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Do setor das águas aos resíduos, passando pelas medidas das autarquias na defesa do seu ambiente e dos recursos naturais, fazemos a radiografia de vários setores e das suas preocupações ecológicas.

Sílvia Agostinho
22-02-2016 às 10:56
 
O principal desafio do país quanto ao cumprimento dos parâmetros ambientais no que respeita à qualidade da água passa essencialmente por fazer cumprir a Diretiva Quadro da Água, que resulta num manancial de leis emitidas pela União Europeia. Na nossa região, como aliás no resto do país, a qualidade da água que bebemos apresenta níveis de qualidade muito exigentes, e é bastante segura. No concelho de Azambuja, e de Vila Franca de Xira a água que sai das torneiras recebeu o selo de qualidade da ERSAR. Os avanços que se conseguiram são assinaláveis quando pensamos no que era a falta de tratamento da água há mais anos atrás, ou quando o saneamento básico era coisa para os grandes centros urbanos.

Tomando como exemplo, em primeiro lugar, a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo (AR) que entre outros concelhos serve os de Benavente e Salvaterra de Magos, os objetivos depois de alcançados os níveis de segurança desejáveis, passam, neste momento, de acordo com o presidente da empresa, Francisco Oliveira, por aumentar a capacidade de reserva para dois dias, reduzir os tempos de interrupção no abastecimento e reduzir as perdas de água para níveis de 20% até 2020.

“Nesse sentido foi feito um investimento de mais de 40 milhões de euros nos sete concelhos onde garantimos a água para 150 mil consumidores”, reforça. Foram também construídas estações de tratamento para eliminar os ditos metais pesados em excesso como o manganês, arsénio, ferro em excesso, permitindo a estabilização do PH da água e proceder a uma desinfeção com recurso ao cloro de modo a eliminar riscos de contaminação.

A sensibilização ambiental também faz parte da política da empresa que neste aspeto, tem promovido uma “aposta clara na formação e sensibilização dos nossos colaboradores para aumentar os níveis de eficiência, ao mesmo tempo que com a colaboração da Quercus tem promovido campanhas de sensibilização para o uso eficiente da água e redução das perdas que em 2009 eram superiores a 50 por cento.”
Francisco Oliveira que já leva um percurso de vários mandatos como autarca em Coruche, um concelho ribatejano, longe dos principais centros urbanos, ainda se lembra bem de como era a vida dos seus munícipes, particularmente os que não residiam na sede de concelho, quando falar em esgotos era algo mais ou menos distante. As fossas séticas iam cumprindo esse papel. Antes da entrada da Águas do Ribatejo neste território, “não tínhamos uma única ETAR, todo o esgoto ia para o rio sem tratamento. Hoje temos 10 etar’s em funcionamento e construímos 60 quilómetros de nova rede de saneamento básico, equipando todas as freguesias e lugares com sistemas modernos e eficazes de tratamento de águas residuais”. Foi um investimento de 25 milhões de euros que só foi possível “porque estamos na AR”.  Nos restantes concelhos, a empresa investiu 70 milhões de euros no tratamento de esgotos permitindo aliviar os espelhos de água das bacias do Tejo e Almonda de uma enorme carga poluente.

A própria Quercus reconhece que neste aspeto o país conheceu um salto assinalável. Ao Valor Local, o ambientalista Luís Alegre reconhece que o facto de nem todos os cidadãos terem vontade de fazerem as ligações às redes de esgotos é um problema. A maioria evita devido ao facto de este serviço ter um custo. “A fiscalização em si já é deficiente, mas no que respeita à intervenção das autarquias para reverter e corrigir as situações detetadas/reportadas a situação é tão ou mais preocupante, pois aqui mistura-se a negligência com a reduzida ou nula eficácia dos meios e procedimentos legais ao dispor”.

Esta é também uma realidade sentida pelas empresas que operam neste campo, como a Águas de Azambuja, que não esconde ser difícil convencer os consumidores a ligarem-se aos sistemas públicos de drenagem de águas residuais, “resultado da especificidade da rede interna de cada utilizador”. A empresa chegou a ter 900 casos deste tipo em finais de 2014, mas agora adianta que em articulação com o município tem conseguido proceder ao “levantamento das situações e invertê-las de forma gradual mas consistente”.

Este é também um problema sentido no concelho de Vila Franca de Xira, mas apenas nas suas freguesias mais rurais, onde a população é menos sensível à mudança. O vereador da Câmara Municipal e presidente dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS), António Oliveira, explica que “com calma” tem sido possível sensibilizar os munícipes. Existindo ainda o compromisso do atual executivo de acabar com a realidade do que resta das fossas séticas ainda neste mandato. Os níveis de saneamento neste município chegam aos 99,8 por cento.


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António Oliveira, presidente dos SMAS Vila Franca de Xira
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Francisco Oliveira, presidente da Águas do Ribatejo
​A Águas do Ribatejo para terminar com esta resistência da população decidiu eliminar esse custo, e por isso “isenta os munícipes do pagamento da ligação, assumindo esse custo para que não seja mais um encargo para as famílias”.
Colocar a tecnologia e o know-how apreendido nos últimos anos ao serviço das populações e da defesa do ambiente são objetivos que estão no horizonte destas empresas. A Águas de Azambuja refere que “a melhoria de eficiência dos sistemas de abastecimento de água, através do controlo da água não faturada (perdas de água) e do uso eficiente de energia, são objetivos estratégicos da empresa, contribuindo assim para melhoria do desempenho ambiental e uso eficiente dos recursos naturais”.
 
“Temos equipas jovens e motivadas para estar sempre na linha da frente. Estamos envolvidos em vários processos de investigação nesta área envolvendo os melhores parceiros. A AR integra a Parceria Portuguesa para a Água e está a desenvolver com entidades nacionais e internacionais investigações na área da captação de água, planos de segurança no saneamento, telegestão e redução de perdas”, preconiza por seu turno o presidente da Águas do Ribatejo.

A telemetria é também uma ferramenta que está a ser levada a efeito no concelho de Vila Franca de Xira, coberto já em 50 por cento, onde através de antenas instaladas nos reservatórios é possível fazer uma radiografia dos consumos e das perdas de água. Este concelho tem neste momento um nível de perdas a rondar os 18 por cento, o que António Oliveira considera quase como “um feito”, e desafia outros sistemas a apresentarem um score tão eficaz. Os SMAS de Vila Franca de Xira preparam-se para investir só em 2016, três milhões de euros em obra. Sendo que à data está a decorrer uma importante empreitada na Póvoa de Santa Iria que vai permitir aumentar a capacidade de armazenamento para dois dias nos reservatórios que servem as freguesias da Póvoa, Vialonga, Alverca, e Forte da Casa.
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A Quercus preconiza que apesar dos avanços, há ainda no país empresas e autarquias que não cumprem a lei no que se refere ao tratamento dos efluentes urbanos. O Tejo e a sua poluição sobretudo a norte de Santarém é uma preocupação, e como tal faz sentido apostar-se na monitorização das massas de água de modo a aferir a sua qualidade ecológica, ao mesmo tempo que devem ser inventariadas e classificadas todas as fontes poluidoras, cumpridos os caudais ecológicos, e reforçada a fiscalização.
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O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, ao Valor Local evidencia que neste momento o grupo de trabalho formado para estudar um plano de ações para futura intervenção no Tejo e nas suas fontes poluidoras acabou de ser constituído, e a seu tempo tomará as medidas que forem necessárias. O governante rejeita a ideia de que quando se fala em questões do Tejo, o nosso país seja subserviente aos interesses de Espanha.

O Governo prepara-se ainda no que toca à gestão da água para aprovar o plano nacional para aquele recurso em março, bem como os planos de gestão das bacias hidrográficas e das zonas inundadas. Carlos Martins não esconde que o país tem uma má relação com os seus instrumentos – “Há sempre muitas teias de areia em pastas e pastinhas”. “O objetivo é que todas as entidades sejam mobilizadas para fazer melhor”.
 
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