A nova comissão nomeada para
acompanhar, fiscalizar e negociar de perto os interesses dos munícipes do
concelho de Azambuja junto da concessionária “Águas da Azambuja” está debaixo
de fogo. Os seus nomes para além de não serem consensuais para a oposição na
autarquia, são acusados de em tempos terem favorecido a empresa aquando do
concurso público. Supostas teias de interesse estão agora a revelar-se. A
impaciência dos cidadãos também aumenta e já está a correr uma petição pública.
Por outro lado, o Valor Local dá a conhecer os contornos do processo em
tribunal que a empresa que perdeu o concurso para a Aquapor tem contra a
Câmara.
Em breve entrará em actividade a comissão de acompanhamento do processo de concessão do serviço de abastecimento de águas e saneamento de Azambuja, que deveria ter sido formalizada na mesma altura em que a empresa foi constituída, em 2009. Para já os seus elementos estão debaixo de fogo cerrado por parte da oposição no município. O vereador da coligação de centro direita, António Jorge Lopes, utilizou a expressão “raposas no meio de um galinheiro” ao referir-se às escolhas da Câmara e da concessionária para esta comissão.
Farão parte da mesma Enrique Castiblanques, designado pela concessionária; Rui Cunha Marques, professor do Instituto Superior Técnico, que esteve também na estrutura que acabou por decidir entregar a concessão à Aquapor, empresa mãe da “Águas da Azambuja”. Uma mistura de papéis que está a causar uma onda de desconfiança e de constrangimento, tendo em conta a possibilidade de vir a gerir de forma parcial este processo, apontada por alguns sectores políticos concelhios. O último elemento é Jorge de Faria Lopes, que segundo soube o Valor Local é o advogado de defesa da autarquia no processo judicial interposto pela Tomás e Oliveira contra a Câmara. Esta empresa ficou em segundo lugar no concurso.
O vereador António Jorge Lopes, em reunião de Câmara do dia 17 de Junho, adiantou que no que toca ao nome do advogado Jorge de Faria Lopes que este também jogou a favor da concessionária no que respeita ao factor "incorporação dos custos" nas contas finais que a concessionária teria de fazer com a Águas do Oeste, questão que os outros concorrentes tiveram em linha de conta à excepção da Aquapor. Por outro lado, a Águas da Azambuja pede a revisão do contracto quando os seus accionistas são dos mais bem remunerados, porque a sua Taxa de Rentabilidade Interna é, segundo o Tribunal de Contas, superior à de outras concessões no país, até maior do que a de Cascais, concelho com nível económico bem diferente do azambujense.
Ainda nesta reunião de Câmara, Luís de Sousa, presidente da autarquia, em resposta evidenciou: "Neste negócio das águas, e passando a expressão não tenho rabos de palha, tenho o rabo sequinho. É muito fácil o senhor vir para aqui chamar raposas a pessoas que não estão presentes e que não se podem defender", referiu, adiantando: "Mas concerteza que vão estar presentes um destes dias numa reunião de Câmara ou de Assembleia para também se explicarem e se defenderem".
David Mendes, da CDU, referiu que muitos dos dados que entram neste tipo de negócios das concessões são da responsabilidade do Governo e que o que está em causa é que "o barco vai chocar contra terra firme, não importa se o embate é mais para a esquerda ou para a direita". "Este modelo é um erro e temos de dizer isso ao Governo".
Processo Tomás e Oliveira
O processo de revisão do contrato de abastecimento de água e saneamento básico que está a ser negociado entre a Câmara Municipal de Azambuja e a empresa “Águas da Azambuja”, com a apresentação, até à data, de um parecer desfavorável por parte da entidade estatal que supervisiona este tipo de contratos: a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) tem vindo a reavivar muitas das questões alegadas e previstas pela Tomás e Oliveira – Empreiteiros S.A.
Está a correr no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa o processo de impugnação do concurso que atribuiu a concessão das águas à Aquapor, em 2008. O Valor Local teve acesso a este processo no qual se pode ler que a Tomás e Oliveira acusa a Comissão de Avaliação de Propostas, à época, e da qual fazia parte o académico Rui Cunha Marques, de ter introduzido novos critérios para a escolha do vencedor, já depois da apresentação das candidaturas, nomeadamente, o factor “antecipação dos investimentos” que acabaria por ser um dos trunfos da Aquapor.
Ao ler-se este processo que deu entrada no tribunal em 2009, podemos verificar que o mesmo já antecipava, de certa forma, os problemas de dívidas que a Aquapor/Aguas da Azambuja viria a ter com a Águas do Oeste. A Aquapor apresentou valores que segundo os cálculos apresentados pelo segundo concorrente não lhe permitiriam o encaixe financeiro suficiente para pagar as contas ao sistema intermunicipal, algo que se tem vindo a verificar, e que é um dos motivos para o reequilíbrio financeiro pedido pela mesma.
A Aquapor fez as contas tendo também em linha de horizonte um acréscimo de população no concelho, quando isso não seria tão plausível quanto isso e quando a variável aeroporto da Ota, não podia ser tida em linha de conta, contrariamente ao que tem vindo a ser voz corrente. A empresa quis claramente, e como se diz na gíria, colocar “a carne toda no assador”, e nada melhor do que prometer fazer mais investimento num ainda mais curto espaço de tempo do que os restantes concorrentes, e com a benesse de que os munícipes não sofreriam aumentos nos dois primeiros anos da concessão.
A Tomás e Oliveira alega que “ a metodologia de avaliação beneficiou claramente o terceiro contra-interessado (Aquapor)”, que acabou por vencer o concurso, “com violação dos princípios da transparência e da igualdade”. O Valor Local encetou contactos no sentido de uma entrevista com os responsáveis da Tomás e Oliveira que não se mostraram para já interessados.
Segundo a Tomás e Oliveira, a Aquapor com os dados apresentados teria saldos negativos, e como tal “não podia ser admitida no concurso, pois não obedece ao estipulado no ponto 9 e 10”. Recorde-se que em reunião de Câmara, em 2008, Cunha Marques sustentou perante as dúvidas e o sentimento de desconfiança e de favorecimento ilícito manifestados pelos vereadores da oposição – à época, António Nobre, e António José Matos –que a escolha recaiu na Aquapor porque esta se comprometeu a efectuar 75,5 por cento do investimento nos primeiros quatro anos, que acabou por não cumprir na íntegra, para além de aumentos de zero por cento nos dois primeiros anos da concessão. Este item foi seguido, mas as dificuldades de amortização do investimento que ainda assim foi efectuado começou a pesar duramente nos últimos anos, daí o estado de coisas actual, de que o pedido de reequilíbrio é apenas um dos exemplos.
Petição pela revisão da concessão da água em Azambuja
Nas últimas semanas, Daniel Claro, deputado no mandato autárquico anterior na assembleia municipal pelo Bloco de Esquerda, lançou na internet uma petição em que pede a revisão da concessão da água em Azambuja. Em entrevista ao Valor Local, diz que esta é uma iniciativa sua enquanto cidadão e aberta a todos os cidadãos e partidos.
Numa análise à comissão de acompanhamento estranha a não presença de qualquer cidadão do concelho, e qualifica a conduta da concessionária como arrogante ao longo dos últimos anos, sendo que a Câmara, por outro lado, tem demonstrado “incompetência técnica e política para lidar com a questão”. Em reunião de Câmara realizada a 17 de Junho, também a oposição se uniu na defesa da nomeação de um nome concelhio, idóneo e imparcial.
“Não está provado que a concessionária necessite de recorrer à cláusula do reequilíbrio financeiro. Está patente no relatório da ERSAR, que também aquela entidade não consegue descortinar o interesse naquela necessidade da empresa, faltam peças importantes a nível do detalhe financeiro no documento enviado pela Câmara e pela concessionária à ERSAR”, diz Claro.
Ainda no que concerne ao processo Tomás e Oliveira, Daniel Claro diz que a Aquapor não tomou em linha de conta a questão dos caudais mínimos impostos pela Águas do Oeste, ao contrário da segunda classificada.
Daniel Claro refere que “a petição é para dar força à Câmara respaldada com o apoio dos cidadãos, e para que esta decida de uma vez por todas de que lado é que quer estar, se do lado da verdade, se do lado de outra coisa qualquer”, concretiza, acrescentando: “Em última análise não está posta de parte a hipótese de promove os debates públicos sobre este tema, mesmo correndo o risco de não estar presente a concessionária”.
Serviços técnicos com aumentos brutais
Recorde-se que a renegociação do contrato atende a uma série de pressupostos que vão no sentido de um aumento de preço nos serviços de água e saneamento, e de acordo com as contas feitas pela Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra divulgadas no facebook, e tendo com pano de fundo o que está actualmente em cima da mesa há serviços de ordem técnica prestados pela concessionária que hoje não vão além dos 3,23 euros a subirem para uns vertiginosos 150 euros, como no caso das vistorias de água nas habitações particulares, e de 10,78 euros para 300 euros. Se porventura, o consumidor pedir uma aferição do seu contador, vai ter de pagar por esse serviço 100 euros, quando, actualmente, paga 26,95 euros. Um comerciante do concelho de Azambuja, por exemplo, se tiver necessidade de pedir uma vistoria ao saneamento vai ter de desembolsar 350 euros, quando hoje paga 10,47 euros. A nível particular o cenário não melhora, vistorias de saneamento 175 euros, quando hoje ficam pelos 3,14 euros.
O Valor Local contactou a Águas da Azambuja para responder à possibilidade destes aumentos exponenciais, bem como todas as restantes críticas em que o seu nome aparece, mas não obtivemos resposta.
Sílvia Agostinho
20-06-2014
Em breve entrará em actividade a comissão de acompanhamento do processo de concessão do serviço de abastecimento de águas e saneamento de Azambuja, que deveria ter sido formalizada na mesma altura em que a empresa foi constituída, em 2009. Para já os seus elementos estão debaixo de fogo cerrado por parte da oposição no município. O vereador da coligação de centro direita, António Jorge Lopes, utilizou a expressão “raposas no meio de um galinheiro” ao referir-se às escolhas da Câmara e da concessionária para esta comissão.
Farão parte da mesma Enrique Castiblanques, designado pela concessionária; Rui Cunha Marques, professor do Instituto Superior Técnico, que esteve também na estrutura que acabou por decidir entregar a concessão à Aquapor, empresa mãe da “Águas da Azambuja”. Uma mistura de papéis que está a causar uma onda de desconfiança e de constrangimento, tendo em conta a possibilidade de vir a gerir de forma parcial este processo, apontada por alguns sectores políticos concelhios. O último elemento é Jorge de Faria Lopes, que segundo soube o Valor Local é o advogado de defesa da autarquia no processo judicial interposto pela Tomás e Oliveira contra a Câmara. Esta empresa ficou em segundo lugar no concurso.
O vereador António Jorge Lopes, em reunião de Câmara do dia 17 de Junho, adiantou que no que toca ao nome do advogado Jorge de Faria Lopes que este também jogou a favor da concessionária no que respeita ao factor "incorporação dos custos" nas contas finais que a concessionária teria de fazer com a Águas do Oeste, questão que os outros concorrentes tiveram em linha de conta à excepção da Aquapor. Por outro lado, a Águas da Azambuja pede a revisão do contracto quando os seus accionistas são dos mais bem remunerados, porque a sua Taxa de Rentabilidade Interna é, segundo o Tribunal de Contas, superior à de outras concessões no país, até maior do que a de Cascais, concelho com nível económico bem diferente do azambujense.
Ainda nesta reunião de Câmara, Luís de Sousa, presidente da autarquia, em resposta evidenciou: "Neste negócio das águas, e passando a expressão não tenho rabos de palha, tenho o rabo sequinho. É muito fácil o senhor vir para aqui chamar raposas a pessoas que não estão presentes e que não se podem defender", referiu, adiantando: "Mas concerteza que vão estar presentes um destes dias numa reunião de Câmara ou de Assembleia para também se explicarem e se defenderem".
David Mendes, da CDU, referiu que muitos dos dados que entram neste tipo de negócios das concessões são da responsabilidade do Governo e que o que está em causa é que "o barco vai chocar contra terra firme, não importa se o embate é mais para a esquerda ou para a direita". "Este modelo é um erro e temos de dizer isso ao Governo".
Processo Tomás e Oliveira
O processo de revisão do contrato de abastecimento de água e saneamento básico que está a ser negociado entre a Câmara Municipal de Azambuja e a empresa “Águas da Azambuja”, com a apresentação, até à data, de um parecer desfavorável por parte da entidade estatal que supervisiona este tipo de contratos: a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) tem vindo a reavivar muitas das questões alegadas e previstas pela Tomás e Oliveira – Empreiteiros S.A.
Está a correr no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa o processo de impugnação do concurso que atribuiu a concessão das águas à Aquapor, em 2008. O Valor Local teve acesso a este processo no qual se pode ler que a Tomás e Oliveira acusa a Comissão de Avaliação de Propostas, à época, e da qual fazia parte o académico Rui Cunha Marques, de ter introduzido novos critérios para a escolha do vencedor, já depois da apresentação das candidaturas, nomeadamente, o factor “antecipação dos investimentos” que acabaria por ser um dos trunfos da Aquapor.
Ao ler-se este processo que deu entrada no tribunal em 2009, podemos verificar que o mesmo já antecipava, de certa forma, os problemas de dívidas que a Aquapor/Aguas da Azambuja viria a ter com a Águas do Oeste. A Aquapor apresentou valores que segundo os cálculos apresentados pelo segundo concorrente não lhe permitiriam o encaixe financeiro suficiente para pagar as contas ao sistema intermunicipal, algo que se tem vindo a verificar, e que é um dos motivos para o reequilíbrio financeiro pedido pela mesma.
A Aquapor fez as contas tendo também em linha de horizonte um acréscimo de população no concelho, quando isso não seria tão plausível quanto isso e quando a variável aeroporto da Ota, não podia ser tida em linha de conta, contrariamente ao que tem vindo a ser voz corrente. A empresa quis claramente, e como se diz na gíria, colocar “a carne toda no assador”, e nada melhor do que prometer fazer mais investimento num ainda mais curto espaço de tempo do que os restantes concorrentes, e com a benesse de que os munícipes não sofreriam aumentos nos dois primeiros anos da concessão.
A Tomás e Oliveira alega que “ a metodologia de avaliação beneficiou claramente o terceiro contra-interessado (Aquapor)”, que acabou por vencer o concurso, “com violação dos princípios da transparência e da igualdade”. O Valor Local encetou contactos no sentido de uma entrevista com os responsáveis da Tomás e Oliveira que não se mostraram para já interessados.
Segundo a Tomás e Oliveira, a Aquapor com os dados apresentados teria saldos negativos, e como tal “não podia ser admitida no concurso, pois não obedece ao estipulado no ponto 9 e 10”. Recorde-se que em reunião de Câmara, em 2008, Cunha Marques sustentou perante as dúvidas e o sentimento de desconfiança e de favorecimento ilícito manifestados pelos vereadores da oposição – à época, António Nobre, e António José Matos –que a escolha recaiu na Aquapor porque esta se comprometeu a efectuar 75,5 por cento do investimento nos primeiros quatro anos, que acabou por não cumprir na íntegra, para além de aumentos de zero por cento nos dois primeiros anos da concessão. Este item foi seguido, mas as dificuldades de amortização do investimento que ainda assim foi efectuado começou a pesar duramente nos últimos anos, daí o estado de coisas actual, de que o pedido de reequilíbrio é apenas um dos exemplos.
Petição pela revisão da concessão da água em Azambuja
Nas últimas semanas, Daniel Claro, deputado no mandato autárquico anterior na assembleia municipal pelo Bloco de Esquerda, lançou na internet uma petição em que pede a revisão da concessão da água em Azambuja. Em entrevista ao Valor Local, diz que esta é uma iniciativa sua enquanto cidadão e aberta a todos os cidadãos e partidos.
Numa análise à comissão de acompanhamento estranha a não presença de qualquer cidadão do concelho, e qualifica a conduta da concessionária como arrogante ao longo dos últimos anos, sendo que a Câmara, por outro lado, tem demonstrado “incompetência técnica e política para lidar com a questão”. Em reunião de Câmara realizada a 17 de Junho, também a oposição se uniu na defesa da nomeação de um nome concelhio, idóneo e imparcial.
“Não está provado que a concessionária necessite de recorrer à cláusula do reequilíbrio financeiro. Está patente no relatório da ERSAR, que também aquela entidade não consegue descortinar o interesse naquela necessidade da empresa, faltam peças importantes a nível do detalhe financeiro no documento enviado pela Câmara e pela concessionária à ERSAR”, diz Claro.
Ainda no que concerne ao processo Tomás e Oliveira, Daniel Claro diz que a Aquapor não tomou em linha de conta a questão dos caudais mínimos impostos pela Águas do Oeste, ao contrário da segunda classificada.
Daniel Claro refere que “a petição é para dar força à Câmara respaldada com o apoio dos cidadãos, e para que esta decida de uma vez por todas de que lado é que quer estar, se do lado da verdade, se do lado de outra coisa qualquer”, concretiza, acrescentando: “Em última análise não está posta de parte a hipótese de promove os debates públicos sobre este tema, mesmo correndo o risco de não estar presente a concessionária”.
Serviços técnicos com aumentos brutais
Recorde-se que a renegociação do contrato atende a uma série de pressupostos que vão no sentido de um aumento de preço nos serviços de água e saneamento, e de acordo com as contas feitas pela Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra divulgadas no facebook, e tendo com pano de fundo o que está actualmente em cima da mesa há serviços de ordem técnica prestados pela concessionária que hoje não vão além dos 3,23 euros a subirem para uns vertiginosos 150 euros, como no caso das vistorias de água nas habitações particulares, e de 10,78 euros para 300 euros. Se porventura, o consumidor pedir uma aferição do seu contador, vai ter de pagar por esse serviço 100 euros, quando, actualmente, paga 26,95 euros. Um comerciante do concelho de Azambuja, por exemplo, se tiver necessidade de pedir uma vistoria ao saneamento vai ter de desembolsar 350 euros, quando hoje paga 10,47 euros. A nível particular o cenário não melhora, vistorias de saneamento 175 euros, quando hoje ficam pelos 3,14 euros.
O Valor Local contactou a Águas da Azambuja para responder à possibilidade destes aumentos exponenciais, bem como todas as restantes críticas em que o seu nome aparece, mas não obtivemos resposta.
Sílvia Agostinho
20-06-2014