em 2021/2022: na básica integrada de Abrigada e na básica integrada do Carregado.
Com um investimento previsto na ordem do milhão de euros, e “conscientes da dificuldade em encontrar empresas que executem estes trabalhos no período de verão, única altura em que podem ser desenvolvidos, o plano de remoção das coberturas de fibrocimento prevê a concretização de todas as intervenções ao longo dos próximos dois anos letivos”, avança o município em nota de imprensa. A autarquia salienta que nenhuma das escolas a intervencionar apresenta grau de risco significativo, no que concerne ao estado de conservação/deterioração das placas das coberturas, mas considera que este potencial risco e dúvida de risco deve ser solucionado. O investimento a realizar será assegurado ao longo deste período de dois anos pelo orçamento da Câmara que está igualmente na fase final de negociações com a CCDR do Centro para assegurar um financiamento comunitário inicial de cerca de 250 mil euros: um quarto da verba necessária para as primeiras intervenções. O município de Alenquer, recorda que no âmbito da sua estratégia política ao nível da Educação, assim como das suas competências previstas na Lei, tem vindo ao longo dos anos a eliminar, de forma progressiva, as coberturas de fibrocimento em todos os estabelecimentos de ensino da educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, dado que nestes níveis e ciclos de ensino, é da sua responsabilidade a construção, requalificação e modernização dos mesmos. Atualmente esse processo continua em desenvolvimento, nomeadamente com as recentes intervenções nos centros escolares de Merceana e Ota. O município de Alenquer, salienta ainda que, “ao contrário do que tem vindo a ser difundido de forma errónea nas várias plataformas digitais, desde que aceitou a transferência de competências na Educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, e que veio alargar um conjunto de competências em relação ao Pré-Escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico, não passou a ter na sua esfera de responsabilidade as obras nos edifícios escolares dos restantes níveis de ensino (2.º e 3º ciclos e secundário), que se mantêm sob alçada do Estado”. |
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