Câmara de Arruda aprova regulamento para prevenção de consumos entre os funcionários

Os controlos serão feitos por médicos de medicina no trabalho

Miguel António Rodrigues
12-10-2015 às 15:25

 A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos aprovou por unanimidade o novo regulamento interno que tem em conta a prevenção e controlo do consumo de substâncias psicoativas, entre as quais se encontra o álcool.

A iniciativa entrará em vigor com o regulamento da medicina no trabalho.

André Rijo, presidente do município, salienta que esta é uma questão que tem de ser levada em conta, mas “o regulamento não tem como objetivo perseguir ninguém” e explica a necessidade da existência de regras “que todos devem seguir”.

O presidente da câmara destaca que o regulamento deve ser acompanhado por normas de conduta e de comportamento “e que estipule algumas sanções para o caso de persistirem comportamentos desviantes que são contrários às normas e regulamentos desta instituição”.

O documento a que o Valor Local não teve acesso, prevê, segundo o presidente do município uma série de normas “muito equilibradas e que foram objeto de um consenso com as entidades sindicais” refere o autarca.

Todavia André Rijo, destaca que o regulamento não entrará em vigor de forma automática. O documento prevê uma fase de adaptação “para que todos os agentes partam em pé de igualdade e que no final do período de adaptação, possam perceber que há consequências do incumprimento das normas”.

O autarca salienta que os controlos serão feitos pelos médicos de medicina no trabalho, vincando que no caso de Arruda dos Vinhos “esse controlo não será feito por nenhum superior hierárquico ou colega”. Esses controlos serão feitos por sorteio, ou sempre que exista uma suspeita de que os funcionários tenham consumido drogas ou álcool, sendo que todo este processo é sigiloso.
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O presidente da câmara reconhece que o regulamento em causa pode causar alguma celeuma, mas à semelhança de outros municípios, “é fundamental para que exista equilíbrio nas relações de trabalho entre colegas”.

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