Eis que nascem como cogumelos… os parques solares na região Sílvia Agostinho 06-04-2021 16:38
Vão passar a fazer parte da paisagem da nossa região. Assim como o Oeste é dominado por eólicas, o Ribatejo, com Azambuja à cabeça, e o município oestino de Alenquer vão liderar este processo. Salvaterra de Magos é uma espécie de concelho piloto para o que podemos esperar, embora os parques já existentes não se comparem com os que estão previstos para a margem direita do Tejo. Um pouco por toda a parte eis que os projetos de centrais solares nascem como cogumelos. Em causa, para alguns, a artificialização da paisagem para outros significa o progresso e a opção por uma solução mais amiga do ambiente.
Foi o primeiro concelho da nossa região a abraçar os novos projetos de energia fotovoltaica para o país. Em Salvaterra de Magos estão a funcionar em pleno duas centrais solares, uma na freguesia do Granho e outra em Marinhais, cada uma delas com uma potência de 25MW. Sendo que já se fala numa terceira. A dona da central do Granho é a EFACEC e situa-se mesmo à entrada da localidade com 833 habitantes. Com esta central em 50 hectares, o concelho de Salvaterra de Magos vai ter capacidade para fornecer eletricidade a mais de 11 mil casas anualmente, contribuindo para a redução das emissões de CO2 em cerca de 12 mil toneladas por ano. O presidente da União de Freguesias Glória/Granho compreende este tipo de objetivos e não discorda da importância das novas energias alternativas, mas sente-se enganado com este projeto, porque para além do impacto paisagístico do parque solar que agora passou a ser um cartão de visita indesejado da freguesia, há aspetos que estavam escritos nos contratos que não estão a ser levados a cabo.
João Oliveira refere que ao contrário do previsto não foi criada nenhuma barreira arbórea para diminuir o impacto visual de quem chega a uma das freguesias mais rurais do concelho, e onde o choque visual de centenas de placas metálicas a céu aberto e sem qualquer tentativa para disfarçar o estado de coisas é indesmentível. Em tempos de confinamento, o Valor Local andou pela freguesia e praticamente não há população na rua. A coletividade local habitual chamariz de pessoas está fechada. Sem movimento e sem vida por estes dias, para além de um ou outro idoso à porta de suas casas, o parque solar parece que ganha ainda mais a característica de uma nave espacial que aterrou por aquelas bandas. O autarca diz que a junta “nunca foi tida nem achada no processo”, mas alega que “estes dois projetos não enfrentaram muita oposição”. Segundo João Oliveira “a Câmara deve ter negociado algumas questões para a implementação do parque mas nunca passaram pela junta”, que contudo está ao corrente da obrigação da empresa em construir a cortina verde, que está no projeto, “mas limitaram-se a plantar algumas espécies à entrada da propriedade mas como nada foi regado esse aspeto acabou por ser descurado”. Na sua opinião a empresa devia ser obrigada a cumprir com o que está no papel e ressalva que para o futuro “as entidades devem ter mais cuidados com os locais selecionados para estes projetos”. Aquando da consulta pública, o interesse da população em contribuir para este debate foi praticamente nulo, refere o autarca. “As pessoas nem se aperceberam disso”, constata. Segundo João Oliveira o impacto do projeto é apenas visual, não existindo queixas relacionadas com outros fatores como os campos eletromagnéticos. “Compreendo que tenha sido um bom negócio para o proprietário daqueles terrenos que os alugou por 25 anos e se calhar a bom preço, mas para a freguesia não teve quaisquer benefícios”, e dá o exemplo ainda da freguesia de Marinhais, onde existe um parque fotovoltaico semelhante mas como “é dentro de uma propriedade apenas se vê da A13” em comparação com o da sua freguesia.
João Oliveira refere que ao contrário do previsto não foi criada nenhuma barreira arbórea para diminuir o impacto visual de quem chega a uma das freguesias mais rurais do concelho, e onde o choque visual de centenas de placas metálicas a céu aberto e sem qualquer tentativa para disfarçar o estado de coisas é indesmentível
Muito polémica chegou a ser a fase de construção do parque em inícios de 2020 quando andaram na propriedade até cidadãos estrangeiros em situação aparentemente ilegal. Deu poucos postos de trabalho a habitantes da localidade, “mas eles não demoraram nem três meses a montar o parque”.
O Valor Local ouviu o Bloco de Esquerda, o único partida da oposição com assento no órgão executivo, e Luís Gomes, vereador do BE, entende que este tipo de investimentos deveria ser enquadrado numa perspetiva de desenvolvimento das localidades, o que não são os casos nem do Granho nem de Marinhais. No caso concreto do Granho, “a possibilidade de crescimento ficou completamente estanque” devido à ocupação destas terras.
Quanto à criação de empregos, também evidencia que nada o concelho ganhou nessa matéria: “Tenho de reconhecer que existem condicionantes muito grandes. A lei não permite grandes intervenções, a não ser alguma vontade política para sensibilizar os proprietários dessas empresas. Os impactes positivos são zero. Estiveram lá durante a sua construção à volta de 100 trabalhadores, mas não há conhecimento de que sejam oriundos do concelho ou da região. A esmagadora maioria dos que por lá andaram tratava-se de mão de obra barata.” Segundo se constou à época, a empresa subcontratada para esse feito, a Iberica Renovables LDA, recorreu a imigrantes provenientes de países como Índia e Paquistão.
Ouvido pelo Valor Local, o presidente da Câmara, Hélder Esménio, garante que aquele projeto está “completamente fora da área urbana e urbanizável” e que foi construído numa zona florestal, sem infraestruturas de saneamento e de água, e de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM). E lança as seguintes questões: “O concelho não faz parte de um todo nacional?”; “Um investimento que tem um ‘interesse relativo’ seja ele feito em qualquer localidade, e cujo grande mérito é limitar o gasto de energia fóssil utilizando a energia solar, tem de trazer mais valia direta para a população onde é feito?”. Mas deixa ainda mais questões: “É algum investimento poluidor ou que crie mal-estar às populações? É pecaminoso do ponto de vista ambiental? É uma mera ocupação territorial do que antes era floresta. Por que razão teria de dar compensações?”. Esclarece ainda que ao abrigo da lei, a negociação de contrapartidas por parte da autarquia não é legal, e coloca questões de transparência. “Quando se começa a pedir dinheiro para os bombeiros, podemos também questionar por que não se pediu para a Santa Casa ou para a associação de solidariedade social ou para um clube desportivo. Ou seja, não saímos daqui!”
Quando questionado se a empresa foi convidada a sedear-se no concelho, não confirma e diz: “Vivemos num país onde existe liberdade empresarial. A empresa quando vem com um projeto para a Câmara já está constituída”. Minimiza ainda a questão da barreira visual criada, dizendo que “tudo cria impacto paisagístico” e que a central foi construída “num terreno amplo”, sendo que as infraestruturas têm cerca de “1,5 metros de altura”.
Para o autarca, a questão reside na circunstância de se saber se o terreno poderia ter tido um fim diverso mais importante para o concelho, que não o do projeto da central, “o que pode ser discutível”, mas assegura que não o teria aprovado se pensasse dessa maneira. Sílvia Carvalho d´Almeida
Secretário de Estado da Energia veio a Azambuja pressionar Câmara para acelerar projetos
Em declarações exclusivas ao Valor Local, Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, já acrescentara, na edição passada, que vai mesmo dar parecer positivo às duas mega centrais fotovoltaicas em perspetiva para o concelho: Torre Bela e Quinta da Cerca. Haverá mais uns quantos projetos de pequena ou média dimensão, mas o presidente da Câmara de Azambuja garante que depois de viabilizar aqueles dois de maior envergadura a cargo das empresas CSRTB Unipessoal LDA e Aura Power Rio Maior (Torre Bela) e Fotovoltaica lote A – EDP (Quinta da Cerca) fecha a porta a novos projetos de maior monta. A quantidade de projetos desenhados para a área que dista em linha reta das traseiras de Vila Nova da Rainha, grosso modo, no concelho de Azambuja, até ao lado oposto na zona do Camarnal (freguesia de Alenquer), onde hoje existe uma extensa área de várzea, estendendo-se em alguns casos até à freguesia vizinha de Ota faz deste espaço entre os dois concelhos uma autêntica esplanada de centrais solares indistintas que até os próprios autarcas têm dificuldades em perceber onde começa uma e acaba outra.
Recentemente o socialista João Galamba, também secretário de Estado da Energia, esteve reunido com o autarca e garantiu-lhe que não faria pressão para que Azambuja aceitasse mais projetos de grande envergadura, mas o ministro do Ambiente Matos Fernandes deixou um aviso contundente – Ou a Câmara viabiliza estes dois projetos ou o Estado invoca o interesse público nacional. O Governo claramente que joga o tudo ou nada nestas duas grandes empreitadas, até porque uma delas está a seu cargo, a da EDP. Mas segundo o Valor Local apurou o Governo português entrou de cabeça nestas negociações e até fez pressão junto da Aura Power para fixar a sede social no concelho de Azambuja, por forma a contentar todos os envolvidos.
Recentemente o socialista João Galamba, também secretário de Estado da Energia, esteve reunido com o autarca e garantiu-lhe que não faria pressão para que Azambuja aceitasse mais projetos de grande envergadura
Na confluência de alguns destes projetos situa-se a freguesia de Vila Nova da Rainha, mas o presidente da junta Mário Parruca revela ao Valor Local que em causa está apenas o atravessamento pelas linhas elétricas e uma subestação. O autarca esteve nesta reunião com Galamba, onde o secretário de Estado terá sossegado as hostes socialistas afirmando que o concelho apenas pagará a fatura nacional do desígnio das energias renováveis com estes dois complexos, porque pura e simplesmente “a atual Central Termoelétrica do Ribatejo no Carregado não tem capacidade para receber mais pontos de injeção de energia na rede do que aqueles que já estão previstos para os concelhos de Azambuja e Alenquer”, diz Parruca. Com o projeto de Azambuja, assegura Parruca ao Valor Local, pretende-se a autossuficiência ao ponto de ser encerrada a central do Pego. O projeto da Fotovoltaica da Cerca prevê uma extensão a nível das linhas elétricas na ordem dos 16,1 quilómetros e a criação de uma subestação em Vila Nova da Rainha, desenvolvendo-se nas denominadas áreas C1 (Azambuja) e C2 e C3 (Alenquer). A central pretende produzir 388 208 MWH de energia elétrica por ano, e vai colocar no terreno 458 mil painéis. Durante a fase de construção a Fotovoltaica Lote A - EDP pretende empregar até 250 pessoas neste projeto. Enviámos um conjunto de questões para a EDP Renováveis que nesta altura apenas faz questão de sublinhar que “desenvolve os seus projetos tendo em mente a coesão social de cada região e em articulação com todas as partes interessadas. Isso mesmo está a ser feito no caso do projeto da Central Fotovoltaica da Cerca, nos concelhos de Alenquer e Azambuja, em diálogo com as autarquias.”
Além disso, “a EDP Renováveis tem sempre em conta o impacto ambiental dos seus projetos, e neste não é exceção. Para o desenvolver, foram analisadas zonas de ambos os concelhos, de modo a encontrar os locais mais adequados e com o menor impacto ambiental”, refere a empresa. A Central Fotovoltaica da Cerca enquadra-se nas políticas ambientais e energéticas promovidas em Portugal e, também, a nível internacional, e “vai contribuir para o compromisso do país de reduzir em 40 por cento as emissões GEE até 2030”. Azambuja e Alenquer passarão a ser “concelhos descarbonizados em termos do consumo de eletricidade, dando por si um contributo significativo para os objetivos traçados. Estamos convencidos de que esta é uma grande oportunidade para que ambos concelhos continuem a impulsar a economia verde do país, ao mesmo tempo que estes investimentos apoiam a dinamização económica e social da zona”. A empresa não respondeu quanto à questão dos campos eletromagnéticos, a reflorestação com sobreiros, possíveis benefícios para as duas autarquias, e a colocação de uma barreira verde junto ao parque fotovoltaico. Segundo apurámos é na zona da Quinta da Cerca que será colocada uma extensão de painéis e novamente na zona de Ota, Alenquer
Já em Manique do Intendente, na Torre Bela, o projeto está previsto para uma área de 775 hectares, num investimento de 170 milhões de euros com a criação de 1000 postos de trabalho na fase de construção e 10 postos permanentes após esta fase. A central está prevista para a quinta na parte em que fica de frente para a Companhia Logística de Combustíveis prolongando-se até à entrada de Alcoentre para um total de 638 mil 400 painéis solares. O empresário Simon Coulson, CEO da Aura Power, deixou uma série de promessas em entrevista ao nosso jornal na edição passada: vai sediar esta participada do grupo em Azambuja, cumprir uma série de requisitos ambientais e excluir como áreas de instalação de painéis e outros equipamentos as zonas da Reserva Agrícola Nacional e dos montados existentes, em particular o corredor ecológico da Ribeira da Maçussa. Vão ficar ainda numa zona da quinta que não colide com a existência de animais. Ainda está na memória a caçada levada a cabo em dezembro que pretendia “limpar” a Torre Bela de gamos, veados e javalis para dar lugar ao projeto.
Luís de Sousa confessa que não vê grandes entraves em ambas as propostas: “Estive a analisar tudo com muita calma e não vejo motivos para não votar a favor”. Os impostos municipais que em particular a empresa Aura Power e CSRTB podem vir a pagar não são, na sua opinião, algo a colocar de parte. Ao longo dos 30 anos que as empresas pretendem estabelecer-se no concelho deverão pagar de derrama um total de quatro milhões de euros, o que no conjunto das três décadas não chegará a 200 mil por ano. Quanto ao IMI, a Câmara ainda está a tentar apurar junto da autoridade tributária se a empresa terá ou não de fazer face este imposto. Em declarações ao nosso jornal Simon Coulson, CEO da empresa, garante o seu compromisso de honra quanto à instalação da sede social no município.
Sendo certo que a Câmara não vê grandes entraves nos dois projetos, porque estão “dentro de muros”. A autarquia está a ver com as duas empresas possíveis benefícios que podem passar por apoios “junto de IPSS e coletividades” com “placas fotovoltaicas” que podem fazer diminuir a fatura da eletricidade, entre outro tipo de ajudas.
“Não vale a pena andar nestas guerras porque a Assembleia Municipal é que decide através da figura do interesse público municipal. E se decidir que não quer os projetos, depois vem o Governo que tem a faca e o queijo na mão em tudo isto”. Luís de Sousa diz que o ministro do Ambiente já o avisou disto mesmo ao afirmar que se a Azambuja votar contra, acenará a figura jurídica do interesse público nacional.
Ao longo dos últimos meses, este assunto tem sido um cavalo de batalha da oposição PSD, embora a CDU também tenha deixado algumas achegas quanto à matéria. Em declarações à Rádio Valor Local, António Jorge Lopes, deputado do PSD deixava o seguinte raciocínio: “As mega centrais no seu conjunto vão acabar por condicionar entre sete a oito por cento do território municipal que assim ficará refém destes projetos económicos durante um período de 30 anos”, o tempo expectável para a exploração de energia através dos empreendimentos que se pretendem instalar. “Temos obrigação de tomar decisões perante opções que não trazem riqueza nenhuma para o concelho”, refere, lançando o dado quanto aos postos de trabalho – “Entre as duas centrais não chegamos a 20 empregos, mas teremos milhares de hectares ocupados”, faz a comparação. Luís de Sousa recusa a ideia de que está na disponibilidade de abrir os braços para todo o tipo de projetos desta envergadura, até porque “há limites” e por outro lado a Iberdrola, projeto previsto para Vila Nova da Rainha, deixou de ter interesse em Azambuja e já pediu uma reunião ao presidente da Câmara de Alenquer, outro dos concelhos mais assediados por estes projetos.
Pedro Folgado deixa taxativamente o recado de que em locais onde o PDM não o permite não abrirá exceções quanto à desafetação de terrenos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN) para a instalação dos painéis propriamente dita
Alenquer no epicentro das empresas de energia solar
Pedro Folgado, presidente da Câmara de Alenquer, fala em seis intenções de projetos para o concelho. A única até à data aprovada e pronta para arrancar para o terreno diz respeito ao projeto da empresa Hyperion Renewables Alenquer Unipessoal LDA, uma subsidiária da empresa mãe Hyperion Renewables já com um projeto de um parque fotovoltaico na zona de Évora. O projeto de Alenquer terá 49 mil 452 painéis. Quanto aos demais projetos “estão em análise por parte dos serviços técnicos, e ainda vão passar por uma série de entidades”. Alguns deles entraram em consulta pública para serem apreciados pela Agência Portuguesa do Ambiente como o da Fotovoltaica Lote A que também se encontra neste concelho e o projeto da Central Fotovoltaica do Carregado da Enfinity Portugal Unipessoal Lda. Este último vai ficar nas freguesias de Triana e Santo Estevão – Alenquer, previsto para 132 hectares, 72 deles em infraestruturas. A linha elétrica possui oito quilómetros. O estudo de impacte ambiental não é claro quanto ao número de painéis fotovoltaicos. Terá uma potência de rede de 50,000 MVA e uma potência instalada de 63,5 MWP. A energia produzida será entregue à Rede Nacional de Transporte através da construção de uma linha de muito alta tensão. O investimento é de 40 milhões de euros para um período de atividade de 30 anos. “É um projeto muito grande que se desenvolve sobretudo nas pedreiras da Calbrita”, acrescenta Folgado.
Pedro Folgado considera que embora os projetos “sejam muito importantes para o país, podendo de certa forma mostrar uma nova realidade em termos do mercado de eletricidade e com isso fazer baixar a tarifa em alguns casos, estão a deixar esta zona do país exausta. Sendo que até podíamos deixar de comprar eletricidade no nosso caso, mas não tem de ser tudo aqui na região só porque estamos perto de Lisboa acrescido do facto de termos a Central Termoelétrica do Carregado neste território”. A região pode ser uma espécie de El Dorado da energia solar mas Pedro Folgado deixa taxativamente o recado de que em locais onde o PDM não o permite não abrirá exceções quanto à desafetação de terrenos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN) para a instalação dos painéis propriamente dita. Sendo certo que a lei não prevê incompatibilidades para instalação destas estruturas em terrenos de REN, segundo a associação ambientalista, Zero.
Outro dos projetos pertence à empresa Prodigy Orbit detida pela Solaria Energia que quer construir um parque fotovoltaico na zona de Casais da Marmeleira e conheceu recentemente a oposição do município por pretender ficar numa localização onde a autarquia deseja construir um parque desportivo. O projeto foi indeferido pela Câmara numa primeira fase, mas as duas entidades estarão perto de um acordo porque a empresa já acedeu a diminuir a área do parque solar de modo a ser compatível com o uso que a autarquia pretende ter desse terreno pertença de um particular, aumentando dessa forma a potência por painel de modo a rentabilizar o que espera do investimento.
O Estado já pressionou as duas autarquias de Azambuja e de Alenquer para que aprovem estes projetos . “O secretário de Estado da Energia também já falou comigo sobretudo quanto a esse projeto para Casais da Marmeleira para que seja contemplado, e tentámos chegar a um ponto de entendimento com o promotor para que de facto pudéssemos conciliar os interesses de ambos”. O governante “foi sensível ao nosso sentimento, mas o que lhe importa verdadeiramente é implementar os projetos seja mais aqui ou mais ali. Posso perceber que já houve um trabalho prévio muito grande dos promotores junto dos proprietários e com prazos muito apertados porque os lotes foram ganhos, a que se somam os tempos de execução, mas o município também pede algum equilíbrio nisto tudo”.
O presidente da Câmara é da opinião de que “as questões ambientais estejam mais salvaguardadas” nesses estudos de impacte ambiental, sendo que a autarquia “pediu uma avaliação rigorosa junto dos serviços”. Contudo constata que “do ponto de vista visual não vai ser agradável andarmos a passear pelo concelho e vermos painéis de um lado e do outro”. O autarca tem por estes dias uma reunião com a Iberdrola Renewables que saiu de armas e bagagens da área do concelho de Azambuja para agora tentar a sua sorte para bandas de Alenquer. Os promotores disseram a Luís de Sousa que não estavam para aturar as quezílias políticas que a oposição está a fazer quanto a estes projetos. Recorde-se que a empresa no seu projeto para Vila Nova da Rainha previa investir 40 milhões de euros, numa obra para em 200 hectares de terreno com 152 mil 440 painéis solares. Mário Parruca, presidente da junta de Vila Nova da Rainha, prevê que a empresa possa colocar o parque a apouco mais de 100 metros do limite naquilo que é o limite do concelho de Azambuja e o início do concelho de Alenquer.
Face a esta panóplia de projetos, a Câmara de Alenquer diz que ainda não pensou em benefícios que possa negociar com as empresas. “Sabemos que a pressão é muito grande devido às metas do país com a União Europeia, apenas sei em conversa com colegas autarcas que normalmente estas questões acabam por ser pacíficas após implementação no terreno”. Há ainda outro projeto para este concelho como o da Suniger para a freguesia de Carnota para um espaço de 19 mil 896 m2.
Ouvimos a oposição sobre esta nova realidade. O vereador da CDU, Ernesto Ferreira confessa não estar a par de algumas destas intenções. A sua opinião sobre o acumular de centrais solares nesta região é de que têm de ser vistas caso a caso, que “não há nenhuma oposição por parte do partido a estes empreendimentos mas que devem ser asseguradas todas as condições”, mas não deixa de considerar como preocupante o facto de estarem a nascer como “cogumelos”, fruto dos leilões promovidos pelo Estado. Quanto a contrapartidas para o concelho concorda que se “negoceiem com os promotores destes projetos, principalmente no que respeita a empregos para as pessoas da região”. Dentro do possível, “com salários justos, não de baixo valor”. É da opinião de que as empresas deviam fixar a sua sede no concelho de forma a pagarem os seus impostos em Alenquer. Outra das medidas com a qual concorda é com “faturas de eletricidade mais baixas para as pessoas do concelho.”
Já o vereador do PSD, Frederico Rogeiro diz que a Câmara está a fazer uma gestão pouco criteriosa destes projetos que se estão a apresentar. Se por um lado “o presidente veio para o Valor Local queixar-se de pressões do Estado, por outro, já levou pelo menos o da Central da Cerca em novembro a reunião de Câmara e sem grandes problemas aprovou este projeto, numa altura em que ainda não tinha chegado a consulta pública”. Aliás diz mesmo que nessa altura “ainda não estavam aprovados todos os pareceres para a adequação dos terrenos em termos de REN e RAN. O PSD absteve-se na votação deste projeto em reunião de Câmara
Frederico Rogeiro critica a posição da Câmara por emitir votos a favor sem estes pareceres das entidades competentes, e que depois de estarem aprovados raramente se tem acesso aos mesmos.
Relativamente às ditas contrapartidas refere que se “os projetos forem bons devem ser aprovados”, independentemente de o município conseguir algum tipo de benefício em particular.
Benavente recusou projeto de grande envergadura junto à Nacional 118
O concelho de Benavente tem sido abordado nos últimos anos por diversos promotores, “sendo que o nosso município está disponível para receber as diversas iniciativas que se apresentem quanto a energia limpa”. O autarca diz que o PDM aprovado nos últimos anos já reconhece o tipo de áreas que podem abarcar projetos dessa natureza, “mas como é evidente estes investimentos não podem ser a todo o custo”, principalmente em espaços que possam vir a colocar “em causa a nossa joia da coroa que é esta nossa riqueza paisagística”. Carlos Coutinho diz ainda que chegou a recusar um projeto de grande envergadura junto à Nacional 118 há alguns anos por colidir com os interesses do concelho.
No concelho está construída uma linha para albergar um parque fotovoltaico de 70 hectares de Samora Correia até ao Infantado. Chama-se Central Solar do Infantado LDA, com potência de 14 mega watts e 42 mil 369 painéis. Existe anda outro projeto aprovado para Benavente na mesma área de grandeza. É da Smart Energy 1810 Lda. Não tem número de painéis mencionados segundo os serviços da autarquia, mas ocupará uma área aproximada de 250 mil m2. Entretanto existem mais 10 pedidos de pequena dimensão, sobretudo em nome de Orange Way Lda que são implementações de micro- geração.
As centrais solares em causa estão afastadas de urbanizações. “Não sentimos nenhuma recusa destes projetos por parte da população, sendo que a Câmara entendeu como necessários para o nosso futuro, e não estamos aqui a falar de centenas de hectares ocupados com painéis”. “Obviamente que não gerou postos de trabalho, apenas contribuímos dentro do possível para a demanda da energia limpa”, e lembra que teve uma proposta para 200 hectares junto à nacional para Alcochete porque achámos que teria um grande impacto visual.
Concelho de Arruda dos Vinhos também procurado por empresários
No concelho de Arruda dos Vinhos, o interesse de promotores também é notório. Segundo o presidente da Câmara, André Rijo, “tem havido algumas sondagens e contactos exploratórios mas não se pode dizer que tenhamos sentido muita pressão nessa procura”. O autarca até indica alguns locais onde veria com bons olhos o surgimento de um parque desta natureza, nomeadamente, em locais circunscritos como em parte da Quinta da Murzinheira, ou na antiga lixeira da Carvalha, “após findar o período de pousio”. Para além disso em sede de alteração ao regulamento municipal das edificações urbanas, atualmente em discussão pública, “estamos a procurar facilitar a instalação de painéis solares e outras ferramentas/equipamentos que promovam a produção de energia através de fontes renováveis. Consideramos também que do ponto de vista legislativo, deveria existir uma flexibilidade na possibilidade de licenciamento das instalações destes painéis solares, até porque em matéria de rentabilização dos solos, poderia ser um fator que minimizasse o respetivo abandono, permitindo assim também uma maior eficácia no combate aos fogos rurais”, considera. André Rijo não vê entraves quanto a trazer uma estrutura deste tipo para o concelho, pois “o empenhamento é máximo, na medida em que entendemos que o desafio da neutralidade carbónica poderá ser alcançado a longo prazo, com políticas eficazes que promovam a produção de energia através de fontes renováveis.”
A posição da associação Zero
A Zero- Sistema Terrestre Sustentável olha para estes projetos com um misto de mais valia, mas também de alguma deceção face às áreas onde se estão a instalar não só na região, mas também no resto do país, porque se parte de uma premissa de base que consiste na “substituição de áreas florestais por estas centrais fotovoltaicas”, diz Nuno Forner daquela associação. “Há muito tempo que defendemos que todos os espaços que são coberturas em áreas impermeabilizadas no topo de edifícios, principalmente os industriais, deveriam servir para colocação de painéis solares”. Questionado sobre essa possibilidade ser bastante insuficiente para as metas do país, não hesita em dizer que as centrais “são pensos rápidos”. Preocupa a associação o projeto fotovoltaico da Torre Bela numa área de 775 hectares, “embora se diga que a zona de implantação não vá além dos 400”, mas também o da Cerca pois “traz-nos algumas dúvidas porque estamos a falar de um corredor ecológico naquele local”. O forte apetite por esta região prende-se com a proximidade à subestação elétrica de Rio Maior e Central Termoelétrica do Carregado/Ribatejo e isso faz com que exista uma grande concentração de parques nesta região. “Já temos um grande emaranhado de linhas de alta e muito alta tensão com forte impacto na biodiversidade e na paisagem e não houve um acautelar destas questões quando o Governo abriu a porta aos leilões de energia”. Nuno Forner da Zero diz mesmo que perspetiva-se uma “enorme artificialização da paisagem”, e “não sei até que ponto arrasar zonas de floresta embora estejamos a falar de eucaliptais não sei se não vamos arrasar a função ecológica e de sequestro de carbono e regulação de temperatura”.
Descarbonização é palavra chave do Governo
As metas que visam incluir as renováveis em larga escala no dia-a-dia dos portugueses são ambiciosas. Assim o Governo estipulou que até 2030, com base no pacote legislativo da União Europeia denominado “Energia Limpa para todos os Europeus”, as renováveis possam ter um peso de 47 por cento nos usos que fazemos da eletricidade no dia-a-dia. Nos transportes esse valor deverá ascender aos 30 por cento, por outro lado as emissões dos gases com efeito de estufa devem diminuir entre 35 a 55 por cento e a eficiência energética deverá chegar ao patamar dos 35 por cento.
Portugal apresentou, à semelhança dos demais países europeus, junto da União Europeia o seu Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC) para o horizonte 2030. Este plano visa o estabelecimento, pelos estados membros, de metas e objetivos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, bem como uma abordagem clara para o alcance dos mesmos. Portugal prepara-se para cumprir o desafio para 2020, que passa por uma meta de 31,0 por cento de incorporação de renováveis no consumo de energia (a 5ª meta mais exigente da UE-28). Até 2030 pretende construir uma estratégia rumo à neutralidade carbónica baseada na energia renovável assente na eficiência energética.
Assim o Governo estipulou que até 2030, com base no pacote legislativo da União Europeia denominado “Energia Limpa para todos os Europeus”, as renováveis possam ter um peso de 47 por cento nos usos que fazemos da eletricidade no dia-a-dia. Nos transportes esse valor deverá ascender aos 30 por cento, por outro lado as emissões dos gases com efeito de estufa devem diminuir entre 35 a 55 por cento e a eficiência energética deverá chegar ao patamar dos 35 por cento.
Portugal apresentou, à semelhança dos demais países europeus, junto da União Europeia o seu Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC) para o horizonte 2030. Este plano visa o estabelecimento, pelos estados membros, de metas e objetivos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, bem como uma abordagem clara para o alcance dos mesmos. Portugal prepara-se para cumprir o desafio para 2020, que passa por uma meta de 31,0 por cento de incorporação de renováveis no consumo de energia (a 5ª meta mais exigente da UE-28). Até 2030 pretende construir uma estratégia rumo à neutralidade carbónica baseada na energia renovável assente na eficiência energética.