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Polémica Batalha “Gate”
Câmara de Benavente comprou casa para família cigana fora do concelho em 2010 A notícia agitou as águas à porta das eleições
|29 Set 2021 17:00
Sílvia Agostinho
Em 2010, o município de Benavente, à época governado por António José Ganhão, comprou uma casa no concelho da Batalha, no distrito de Leiria, por 75 mil euros, com vista a alojar duas famílias cigana que residiam no concelho ribatejano, numa área de bungalows, e que estavam a cumprir com o contrato de reinserção social traçado pela autarquia a nível de questões de higiene, saúde, e educação dos filhos a seu cargo. O assunto foi levantado na última assembleia municipal de Benavente por João Paulo Oliveira que fazia parte da lista de independentes para a Assembleia Municipal. O assunto trazido à baila mais de 10 anos depois está a deixar um rasto de polémica tendo em conta que não se está a compreender como a autarquia aprovou esta compra, na altura com votos favoráveis da CDU e abstenção do PS e PSD. Na última reunião de Câmara, o vereador Pedro Pereira levantou a questão. (Tem sido referida a localidade de Porto de Mós como tendo sido o local referente a esta aquisição, mas o Valor Local consultou a ata de 11 janeiro de 2010 que comprova que em causa está então um imóvel, mas na Batalha.) A habitação inscrita numa área de 110 m, é composta por rés do chão e primeiro andar. O registo foi realizado em junho de 2010 na Conservatória do Redondo. Segundo a ata, o município tinha como compromisso alojar uma família cigana por ano em habitação condigna desde que cumprisse os requisitos impostos pela autarquia. Carlos Coutinho, presidente da Câmara de Benavente, estranhou, em reunião de Câmara, que a situação tenha voltado à praça pública durante o momento eleitoral. O autarca explicou que desde há longos anos que a autarquia tem como ponto de vista não concentrar as famílias desfavorecidas ou socialmente não integradas em bairros sociais de forma a não criar um sentimento de ghetto, e de “possível aumento de criminalidade”. O autarca não esconde que também teve responsabilidades, porque embora não fosse presidente de Câmara, integrava o executivo municipal à época. Ao lermos a ata, quer Ana Casquinha, vereadora à época do Partido Socialista, quer José d’Avó, vereador do PSD, estranharam esta decisão de Ganhão, temendo pela abertura de um precedente, mas acabaram por se abster sem grandes discussões. Ganhão transmitiu que não havia nada na lei a obstar à compra do imóvel que seria propriedade do município podendo haver a sua venda a qualquer momento. Onze anos passados, a informação é de que as famílias continuam a viver nesse imóvel. Haveria lugar ao pagamento de uma renda social por parte dessas famílias, que teriam ainda de proceder a um conjunto de obras no interior da habitação que passariam, e conforme consta na ata, por nova canalização, instalação elétrica, demolição de telheiros no exterior, montagem de alpendre e garagem, instalação de bancadas nas cozinhas e pinturas várias. A Câmara de Benavente, numa primeira conversa, com essas famílias que sugeriram uma habitação no distrito de Leiria - porque já tinham familiares a residir em Porto de Mós - recebeu de bom grado a sugestão, até porque a casa saiu em conta, dado que à época a aquisição de uma habitação no concelho ribatejano sairia mais cara. Segundo Coutinho “não é nenhuma vivenda de luxo, mas uma modesta moradia”. Este tipo de procedimento do município está a ser visto como contraproducente e pouco entendível por parte da oposição que acha que o município extravasou neste caso ao atender às pretensões de uma família de etnia só para se livrar de um problema. “Tive a convicção na altura que estávamos a dar um passo importante sem prejudicar ninguém e numa altura em que estávamos numa crise profunda sem capacidade de darmos habitação no nosso concelho”, concluiu Coutinho na última reunião de Câmara. |
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