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Câmaras têm sido o braço financeiro das IPSS durante a pandemia
Ouvimos os municípios sobre estas ajudas que continuam a ser desenvolvidas
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Equipamentos de Proteção Individual (EPI), testes ao SARS-COV-2 e até equipas dedicadas nas próprias instituições têm sido fornecidos pelos municípios
| 07 Jan 2021 15:15
Sílvia Agostinho Em tempo de pandemia e com vários surtos que se instalaram ao longo das duas fases da Covid-19 nas instituições particulares de solidariedade social, têm sido os municípios um dos principais parceiros nesse combate, seja através da entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), testes ao SARS-COV-2 e até equipas dedicadas nas próprias instituições. A nossa reportagem questionou os apoios dos municípios às instituições particulares de solidariedade social em meados do mês passado em altura de fecho da edição impressa de dezembro, pelo que os dados aqui referidos podem já ser superiores. No caso do concelho do Cartaxo, é nos referido pelo município que foram apoiadas “todas as entidades com intervenção na área do apoio a idosos e/ou portadores de deficiência” e apenas, a título de exemplo, elencamos a Associação Comunitária de Assistência Social, os centros sociais e paroquiais de Vale da Pinta e da Ereira, Centro de Dia de Pontével, Lar João Manuel da APPACDM e Lar Idade Tranquila. Refere o município que, desde o início da pandemia, a Câmara Municipal do Cartaxo adquiriu equipamentos de proteção individual no valor de 750 euros, a verba mais baixa dos concelhos aqui mencionados, tendo em conta que este município se encontra ainda na alçada do FAM. A este número acresce, acrescenta a autarquia, “o apoio dado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no que se refere à operacionalização e transporte de colaboradores das instituições para efetuarem os testes de diagnóstico periódicos”. A Câmara Municipal diz ainda que colmatará qualquer incapacidade das instituições na aquisição desses equipamentos se isso se verificar. Quanto à possibilidade de a Camara poder providenciar a compra de testes rápidos para serem utilizados nas instituições como arma de prevenção de surtos refere que essa necessidade ainda não foi sentida por nenhuma IPSS. “Os colaboradores das IPSS efetuam testes de diagnóstico de modo constante e periódico sendo esses resultados considerados para gestão de recursos humanos das direções técnicas. Caso a evolução da situação epidemiológica no concelho venha a impor a realização destes testes o município apoiará as IPSS de acordo com as necessidades que se venham a verificar.” Ainda no capítulo do relacionamento institucional com aquelas entidades, a autarquia reforça que no início da pandemia promoveu a constituição de uma equipa multidisciplinar constituída pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, pela área de Ação Social e Saúde do município, pelos Bombeiros Municipais e pela Unidade de Saúde Pública Local que efetuou visitas técnicas a cada uma das IPSS do concelho, prestando “apoio no âmbito dos procedimentos a adotar e na construção dos planos de contingência”. A equipa de descontaminação certificada dos bombeiros municipais tem também prestado “apoio às instituições” no que se refere a esta questão. Caso exista necessidade de evacuação de alguma destas instituições de apoio a idosos e, “nesta proximidade de trabalho desenvolvido entre a Câmara Municipal e todas as instituições do concelho, foram também criadas zonas de quarentena vocacionadas em Vila Chã de Ourique e Pontével, que foram equipadas com camas articuladas, casas de banho adaptadas e demais necessidades específicas.” Quanto às principais dificuldades que os dirigentes das IPSS encontram diariamente no terreno na gestão da conjuntura Covid-19, o município diz em resposta às nossas questões que as entidades conseguiram quase sempre “adquirir e ter sempre em stock equipamentos de proteção individual (EPI), no entanto, no início da pandemia a dificuldade de aquisição destes equipamentos foi mais notória, quer pela escassez do mercado quer pelo elevado valor dos equipamentos.” Mas a gestão dos recursos humanos tem sido um dos principais quebra-cabeças nomeadamente “na substituição dos colaboradores quando, pontualmente, tiveram de estar em isolamento profilático ou necessitaram de prestar cuidados a familiares em quarentena, como por exemplo, a crianças menores de 12 anos. Sendo a maioria dos trabalhadores da área de ação social mulheres, que acumulam uma maior responsabilidade nos cuidados com a sua própria família, esta dificuldade tornou-se assim mais acentuada.” Alenquer Também neste concelho é salientado o trabalho em rede entre os vários agentes da proteção civil e as instituições, com a disponibilização, até à data, “de todos os EPI necessários para suprir as necessidades”, principalmente devido ao facto de no início da pandemia “ser muito difícil adquirir os mesmos, por falta de oferta, e também devido aos elevadíssimo custos”. Diz a autarquia que conseguiu construir uma reserva especial para o efeito, e continuar a apoiar as IPSS bem como lares privados. Ainda neste campo, o município de Alenquer disponibilizou máscaras e viseiras ao Hospital de Vila Franca de Xira, centros de saúde do concelho, corporações de bombeiros, GNR de Alenquer e Merceana. Aludindo a a um esforço financeiro significativo, junto das IPSS, neste contexto, o município refere que investiu seis mil euros em máscaras, luvas, fatos de proteção, batas, álcool gel, aventais, proteções para os pés, toucas e óculos. Contudo não nos são adiantados para já valores quanto ao ano que vem. Quanto a investir em testes rápidos nas instituições, o município resume que o fará quando for pertinente, salientando que nos últimos nove meses e sempre que tal se verificou necessário, em conjunto com a Unidade de Saúde Pública, “testaram-se os utentes e funcionários” das mesmas. O município apostou ainda na minimização dos impactes psicológicos causados pela pandemia e face ao “encerramento ao exterior” dos lares com o impedimento das visitas investiu 23 mil euros no denominado sistema SOSLIFE, em quatro das principais instituições concelhias, que “viabiliza, em tempo real, videochamadas entre utentes e familiares gratuitas”, para além de outras “atividades diárias como ler o jornal, fazer jogos, pintar, ouvir música, ir à missa ou rezar”. Quisemos saber ainda quais as principais dificuldades reportadas pelos dirigentes das IPSS sendo que o município adianta que uma delas, sem dizer o nome, precisou de um apoio extra de dez mil euros ao qual a Câmara correspondeu face às necessidades na componente do apoio domiciliário “imprescindível” para a população em causa. Arruda dos Vinhos Já no concelho de Arruda dos Vinhos, o município diz que tem vindo a acompanhar e a apoiar várias instituições locais como a Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos e Centro Social da Freguesia de Arranhó, bem como a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos. Procedeu-se, ainda, à distribuição de equipamento junto de estruturas privadas (lares) existentes no concelho, e com reforço nos dois lares afetados pelos surtos. Desde o início da pandemia, o município despendeu 31 mil 500 euros em equipamentos de proteção individual para a Santa Casa da Misericórdia de Arruda, Centro Social da Freguesia de Arranhó e ainda aos bombeiros voluntários locais, a que acresceu uma verba de 6 mil 800 euros à Santa Casa para confeção de refeições para munícipes afetados pela pandemia e refeições para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar, beneficiários de escalão A e B do abono de família, em virtude do encerramento dos espaços escolares. Para o ano de 2021 e no Orçamento e Grandes Opções do Plano, a autarquia planeia aplicar uma verba no montante de 40 mil euros para apoio financeiro no âmbito da Covid-19, com possibilidade de esta verba ser aumentada. No capítulo dos testes rápidos, foram efetuados neste concelho a alguns funcionários das IPSS, designadamente os denominados “trabalhadores na linha da frente e de maior risco”, no âmbito da Medicina do Trabalho. O município providenciou, ainda, a realização de testes SARS_COV2 a todos os funcionários afetos aos centros escolares no montante de 3 mil 780 euros. Em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o município de Arruda dos Vinhos, o Centro de Saúde e o Instituto de Medicina Molecular tem realizado ainda testes aos profissionais das respostas sociais de estrutura residencial em entidades com acordo de cooperação ou devidamente licenciados. O município disponibilizou instalações onde são realizados os testes SAR_COV2 e assegura o transporte dos mesmos (recolha e entrega). 
Autarquias elaboraram os orçamentos de 2021 a contar com a continuidade destes apoios visto que a pandemia não é provável que termine tão cedo
Vila Franca de Xira
No caso do concelho de Vila Franca de Xira, a autarquia destaca que o apoio ao nível dos EPI “foi particularmente expressivo” no início da pandemia, devido à escassez que então se verificava neste tipo de equipamentos, mas a autarquia “continua atualmente a apoiar com o seu fornecimento sempre que as instituições manifestam essa necessidade”. A oferta daqueles equipamentos às IPSS tem até ao momento um valor associado de cerca de 42 mil 800 euros. Acresce a estas aquisições a disponibilização de muitos destes materiais que chegaram ao município através de doações, cujos valores são de aproximadamente 40 mil euros Quanto à possibilidade de patrocinar testes rápidos nas instituições, a Câmara não os fez, mas realizou em abril e maio deste ano testes PCR a todos os utentes e funcionários das estruturas residenciais para idosos, incluindo lares privados, o que correspondeu a um universo de cerca de 1400 pessoas, com um custo associado de 126 mil euros. “É uma medida que se pondera realizar novamente, tendo em conta os surtos verificados recentemente em algumas destas instituições, e por se considerar que este rastreio é muito eficaz para melhor identificar e combater eventuais surtos.”, adianta o município. A Câmara refere ainda outros apoios como a limpeza e desinfeção de instalações, disponibilização de instalações municipais para a transferência de utentes, quando tal medida se justifique, mas também o reforço das equipas de pessoal, bem como outros apoios de natureza logística. “Na articulação com todas estas entidades, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, existe uma monitorização permanente quando surgem casos positivos, no sentido de se dar a melhor resposta às necessidades dos utentes, minimizando as consequências dos surtos”, conclui. Azambuja Neste concelho o município tem vindo a apoiar a Santa Casa da Misercórdia de Azambuja, centros sociais e paroquiais de Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Alcoentre, bem como a Associação Nossa Senhora do Paraíso, o Centro de Dia de Manique do Intendente e a Cerci Flor da Vida. Foi ainda dado apoio aos lares privados – Vale Grande Residence em Quebradas e Lar Idosos Universal. Desde março de 2020, o valor gasto neste tipo de apoios pelo município ascende aos 76 mil 500 euros. Quanto ao futuro, a autarquia está disponível para prosseguir estes apoios em função do evoluir da situação. No que respeita aos testes rápidos nas IPSS’s apesar de terem sido adquiridos alguns desses testes, cerca de 300, segundo apurámos, não foram realizados por parte do município, nem estão previstos, até haver luz verde da Autoridade de Saúde Local. Para além dos equipamentos de proteção individual a Câmara tem apoiado as instituições a nível logístico com camas e tendas pop-up; distribuição de gel desinfetante e produtos de limpeza; desinfeção de espaços em parceria com os bombeiros; ações de sensibilização e formação. Foi ainda criada uma equipa de emergência, com recurso ao programa MAREES do Instituto de Emprego e Formação Profissional, constituída por cinco pessoas para ajudar instituições afetadas por surtos. Têm estado três colocadas na Santa Casa de Azambuja e duas na Cerci. Salvaterra de Magos No concelho de Salvaterra de Magos, o município aponta que tem acompanhado a evolução da situação nas instituições. Têm sido realizadas visitas técnicas, primeiro de informação das medidas a adotar pelas IPSS em função dos respetivos planos de contingência, depois de verificação do estado da sua implementação e das dificuldades sentidas. Paralelamente e na sequência do estado de emergência “constituímos o Posto de Comando Municipal, e temos três técnicos superiores do município a ajudar a saúde pública local, sempre que necessário.” A resposta da Rede Social Municipal, criada logo na primeira vaga - que integra IPSS, juntas de freguesia e município - tem sido “excelente”, considera o município, ao garantir “todas as situações de maior vulnerabilidade, seja por falta de apoio familiar de retaguarda, seja no apoio psicológico, na aquisição de refeições e de medicamentos e até em ações de higienização dos locais”. O município já investiu mais de 330 mil euros na rubrica da Covid, sendo que apoiou financeiramente com mais de 110 mil euros os centros de bem estar social do concelho, “quer pela perda de receitas como pelo incremento de despesas, verbas a que acrescem os apoios em EPI, fundamentalmente quando os preços deles eram mais proibitivos nos primeiros meses da pandemia.” A distribuição de EPI e de outros equipamentos para garantir a proteção, a desinfeção e a descontaminação das viaturas e equipamentos também ocorreu junto dos bombeiros de Salvaterra, sendo que também às Unidades de Saúde Local, aos lares, à GNR, entre outros, “fizemos chegar - à medida das suas necessidades - algum equipamento de proteção individual”. O município salienta que o número de novos casos, de vigilâncias e de óbitos no concelho se mantém abaixo de metade da média nacional por 10.000 habitantes. Já quanto a uma possível aposta nos testes rápidos não está nos planos do município. “Têm sido feitos testes PCR em estruturas residenciais de maior dimensão, de acordo com o definido pela Segurança Social, e sempre que ocorre um caso positivo num colaborador ou num utente são alargados a todos os utentes e funcionários do lar em apreço. Não pretende o município adotar nenhuma política de testagem que extravase o que está a ser feito”. Quanto a ações futuras, o município pretende continuar, com os bombeiros voluntários, a desinfetar/descontaminar espaços públicos, edifícios municipais e estabelecimentos escolares. “Vamos prosseguir a aquisição e, sempre que necessário, a distribuição de EPI pelas IPSS, associações e toda a linha da frente do combate à propagação da doença, vamos continuar a agir no âmbito da Rede Social Municipal e a colaborar com a saúde pública local para o mais rapidamente possível rastrear eventuais contactos de novos casos.” |
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