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Câmara de Vila Franca diz que não pode intervir no Agrupamento de Escolas da PóvoaAutarquia assumiu as competências do Governo em matéria de Educação, mas só a partir de janeiro pode fazer a sua aplicação prática no terreno
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Sílvia Agostinho
18-10-2019 às 18:31 
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A partir de segunda-feira, as escolas do agrupamento da Póvoa de Santa Iria vão fechar à vez porque há escassez de assistentes operacionais. O município de Vila Franca, questionado pelo Valor Local, acerca do papel da Câmara face a este quadro no Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria refere que, pese embora, já ter assumido as competências na área da Educação, essa ainda não se efetivou. Por decisão do ministério da Educação, diz Alberto Mesquita, presidente da Câmara, a transição só será feita em janeiro de 2020. Pelo que se subentende que a Câmara estará de pés e mãos atados quanto a esta matéria nesta altura.
Nessa medida, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira diz que mantém atualmente no seu quadro, apenas o pessoal não docente afeto aos estabelecimentos do pré-escolar, permanecendo os restantes níveis de ensino sob responsabilidade do Ministério da Educação. PUB
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Para o município, a questão suscitada pelo Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria decorre assim da "autonomia da sua própria gestão e da correspondente articulação que deverá manter com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) até final do presente ano". A Câmara acrescenta ainda que os 30 assistentes operacionais contratados ao abrigo das novas competências já foram distribuídos pelas escolas e que cumpre os rácios estabelecidos para o agrupamento de escolas da Póvoa, e do concelho.
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