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Câmara de Azambuja acusada de “trapalhadas” nos apoios às coletividades

O município atribui 48 mil euros às associações para as suas atividades do ano que vem, mas com base em relatórios de há dois anos
Sílvia Agostinho
25-12-2017 às 22:07
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A forma como a Câmara de Azambuja estabelece os critérios de apoio às coletividades foi criticada pela oposição durante a última reunião de Câmara. Este ano, o município atribui 48 mil euros às associações para as suas atividades do ano que vem, mas com base em relatórios de há dois anos. Esta forma de procedimento tem como génese o facto de a Câmara ter chegado, durante o tempo da crise, perto da bancarrota e consequentemente ter atrasado os pagamentos ao movimento associativo, sem nunca ter chegado a corrigir e atualizar esse modus operandi.

O vereador do PSD, Rui Corça, considera que desta forma as coletividades é que estão a subsidiar a Câmara, “porque têm de fazer propaganda desse apoio, quando estão a recebê-lo com dois anos de atraso”. Para o autarca “não se consegue explicar a falta de estratégia da Câmara, ao prejudicar desta forma as associações, quando se podia introduzir um sistema de apoios semelhante ao que se usa nos fundos comunitários”, refere, concluindo que “estamos perante uma grande trapalhada”. A vereadora do PSD, Maria João Canilho, juntou que “é possível prever um montante para as atividades regulares do ano que vem, e excecionalmente atribuírem-se apoios para as atividades que não estavam previstas, sem nos estarmos a reportar há dois anos atrás”.

O vereador com o pelouro das Coletividades, António José Matos, concordou que a situação deverá ser corrigida, e deu a entender que será feito um debate com as associações no que toca às suas atividades, à questão do transporte, e outras situações de incumprimento, tendo em conta a necessidade de reorganização do regulamento – “O novo documento será baseado num plano de gestão e relatório de atividades com balancete de contas, e depois vamos lá ver se posteriormente não vão dizer que as coletividades receberam e não fizeram o que estava estipulado”, ironizou.

A dada altura do debate, o vereador das Coletividades chegou a insurgir-se contra o discurso de Rui Corça quando este focou “a necessidade de fiscalização dos apoios a serem dados”, referindo que tal afirmação era sinónimo de estar a tentar colocar em causa o trabalho das coletividades e dos funcionários da Câmara. O vereador da oposição retorquiu, alegando que respeita o trabalho dos voluntários que estão à frente dessas associações bem como os funcionários – “Contudo não são trazidos ao nosso conhecimento os dados que permitam perceber o cumprimento do que está acordado com as associações, e no fundo a salvaguardá-las, porque se um dia o Tribunal de Contas sancionar a forma como estes procedimentos são feitos, as associações é que vão sair penalizadas”, e acrescentou – “Não estamos a faltar à consideração para com as associações”, disse referindo ainda que “as cerimónias de beija mão em que as associações estendem a mão para receber uma migalha é que são reprováveis”.

Oposição estranha valor para atividades de Natal atribuído à ACISMA

A vereadora do PSD, Maria João Canilho, estranhou a apresentação de um valor de 31 mil 370 euros que a Câmara vai transferir para a Associação Comércio Indústria e Serviços do Município de Azambuja ao abrigo de um protocolo tendo em vista as atividades de natal que decorrem durante este mês no âmbito de uma parceria entre a Câmara e a coletividade. “Como é que se chega a este conjunto de atividades quanto ao seu financiamento e a distribuição dessas verbas?”, questionou a autarca tendo em conta a falta de um descritivo por parte da ACISMA e consequentemente da Câmara. Segundo o presidente da Câmara de Azambuja dentro de 60 dias, a associação terá inevitavelmente de apresentar essas contas referentes ao programa “Natal Aqui”. Maria João Canilho ainda juntou – “Temos de ser transparentes, não basta falarmos de um valor, pois a ACISMA até podia dizer que eram 200 mil euros e depois prometia o relatório” ilustrou para se referir à falta de documentação anexa. O programa “Natal Aqui” contempla na sua maioria atividades dinamizadas pelas associações e IPSS’s do concelho.

A este propósito, o vereador do PSD Rui Corça, também refere que “o processo é pouco transparente porque tanto dá para desconfiarmos que a verba é insuficiente como demasiado abrangente para aquilo que se pretende realizar no concelho quando não vem acompanhada de um relatório de custos. Vamos pois aguardar por esse relatório daqui a dois meses, e pela apresentação de todas as contas e faturas, o mesmo serve para a Poisada do Campino que beneficiou de uma verba de 12 mil euros para as comemorações do seu aniversário sem existir esse descritivo, e mais uma vez salvaguardo que não está aqui em causa, o mérito e o esforço das nossas associações, mas uma enorme falta de capacidade do executivo de gerir estes processos”.
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O presidente da Câmara concluiu argumentando que dentro de dois meses todas essas contas serão mostradas.


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