Foi finalmente alvo de discussão, em reunião de Câmara de Azambuja, a constituição da comissão de acompanhamento da concessão de águas de Azambuja. Farão parte
da mesma Enrique Castiblanques, designado pela concessionária; Rui Cunha
Marques, professor do Instituto Superior Técnico, que esteve também na estrutura
que acabou por decidir entregar a concessão à Aquapor, empresa mãe da “Águas da
Azambuja”. O último elemento é Jorge de Faria Lopes, que segundo soube o Valor Local é o advogado de defesa da
autarquia no processo judicial interposto pela Tomás e Oliveira contra a Câmara.
Esta empresa ficou em segundo lugar no concurso, e intentou um processo contra a Câmara que está a correr no Tribunal Administrativo de Lisboa.
Para demonstrar que Cunha Marques não resultou numa escolha de confiança, o vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, António Jorge Lopes, referiu, em reunião de Câmara, que a comissão de acompanhamento, à data, ano de 2008, introduziu novos dados já no decorrer do jogo, como o critério da antecipação dos investimentos, em que a Aquapor para ficar à frente de todos os outros concorrentes, comprometeu-se a fazer 75,5 por cento do investimento nos primeiros quatro anos; que acabou por não cumprir na íntegra, para além de aumentos de zero por cento nos dois primeiros anos da concessão. Este item foi seguido, mas as dificuldades de amortização do investimento que ainda assim foi efectuado começou a pesar duramente nos últimos anos, daí o estado de coisas actual, de que o pedido de reequilíbrio é apenas um dos exemplos. Sendo assim a idoneidade de Cunha Marques é relativa, segundo a oposição na Câmara, e António Jorge Lopes chamou-o mesmo de "raposa", assim como ao advogado Jorge de Faria Lopes que também jogou a favor da concessionária no que respeita ao factor "incorporação dos custos" nas contas finais que a concessionária teria de fazer com a Águas do Oeste, questão que os outros concorrentes tiveram em linha de conta à excepção da Aquapor. Por outro lado, a Águas da Azambuja pede a revisão do contracto quando os seus accionistas são dos mais bem remunerados, tendo em que a conta que a Taxa de Rentabilidade Interna é segundo o Tribunal de Contas superior à de outras concessões no país, até maior do que a de Cascais.
Luís de Sousa, presidente da autarquia, em resposta evidenciou: "Neste negócio das águas, e passando a expressão não tenho rabos de palha, tenho o rabo sequinho. É muito fácil o senhor vir para aqui chamar raposas a pessoas que não estão presentes e que não se podem defender", referiu, adiantando: "Mas concerteza que vão estar presentes um destes dias numa reunião de Câmara ou de Assembleia para também se explicarem e se defenderem".
David Mendes, da CDU, referiu que muitos dos dados que entram neste tipo de negócios das concessões são da responsabilidade do Governo e que o que está em causa é que "o barco vai chocar contra terra firme, não importa se o embate é mais para a esquerda ou para a direita". "Este modelo é um erro e temos de dizer isso ao Governo".
A proposta acabaria por não ser votada tendo em linha de conta que os honorários da comissão foram calculados tendo em conta o ano de 2014, e apenas entrará em funcionamento na segunda parte do ano.
Sílvia Agostinho
17-06-2014
Para demonstrar que Cunha Marques não resultou numa escolha de confiança, o vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, António Jorge Lopes, referiu, em reunião de Câmara, que a comissão de acompanhamento, à data, ano de 2008, introduziu novos dados já no decorrer do jogo, como o critério da antecipação dos investimentos, em que a Aquapor para ficar à frente de todos os outros concorrentes, comprometeu-se a fazer 75,5 por cento do investimento nos primeiros quatro anos; que acabou por não cumprir na íntegra, para além de aumentos de zero por cento nos dois primeiros anos da concessão. Este item foi seguido, mas as dificuldades de amortização do investimento que ainda assim foi efectuado começou a pesar duramente nos últimos anos, daí o estado de coisas actual, de que o pedido de reequilíbrio é apenas um dos exemplos. Sendo assim a idoneidade de Cunha Marques é relativa, segundo a oposição na Câmara, e António Jorge Lopes chamou-o mesmo de "raposa", assim como ao advogado Jorge de Faria Lopes que também jogou a favor da concessionária no que respeita ao factor "incorporação dos custos" nas contas finais que a concessionária teria de fazer com a Águas do Oeste, questão que os outros concorrentes tiveram em linha de conta à excepção da Aquapor. Por outro lado, a Águas da Azambuja pede a revisão do contracto quando os seus accionistas são dos mais bem remunerados, tendo em que a conta que a Taxa de Rentabilidade Interna é segundo o Tribunal de Contas superior à de outras concessões no país, até maior do que a de Cascais.
Luís de Sousa, presidente da autarquia, em resposta evidenciou: "Neste negócio das águas, e passando a expressão não tenho rabos de palha, tenho o rabo sequinho. É muito fácil o senhor vir para aqui chamar raposas a pessoas que não estão presentes e que não se podem defender", referiu, adiantando: "Mas concerteza que vão estar presentes um destes dias numa reunião de Câmara ou de Assembleia para também se explicarem e se defenderem".
David Mendes, da CDU, referiu que muitos dos dados que entram neste tipo de negócios das concessões são da responsabilidade do Governo e que o que está em causa é que "o barco vai chocar contra terra firme, não importa se o embate é mais para a esquerda ou para a direita". "Este modelo é um erro e temos de dizer isso ao Governo".
A proposta acabaria por não ser votada tendo em linha de conta que os honorários da comissão foram calculados tendo em conta o ano de 2014, e apenas entrará em funcionamento na segunda parte do ano.
Sílvia Agostinho
17-06-2014