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Centrais solares- O caso de Salvaterra de Magos
Presidente da Câmara recusa olhar para este tipo de projetos como se fossem o demónio Hélder Esménio minimiza a questão do impacto visual e recusou ir pela via das contrapartidas, mas antes pelo do interesse nacional.
|03 Mar 2021 17:22
Sílvia Carvalho d'Almeida As crescentes preocupações com os impactos das alterações climatéricas, e a necessidade de redução das emissões de CO2 na atmosfera, têm levado a um fenómeno de multiplicação de centrais solares em Portugal. Azambuja está na mira de empresários do setor, mas Salvaterra de Magos já começou este processo e funcionam desde há pouco tempo alguns projetos no terreno. Estima-se que haja no ano de 2021, uma instalação recorde de novas centrais fotovoltaicas. Só no concelho de Salvaterra de Magos, existem duas em funcionamento, a de Marinhais e a do Granho, cada uma com a potência de 25 MW, e “está ainda em curso um estudo de viabilidade” para construção de uma terceira, segundo Luís Gomes, vereador do Bloco de Esquerda (BE), da mesma autarquia, em declarações ao Valor Local.
Luís Gomes é perentório: Estes investimentos “têm de ser enquadrados numa perspetiva de desenvolvimento da localidade”. No caso concreto do Granho, “a possibilidade de crescimento ficou completamente estanque” devido à ocupação destas terras. Outro dos constrangimentos desta central é que trouxe um “impacto visual considerável”, já que se situa parcialmente próxima de uma zona urbanizada. Apesar de ocupar apenas uma área de 50 hectares situa-se paredes meias com a aldeia do Granho e a sua vinda para o concelho foi contestada nas redes sociais. Quanto à criação de empregos, também evidencia que nada o concelho ganhou nessa matéria: “Tenho de reconhecer que existem condicionantes muito grandes. A lei não permite grandes intervenções, a não ser alguma vontade política para sensibilizar os proprietários dessas empresas. Os impactes positivos são zero. Estiveram lá durante a sua construção à volta de 100 trabalhadores, mas não há conhecimento de que fossem oriundos do concelho ou da região. A esmagadora maioria dos que por lá andaram tratava-se de mão de obra barata.” Segundo se constou à época, a empresa subcontratada para esse feito, a Iberica Renovables LDA, recorreu a imigrantes provenientes de países como Índia e Paquistão. O projeto é do grupo EFACEC e já está em funcionamento. Segundo o “Ribatejo News” terá sido o próprio presidente da junta de Glória/Granho a interceder junto da empresa subcontratada para que desse emprego a pessoas da terra. Ouvido pelo Valor Local, o presidente da Câmara, Hélder Esménio, garante que aquele projeto está “completamente fora da área urbana e urbanizável” e que foi construído numa zona florestal, sem infraestruturas de saneamento e de água, e de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM). E lança as seguintes questões: “O concelho não faz parte de um todo nacional?”; “Um investimento que tem um ‘interesse relativo’ seja ele feito em qualquer localidade, e cujo grande mérito é limitar o gasto de energia fóssil utilizando a energia solar, tem de trazer mais valia direta para a população onde é feito?”. Mas deixa ainda mais questões: “É algum investimento poluidor ou que crie mal-estar às populações? É pecaminoso do ponto de vista ambiental? É uma mera ocupação territorial do que antes era floresta. Por que razão teria de dar compensações?”. Esclarece ainda que ao abrigo da lei, a negociação de contrapartidas por parte da autarquia não é legal, e coloca questões de transparência. “Quando se começa a pedir dinheiro para os bombeiros, por que não se pediu para a Santa Casa ou para a associação de solidariedade social ou para um clube desportivo. Ou seja, não saímos daqui!” Quando questionado se a empresa foi convidada a sedear-se no concelho, não confirma e diz: “Vivemos num país onde existe liberdade empresarial. A empresa quando vem com um projeto para a Câmara já está constituída”. Minimiza ainda a questão da barreira visual criada, dizendo que “tudo cria impacto paisagístico” e que a central foi construída “num terreno amplo”, sendo que as infraestruturas têm cerca de “1,5 metros de altura”. Para o autarca, a questão reside na circunstância de se saber se o terreno poderia ter tido um fim diverso mais importante para o concelho, que não o do projeto da central, “o que pode ser discutível”, mas assegura que não o teria aprovado se pensasse dessa maneira. Sobre a questão de eventuais pressões, de que outros autarcas se queixam por parte do Governo, para a aprovação deste tipo de empreendimentos, garante que não tem sido o seu caso. |
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