Câmara de Vila Franca dá início a vistoria de 4 mil imóveis degradados

No âmbito dos programas "Reabilitar Consigo" e "Revitalizar Consigo"

Sílvia Agostinho
31-01-2016 às 18:11

“Está na hora de cada um tomar contar do que é seu”. Foi com esta frase-chave que o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira definiu de forma sucinta como vai ser a política da autarquia perante a proliferação de prédios degradados, e até devolutos na área do concelho.

Até abril estará em marcha uma operação camarária que pretende passar a pente fino as habitações degradadas inseridas nas áreas de reabilitação urbana ligadas normalmente aos centros históricos, “quem sabe até com recurso a horas extraordinárias dos funcionários, pois há urgência em avançar-se com isto”. Para incentivar nessa tarefa, a autarquia anunciou perante uma plateia composta por promotores imobiliários, técnicos oficiais de contas, arquitetos e empresários, no dia 18 de janeiro, na Fábrica das Palavras, os benefícios fiscais que estão disponíveis para todos os que queiram aderir aos programas “Reabilitar Consigo” e “Revitalizar Consigo” do município vilafranquense.

“Excetuando os casos ditos sociais que por manifesta falta de condições económicas dos proprietários não é possível fazer obras, nos outros casos, e sempre que falamos de casas degradadas porque os donos se recusam a melhorar essas habitações, o Imposto Municipal sobre Imóveis será agravado em 30 por cento sobre esses prédios”, referiu o presidente da Câmara. O técnico de urbanismo Luís Mata de Sousa juntou – “O aumento do IMI pode ser elevado ao triplo em casos de prédios devolutos há mais de um ano”.

Para os que queiram abraçar a causa de dar cara nova ao seu imóvel e aos centros históricos das vilas e cidades do concelho, a Câmara tem para dar reduções até 50 por cento nas taxas municipais de urbanização e edificação, e se o proprietário optar por um projeto que contemple a sustentabilidade do edifício os benefícios podem chegar aos 90 por cento. “Esta será também uma excelente oportunidade para os empresários que queiram investir no imobiliário”,

Perante uma dúvida da plateia, a autarquia também procurou responder no sentido de dizer que é possível ultrapassar os entraves burocráticos que a submissão de um projeto para uma casa (neste caso a sua reabilitação), costumam acarretar nas câmaras municipais. Também à espera de reabilitação ou revitalização estão diversas áreas fabris e industriais com os benefícios a funcionar, neste caso, também em virtude dos postos de trabalho que poderão vir a ser criados. A título de exemplo, mais de 70 postos de trabalho equivalerão a 75 por cento de isenção nas taxas a liquidar.

Motivo de preocupação no espaço urbano são também os graffitis. A questão foi colocada por um munícipe, que também está a preocupar o executivo que prepara-se para lançar o programa “Paredes Limpas” para apoiar os proprietários nesse sentido. “A moda dos graffitis não é recente, mas temos de a resolver. São, ao contrário da arte urbana, atos de vandalismo que nos frustram a todos”.

Dentro de uma ou duas décadas, a tarefa de dar cara nova ao edificado do município poderá ser uma realidade, “pois estamos conscientes de que não será do dia para a noite”, disse Alberto Mesquita. O vice-presidente do município, Fernando Paulo Ferreira concluiu – “Esta é uma estratégia altruísta, queremos melhorar generalizadamente o nosso território urbano, pois onde há casas degradadas isso acaba por contaminar negativamente o espaço envolvente, e o comércio que se faz naquela zona”. “Queremos mais habitantes e mais atividades”. 

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