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Comandante do posto da GNR de Azambuja acusado de abuso de poder (exclusivo Valor Local)
O comandante segundo a carta é também alguém que impõe a sua lei através de explicações que se resumem ao “porque eu quero”.
Sílvia Agostinho/Miguel A. Rodrigues
27-04-2016 às 22:37 
De acordo com uma carta anónima feita chegar às nossas instalações, situações de abuso de poder estarão a ser praticadas no quartel da GNR de Azambuja.
O comandante do posto é acusado entre outras situações de gerir questões da vida no posto em função de proveitos pessoais para o mesmo e com recurso a atitudes coercivas. O processo foi arquivado pelo comando geral. A exposição foi feita chegar a outras instâncias para além da própria Guarda segundo apurou o nosso jornal. O comandante é acusado também de cometer ilegalidades, “como por exemplo não autorizar que os militares gozem de folga após o termo das férias, ou ir contra a lei que regulamenta o serviço de gratificados, obrigando a que o militar o faça após as 8 horas de serviço”, pode ler-se na carta. Ainda no que aos gratificados diz respeito, o comandante é acusado de autoescalar-se para além do tempo limite de serviço, de que são exemplo os jogos de futebol, beneficiando “assim na questão monetária”. O comandante segundo a carta é também alguém que impõe a sua lei através de explicações que se resumem ao “porque eu quero”, manifestando por isso “uma prepotência a todos os títulos lamentável”. Os supostos abusos passam ainda por “o comandante de posto, adjunto e sub-adjunto serem escalados de folga e de pronto aos fins-de-semana e/ou feriados sendo que efetivamente nenhum deles vem ao posto, tratando-se na verdade de folga com o único objetivo de receberem o respetivo subsídio de alimentação (27/28 dias mensais), enquanto os restantes militares recebem apenas 22/23 dias mensais e só têm um dia de folga semanal”. Sendo também “escalados de patrulha só para ganharem o respetivo subsídio”. Mas o clima de cortar à faca estende-se ainda à circunstância de “o comandante não se importar que quase diariamente os militares se desloquem ao supermercado para fazer compras para o almoço, e que posteriormente procedam à confeção do mesmo, umas vez que cozinham para ele, não havendo assim problema algum por a patrulha estar ocupada durante duas ou mais horas”, mas o mesmo critério não é seguido para os militares que em patrulha conjunta com o posto vizinho são obrigados a respeitar alguns escrúpulos quanto aos seus horários e tempo despendido na alimentação. O militar que comanda o posto de Azambuja é ainda acusado nesta carta de fomentar uma espécie de competitividade entre os guardas quanto ao número de autos passados, existindo mesmo um quadro com “o funcionário do mês” neste aspeto. Diz o autor da carta anónima que na maioria os autos “são duvidosos”, dando origem a que “a população reclame no posto bem como na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária contribuindo-se assim para o descrédito da Guarda”. E neste aspeto da relação com a população, a carta prossegue – “O comandante do posto e o adjunto não promovem uma boa relação entre a população e a GNR havendo até moradores do bairro onde se situa o posto a equacionarem a hipótese de elaboração de um ‘abaixo- assinado’ contra a GNR, nomeadamente o comandante e o adjunto por se aperceberem de que os mesmos usam os militares do posto como meio de alimentar o litígio com a população”. Por último, a carta faz menção de um caso de abuso de poder contra um cidadão aparentemente embriagado que se recusou a fazer o teste do balão. O comandante deteve o indivíduo que não estava a conduzir, levou-o ao posto e ordenou que os militares que se encontravam de serviço se deslocassem ao Hospital de Vila Franca de Xira afim de efetuarem o teste sanguíneo, acusando o indivíduo de desobediência, “sendo que o mesmo nunca soprou em qualquer aparelho para deteção de álcool, contudo parece haver três talões de sopro insuficiente”, aparentemente fabricados. O Valor Local contactou o Comando Geral da Guarda Nacional Republica que é a entidade com a qual se relacionam os meios de comunicação social, e a única autorizada a prestar declarações aos media no seio da hierarquia da Guarda no âmbito desta carta anónima, enviando-a na íntegra para o serviço de relações públicas da GNR. Em resposta, o Major Marco Cruz da GNR responde que a missiva em causa “já tinha sido enviada, em período anterior, ao Comando Territorial de Lisboa.” “Com base nessa carta foi iniciado de imediato um processo interno de averiguações, para apurar a veracidade de todos os factos denunciados. Após terem sido realizadas todas as diligências de instrução desse mesmo processo de averiguações, foi o mesmo arquivado sem que se tivessem encontrado quaisquer infrações ao que se encontra definido na legislação sobre cada uma das matérias denunciadas.” Ao que o Valor Local, entretanto soube, militares que à partida seriam indispensáveis para o apuramento dos factos não foram ouvidos. O nosso jornal sabe ainda que a mesma carta seguiu também para o Tribunal de Alenquer
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