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Câmara de Arruda vai finalmente pagar acessos ao Hospital de Vila Franca de Xira
Perdão de dívida de 121 mil euros por parte do município vilafranquense
Finalmente, fumo branco entre as duas Câmaras passados 11 anos
|02 Jul 2022 10:54
Sílvia Agostinho/Miguel António Rodrigues A Câmara de Arruda dos Vinhos vai pagar à Câmara de Vila Franca de Xira cerca de 90 mil euros referentes aos acessos ao hospital. O processo é antigo e remonta a 2011, altura da construção do hospital novo de Vila Franca de Xira, onde ficou acordado que os acessos seriam pagos pelos municípios servidos por aquela unidade hospitalar, nomeadamente, Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca e Arruda, tendo ficado o município vialfranquense a gerir o processo. O valor inicial que cabia à autarquia arrudense seria de 211 mil euros, mas as duas câmaras chegaram a acordo para os 90 mil euros, após vários anos de impasse.
O município de Arruda dos Vinho encetou à época um diferendo com o Estado que resultou num impasse. Em 2011, a Câmara de Arruda dos Vinhos, liderada por Carlos Lourenço (PSD), tinha construído um muro de suporte no centro de saúde local, também este recém-inaugurado. As obras nunca foram assumidas, até hoje, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), e por isso, até que a Câmara fosse ressarcida dos cerca de 123 mil euros, era entendimento do executivo, não pagar à Câmara de Vila Franca as obras dos acessos. ASSISTA AO VÍDEO DA ENTREVISTA A ANDRÉ RIJO
O tempo foi passando, e até à saída de Alberto Mesquita, que liderou a Câmara de Vila Franca até 2021, não foi possível chegar a acordo, algo que agora foi alcançado, e com um novo presidente em Vila Franca, Fernando Paulo Ferreira.
As autarquias concordaram assim no pagamento de 90 mil euros em duas tranches. UmA delas, ainda este ano, será desembolsada pelo município arrudense. Ao Valor Local, André Rijo congratulou-se com o este acordo, vincando que a redução do pagamento que inicialmente seria de 211 mil euros euros, teve como base o pressuposto, entre outros, de que o município de Arruda dos Vinhos “era melhor servido, em termos de proximidade ao anterior hospital, do que ao novo”. André Rijo refere que “o presidente (Fernando Paulo Ferreira) mostrou uma enorme disponibilidade em resolver esse assunto finalmente”. “Fizemos a proposta do valor que achamos razoável para podermos pagar da melhor forma possível e sem comprometer a saúde financeira do município”, diz acrescentando: “Preferimos optar por este acordo do que enveredarmos por um processo judicial que pode demorar mais quatro ou cinco anos, levando ao aumento de custas judiciais." Segundo André Rijo, está para breve o acordo também com a ARS-LVT, em que esta entidade vai pagar à Câmara cerca de 100 mil euros referentes à construção do tal muro de suporte, passados 11 anos. O autarca sublinha que, neste ponto, a Câmara abdicou dos juros de mora, e por isso espera agora a devolução dessa verba que vai usada, em parte, no pagamento à Câmara vizinha de Vila Franca de Xira. André Rijo nega que exista aqui uma situação de favorecimento, por parte da Câmara de Vila Franca, ao reduzir para mais de metade o valor já que os outros municípios cumpriram escrupulosamente com as verbas que lhes cabiam. Recorda que à época o PS absteve-se perante o facto de a Câmara de Arruda ter iniciado o diferendo com Vila Franca “por considerar que podia não ser legítimo condicionar o pagamento de uma dívida a um município, tendo em conta outra dívida a uma outra entidade externa, a este acordo, como foi o caso da ARS-LVT”. Na última reunião de Câmara de Arruda dos Vinhos, o PSD absteve-se na obtenção deste novo acordo de pagamento e único até ao momento. André Rijo recorda que não participou nas negociações em 2011 e que só pode responder pelos seus oito anos de mandato. |
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