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Entrevista André Rijo, presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos: Autarquia não quer ir além dos 20 mil habitantesO concelho foi o que registou maior aumento populacional do país nos últimos 10 anos
Sílvia Agostinho/Miguel António Rodrigues
27-08-2020 às 10:12 
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Valor Local – O concelho de Arruda dos Vinhos registou o maior aumento populacional do país, cerca de 12,5 por cento face a 2011. São mais pessoas que escolheram Arruda para viver. A população total é de 15 mil 412 habitantes. Perante esta evidência quais são os desafios futuros?
André Rijo – Temos a noção de que esses números se devem aos novos residentes que escolheram vir morar para Arruda dos Vinhos. Temos percebido que um dos motivos que leva a que muitos tenham escolhido o nosso concelho, prende-se com a excelência da qualidade de ensino que temos conseguido criar, quer através do externato, quer de outros estabelecimentos. Este aumento populacional está vertido no documento estratégico do município “Arruda 2025” aprovado em 2016. Não queremos ir além dos 20 mil habitantes, sensivelmente. Como é que vai conter esses números, limitando as áreas de construção? O Plano Diretor Municipal é um instrumento de gestão territorial que tem em vista esse controle de aumento populacional. Percebemos que terá de haver um abrandamento pois de 2000 a 2011 já tínhamos registado um crescimento de 29 por cento. Na altura não fomos o concelho que mais cresceu, mas Mafra à conta da atratividade da Ericeira, mas nos últimos 10 anos crescemos mais do que aquele concelho. É muito assediado pelo setor da construção para que disponibilize mais uma área ou mais um terreno para construção? Essa pressão existe de facto. Por isso mesmo o nosso documento estratégico refere que não devemos ir além dos 20 mil habitantes para não perdermos o pé no equilíbrio desejável em questões como uma boa utilização do espaço público, e a preservação do rural vs urbano no que toca à qualidade de vida. Por outro lado, não queremos ter problemas relacionados com a segurança típicos de zonas mais densamente povoadas. No contacto que tem com estes novos residentes, estamos a falar de uma população com diferenças em relação à população dita tradicional de Arruda. Os pedidos e as exigências são diferentes? Pelo que me vou apercebendo estamos a falar de pessoas com qualificações académicas ou seja superior à média do que existia no concelho, e com um grau de rendimentos superior também. São por isso mais exigentes em relação ao exercício das funções públicas, e isso também é bom para o funcionamento dos órgãos. Teremos, com certeza, mais futuro enquanto concelho quanto mais qualificadas forem as pessoas que nele habitam. Ficou conhecido, no ano passado, um grupo de pessoas que veio morar para Arruda e que trouxe para cima da mesa uma série de questões ambientais com várias críticas à mistura Câmara, como foi o célebre caso do glifosato. São pessoas que trazem experiências diferentes e que de facto são mais exigentes no que toca a questões ambientais ou à qualificação do espaço público. Pedem mais informação e mais prestação de contas dos diversos temas ao município, e isso é ótimo e desafiador para a classe política e por arrasto para os serviços técnicos, e fortalece a nossa democracia local. O setor económico/empresarial tem sido bandeira dos seus mandatos, nomeadamente, foi criado uma incubadora logo no primeiro mandato, e têm sido fomentadas algumas ações também no acolhimento de empresários interessados em investir em Arruda, apesar de alguns projetos já terem ficado pelo caminho como o da Balestrand Pharma. Ainda no início deste ano, falou ao Valor Local do interesse de novas empresas se fixarem no território concelhio relacionadas com o setor automóvel, satélites aeroespaciais, cannabis medicinal, e turismo, qual é o ponto de situação neste momento? No que respeita a essa empresa, a Omnidea, na área dos satélites aeroespaciais foi concedida uma isenção do município no que toca ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Esta isenção justifica-se a que nível? A empresa vai trazer toda a sua atividade para Arruda bem como toda a sua estrutura de produção. O quadro de recursos humanos é muito qualificado, cerca de 20 pessoas e prevê-se que possam ser criados mais empregos. No que se refere à empesa de cannabis temos sido sondados nesse sentido, mas ainda não há nada em concreto. Existe o interesse de um grupo que já cultiva cannabis na costa vicentina em instalar uma unidade transformadora num espaço, atualmente, devoluto no concelho. Ainda no domínio económico que balanço faz do projeto Invest Arruda, a incubadora de empresas?
Começou-se com um piso, e avançou-se para dois, com várias empresas incubadas. Alguns projetos vingaram outros nem por isso como foi o caso da Balestrand Pharma. Temos exemplos de empresas que conseguiram autonomizar-se. Penso que é um projeto de sucesso e uma aposta bem conseguida, e é um caminho para continuar. O projeto Arruda Lab, com um polo do ensino superior em Arruda, é outro passo mais virado para o agroindustrial. Com a pandemia, apostamos ainda a nível da economia em ações de crowdfunding para apoiar o comércio com um valor de dois mil euros a fundo perdido para cada estabelecimento, com vista à retoma económica, isto em conjunto com a associação comercial de Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira e o Vale Encantado Market. Já foram apoiadas 20 lojas, e até setembro serão mais algumas a serem apoiadas. O espetro de apoio é muito alargado pois podemos falar de esteticistas, cabeleireiros, passando por cafés, restaurantes e vários outros setores de atividade, ou seja, tudo o que sejam estabelecimentos de porta aberta. É proporcionado a cada empresário, ainda, um ambiente de loja virtual nas suas transações com os consumidores e sem custos. Quais foram os principais impactes da pandemia no concelho? Houve desde logo um impacto nos números do desemprego. Antes da pandemia tínhamos uma situação de pleno emprego a avaliar pelos parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), abaixo dos três por cento. Embora eu diga que basta termos um desempregado para termos um problema para resolver. Ainda não tenho os números concretos, mas de abril a junho registámos um aumento de cerca de 90 desempregados para os 280 desempregados existentes, o que significa um crescimento já com algum peso desta estatística. Por isso estamos a trabalhar com o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a orientar as pessoas que procuram o nosso gabinete de inserção profissional que agora funciona a tempo inteiro. Têm surgido na região vários surtos de coronavírus junto da população mais idosa em lares e instituições vocacionadas para aquela faixa etária, como é que o município tem acompanhado esta franja da população institucionalizada e particularmente vulnerável. Somos uma comunidade ainda pequena e tem sido muito bom ver que todas as entidades têm estado em uníssono nesta luta que é de todos, e nessa perspetiva temos trabalhado em rede com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com as autoridades de saúde, bombeiros, proteção civil. Os lares são de facto uma preocupação e nessa perspetiva digo que não impomos nada, mas trabalhamos em conjunto. Tudo fizemos para que a informação circulasse. Fornecemos equipamentos de proteção individual junto dos lares de idosos. Apareceram três ou quatro casos nas IPSS e por isso considero que conseguimos controlar os danos. O único óbito no concelho de Arruda prende-se com uma pessoa que contraiu a doença em contexto hospitalar e que já apresentava muitas comorbilidades. Já nos reunimos também com a comunidade escolar tendo em vista o regresso às aulas, bem como com o setor vinícola com vista à aplicação de um plano de contingência na atividade agrícola. A questão dos ajuntamentos é crítica em Arruda dos Vinhos? Tivemos um foco muito complicado há cerca de um mês atrás na sequência de festas privadas e de encontros que se realizaram por pessoas que não estão conscientes dos perigos. Percebo que as pessoas queiram reencontrar-se, mas não é admissível que nesses encontros se partilhem garrafas, copos e tabaco como foi o caso. Não é possível, contudo termos um polícia à porta de cada café, esplanada ou ringue desportivo. A obra da variante será a mais importante do concelho nos próximos anos. Contudo temos aqui um senão, estava anunciado um investimento por parte da Câmara de quatro milhões na obra, e agora já são cinco milhões, e nas expropriações temos um acréscimo de despesa dos 400 para os 800 mil. Mal começou e os números já estão a derrapar. O acordo inicial do município com a Infraestruturas de Portugal (IP) previa que o município teria um encargo até 400 mil euros com as expropriações que contemplavam ainda o projeto de execução com um custo de 150 mil euros, sendo que a restante verba serviria para as expropriações propriamente ditas. Se fosse mais a IP assumiria até porque não era líquido que se ficasse apenas pelos 400 mil euros. Acontece que fizemos os ensaios geotécnicos, sendo que foi possível apurar que vão ser necessárias mais movimentações de terras do que o esperado no anteprojeto. Por outro lado, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) recomendaram o aumento da zona de viaduto por via da questão do leito de cheia dos últimos 100 anos. Podia ter sido aprovada com uma declaração de interesse público por parte da tutela mas decidimos não o fazer, porque entendemos acatar a recomendação. O viaduto contempla 50 por cento do custo total da obra. Chegámos a acordo para que a IP passe a financiar de três para cinco milhões em relação ao acordo inicial, e por sua vez a Câmara deixa de pagar o projeto de execução para passar a pagar a totalidade das expropriações. Vamos esperar que depois das expropriações a IP avance de facto com o que lhe cabe, porque têm sido visíveis, em toda a região, queixas dos municípios em relação a este organismo que assina contratos e depois não os cumpre. Verdade. Mas de momento não tenho motivos para estar pessimista quanto à empreitada. Todas as conversas que tenho com o senhor ministro das Obras Públicas, Pedro Nuno Santos, vão no sentido de que esta é uma obra prioritária, inscrita no Programa Nacional de Investimentos. |
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