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Desagregação da freguesia Ereira/Lapa pode estar a caminho
Está aberto o caminho para que haja uma primeira "desunião" de freguesias na região, no concelho do Cartaxo. A proposta foi aprovada por unanimidade
|19 Maio 2022 12:27
Miguel António Rodrigues A Assembleia de Freguesia Ereira – Lapa no concelho do Cartaxo aprovou por unanimidade uma moção da autoria de Ana Bernardino com vista à desagregação das duas freguesias. A também deputada eleita como independente nas listas do PS, aproveitou o facto de o Governo permitir iniciar o processo de desagregação das freguesias, para levar à assembleia esta moção. Um grupo de trabalho vai agora debruçar-se sobre esta proposta.
A desagregação ainda não está garantida, mas se os prossupostos legais, que incluem a necessidade de um cemitério na localidade, um parque desportivo, um equipamento cultural, entre outros, estiverem de acordo com o exigível, este poderá ser um caminho. À Rádio Valor Local, Ana Bernardino vinca que esta não é uma decisão unilateral. "Não se trata apenas da Ereira se querer autonomizar de novo, mas também a própria freguesia da Lapa", e critica o facto de o Governo, em 2013, não ter ouvido as populações sobre esta solução, preferindo um caminho "a régua e esquadro". Recorde-se que a Troika impôs esta solução ao Governo português. Como a maioria dos concelhos não indicaram quais as freguesias a agregar, o Estado procedeu a essa operação. As questões financeiras, aliadas ao momento sensível que o país passava, levou a que as freguesias tivessem de se unir, muitas vezes, com outras freguesias onde imperava algum clima de rivalidade, aumentando o nível de animosidade das populações. Para a proponente “a questão não está só na Ereira/Lapa” mas também nas pessoas “que não foram ouvidas e não se sentem representadas, quando foi imposta esta lei”. Ana Bernardino recorda que o PS “sempre se manifestou contra a chamada Lei Relvas e agora é uma questão de coerência”. Já passaram nove anos desde as uniões e por isso é agora a "altura certa", recordando que “o PS fez aprovar em junho do ano passado a lei 39/2021 que abre a possibilidade de desagregação das freguesias, e neste caso em concreto entre a Ereira e a Lapa” . "Temos de dar caminho a essa possibilidade, e dar voz à vontade da população que nunca deixou, apesar destes nove anos de querer manter a sua identidade, a sua junta de freguesia, e os seus serviços”. O assunto não passou despercebido aos comentadores do programa de análise política “Café Central” da Rádio Valor Local. Paulo Afonso, não considera “que se tenha aberto uma caixa de pandora”, antes pelo contrário, pois trata-se de “uma prerrogativa", pois "a lei permite isso". "Acho que nem todas as vontades vão ser aceites porque há critérios”. O comentador salienta que não conhece a realidade do Cartaxo, mas sobre a reforma levada a cabo pelo antigo ministro entende que "não devia ter sido feita a régua e esquadro". Já Rui Rei considera que a população deve ser ouvida “nomeadamente quando se considera uma reavaliação”. O comentador da Rádio Valor Local acha que “o povo, através dos seus eleitos, deve decidir retomar as anteriores freguesias, ou até poder criar novas freguesias para se sentirem mais representado”. |
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