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Câmara de Azambuja reforça apoios sociais no âmbito da pandemiaTendo em conta o impacto sócioeconómico nas famílias, coletividades, e instituições
26-06-2020 às 17:19
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A Câmara de Azambuja aprovou novas medidas de apoio de carácter excecional no âmbito da pandemia Covid-19. A decisão deve-se ao facto de se manter "num nível preocupante a situação epidemiológica da doença", bem como "o impacto socioeconómico muito negativo causado pela pandemia". No sentido de minimizar as dificuldades sentidas pela maioria das famílias e por várias instituições, foram aprovadas, entre outras medidas: a isenção do pagamento das rendas referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2020, em todas as habitações municipais; a suspensão, até ao dia 30 de setembro de 2020, dos planos de pagamento decorrentes de acordos de regularização de dívida celebrados com o município, incluindo os referentes ao pagamento de dividas de transporte por parte de coletividades e ao pagamento de refeições escolares; redução de 35% da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos, nos meses de julho, agosto e setembro de 2020, para todos os utilizadores domésticos; isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos, nos meses de julho, agosto e setembro de 2020 para as IPSS e outras associações sem fins lucrativos, incluindo os Bombeiros e Cruz Vermelha no Concelho de Azambuja.
O município decidiu, ainda, proceder à atribuição, durante os meses de julho e agosto, às IPSS da área do município com valências de creche e pré-escolar, o montante de 50 euros por mês, por cada criança, que frequente aquelas valências,e cujo agregado familiar tenha comprovado a perda de rendimentos igual ou superior a 30%, ou que algum membro do agregado familiar se encontre abrangido pelo regime de layoff, com igual redução do valor da mensalidade. Idêntica atribuição, durante os meses de julho e agosto, e sob as mesmas condições à Cerci Flor da Vida por cada utente do Centro de Atividades Ocupacionais de Azambuja, . |
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