​Visita PSD Centro de Saúde de Azambuja: Médico estrangeiro com dois meses de ordenado em atraso

Clínico já teve de recorrer a amigos para conseguir pagar o passe social

Miguel António Rodrigues
21-03-2019 às 11:20

Existem médicos estrangeiros no Centro de Saúde de Azambuja com ordenados em atraso. A revelação foi feita pela comitiva do PSD que visitou, no dia 19 de março, aquela unidade de saúde depois de uma notícia do Valor Local que dava conta de falta de funcionários, limpeza e material para os tratamentos.
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A comitiva constituída pelo atual vereador social democrata na câmara de Azambuja, Rui Corça, pelos deputados municipais António Jorge Lopes e LuÍsa Martins, e pelos deputados Ricardo Baptista e Ana Bettencourt fez um périplo pelo Centro de Saúde onde constatou a existência de um médico que está em regime de prestação de serviços, com os ordenados em atraso.

Segundo Rui Corça ao Valor Local, esta situação está a trazer transtornos ao clínico, já que se encontra numa situação precária,que o impede, por exemplo, de comprar o passe social para ir trabalhar. A agravar a situação do médico, está o facto de este também prestar serviço em Alcoentre, longe da sede de concelho e sem muitos transportes.

Não existem perspetivas imediatas para o pagamento dos ordenados, tendo o médico já recorrido a amigos para conseguir comprar o título de transporte, algo que este mês se está a revelar complicado. Em causa está a verificação de horas que o clínico fez, e que segundo o vereador do PSD está “emperrada” na burocracia.

No entanto, este não é o único caso, sendo que no passado, outros médicos já estiveram na mesma situação, mas não com o mesmo nível de atraso deste clínico. Esta também é uma situação que preocupou os deputados presentes, como a deputada Ana Bettencourt a prometer perguntar no parlamento: “Se esta é uma situação pontual ou não?”.

Rui Corça salienta, por outro lado, que as situações relativas à falta de atendimento, limpeza e reposição de material de trabalho, já foram colmatadas “dado que estavam relacionadas com a falta de funcionários, quer por ausência, quer devido a doença na mesma altura”. A falta de médicos de família “tem vindo a melhorar, mas no âmbito do concelho, há ainda cerca de 20 por cento de utentes sem esse tipo de consulta”. Situação que nos dizem estar já resolvida com “as novas contratações externas”.

No entanto há casos graves, segundo o autarca, no que toca aos cuidados de enfermagem. Rui Corça salienta que “embora o quadro esteja preenchido, há uma serie de profissionais que não estão cá”. O vereador diz que na prática existem enfermeiros de licença ou a cumprir outras funções como é o caso dos serviços do sindicato “que faz com que 40 por cento da força de trabalho não esteja disponível” sendo a situação superado no dia a dia “com recurso a horas extra, ou às vezes não é mesmo possível superar”.

Ana Bettencourt dá como positiva a iniciativa do atual governo em disponibilizar serviços de saúde oral aos utentes. Azambuja foi de resto um dos concelhos pioneiros nesta área.
​A deputada refere, contudo, que esta medida tem de ser verificada, nomeadamente, no que toca ao real acesso à mesma por parte dos doentes.

Ana Bettencourt destaca, por outro lado, que António Costa não está a cumprir o prometido, quando anunciou em 2017 médicos de família para todos os portugueses. A deputada refere que mais uma vez, “o primeiro ministro falhou a promessa.”

​Contactada pelo Valor Local para se pronunciar sobre os ordenados em atraso, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) assume o problema, mas contorna a questão, alegando que o que se passa com o clínico “não se enquadra no item de ordenados em atraso”.

De acordo com o gabinete de imprensa, a entidade “refuta que este seja um caso de ordenados em atraso” e explica que como este é “um contrato de prestação de serviços” com contratação anual, obedece a “procedimentos que têm de ser efetuados todos os anos”.

Ainda nesta curta resposta ao nosso jornal, a ARSLVT diz que privilegia “a contratação direta com médicos para prestação de cuidados a utentes sem médico de família” e que a mesma tem levado a uma diminuição da contratação de empresas externas.
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O clínico em questão à semelhança de todos os casos de prestadores de serviços, está sujeito ao "Código da Contratação Pública", justificando assim, de acordo com a ARS-LVT o “extenso processo administrativo com a necessidade de entrega de variadíssima documentação por parte do prestador e, consequente, verificação por parte da ARS-LVT”.

Segundo a ARS, a documentação já foi entregue e assegura por isso “que o pagamento dos honorários está já em curso”.
 

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