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Câmara de Azambuja contrata assessora para vereadora da CDU e causa polémica
Oposição acusa executivo desta ser uma contratação escusada. Presidente da Câmara defende-se e diz que ganha o mesmo que uma secretária
Contratação de Cláudia Martins causou polémica
|1 Fev 2022 17:56
Atualizada 2 Fev 2022 12:10 com declarações de fonte camarária Sílvia Carvalho d'Almeida Numa das primeiras reuniões de Câmara de janeiro, a polémica instalou-se quando a vereadora eleita pelo Chega, Inês Louro, questionou o presidente da autarquia, Silvino Lúcio, sobre a contratação de Cláudia Martins para alegadamente “dar apoio à área técnica e social”, mas que na prática “está a dar assessoria à vereadora Mara Oliveira”, eleita pela CDU mas a quem o PS atribuiu pelouros em virtude de ter alcançado, nas eleições de setembro, apenas uma maioria relativa. Cláudia Martins trabalhou até há pouco tempo numa IPSS do concelho de Azambuja. É militante do PCP. Foi vereadora da CDU no mandato 2017-2021 na Câmara de Vila Franca, e candidata nas últimas eleições à União de Freguesias de Alhandra, S. João dos Montes e Calhandriz.
A assessora da vereadora da CDU foi contratada a recibos verdes para dar apoio à “área técnica e social”, e recebe, segundo Silvino Lúcio, “o mesmo que uma secretária”. Mas para além de ter sido admitida em funções sem ter ido a concurso, segundo Inês Louro, os valores pagos pela autarquia serão superiores. “A proposta foi votada no dia 21 de dezembro, mas infelizmente não pude ficar até ao fim da reunião”, esclarece Inês Louro ao nosso jornal. Na reunião seguinte, pediu contudo, uma explicação ao presidente da Câmara sobre o assunto. A questão reside no facto da assessora de Mara Oliveira ter sido contratada como admnistrativa e a recibos verdes, “passando à frente de pessoas de reservas de recrutamento que estão válidas para estas áreas”. Segundo a vereadora do Chega, decidiu-se contratar esta pessoa deste modo, e quase sem explicações. O presidente da autarquia, Silvino Lúcio, teria já respondido sobre esta matéria, em dezembro, ao vereador do PSD Rui Corça, dizendo que “foi uma decisão política”. Não dando mais pormenores sobre o caso. Acrescentou somente que se trata de “um reforço para a eficiência dos serviços” e que “com a incumbência também de dar assessoria à vereadora Mara”. Rui Corça, vereador do PSD, replicou que não teria “qualquer problema com as assessorias de modo a que as pessoas tomem as melhores decisões”. No entanto, ficou desagradado com a forma como o processo decorreu, e acusou o presidente de ter escondido que se tratava de uma assessora para a vereadora da CDU. “Não vale a pena estar a esconder”. Esta pessoa vem assessorar a vereadora Mara ou os serviços? Os serviços não creio que precisem!” Para Inês Louro, também “não foi assumido por parte do presidente que esta é uma decisão política, no sentido de dar apoio única e exclusivamente à vereadora Mara. Isto faz com que a assessora não esteja a cumprir exatamente a função para a qual foi contratada. Para além disto, o gabinete de apoio à presidência, é, desde há dois mandatos, constituído por apenas quatro pessoas para a dar apoio ao presidente e vereadores”, questionando assim que um quinto elemento se tenha juntado à equipa para trabalhar apenas com a vereadora da CDU. 
Mara Oliveira, eleita pela CDU, é vereadora com pelouros no executivo socialista
Inês Louro considera ainda que o salário de Cláudia Martins que recebe 2025 euros mensais, ao qual acresce o valor do IVA, o subsídio de alimentação, de férias e de Nata “dá mais de 2400 euros mensais, valor superior ao que ganha alguém em função de secretariado na autarquia, e incompreensível para uma contratação a recibos verdes, para a qual estes benefícios não se aplicam sem ter acedido ao cargo por concurso público e sem ter assinado contrato”. No total, pelas contas que fez, isto custará à autarquia cerca de 90 mil euros nos quatro anos em que está previsto que esteja ao serviço da autarquia. Explica que de um ponto de vista legal, “é possível um vereador ter assessores” no entanto, “a proposta foi feita de uma forma escondida na sua finalidade”.
A proposta foi aprovada, e Cláudia Martins já está em funções neste momento. Segundo fonte da Câmara, os valores apresentados pela vereadora do Chega não são como Inês Louro explica: "Cláudia Martins recebe mensalmente 2025 euros vezes 12 que perfaz a quantia de 24300 euros que a dividir por 14, porque o suposto subsidio de férias e subsidio de natal já estão incluídos nos 2025 euros, dá mensalmente 1735,71 euros, nestes 1735,71 euros já estão incluídos os supostos subsídios de refeição. Como é uma avença, é a própria que vai ter de descontar daqui para a segurança social e IRS. A Câmara paga iva de 23% mas já não faz mais nenhuns descontos." Quanto às ditas reservas de recrutamento "não existirão", até porque "este é um cargo de confiança política não fazendo sentido aludir a tal". Comentários
Onde está a isenção, independência e verdade, ao contratar-se uma vereadora para prestar serviços, como funcionária da Câmara? Acácio Vieira 02/02/2022, 21:57 |
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