Os
OS LESADOS DO ATERRO
Em 2015 começaram as primeiras ações no terreno na Quinta da Queijeira, na zona do antigo areeiro por parte do consórcio Suma composto pelas empresas Mota-Engil e Urbaser. Em 2017, seria inaugurado o aterro de resíduos não perigosos de Azambuja, num investimento de 1,8 milhões de euros, gerido pela empresa Triaza, uma participada do consórcio. A empresa perspetiva enterrar em Azambuja ao longo dos 30 anos, para os quais tem autorização, cerca 1 milhão 171 mil 602 toneladas de resíduos. Nesse mesmo ano de 2017 começavam a ser cada vez mais intensos os maus cheiros nas proximidades da unidade localizada a apenas 300 metros da vila de Azambuja, quando a distância mínima admitida é de dois quilómetros. António Pires e Margarida Dotti são os munícipes ouvidos pela nossa reportagem que mais sofrem com esta situação. No caso do primeiro são habituais as suas deslocações a reunião de Câmara onde atesta algumas das situações que têm sido descritas ao longo dos anos pelo nosso jornal. A atividade da empresa e o polémico processo de licenciamento estão neste momento na alçada de uma investigação da Polícia Judiciária, segundo o que apurámos, em virtude de queixas também apresentadas por este munícipe.
A empresa recebe, de acordo com atas da comissão de acompanhamento constituída por funcionários da Câmara, resíduos contendo diversas misturas de materiais e até alguns com substâncias perigosas. No local, é como se estivéssemos junto a um gigantesco contentor do lixo, com os maus cheiros no seu expoente máximo. O Valor Local assistiu ainda à deposição autorizada de amianto numa das extremidades da única célula a laborar nesta altura. No subsolo de Azambuja estão neste momento enterradas 22 toneladas de amianto, segundo uma ata da comissão de acompanhamento. Recorde-se que quando se começou a falar desta estrutura, a Câmara de Azambuja dava conta de resíduos de obras e da atividade agrícola. Contudo, e consultados os códigos Ler quanto às substâncias autorizadas, a empresa pode despejar no aterro um vasto espetro de produtos ao abrigo da lei, sem que daí resultem consequências. O município não soube acautelar esta possibilidade e António Pires refere que por já ter vivido paredes meias com o aterro tem assistido à deposição das mais variadas matérias. São visíveis plásticos no aterro, quando a empresa já foi alvo de uma contraordenação pela Agência Portuguesa do Ambiente de que deveria proceder à separação de materiais e promover a reciclagem dos mesmos.
António Pires sabe que é persona non grata junto da Triaza – “Os empregados não me podem nem ver. Já um dos responsáveis encontrou-me, há tempos, num café de Azambuja e disse que eu tinha uma imaginação muito fértil”. O munícipe que viveu numa casa em Casal de Quatro Olhos próxima da unidade, viu a sua qualidade de vida seriamente afetada. Infestações de moscas e cheiro nauseabundo passaram a ser o prato do dia. A SUMA antes de ter inaugurado a sua unidade em Azambuja, até levou Luís de Sousa, presidente da Câmara, a uma instalação semelhante na zona de Leiria para que o mesmo pudesse aferir da não existência de cheiros. O autarca, à data, referiu ao nosso jornal que tinha ficado agradado com o que vira, mas volvidos estes anos o presidente da Câmara evita a todo o custo falar publicamente de qualquer assunto relacionado com o aterro, escudando-se no facto de existir um processo em segredo de justiça. Quanto aos maus cheiros, o executivo de Azambuja pela voz do vereador António José Matos, no início de 2018, afirmava publicamente que os eleitos tinham sido enganados quanto a essa questão, bem como aos resíduos ali depositados. No site da SUMA podemos ver numa das secções um conjunto de cerca de 20 presidentes de Câmara do país a elogiar a parceria com a empresa e os méritos da mesma nos seus territórios, mas nenhum desses testemunhos corresponde aos dirigentes políticos de Azambuja.
Isto apesar de ter sido responsabilidade da autarquia de Azambuja, o facto de ter dado uma das autorizações que deu o pontapé de saída para a laboração do aterro e de não ter “feito mais” segundo a oposição quanto à revogação da declaração de interesse público municipal em 2014 que, de acordo com os outros partidos políticos, podia evitar a instalação do aterro. Ao Valor Local, o munícipe que tem levado esta cruzada de forma solitária diz que vai continuar a acompanhar todo o processo, a visitar a estrutura, e a queixar-se a todo o tipo de autoridades. “Neste momento, estou a viver na vila, mas o meu filho ainda vive no casal, e por ele não vou deixar este caso morrer. Não deixarei de lutar”. Aparentemente, os maus cheiros nem sempre chegam à vila de Azambuja, mas não porque a empresa não os produza, mas porque o vento corre menos vezes para sul, mas Pires refere que já conseguiu perceber, em algumas ocasiões, o mesmo odor na zona do Páteo do Valverde.
A empresa recebe, de acordo com atas da comissão de acompanhamento constituída por funcionários da Câmara, resíduos contendo diversas misturas de materiais e até alguns com substâncias perigosas. No local, é como se estivéssemos junto a um gigantesco contentor do lixo, com os maus cheiros no seu expoente máximo. O Valor Local assistiu ainda à deposição autorizada de amianto numa das extremidades da única célula a laborar nesta altura. No subsolo de Azambuja estão neste momento enterradas 22 toneladas de amianto, segundo uma ata da comissão de acompanhamento. Recorde-se que quando se começou a falar desta estrutura, a Câmara de Azambuja dava conta de resíduos de obras e da atividade agrícola. Contudo, e consultados os códigos Ler quanto às substâncias autorizadas, a empresa pode despejar no aterro um vasto espetro de produtos ao abrigo da lei, sem que daí resultem consequências. O município não soube acautelar esta possibilidade e António Pires refere que por já ter vivido paredes meias com o aterro tem assistido à deposição das mais variadas matérias. São visíveis plásticos no aterro, quando a empresa já foi alvo de uma contraordenação pela Agência Portuguesa do Ambiente de que deveria proceder à separação de materiais e promover a reciclagem dos mesmos.
António Pires sabe que é persona non grata junto da Triaza – “Os empregados não me podem nem ver. Já um dos responsáveis encontrou-me, há tempos, num café de Azambuja e disse que eu tinha uma imaginação muito fértil”. O munícipe que viveu numa casa em Casal de Quatro Olhos próxima da unidade, viu a sua qualidade de vida seriamente afetada. Infestações de moscas e cheiro nauseabundo passaram a ser o prato do dia. A SUMA antes de ter inaugurado a sua unidade em Azambuja, até levou Luís de Sousa, presidente da Câmara, a uma instalação semelhante na zona de Leiria para que o mesmo pudesse aferir da não existência de cheiros. O autarca, à data, referiu ao nosso jornal que tinha ficado agradado com o que vira, mas volvidos estes anos o presidente da Câmara evita a todo o custo falar publicamente de qualquer assunto relacionado com o aterro, escudando-se no facto de existir um processo em segredo de justiça. Quanto aos maus cheiros, o executivo de Azambuja pela voz do vereador António José Matos, no início de 2018, afirmava publicamente que os eleitos tinham sido enganados quanto a essa questão, bem como aos resíduos ali depositados. No site da SUMA podemos ver numa das secções um conjunto de cerca de 20 presidentes de Câmara do país a elogiar a parceria com a empresa e os méritos da mesma nos seus territórios, mas nenhum desses testemunhos corresponde aos dirigentes políticos de Azambuja.
Isto apesar de ter sido responsabilidade da autarquia de Azambuja, o facto de ter dado uma das autorizações que deu o pontapé de saída para a laboração do aterro e de não ter “feito mais” segundo a oposição quanto à revogação da declaração de interesse público municipal em 2014 que, de acordo com os outros partidos políticos, podia evitar a instalação do aterro. Ao Valor Local, o munícipe que tem levado esta cruzada de forma solitária diz que vai continuar a acompanhar todo o processo, a visitar a estrutura, e a queixar-se a todo o tipo de autoridades. “Neste momento, estou a viver na vila, mas o meu filho ainda vive no casal, e por ele não vou deixar este caso morrer. Não deixarei de lutar”. Aparentemente, os maus cheiros nem sempre chegam à vila de Azambuja, mas não porque a empresa não os produza, mas porque o vento corre menos vezes para sul, mas Pires refere que já conseguiu perceber, em algumas ocasiões, o mesmo odor na zona do Páteo do Valverde.
Triaza recebe os resíduos “polémicos” de Itália
No final de 2016, Portugal recebeu cerca de três mil toneladas de resíduos não perigosos provenientes do tratamento de resíduos urbanos vindos de Itália, tendo em conta o desmantelamento da rede de tráfico de lixo da máfia italiana. Portugal foi um dos países que decidiu acolher esses materiais que chegaram a ficar de quarentena, até que a Inspeção Geral do Ambiente dissipasse quaisquer dúvidas através das suas análises. Parte desses resíduos estão, neste momento, a ser encaminhados para o aterro de Azambuja. Rui Berkemier, um dos maiores especialistas do país em resíduos, e ambientalista da Zero- Associação Sistema Terrestre Sustentável, refere ao Valor Local que a população neste aspeto pode ficar descansada, pois “constituem-se como o menor dos problemas” do aterro, que segundo apurámos possui licença de importação dos ditos resíduos.
Rui Berkemier explica que outros aterros receberam estes resíduos provenientes de Itália “que são rejeitados do tratamento de resíduos urbanos”. Por norma, foram alvo de um tratamento básico à época e ainda no país de origem,“de onde foi retirada alguma matéria orgânica”. Nesta altura, esses resíduos “que se encontram à espera de ir para aterro estão completamente oxidados ou seja inertes do ponto de vista biológico não oferecendo perigo, não têm cheiro, nem vão contaminar as águas residuais”. “Já estive ao pé deles, e basicamente já estão de tal forma oxidados que não oferecem perigo!”.
São diferentes daqueles que, regra geral, são depositados na Triaza provenientes das indústrias e dos demais setores económicos da região, “onde a matéria orgânica é evidente, que ainda pode fermentar, e largar maus cheiros”.
No final de 2016, Portugal recebeu cerca de três mil toneladas de resíduos não perigosos provenientes do tratamento de resíduos urbanos vindos de Itália, tendo em conta o desmantelamento da rede de tráfico de lixo da máfia italiana. Portugal foi um dos países que decidiu acolher esses materiais que chegaram a ficar de quarentena, até que a Inspeção Geral do Ambiente dissipasse quaisquer dúvidas através das suas análises. Parte desses resíduos estão, neste momento, a ser encaminhados para o aterro de Azambuja. Rui Berkemier, um dos maiores especialistas do país em resíduos, e ambientalista da Zero- Associação Sistema Terrestre Sustentável, refere ao Valor Local que a população neste aspeto pode ficar descansada, pois “constituem-se como o menor dos problemas” do aterro, que segundo apurámos possui licença de importação dos ditos resíduos.
Rui Berkemier explica que outros aterros receberam estes resíduos provenientes de Itália “que são rejeitados do tratamento de resíduos urbanos”. Por norma, foram alvo de um tratamento básico à época e ainda no país de origem,“de onde foi retirada alguma matéria orgânica”. Nesta altura, esses resíduos “que se encontram à espera de ir para aterro estão completamente oxidados ou seja inertes do ponto de vista biológico não oferecendo perigo, não têm cheiro, nem vão contaminar as águas residuais”. “Já estive ao pé deles, e basicamente já estão de tal forma oxidados que não oferecem perigo!”.
São diferentes daqueles que, regra geral, são depositados na Triaza provenientes das indústrias e dos demais setores económicos da região, “onde a matéria orgânica é evidente, que ainda pode fermentar, e largar maus cheiros”.
Aspeto atual do aterro
Amianto à partida está bem acondicionado
A empresa possui autorização para a deposição de amianto, sendo que o Valor Local assistiu a uma dessas operações com diversos sacos a serem encaminhados para uma localização no interior da célula. De acordo com Rui Berkemier, desde que “se saiba a localização exata dessas cargas está-se a cumprir a legalidade”. A lei fala em alvéolo específico que neste caso “é o equivalente ao registo das coordenadas específicas de localização desses resíduos”. Sendo que “o amianto na empresa está bem acondicionado e embrulhado, segundo as imagens enviadas pelo vosso jornal, com as coordenadas do registo onde essa matéria se encontra”.
Já quanto aos plásticos bem visíveis no aterro que deveriam ter sido alvo de separação, sendo que recentemente a empresa foi alvo de contraordenação por não proceder a tal, Berkemier refere que essa é uma pecha a corrigir “mas o que acontece é que por vezes o plástico segue demasiado misturado com outros materiais e não é fácil proceder a essa ação”.
“Resíduos orgânicos são o grande problema e a população pode fazer pressão para que parem de os receber”
Rui Berkemier que numa entrevista ao nosso jornal em 2015, considerava este investimento da SUMA em Azambuja como um passo atrás no que respeita às mais modernas formas de gestão de resíduos, e ao arrepio das mais elementares boas práticas ambientais recomendadas pela União Europeia, nomeadamente, a nível da reciclagem e da compostagem da matéria orgânica, ficou a saber junto da Triaza que a percentagem de resíduos recebidos que possui alguma componente de lixos orgânicos ronda neste momento os 4 por cento (3,72%) e correspondem ao LER 200301 - Resíduos equiparados a urbanos. Possivelmente um número demasiado baixo face aos cheiros esclarecedores que a população afetada diz sentir.
Rui Berkemier sublinha que devem ser criadas “mais restrições” por parte da empresa à entrega destes resíduos na TRIAZA, “de forma a reduzir ao mínimo a entrada de materiais orgânicos no aterro e a consequente libertação de maus odores”. Segundo o que apurou, a empresa afiança que não está a receber lamas das ETAR. O ambientalista diz que o grande problema é a matéria orgânica vinda de centros comerciais, restaurantes, e toda a cadeia do setor alimentar, onde há pouca separação. A Triaza encontra-se a receber ainda resíduos orgânicos puros do setor da transformação do tomate, e produtos que não chegam a ser vendidos nos supermercados também de origem alimentar.
O ambientalista ficou ainda a saber, isto segundo a empresa, que a quantidade de biogás no aterro é reduzida, ou seja há “pouca matéria urbana reativa” enterrada. De acordo com Berkemier há cerca de 15 anos, estas estruturas produziam mais biogás porque havia ainda menos separação da matéria orgânica na origem e isso foi alterado. Menos biogás significará sempre menores impactes ambientais e possibilidades de contaminação. “Por exemplo, no aterro de Setúbal há mais biogás porque levam para lá muitas farinhas destinadas ao gado, e onde existe demasiada matéria orgânica”, ilustra.
Numa análise a todo o estado de coisas referente ao aterro de Azambuja, o especialista refere que a batalha tem de ir também por uma maior separação de resíduos logo na origem ou seja antes de entrarem em aterro. Por outro lado, defende perentoriamente que no caso de Azambuja “pode-se avançar dada a proximidade às zonas de habitação, junto do ministério do Ambiente, para que se proíba a entrada de material orgânico no sentido de se acabar definitivamente com os cheiros”. Por outro lado, “a empresa pode ponderar a criação de uma tarifa mais elevada para a entrada de resíduos orgânicos”. Ou seja “a empresa ter esse empenho de limitar ao máximo a deposição dessas matérias no aterro”. Com isso também se “minimiza a questão das águas residuais e as infiltrações que possam daí advir”. Contudo “o que se passa no nosso país é que as empresas visam o lucro e não estão para isso, é uma questão de se evoluir nesse pensamento”. Não despicienda seria ainda a criação de uma relação com as pessoas que vivem nas imediações do aterro que pudessem alertar sempre que os odores se intensifiquem para que exista maior controle. É assim que acontece “no aterro da Citri em Setúbal onde outras empresas nas proximidades do aterro, junta de freguesia, e população dão esses alertas”.
Consubstanciando, diz: “Os aterros são sempre uma solução de recurso, nunca são uma solução boa, se não controlam a matéria orgânica que entra, bem podem andar atrás do prejuízo porque nunca vão deixar de ter problemas”, adverte o ambientalista.
Outro fator importante prende-se com a qualidade das águas subterrâneas, tendo em conta que estruturas deste género podem sempre correr o risco de contaminar os aquíferos face à deposição de matéria orgânica, sendo que o Valor Local quis saber como anda este parâmetro junto da Águas do Tejo Atlântico que nos informou não existirem, neste momento, motivos para preocupação – “As águas residuais produzidas pela Triaza são submetidas a tratamento em duas ETAR, uma localizada nas instalações da Triaza e a outra correspondente à Fábrica da Água de Virtudes/Aveiras da Águas do Tejo Atlântico. Os efluentes descarregados por ambas as instalações são monitorizados mensalmente e cumprem todos os limites legalmente estabelecidos, apresentando-se por isso 100 por cento conformes.” Os dados são enviados mensalmente à entidade competente Agência Portuguesa do Ambiente, sendo o cumprimento da licença fiscalizado também pela Inspeção Geral da Agricultura , do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e ERSAR – entidade reguladora do setor.
Questionámos, ainda, Rui Berkemier sobre a sua visão deste setor no que respeita à fiscalização por parte das entidades do Estado como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ou a Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), tendo em conta que, no caso das pedreiras, o Estado tem ido atrás do prejuízo e da falta de fiscalização de que é exemplo a tragédia de Borba – “A fiscalização podia ser sempre melhor. Contudo, e neste caso das estruturas fixas como são os aterros é mais fácil que ocorra esse escrutínio, já no que respeita a outras operações de gestão de resíduos como o transporte e armazenamento é mais difícil, por isso foram criados mecanismos eletrónicos nesse sentido”. O ambientalista refere que noutros aterros que conhece “o acompanhamento do Estado é positivo, as empresas não brincam, e esta de Azambuja também não me parece que queira andar a brincar com a coisa, embora eu não conheça suficientemente o acompanhamento do Estado ao aterro de Azambuja”. A Zero tem tentado junto destas empresas “que das duas uma ou taxem fortemente a entrada de resíduos orgânicos, embora depois se queixem que correm o risco de perder receitas, ou então que construam unidades de tratamento de resíduos orgânicos”. Diz mesmo que “a luta em Azambuja passa por esse incómodo dos cheiros com os orgânicos, e a necessidade de se eliminar a sua presença em aterro de todas as formas possíveis, porque de resto não me parece que o Estado mande fechar o aterro porque eles não estão em incumprimento, podem ter um ou outro dado menos salvaguardado, como acontece sempre, mas isso de per si não é motivo suficiente”.
O ambientalista também considera que a comissão de acompanhamento criada pela Câmara com a presença apenas de técnicos municipais apresenta lacunas e é uma solução curta – “Obviamente que deveriam ser integrados elementos da população nessa comissão, como acontece noutros pontos do país, ou alguma associação ambientalista. A Zero por exemplo faz parte de algumas dessas comissões”. O Valor Local também enviou um conjunto de questões para o ministério do Ambiente mas até à hora de fecho não recebemos as respostas. Também enviámos um conjunto de perguntas à empresa que foram estrategicamente ignoradas. A Triaza limitou-se a responder que obedece a todo o tipo de leis e critérios ambientais na sua instalação não mostrando mais uma vez interesse em esclarecer nem aprofundar perguntas concretas.
Segundo o ambientalista deposição do amianto está correta
Moradora lamenta: “É horrível e assustador viver com isto”
Margarida Dotti, é habitante da Quinta da Queijeira, fica em linha reta em relação ao aterro, do outro lado da estrada. Da sua propriedade conseguimos avistar com nitidez as crateras deixadas pelo areeiro e as toneladas de resíduos que estão a ser depositadas pela empresa no local. Sendo uma das munícipes mais incomodadas, Margarida Dotti fala em desespero e declara que é “urgente que se faça alguma coisa”. Nem todos os dias os odores se sentem na quinta, mas quando isso acontece, a fetidez é evidente – “ É algo tão desagradável que nem dá para explicar!”, desabafa. “É como se fosse uma espécie de amoníaco, mas curiosamente não é como se fosse um odor a fossa, mas algo químico demasiado intenso”. Sendo que “há dias em que temos de fechar as janelas, isto para não falar das moscas”. A moradora associa os maus cheiros aos dias de maior atividade no aterro – “Nessas alturas conseguimos perceber daqui que andam lá muitas máquinas a apitar, deve ser quando andam a tratar das cargas”. Em linha reta a distância deve ser à volta de “400 ou 500 metros”, ou seja à margem do que recomenda a lei. Por outro lado “vejo muitas cegonhas que vão para lá para se alimentarem de lixo”. Embora os cheiros não se sintam todos os dias “em determinadas alturas cheira mal durante três ou quatro dias seguidos”, o que no entender da munícipe prejudica gravemente a qualidade de vida de quem ali reside. “É horrível e assustador convivermos com isto”.
Mas o que mais a preocupa, neste momento, é a possível contaminação dos lençóis freáticos, porque o abastecimento de água à quinta é feito através de furo. Conta que esse é um pesadelo que está a viver nesta altura, pelo que prevê mandar analisar a água em breve para tentar perceber se a atividade do aterro estará ou não a ter outras consequências para além dos maus cheiros.
A munícipe não tem dúvidas que “é urgente que quem convive com isto se comece a organizar”. Tem a perceção de que outros moradores nas imediações serão afetados mas que não se quererão comprometer por “receio ou algum desconhecimento da gravidade que este assunto acarreta”. Mas diz que até percebe que nem todos se sintam incomodados apesar de o aterro se encontrar paredes meias com algumas novas urbanizações bastante próximas, “porque que o vento vem de lá para cá, e por isso talvez não sintam tanto o cheiro”. Margarida Dotti corrobora – “Mesmo que a estrutura até possa estar a cumprir alguns requisitos temos de pressionar, e estar sempre a par do que ali está a acontecer, temos de saber e não nos podemos calar”.
A direção da Triaza encetou em inícios de 2018, escassos meses depois de os maus cheiros se terem tornado uma realidade, um dia aberto à população para que ficasse a conhecer o aterro, e tem-se escudado nesse acontecimento localizado para se defender quanto à sua maior ou menor transparência neste tema junto da população. Aliás a nossa reportagem nunca conseguiu chegar à fala com os dirigentes no sentido de uma entrevista presencial recusada constantemente pela Triaza, que consubstancia a sua defesa nesse dia aberto. Contudo até nesse dia, a empresa não conseguiu disfarçar os maus cheiros, e Pires relata que durante essa tarde, “não se podia estar lá dentro”.
Margarida Dotti continua – “Nós vivemos aqui, a população vive em Azambuja, os donos daquilo não vivem cá. No meio disto tudo apenas pergunto – Como é que a Câmara autorizou este aterro?” A moradora afirma-se “muito preocupada” e coloca o acento tónico na “disponibilização das análises à água por parte da empresa” que considera “fundamental”. “Se esses resultados fossem públicos, e se se comprovasse da não existência de problemas, isso dava-nos um certo alívio, mas nesta altura e com a possibilidade de infiltrações quando chove mais é uma preocupação muito grande”.
A munícipe não tem dúvidas que “é urgente que quem convive com isto se comece a organizar”. Tem a perceção de que outros moradores nas imediações serão afetados mas que não se quererão comprometer por “receio ou algum desconhecimento da gravidade que este assunto acarreta”. Mas diz que até percebe que nem todos se sintam incomodados apesar de o aterro se encontrar paredes meias com algumas novas urbanizações bastante próximas, “porque que o vento vem de lá para cá, e por isso talvez não sintam tanto o cheiro”. Margarida Dotti corrobora – “Mesmo que a estrutura até possa estar a cumprir alguns requisitos temos de pressionar, e estar sempre a par do que ali está a acontecer, temos de saber e não nos podemos calar”.
A direção da Triaza encetou em inícios de 2018, escassos meses depois de os maus cheiros se terem tornado uma realidade, um dia aberto à população para que ficasse a conhecer o aterro, e tem-se escudado nesse acontecimento localizado para se defender quanto à sua maior ou menor transparência neste tema junto da população. Aliás a nossa reportagem nunca conseguiu chegar à fala com os dirigentes no sentido de uma entrevista presencial recusada constantemente pela Triaza, que consubstancia a sua defesa nesse dia aberto. Contudo até nesse dia, a empresa não conseguiu disfarçar os maus cheiros, e Pires relata que durante essa tarde, “não se podia estar lá dentro”.
Margarida Dotti continua – “Nós vivemos aqui, a população vive em Azambuja, os donos daquilo não vivem cá. No meio disto tudo apenas pergunto – Como é que a Câmara autorizou este aterro?” A moradora afirma-se “muito preocupada” e coloca o acento tónico na “disponibilização das análises à água por parte da empresa” que considera “fundamental”. “Se esses resultados fossem públicos, e se se comprovasse da não existência de problemas, isso dava-nos um certo alívio, mas nesta altura e com a possibilidade de infiltrações quando chove mais é uma preocupação muito grande”.
Licenciamento obscuro e Comissão de Ambiente não apresenta resultados
Desde o início do mandato que a Comissão de Ambiente e de Ordenamento do Território da Assembleia Municipal de Azambuja tinha como missão estudar todo o processo de licenciamento que tem criado celeuma, e queixas na justiça mas até à data não foi produzido o ansiado relatório final que já devia ter sido entregue nos primeiros meses do ano.
António Manuel Duarte, presidente da Assembleia Municipal, refere que o processo está praticamente entregue ao presidente da comissão, o deputado do PSD Jorge Lopes, “que por ser alguém mais conhecedor destes assuntos se encarregou de produzir o relatório final” mas até à data sem sucesso. O presidente da assembleia confidencia que os deputados temem produzir essa informação tendo em conta o processo judicial em curso e a investigação da Polícia Judiciária – “Não quererão antecipar-se”. Fonte próxima do processo referiu ao nosso jornal que é cada vez mais notório o desinteresse dos deputados neste tema, em que uns alegam falta de tempo e outros alegam falta de conhecimentos para analisarem o processo. Nesta comissão têm assento deputados das cinco forças políticas que compõem a assembleia: PS, CDS, Bloco de Esquerda, PSD e CDU, sendo que existem reuniões periódicas e os representantes nessa comissão do órgão deliberativo ganham um extra que rondará os 55 euros cada (descontando o IRS)+ ajudas de custo.
O processo de licenciamento deste aterro é longo e continua a dar pano para mangas. Inicialmente o aterro estava em violação do PDM, para além de que o anterior proprietário do areeiro não pôde proceder à ampliação da atividade tendo em conta a proibição de abate de sobreiros, algo que não foi impedimento para este consórcio que face ao facto de ter procedido ao corte de centenas de exemplares daquela espécie protegida, conforme consta de uma ata de responsáveis ao local, nunca sofreu sanções de qualquer espécie com um fechar de olhos por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Persiste a dúvida acerca do licenciamento a nível de hectares, sendo certo que a Triaza pode expandir-se até 16 hectares com a criação de três células, quando o areeiro não podia ir além dos 4,6 hectares. Mas até há quem fale de 25 hectares. A Câmara é acusada pela oposição de ter licenciado as instalações anexas naquilo que fez andar o processo a todo o vapor, e a Zubareia, empresa que explorou o aterro, aponta também o dedo a Luís de Sousa porque autorizou o processo a toda a velocidade. “Em que Câmara é que um processo destes é despachado pelo arquiteto; pelo chefe de divisão e pelo presidente da autarquia no mesmo dia?”, deixou no ar, Pedro Ribeiro, da Zubareia, em declarações ao nosso jornal em setembro de 2018. O presidente da Câmara não foi ouvido nesta reportagem dado que já tem vincado mais do que uma vez que não fala do assunto enquanto não souber das conclusões da justiça, apesar das suas responsabilidades no tema.
Outra das empresas que tem requisitado sucessivos pedidos de informação à CCDR-LVT é a Leirimóbil, proprietária do terreno onde labora a Triaza, tendo-o cedido através de arrendamento, que em documentação a que tivemos acesso se diz ultrapassada pelos acontecimentos quanto ao licenciamento e não tendo recebido até ao momento explicações satisfatórias por parte da entidade licenciadora. O Valor Local tem tentado o contacto com a Leirimóbil mas sem sucesso. É nos referido que o administrador está no estrangeiro por advogado da empresa pelo que até à data ainda não foi possível realizar esse trabalho.
Desde o início do mandato que a Comissão de Ambiente e de Ordenamento do Território da Assembleia Municipal de Azambuja tinha como missão estudar todo o processo de licenciamento que tem criado celeuma, e queixas na justiça mas até à data não foi produzido o ansiado relatório final que já devia ter sido entregue nos primeiros meses do ano.
António Manuel Duarte, presidente da Assembleia Municipal, refere que o processo está praticamente entregue ao presidente da comissão, o deputado do PSD Jorge Lopes, “que por ser alguém mais conhecedor destes assuntos se encarregou de produzir o relatório final” mas até à data sem sucesso. O presidente da assembleia confidencia que os deputados temem produzir essa informação tendo em conta o processo judicial em curso e a investigação da Polícia Judiciária – “Não quererão antecipar-se”. Fonte próxima do processo referiu ao nosso jornal que é cada vez mais notório o desinteresse dos deputados neste tema, em que uns alegam falta de tempo e outros alegam falta de conhecimentos para analisarem o processo. Nesta comissão têm assento deputados das cinco forças políticas que compõem a assembleia: PS, CDS, Bloco de Esquerda, PSD e CDU, sendo que existem reuniões periódicas e os representantes nessa comissão do órgão deliberativo ganham um extra que rondará os 55 euros cada (descontando o IRS)+ ajudas de custo.
O processo de licenciamento deste aterro é longo e continua a dar pano para mangas. Inicialmente o aterro estava em violação do PDM, para além de que o anterior proprietário do areeiro não pôde proceder à ampliação da atividade tendo em conta a proibição de abate de sobreiros, algo que não foi impedimento para este consórcio que face ao facto de ter procedido ao corte de centenas de exemplares daquela espécie protegida, conforme consta de uma ata de responsáveis ao local, nunca sofreu sanções de qualquer espécie com um fechar de olhos por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Persiste a dúvida acerca do licenciamento a nível de hectares, sendo certo que a Triaza pode expandir-se até 16 hectares com a criação de três células, quando o areeiro não podia ir além dos 4,6 hectares. Mas até há quem fale de 25 hectares. A Câmara é acusada pela oposição de ter licenciado as instalações anexas naquilo que fez andar o processo a todo o vapor, e a Zubareia, empresa que explorou o aterro, aponta também o dedo a Luís de Sousa porque autorizou o processo a toda a velocidade. “Em que Câmara é que um processo destes é despachado pelo arquiteto; pelo chefe de divisão e pelo presidente da autarquia no mesmo dia?”, deixou no ar, Pedro Ribeiro, da Zubareia, em declarações ao nosso jornal em setembro de 2018. O presidente da Câmara não foi ouvido nesta reportagem dado que já tem vincado mais do que uma vez que não fala do assunto enquanto não souber das conclusões da justiça, apesar das suas responsabilidades no tema.
Outra das empresas que tem requisitado sucessivos pedidos de informação à CCDR-LVT é a Leirimóbil, proprietária do terreno onde labora a Triaza, tendo-o cedido através de arrendamento, que em documentação a que tivemos acesso se diz ultrapassada pelos acontecimentos quanto ao licenciamento e não tendo recebido até ao momento explicações satisfatórias por parte da entidade licenciadora. O Valor Local tem tentado o contacto com a Leirimóbil mas sem sucesso. É nos referido que o administrador está no estrangeiro por advogado da empresa pelo que até à data ainda não foi possível realizar esse trabalho.