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Câmara de Vila Franca e SMAS aprovam orçamento de 71 milhões de euros para 2016
Presidente da autarquia refere que o documento é rigoroso e responsável
02-11-2015 às 18:10
Os orçamentos da Câmara Municipal e dos SMAS de Vila Franca de Xira, para 2016, foram aprovados em reunião de câmara no dia 29 de outubro. O documento da Câmara Municipal ascende a cerca de 51,5 milhões de euros. O dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) é de cerca de 19,3 milhões de euros. Na apresentação do orçamento da Câmara Municipal, o Presidente da Câmara, Alberto Mesquita, referiu que o mesmo “é um orçamento rigoroso e responsável, sem abdicar dos nossos propósitos de investimento”, sublinhando que “as grandes opções do plano e o orçamento em análise revelam e combinam precaução e capacidade de investimento; precaução na previsão da receita; capacidade de investir na vontade de servir mais e de servir melhor as nossas populações, colocando o investimento público qualificador ao serviço da coesão social, da inovação, da sustentabilidade ambiental, da criação de emprego e do desenvolvimento económico.” Num contexto de desconhecimento sobre o Orçamento de Estado para 2016, a estratégia orçamental municipal para o próximo ano fundamenta-se, segundo refere o seu documento, “na prossecução de uma política de rigor orçamental, com vista à contínua consolidação do equilíbrio financeiro e à continuidade de projetos estruturantes no decurso do presente mandato”. Num quadro de contenção financeira, mais uma vez, o Orçamento Municipal reflete a "racionalização de recursos, assente na concentração de meios e na centralização de aquisições de bens e serviços, numa perspetiva de escala, tendo em vista o incremento da eficácia e da eficiência", refere o município em nota de imprensa. Neste Âmbito, a autarquia reforça que a Ordem dos Contabilistas Certificados, nos seus Anuários Financeiros sobre os Municípios, relativamente ao ano de 2014, coloca a Câmara em 3.º lugar, nos municípios de grande dimensão. Do programa de investimentos do município, destacam-se as seguintes ações: Construção da nova EB nº2 de Vialonga; Esquadra da PSP de Vila Franca de Xira. No âmbito do Portugal 2020, há a intenção de se efetuar a ligação do Parque Linear Ribeirinho à União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho; a ligação da Vala do Carregado ao Município de Alenquer; e a ligação do Parque Urbano de Póvoa de Santa Iria aos concelhos de Loures e Lisboa); parques Urbanos: Quinta da Flamenga (Vialonga) e Quinta da Piedade (Póvoa de Santa Iria). Levar a cabo mais uma edição do Orçamento Participativo, a reabilitação urbana, obras em arruamentos e pavimentos, e a aquisição de viaturas de frota ambiente e ilhas ecológicas completam o leque Já no que toca ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, o mesmo, de acordo, com a autarquia pugnará pelos "princípios de rigor e contenção". Na apresentação do orçamento, o presidente do Conselho de Administração dos SMAS, António Oliveira, salientou que “as medidas e a gestão realizadas permitem um acentuado equilíbrio entre as receitas e as despesas, gerando o autofinanciamento dos SMAS, o qual permite o investimento de acordo com o Plano construído, num valor global inicial de 2.378.500,00 Euros, no âmbito da melhoria das redes de saneamento e abastecimento, propiciando ainda a renovação de equipamentos, continuidade do processo visando melhores condições de trabalho para os nossos colaboradores, reforçando assim a continuidade da eficiência dos serviços, num diálogo concreta e objetivamente positivo com as suas organizações representativas”. Na ocasião, António Oliveira destacou ainda, na área do Abastecimento de Água, a construção em curso de duas células de reserva de água, de 2.500m3 cada, para a zona de Póvoa de Santa Iria, Bragadas e Forte da Casa. Na área do Saneamento, o Presidente do Conselho de Administração dos SMAS salientou que a atenção estará focada na remodelação das redes de drenagem de águas residuais, reforçando o setor dos separativos, “procurando reduzir cada vez mais a contribuição das águas pluviais nas redes de drenagem de águas residuais domésticas, evitando desta forma encargos dos SMAS, junto da entidade gestora pelo tratamento”, referiu. Os resultados "positivos" da gestão dos SMAS são também "reconhecidos" aliás também pelo “Anuário Financeiros dos Municípios Portugueses” em dois anos consecutivos, no Sector Empresarial Local e Serviços Municipalizados. Em 2013 foi classificado em terceiro lugar e em 2014 em segundo lugar.
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