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Câmara de Alenquer já admite acabar com a concessão das águas
Tendo em conta a oneração da fatura
Sílvia Agostinho
31-05-2016 às 10:30 
Pedro Folgado salienta que pode pedir o resgate da concessão
A fatura da água no concelho de Alenquer promete tornar-se ainda mais penosa para os consumidores. O aumento da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) está aí, e para a população os custos vão subir inevitavelmente. O facto de o cálculo da taxa de RSU estar dependente dos consumos de água não facilita a medida que resulta de uma imposição da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de acordo com a qual, as autarquias não podem continuar a subsidiar quer os sistemas de águas quer os resíduos. Por tudo isto, o presidente da Câmara Pedro Folgado, em entrevista ao Valor Local, acena com cada vez mais veemência com a possibilidade de denúncia do contrato com a concessionária explorada por privados: “Águas de Alenquer”.
De forma simplificada o autarca refere que os aumentos podem não ir além dos três euros até ao escalão superior de mais de 25m3/30 dias na tarifa dos resíduos. “Não quero construir cenários, mas penso que poderá rondar esses valores”, refere. A Câmara Municipal de Alenquer sustenta que até à data de aprovação do novo regulamento de resíduos em finais de 2015, mas que só agora entra em vigor, encontrava-se assumir um défice tarifário na ordem dos 600 mil euros. A nova filosofia baseada no princípio do utilizador-pagador da ERSAR elimina essa possibilidade de continuar a ser a Câmara a assumir os custos, sob pena de sofrer contraordenações que podem ir dos 200 mil euros aos 2 milhões e 500 mil. Face à impossibilidade de para já se operar uma diminuição dos custos das tarifas imputadas aos consumos de água que poderiam refletir-se nos lixos, mormente até por estar no concelho um privado a explorar a sua gestão; e pouco ou nada se saber quanto à perspetiva das tarifas baixarem em alta, e subsequentemente na baixa (aos consumidores finais) como chegou a ser anunciado pelo anterior Governo tendo em conta a fusão, é algo está a deixar o município de pés e mãos atados. Por outro lado, a concessionária vai ter de pagar a entrada das águas pluviais nas ETARS, o que não estava a ser feito até aqui. Ou seja dificilmente Alenquer poderá beneficiar da baixa de tarifas na água, e consequentemente nos lixos. A autarquia coloca em causa a possibilidade de a concessionária em baixa não se manter no concelho e vários cenários estão a ser estudados. Resgate da concessão em cima da mesa “Eventualmente podemos pedir o resgate da concessão”, é desta forma que o presidente da Câmara sintetiza esta questão dados os encargos em perspetiva. O autarca diz – se muito insatisfeito com os valores das tarifas, pese embora a obra efetuada no concelho, apesar de ainda recentemente a população do Soupo, Santana da Carnota, ter vindo a reunião de Câmara reclamar da falta de esgotos, o que “é inaceitável”. “Temos de nos sentar e ponderar tudo, obviamente que no caso de resgate financeiro, podemos pedir um empréstimo que não entra para as contas do endividamento. É uma questão de vermos números”, refere, acrescentando que a Câmara tem muito interesse nas soluções que têm sido adiantadas nos últimos meses por parte do secretário de Estado do Ambiente quanto à circunstância futura de os municípios se poderem agregar na baixa e com isso ganharem escala. Em declarações ao Valor Local em fevereiro passado, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, não dava como líquida a facilidade de os municípios se poderem desvincularem dos privados em baixa, admitindo contudo a criação de uma estrutura de missão para dirimir eventuais conflitos. 
Dezanove ilhas ecológicas previstas para 2017
Reciclagem pode ser então para já uma palavra de ordem, e neste aspeto Pedro Folgado rejeita a ideia de que a sensibilização e o aumento da taxa de recolha de lixos diferenciados possa não ser mais do que uma solução tipo pensos rápidos. “Só reciclando mais podemos ter resultados mais efetivos”. A pesagem do lixo chegou a ser apontada como uma saída há alguns anos pelo PSD quando já se antecipava o aumento de custos, mas o presidente da autarquia refere que os meios que existem atualmente ao dispor das Câmaras ainda não são completamente eficazes. “Neste momento ainda não temos em Portugal técnicas para essa pesagem. Conheço projetos piloto em locais circunscritos a pequenos núcleos como é o caso da vila de Óbidos, ou da zona histórica de Guimarães, mas não mais do que isso.” Face ao estado de coisas, a autarquia pretende avançar com a melhoria da recolha seletiva nos locais públicos, e dinamização do programa EcoValor que abrange 4073 alunos do concelho, e reforçar o horário de trabalho do carro de recolha de cartão que faz a recolha porta-a-porta. Pretende-se ainda substituir os contentores indiferenciados subterrâneos com sistema de contagem volumétrica. Tendo em conta o apelo à reciclagem deixado pelo presidente da Câmara, o Valor Local quis saber qual a taxa de cobertura do concelho em matéria de ecopontos ou outros mecanismos existentes quanto à separação dos lixos. Neste momento, a taxa de cobertura contempla 243 ecopontos, abrangendo todas as freguesias. Em 2017, está previsto o incremento desta rede com a colocação de 19 ilhas ecológicas, a que se soma “o reforço das campanhas de sensibilização ambiental, especialmente junto das crianças e jovens”. “O município tem feito também um enorme esforço por substituir e repor todos os ecopontos vandalizados, sendo esta uma tendência crescente, infelizmente”, refere a autarquia. Quisemos saber também que soluções existem para os habitantes das pequenas aldeias e lugares do município, onde segundo a autarquia já existem ecopontos, “exceto alguns casais ou locais cujos arruamentos não permitem a entrada do veículo de recolha, onde se tem procurado colocar esses equipamentos de recolha à entrada do lugar”. Em alguns locais, como é o caso de Mata de Palhacana “foi possível disponibilizar este serviço à população, através da colocação de um mini ecoponto, numa parceria entre a câmara e a junta”. Por outro lado, o reforço da rede de recolha é efetuado anualmente através de proposta do município e decisão da entidade gestora (Valorsul). Atualmente existe um rácio de 178 habitantes/ecopontos (em 2013 era de 188 hab./ecoponto). “No entanto o objetivo é baixar significativamente este rácio.” Até final de 2016 está prevista a colocação de um total de 40 ecopontos pelo concelho, até ao momento já foram colocados 24.
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