CIMLT pode vir a criar uma empresa de transporte público rodoviário
Carlos Coutinho, presidente da Câmara de Benavente, adianta que este é um cenário plausível tendo em conta o bom exemplo de outras empresas intermunicipais da lezíria
|01 Março 2022 10:27
Sílvia Agostinho Já não é novidade: Os autarcas que integram a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) estão descontentes com a qualidade do serviço do transporte rodoviário. Horários que não são os mais convenientes, deficientes condições de conforto, atrasos constantes. O Governo decidiu depositar nas CIM’S a gestão e a concessão dos transportes públicos, mas os problemas têm-se sucedido. No caso da CIMLT em 2020 foi lançado um concurso público internacional impugnado por um dos concorrentes, que agora corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.
Em causa segundo a empresa Rodoviária do Tejo, por o caderno de encargos não prever “lucro razoável”. Recorde-se que no caderno de encargos o contrato era válido por cinco anos, com valor base de 80 milhões de euros, envolvendo todos os serviços de transporte rodoviário de âmbito municipal, intermunicipal, e inter-regional, nos 11 concelhos da CIMLT. O contrato envolvia o fornecimento anual de, aproximadamente, 5,5 milhões de quilómetros em regime misto de concessão e prestação de serviços. Face ao imbróglio causado, Carlos Coutinho, presidente da Câmara de Benavente, e vice-presidente da CIMLT, em declarações ao Valor Local refere que há uma forte inclinação, nesta altura, para que os municípios possam avançar com a constituição de uma empresa intermunicipal para gerir o transporte rodoviário. Recorde-se que já na edição passada fizemos referência ao facto de a Comunidade Intermunicipal do Oeste (CimOeste) poder avançar com a compra das participações sociais de uma das empresas a operar naquela região como forma de assegurar por fim um serviço em condições às populações. Uma empresa está já a levar a cabo esse estudo que pode passar pela aquisição da Rodoviária do Oeste ou a criação de um serviço de raiz. “O Governo decidiu entregar esta gestão aos municípios e com a pandemia as dificuldades aumentaram. Estamos a estudar as possibilidades porque temos bons exemplos de gestão como a Águas do Ribatejo embora num setor diferente”, acrescenta Coutinho. O autarca considera ser importante elevar este setor a outro patamar com forte aposta na descarbonização e torná-lo mais atrativo para as populações, “porque o que temos hoje são autocarros velhos com horários restringidos”. Para já os dados são escassos, “mas somos um conjunto de concelhos que já se mostrou competitivo noutros setores e se for essa a decisão quanto a montar uma nova operação adquirindo autocarros e contratando motoristas é uma viabilidade como outras”, refere sem querer adiantar demais conclusões. Recorde-se que é através das comunidades intermunicipais com as verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária que as empresas de transportes são financiadas, em grande parte, hoje em dia, o que leva a que as autarquias coloquem numa altura em que vão ter de assumir essa relação com as empresas através de transferência de competências por parte do Estado se é mais preponderante continuar a ser um financiador sem poder de decisão ou ter nas suas mãos o total controle da operação. Comentários Seria um enorme beneficio para as populações servidas e que há muito reclamam a falta de transportes colectivos. Faz falta nas deslocações para o trabalho fora das zonas residenciais. José Carlos Carrilho 01/03/2022, 18:00 |
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