O
mandato autárquico ainda começou há poucos meses, mas Luís de Sousa, o novo
presidente da Câmara de Azambuja, já se vê a braços com uma série de casos;
desde os processos ao Campus Tauromáquico, passando pelo eterno dossier das
águas. Nesta entrevista dá conta ainda do rigoroso aperto de cinto da
autarquia, com os tostões a serem contados ao dia.
Valor Local – O valor actual da dívida da Câmara de Azambuja é de 22 milhões de euros, de que forma a autarquia está a tentar reduzir este número?
Luís Sousa – É uma das nossas preocupações. Possivelmente, daqui a quatro anos, vou olhar para trás e reflectir que pouca obra deixei feita no concelho, mas estou confiante, por outro lado, que vamos conseguir por as contas da Câmara em dia. Já o começámos a fazer. Temos uma grande preocupação em poupar. Estamos a cumprir planos de pagamento a diversas entidades, como o caso dos acessos ao Hospital de Vila Franca de Xira; à Pisoeste; à Resioeste. A nossa dívida a fornecedores, no final de 2013, rondava os 700 mil euros.
Entre pagar dívidas e alguns cortes, pouco sobra.
Sim. E é com isso que tentamos gerir o nosso dia-a-dia. Pela lei das finanças locais, temos de estar sempre atentos aos gastos. Todos os dias pergunto aos meus técnicos financeiros quanto se pode gastar naquele dia. A nossa gestão é verdadeiramente feita ao dia. Já cheguei a ter dias em que apenas possuía 30 euros de fundos disponíveis. Desde que iniciei o mandato, em Outubro, consegui diminuir a dívida em 5,6 por cento.
Esse apertar do cinto, é algo que nunca chegou a pensar ser possível aquando dos seus primeiros mandatos quando, ainda, era vereador.
Estou na Câmara há 16 anos. No primeiro mandato com João Benavente, tínhamos muito dinheiro. Eram outros tempos. A Câmara passou a ter menos receitas. No campo das poupanças, vamos colocar em prática outra ideia, que consiste em parar as máquinas da Câmara todas as sextas-feiras, para se poupar em combustível e no desgaste das mesmas, com os funcionários a dedicarem-se nesse dia à sua manutenção.
Esse tipo de poupança não está a afectar a normalidade dos serviços, com alguma provável falta de material?
Tudo é urgente nesta casa. Podem aparecer requisições urgentes, as quais procuramos contornar e resolver.
Falava há pouco que tem dias em que só dispõe de 30 euros para gastar, isso é um pesadelo.
Sim, porque naquele dia mesmo que queira comprar 20 ou 30 parafusos não posso. Os 30 euros não dão, e não os posso comprar. É assim que funciona a lei, e tenho de a cumprir.
Em quanto é que acha que vai conseguir reduzir o valor da dívida até final deste ano?
Não lhe sei dizer, porque no próximo mês de Maio, vamos ter de pagar alguns empréstimos bancários importantes, que foram feitos através da Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja (EMIA); e algumas obras importantes que fizemos.
As empresas municipais vieram criar uma grande ilusão às Câmaras deste país que agora têm muitas dívidas para pagar originadas pelas mesmas.
Não sei, mas também é certo que permitiu fazermos muitas obras, como os centros escolares, jardins, e obra que se encontra enterrada. Mas há Câmaras com valores da dívida superiores aos nossos, como os vizinhos do Cartaxo, que lamento bastante.
Possivelmente têm menos de 30 euros…
Pois. Ainda há dias estava numa reunião na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, e o presidente da Câmara do Cartaxo chegou atrasado; e pediu muitas desculpas porque tinha estado reunido com a EDP que ameaçava cortar os serviços de luz à autarquia. Só lhe desejo que consiga levar o barco a bom porto.
No que concerne à captação de investimento para o concelho, chegou a falar-nos do interesse de um fabricante de chinelos e de outro ligado à reciclagem de óleos usados, qual é neste momento o ponto de situação?
Reencaminhei a empresa ligada à reciclagem de óleos usados para a zona de Aveiras-Alcoentre; dei-lhe o contacto do proprietário que tem a maioria daqueles terrenos, mas foram dados valores altíssimos para a parcela pretendida.
Esse empresário que tem esses terrenos já há vários anos, não consegue vender, mas também continua a não facilitar a compra.
Exactamente. Não sei se os terrenos ainda são dele, ou se já estão na posse do banco, mas consigo dizer que foram pedidos 20 milhões de euros a um desses empresários que tem interesse em vir para o concelho. 20 milhões de euros é um preço muito alto, esse dinheiro para nós era quase um euromilhões. A ideia deles acabou por morrer. Mas neste momento estamos a trabalhar com duas grandes empresas, não posso para já dizer quais são, que se querem implantar no concelho…
Mas se quiserem ir para a área industrial de Aveiras vão esbarrar, como os outros, nos preços demasiado exigentes do proprietário…
Neste caso estamos a falar de outra localização, dependente da aprovação do plano de pormenor de Aveiras, que está em andamento, e que poderá trazer outro desenvolvimento aquela zona do nosso concelho. Mas posso também acrescentar que o tema da Lusolândia ainda não morreu. Ainda há dias tive uma reunião com o promotor, que está muito entusiasmado…
Mesmo depois dos vários baldes de água fria que esse projecto já conheceu…
É verdade. Mas mostrou-se muito contente, porque as coisas estão a andar na CCDR-LVT. Os outros dois também estão entusiasmados. Sendo que poderão ser gerados 800 postos de trabalho aqui em Azambuja, por uma das empresas, e 200 pela outra.
Estamos a falar daqueles empresários que têm sempre grandes projectos e que sondam os concelhos todos aqui à volta…
Disseram-me que querem mesmo vir para cá. Estão a ser acompanhados por pessoas do concelho. Já houve reuniões a nível de se ver o que poderá ser feito a nível do PDM para os terrenos pretendidos. Já transmitimos toda a informação e disponibilizámos toda a ajuda. Agora, como se costuma dizer, a bola está do lado de lá. Estamos a aguardar…
Tendo em conta os tempos difíceis que atravessamos, o que está a ser desenvolvido pela autarquia a nível do apoio social aos mais desfavorecidos?
Continuamos com os cheques da carne, peixe; e do leite em pó; dos óculos para as pessoas idosas; apoio para as reparações domésticas e também apoiamos as famílias numerosas. Continuam a chegar à Câmara situações delicadas e dramáticas que ajudamos dentro das nossas possibilidades. Temos o bairro social no qual estão alojadas muitas famílias. Vamos também ajudar as famílias no que toca à tarifa dos resíduos sólidos, inserida na factura da água.
Disse recentemente que está na altura “de pegar o touro pelos cornos” no que se refere ao muito polémico dossier das águas, e toda a onda de contestação gerada com os munícipes a reclamarem dos valores cobrados pela “Águas de Azambuja”. O que vai fazer?
Somos constantemente acusados de falta de transparência neste processo. Estamos empenhadíssimos na formalização da comissão de acompanhamento do caso.
A empresa tem tido a postura o mais transparente possível, na sua opinião?
Tem. Por vezes a empresa é acusada de transferir demasiado tarde as verbas referentes aos resíduos para a Câmara, mas não é bem assim, também já lhes transmitimos a nossa preocupação com as letras demasiado miudinhas das facturas; e eles lá nos dão as suas desculpas.
Desculpas que não passam disso mesmo…
Pois, bastava haver um pouco mais de boa vontade para apresentarem as facturas mais legíveis.
Na sua opinião, a Câmara não tem tido a voz necessária junto da empresa, e com essa comissão que está prevista poderá alavancar de outra maneira a sua posição?
Penso que não, mas os outros partidos políticos também deviam ter uma palavra a dizer neste tema, e por isso é com bons olhos que vejo essa comissão; e para que não restem dúvidas de que não dizemos nada nem fazemos nada.
Por outro lado, os munícipes queixam-se muito da forma como são tratados pela empresa, que lhes nega o livro de reclamações. Isto não é admissível.
Tenho conhecimento desse tipo de reclamações. Vou reunir-me com eles esta semana, e vou falar sobre esses casos
Mas estes casos não são novos…
Pois não, por isso desejo que a comissão entre em funcionamento o mais depressa possível para que seja possível limarmos as arestas, e para que as coisas entrem nos eixos.
Por outro lado, a empresa quando surgiu em 2009 comprometeu-se a realizar um determinado montante de investimento até finais de 2013, que não cumpriu, como é que pretende resolver isto?
Vou abordar isso nesta reunião. Temos de ter uma postura mais forte, mais rija, sentarmo-nos à mesa com eles, e delinear o que cada parte vai ter que fazer.
Acabaram-se os paninhos quentes?
Correcto! Acabaram-se os paninhos quentes. É como eu já disse temos de pegar o touro pelos cornos!
Saiu recentemente o relatório do Tribunal de Contas em que a “Águas de Azambuja” é dentro das empresas deste género no país; das que apresenta menor liquidez financeira. Não poderá a mesma usar este facto para continuar a subir os preços.
Penso que não, até porque está para sair uma lei, em que caberá à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) estipular os preços das taxas para os diferentes sistemas.
Mas a empresa tem dívidas à “Águas do Oeste”.
Sim, é verdade, e a “Águas do Oeste” também nos deve, e nós por outro lado temos um acerto de juros a fazer com aquela empresa intermunicipal. Voltando à “Águas de Azambuja” já falámos com eles acerca do relatório. A empresa exprimiu que o preço da água deverá baixar, tendo em conta o que se avizinha.
Transparece que isto foi um mau negócio para a Câmara e nos últimos tempos também para a empresa.
O mau negócio foi com a “Águas do Oeste”. Mas fomos obrigados a aderir à empresa, na altura. Agora não há nada a fazer, não temos dinheiro para rescindir com a “Águas do Oeste”.
O aumento de 7,5 por cento na taxa de resíduos para 2014, mais 7,5 por cento em 2015, ao que tudo indica, é outra das questões. É dito que a Câmara não tinha necessidade de fazer estes aumentos e que os mesmos mascaram erros de gestão de dívida que não foi paga a tempo e horas à Ecoambiente. Os aumentos podem vir a revelar-se como pouco significativos, mas podiam ter sido evitados.
A situação foi criada no mandato anterior, mas este tipo de aumentos também nos são impostos pela lei, e não podemos passar sempre por maus da fita. Queremos criar a tal tarifa para as famílias carenciadas.
Nas relações com as colectividades, temos o caso recente do Aveiras que se veio queixar de promessas não cumpridas por parte da autarquia no que toca ao apoio financeiro.
Aproveito desde já para repudiar o título que um jornal semanal faz dessa matéria, acusando a Câmara de não cumprir compromissos com o Aveiras; sem ouvir o que temos para dizer sobre o assunto. Comprometi-me numa das reuniões com o clube em reunir-me posteriormente com o presidente da junta de Aveiras de Cima e com a proprietária do terreno onde está o campo. Admito que estou a falhar nesse âmbito. Mas pagámos-lhes o IMI do campo em Abril do ano passado. Demos 1500 euros para pagarem esse imposto. Ainda ficaram com algum dinheiro para iniciarem o projecto. Demos depois cinco mil euros para continuação de umas obras das quais precisavam. Até me lembro de na altura ter estado numa reunião com os dirigentes e uma empresa também se ter prontificado a ajudar no pagamento das obras das bancadas. Agora, o que lhe digo é que houve, posteriormente, uma conversa em que nada ficou prometido – mas apenas falado – ainda com o vereador Marco Leal, para adiantamento de um subsídio do ano passado. Mas entretanto o assunto não foi a reunião de Câmara; e tive oportunidade de informar o presidente do clube de que não podia dispor da verba, tendo em conta as nossas dificuldades. Já disse na última assembleia municipal que não vamos poder pagar os últimos anos de 2011 e 2012 dos apoios às colectividades. Não vamos conseguir. Só pagaremos os subsídios de 2013.
Quando é que vai pagar esses apoios?
Dentro de dois a três meses cerca de 70 mil euros. Fora o que estamos a dar aos bombeiros de Azambuja e de Alcoentre.
No que concerne à possibilidade de reabertura das piscinas municipais, já nos adiantou que está na forja um acordo com a Misericórdia e com a escola secundária de Azambuja para se encontrar um financiamento que permita colocar em funcionamento o equipamento em causa. Mas à posteriori os encargos com a manutenção serão sempre da Câmara. Como é que vai conseguir pagar os 30 ou 40 mil euros mensais que tal acarreta?
Não temos a possibilidade de pagar essa verba, mas estamos a tentar encontrar uma solução de funcionamento mais economizadora, com energia solar; reduzindo desta forma os gastos com gasóleo.
Mas já fez as contas aos gastos por mês?
Ainda não. Para já o importante é voltar a colocar as piscinas em funcionamento.
Mas a manutenção é sempre o mais caro…
Sim, mas sem lhe adiantar números, e depois daquilo que foi conversado com todas as partes, não nos vai sair caro. O investimento inicial será maior por parte da escola secundária, porque a candidatura é deles. Por outro lado, não podemos praticar os mesmos preços de antigamente em que as pessoas vinham às piscinas quase gratuitamente.
Pegando agora no tema dos processos reaparecidos, toda esta trapalhada está a dar uma má imagem do município, concorda?
Concordo. É de facto uma grande trapalhada. O assunto podia ter morrido à nascença, tinha sido esclarecido…
Não quer esclarecer, agora, os munícipes sobre o desaparecimento/reaparecimento dos mesmos, com quem estavam ou não?
Sei o que se passou, mas não quero dizer. O caso segue agora os normais trâmites na Justiça. Não conseguimos chegar a acordo com a pessoa em causa, que não quis colaborar.
Mas confirma que foi alguém buscar os processos à casa de outrem.
Não sei… Mas já que o caso seguiu para o Ministério Público eu prefiro não adiantar mais nada
Mas esclareça-nos: o facto de terem sido levados processos relativos a contra-ordenações teve como objectivo não prejudicar amigos dessa pessoa? E estamos a falar de contra-ordenações a rondar que valores?.
Quem o fez não foi para beneficiar alguém, não foi por questões de amizade. Estamos a falar de 20 mil euros, pouco dinheiro.
Mas é dinheiro
Claro que sim. Foi um descuido do ex-vereador.
É só se apercebeu ao fim de quatro anos, por que não se apercebeu ao fim de dois ou três meses…
Possivelmente só quando foi mexer naqueles papéis…Também me acontece o mesmo, com as minhas pastas, apenas, reparar nas mesmas ao cabo de alguns meses.
Mas senhor presidente é difícil de acreditar que as coisas tenham acontecido de forma tão inocente como está a referir…
Não concordo…simplesmente, quero que as coisas se resolvam. O visado tem direito a defender-se, agora, na Justiça, através de um advogado. A verdade virá ao de cima.
Mas para o caso ir para Ministério Público é porque estamos a falar de algo com uma grande gravidade.
Queremos apurar as verdades e as responsabilidades, estamos a falar de dinheiro que a Câmara não recebeu. Tenho de denunciar a situação porque não quero ficar com isto nos meus braços, e em última análise seria eu a ter problemas, caso não levasse isto para a alçada da Justiça.
Também se comenta que há mais processos do que, apenas, os 13 iniciais.
Posso dizer-lhe que é mentira. Falaram-me nisso, mas já falei com as pessoas, fui ver os registos e posso dizer que não há nada fora da Câmara.
Muito pessoalmente, acha que o senhor ex-vereador Pratas, que tem sido a pessoa acusada de ter levado os processos com ele, teria feito bem em dizer de sua justiça mais claramente logo de início.
Ele já podia ter resolvido tudo isto há mais tempo, mas entendeu que as coisas seguissem este caminho.
Culpa-o de alguma forma?
Não culpo ninguém, mas o mesmo já podia ter resolvido toda esta situação.
Iniciou o seu mandato há pouco tempo, que balanço faz, até porque em pouco tempo houve uma série de “casos” como este dos processos.
Apesar de já estar no barco há 16 anos, apercebo-me das diferenças entre ser presidente da Câmara e ser vereador.
O que é mais difícil para si na gestão da autarquia, o que o leva a não dormir de noite, por assim dizer.
Já tive muitas noites sem dormir. Alguns dossiers tiraram-me o sono, e fizeram-me acordar a meio da noite. O caso dos processos é um deles. Tenho muita pena que esse caso tenha acontecido.
Ainda temos o facto de a própria comissão de inquérito (constituída pelos representantes dos vários partidos) ter sido desfeita, e o vereador Silvino Lúcio ter sido acusado de fazer investigação por conta própria.
Falei com as pessoas que saíram. Na altura o meu objectivo foi o de tornar as coisas transparentes, e daí a inclusão de membros de todos os partidos. O vereador Silvino talvez se tivesse descuidado um pouco com eles, e se calhar deveria ter-se reunido com os membros da comissão antes, mas quis inteirar-se dos processos, possivelmente falou com o ex-vereador Pratas. Na sua boa fé lembrou-se de falar do caso na reunião de Câmara, originando a explosão que todos conhecemos…
O que vai fazer com a recomendação da Assembleia Municipal relativamente à recusa da mudança de nome de “Campo da Feira” para “Campus Tauromáquico”?
O PS teve liberdade para se abster nessa votação na assembleia. Ainda hoje estive a reflectir e a conversar no sentido de oficiar à junta de Azambuja para que se pronuncie.
Esta questão deixou agastado o vereador António Amaral, que propôs enquanto presidente de junta a alteração do nome?
Sente-se tranquilo porque de início o nome foi aprovado pelas várias forças políticas que compõem a junta, agora é que se lembraram de fazer este alarido. Temos coisas mais importantes no município. Para mim será sempre o campo da feira
Vai tentar que o nome “Campo da Feira” se mantenha para evitar mais chatices
Sim para evitar mais chatices e burburinhos vou falar com a junta de freguesia.
Sílvia Agostinho
22-03-2014
Valor Local – O valor actual da dívida da Câmara de Azambuja é de 22 milhões de euros, de que forma a autarquia está a tentar reduzir este número?
Luís Sousa – É uma das nossas preocupações. Possivelmente, daqui a quatro anos, vou olhar para trás e reflectir que pouca obra deixei feita no concelho, mas estou confiante, por outro lado, que vamos conseguir por as contas da Câmara em dia. Já o começámos a fazer. Temos uma grande preocupação em poupar. Estamos a cumprir planos de pagamento a diversas entidades, como o caso dos acessos ao Hospital de Vila Franca de Xira; à Pisoeste; à Resioeste. A nossa dívida a fornecedores, no final de 2013, rondava os 700 mil euros.
Entre pagar dívidas e alguns cortes, pouco sobra.
Sim. E é com isso que tentamos gerir o nosso dia-a-dia. Pela lei das finanças locais, temos de estar sempre atentos aos gastos. Todos os dias pergunto aos meus técnicos financeiros quanto se pode gastar naquele dia. A nossa gestão é verdadeiramente feita ao dia. Já cheguei a ter dias em que apenas possuía 30 euros de fundos disponíveis. Desde que iniciei o mandato, em Outubro, consegui diminuir a dívida em 5,6 por cento.
Esse apertar do cinto, é algo que nunca chegou a pensar ser possível aquando dos seus primeiros mandatos quando, ainda, era vereador.
Estou na Câmara há 16 anos. No primeiro mandato com João Benavente, tínhamos muito dinheiro. Eram outros tempos. A Câmara passou a ter menos receitas. No campo das poupanças, vamos colocar em prática outra ideia, que consiste em parar as máquinas da Câmara todas as sextas-feiras, para se poupar em combustível e no desgaste das mesmas, com os funcionários a dedicarem-se nesse dia à sua manutenção.
Esse tipo de poupança não está a afectar a normalidade dos serviços, com alguma provável falta de material?
Tudo é urgente nesta casa. Podem aparecer requisições urgentes, as quais procuramos contornar e resolver.
Falava há pouco que tem dias em que só dispõe de 30 euros para gastar, isso é um pesadelo.
Sim, porque naquele dia mesmo que queira comprar 20 ou 30 parafusos não posso. Os 30 euros não dão, e não os posso comprar. É assim que funciona a lei, e tenho de a cumprir.
Em quanto é que acha que vai conseguir reduzir o valor da dívida até final deste ano?
Não lhe sei dizer, porque no próximo mês de Maio, vamos ter de pagar alguns empréstimos bancários importantes, que foram feitos através da Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja (EMIA); e algumas obras importantes que fizemos.
As empresas municipais vieram criar uma grande ilusão às Câmaras deste país que agora têm muitas dívidas para pagar originadas pelas mesmas.
Não sei, mas também é certo que permitiu fazermos muitas obras, como os centros escolares, jardins, e obra que se encontra enterrada. Mas há Câmaras com valores da dívida superiores aos nossos, como os vizinhos do Cartaxo, que lamento bastante.
Possivelmente têm menos de 30 euros…
Pois. Ainda há dias estava numa reunião na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, e o presidente da Câmara do Cartaxo chegou atrasado; e pediu muitas desculpas porque tinha estado reunido com a EDP que ameaçava cortar os serviços de luz à autarquia. Só lhe desejo que consiga levar o barco a bom porto.
No que concerne à captação de investimento para o concelho, chegou a falar-nos do interesse de um fabricante de chinelos e de outro ligado à reciclagem de óleos usados, qual é neste momento o ponto de situação?
Reencaminhei a empresa ligada à reciclagem de óleos usados para a zona de Aveiras-Alcoentre; dei-lhe o contacto do proprietário que tem a maioria daqueles terrenos, mas foram dados valores altíssimos para a parcela pretendida.
Esse empresário que tem esses terrenos já há vários anos, não consegue vender, mas também continua a não facilitar a compra.
Exactamente. Não sei se os terrenos ainda são dele, ou se já estão na posse do banco, mas consigo dizer que foram pedidos 20 milhões de euros a um desses empresários que tem interesse em vir para o concelho. 20 milhões de euros é um preço muito alto, esse dinheiro para nós era quase um euromilhões. A ideia deles acabou por morrer. Mas neste momento estamos a trabalhar com duas grandes empresas, não posso para já dizer quais são, que se querem implantar no concelho…
Mas se quiserem ir para a área industrial de Aveiras vão esbarrar, como os outros, nos preços demasiado exigentes do proprietário…
Neste caso estamos a falar de outra localização, dependente da aprovação do plano de pormenor de Aveiras, que está em andamento, e que poderá trazer outro desenvolvimento aquela zona do nosso concelho. Mas posso também acrescentar que o tema da Lusolândia ainda não morreu. Ainda há dias tive uma reunião com o promotor, que está muito entusiasmado…
Mesmo depois dos vários baldes de água fria que esse projecto já conheceu…
É verdade. Mas mostrou-se muito contente, porque as coisas estão a andar na CCDR-LVT. Os outros dois também estão entusiasmados. Sendo que poderão ser gerados 800 postos de trabalho aqui em Azambuja, por uma das empresas, e 200 pela outra.
Estamos a falar daqueles empresários que têm sempre grandes projectos e que sondam os concelhos todos aqui à volta…
Disseram-me que querem mesmo vir para cá. Estão a ser acompanhados por pessoas do concelho. Já houve reuniões a nível de se ver o que poderá ser feito a nível do PDM para os terrenos pretendidos. Já transmitimos toda a informação e disponibilizámos toda a ajuda. Agora, como se costuma dizer, a bola está do lado de lá. Estamos a aguardar…
Tendo em conta os tempos difíceis que atravessamos, o que está a ser desenvolvido pela autarquia a nível do apoio social aos mais desfavorecidos?
Continuamos com os cheques da carne, peixe; e do leite em pó; dos óculos para as pessoas idosas; apoio para as reparações domésticas e também apoiamos as famílias numerosas. Continuam a chegar à Câmara situações delicadas e dramáticas que ajudamos dentro das nossas possibilidades. Temos o bairro social no qual estão alojadas muitas famílias. Vamos também ajudar as famílias no que toca à tarifa dos resíduos sólidos, inserida na factura da água.
Disse recentemente que está na altura “de pegar o touro pelos cornos” no que se refere ao muito polémico dossier das águas, e toda a onda de contestação gerada com os munícipes a reclamarem dos valores cobrados pela “Águas de Azambuja”. O que vai fazer?
Somos constantemente acusados de falta de transparência neste processo. Estamos empenhadíssimos na formalização da comissão de acompanhamento do caso.
A empresa tem tido a postura o mais transparente possível, na sua opinião?
Tem. Por vezes a empresa é acusada de transferir demasiado tarde as verbas referentes aos resíduos para a Câmara, mas não é bem assim, também já lhes transmitimos a nossa preocupação com as letras demasiado miudinhas das facturas; e eles lá nos dão as suas desculpas.
Desculpas que não passam disso mesmo…
Pois, bastava haver um pouco mais de boa vontade para apresentarem as facturas mais legíveis.
Na sua opinião, a Câmara não tem tido a voz necessária junto da empresa, e com essa comissão que está prevista poderá alavancar de outra maneira a sua posição?
Penso que não, mas os outros partidos políticos também deviam ter uma palavra a dizer neste tema, e por isso é com bons olhos que vejo essa comissão; e para que não restem dúvidas de que não dizemos nada nem fazemos nada.
Por outro lado, os munícipes queixam-se muito da forma como são tratados pela empresa, que lhes nega o livro de reclamações. Isto não é admissível.
Tenho conhecimento desse tipo de reclamações. Vou reunir-me com eles esta semana, e vou falar sobre esses casos
Mas estes casos não são novos…
Pois não, por isso desejo que a comissão entre em funcionamento o mais depressa possível para que seja possível limarmos as arestas, e para que as coisas entrem nos eixos.
Por outro lado, a empresa quando surgiu em 2009 comprometeu-se a realizar um determinado montante de investimento até finais de 2013, que não cumpriu, como é que pretende resolver isto?
Vou abordar isso nesta reunião. Temos de ter uma postura mais forte, mais rija, sentarmo-nos à mesa com eles, e delinear o que cada parte vai ter que fazer.
Acabaram-se os paninhos quentes?
Correcto! Acabaram-se os paninhos quentes. É como eu já disse temos de pegar o touro pelos cornos!
Saiu recentemente o relatório do Tribunal de Contas em que a “Águas de Azambuja” é dentro das empresas deste género no país; das que apresenta menor liquidez financeira. Não poderá a mesma usar este facto para continuar a subir os preços.
Penso que não, até porque está para sair uma lei, em que caberá à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) estipular os preços das taxas para os diferentes sistemas.
Mas a empresa tem dívidas à “Águas do Oeste”.
Sim, é verdade, e a “Águas do Oeste” também nos deve, e nós por outro lado temos um acerto de juros a fazer com aquela empresa intermunicipal. Voltando à “Águas de Azambuja” já falámos com eles acerca do relatório. A empresa exprimiu que o preço da água deverá baixar, tendo em conta o que se avizinha.
Transparece que isto foi um mau negócio para a Câmara e nos últimos tempos também para a empresa.
O mau negócio foi com a “Águas do Oeste”. Mas fomos obrigados a aderir à empresa, na altura. Agora não há nada a fazer, não temos dinheiro para rescindir com a “Águas do Oeste”.
O aumento de 7,5 por cento na taxa de resíduos para 2014, mais 7,5 por cento em 2015, ao que tudo indica, é outra das questões. É dito que a Câmara não tinha necessidade de fazer estes aumentos e que os mesmos mascaram erros de gestão de dívida que não foi paga a tempo e horas à Ecoambiente. Os aumentos podem vir a revelar-se como pouco significativos, mas podiam ter sido evitados.
A situação foi criada no mandato anterior, mas este tipo de aumentos também nos são impostos pela lei, e não podemos passar sempre por maus da fita. Queremos criar a tal tarifa para as famílias carenciadas.
Nas relações com as colectividades, temos o caso recente do Aveiras que se veio queixar de promessas não cumpridas por parte da autarquia no que toca ao apoio financeiro.
Aproveito desde já para repudiar o título que um jornal semanal faz dessa matéria, acusando a Câmara de não cumprir compromissos com o Aveiras; sem ouvir o que temos para dizer sobre o assunto. Comprometi-me numa das reuniões com o clube em reunir-me posteriormente com o presidente da junta de Aveiras de Cima e com a proprietária do terreno onde está o campo. Admito que estou a falhar nesse âmbito. Mas pagámos-lhes o IMI do campo em Abril do ano passado. Demos 1500 euros para pagarem esse imposto. Ainda ficaram com algum dinheiro para iniciarem o projecto. Demos depois cinco mil euros para continuação de umas obras das quais precisavam. Até me lembro de na altura ter estado numa reunião com os dirigentes e uma empresa também se ter prontificado a ajudar no pagamento das obras das bancadas. Agora, o que lhe digo é que houve, posteriormente, uma conversa em que nada ficou prometido – mas apenas falado – ainda com o vereador Marco Leal, para adiantamento de um subsídio do ano passado. Mas entretanto o assunto não foi a reunião de Câmara; e tive oportunidade de informar o presidente do clube de que não podia dispor da verba, tendo em conta as nossas dificuldades. Já disse na última assembleia municipal que não vamos poder pagar os últimos anos de 2011 e 2012 dos apoios às colectividades. Não vamos conseguir. Só pagaremos os subsídios de 2013.
Quando é que vai pagar esses apoios?
Dentro de dois a três meses cerca de 70 mil euros. Fora o que estamos a dar aos bombeiros de Azambuja e de Alcoentre.
No que concerne à possibilidade de reabertura das piscinas municipais, já nos adiantou que está na forja um acordo com a Misericórdia e com a escola secundária de Azambuja para se encontrar um financiamento que permita colocar em funcionamento o equipamento em causa. Mas à posteriori os encargos com a manutenção serão sempre da Câmara. Como é que vai conseguir pagar os 30 ou 40 mil euros mensais que tal acarreta?
Não temos a possibilidade de pagar essa verba, mas estamos a tentar encontrar uma solução de funcionamento mais economizadora, com energia solar; reduzindo desta forma os gastos com gasóleo.
Mas já fez as contas aos gastos por mês?
Ainda não. Para já o importante é voltar a colocar as piscinas em funcionamento.
Mas a manutenção é sempre o mais caro…
Sim, mas sem lhe adiantar números, e depois daquilo que foi conversado com todas as partes, não nos vai sair caro. O investimento inicial será maior por parte da escola secundária, porque a candidatura é deles. Por outro lado, não podemos praticar os mesmos preços de antigamente em que as pessoas vinham às piscinas quase gratuitamente.
Pegando agora no tema dos processos reaparecidos, toda esta trapalhada está a dar uma má imagem do município, concorda?
Concordo. É de facto uma grande trapalhada. O assunto podia ter morrido à nascença, tinha sido esclarecido…
Não quer esclarecer, agora, os munícipes sobre o desaparecimento/reaparecimento dos mesmos, com quem estavam ou não?
Sei o que se passou, mas não quero dizer. O caso segue agora os normais trâmites na Justiça. Não conseguimos chegar a acordo com a pessoa em causa, que não quis colaborar.
Mas confirma que foi alguém buscar os processos à casa de outrem.
Não sei… Mas já que o caso seguiu para o Ministério Público eu prefiro não adiantar mais nada
Mas esclareça-nos: o facto de terem sido levados processos relativos a contra-ordenações teve como objectivo não prejudicar amigos dessa pessoa? E estamos a falar de contra-ordenações a rondar que valores?.
Quem o fez não foi para beneficiar alguém, não foi por questões de amizade. Estamos a falar de 20 mil euros, pouco dinheiro.
Mas é dinheiro
Claro que sim. Foi um descuido do ex-vereador.
É só se apercebeu ao fim de quatro anos, por que não se apercebeu ao fim de dois ou três meses…
Possivelmente só quando foi mexer naqueles papéis…Também me acontece o mesmo, com as minhas pastas, apenas, reparar nas mesmas ao cabo de alguns meses.
Mas senhor presidente é difícil de acreditar que as coisas tenham acontecido de forma tão inocente como está a referir…
Não concordo…simplesmente, quero que as coisas se resolvam. O visado tem direito a defender-se, agora, na Justiça, através de um advogado. A verdade virá ao de cima.
Mas para o caso ir para Ministério Público é porque estamos a falar de algo com uma grande gravidade.
Queremos apurar as verdades e as responsabilidades, estamos a falar de dinheiro que a Câmara não recebeu. Tenho de denunciar a situação porque não quero ficar com isto nos meus braços, e em última análise seria eu a ter problemas, caso não levasse isto para a alçada da Justiça.
Também se comenta que há mais processos do que, apenas, os 13 iniciais.
Posso dizer-lhe que é mentira. Falaram-me nisso, mas já falei com as pessoas, fui ver os registos e posso dizer que não há nada fora da Câmara.
Muito pessoalmente, acha que o senhor ex-vereador Pratas, que tem sido a pessoa acusada de ter levado os processos com ele, teria feito bem em dizer de sua justiça mais claramente logo de início.
Ele já podia ter resolvido tudo isto há mais tempo, mas entendeu que as coisas seguissem este caminho.
Culpa-o de alguma forma?
Não culpo ninguém, mas o mesmo já podia ter resolvido toda esta situação.
Iniciou o seu mandato há pouco tempo, que balanço faz, até porque em pouco tempo houve uma série de “casos” como este dos processos.
Apesar de já estar no barco há 16 anos, apercebo-me das diferenças entre ser presidente da Câmara e ser vereador.
O que é mais difícil para si na gestão da autarquia, o que o leva a não dormir de noite, por assim dizer.
Já tive muitas noites sem dormir. Alguns dossiers tiraram-me o sono, e fizeram-me acordar a meio da noite. O caso dos processos é um deles. Tenho muita pena que esse caso tenha acontecido.
Ainda temos o facto de a própria comissão de inquérito (constituída pelos representantes dos vários partidos) ter sido desfeita, e o vereador Silvino Lúcio ter sido acusado de fazer investigação por conta própria.
Falei com as pessoas que saíram. Na altura o meu objectivo foi o de tornar as coisas transparentes, e daí a inclusão de membros de todos os partidos. O vereador Silvino talvez se tivesse descuidado um pouco com eles, e se calhar deveria ter-se reunido com os membros da comissão antes, mas quis inteirar-se dos processos, possivelmente falou com o ex-vereador Pratas. Na sua boa fé lembrou-se de falar do caso na reunião de Câmara, originando a explosão que todos conhecemos…
O que vai fazer com a recomendação da Assembleia Municipal relativamente à recusa da mudança de nome de “Campo da Feira” para “Campus Tauromáquico”?
O PS teve liberdade para se abster nessa votação na assembleia. Ainda hoje estive a reflectir e a conversar no sentido de oficiar à junta de Azambuja para que se pronuncie.
Esta questão deixou agastado o vereador António Amaral, que propôs enquanto presidente de junta a alteração do nome?
Sente-se tranquilo porque de início o nome foi aprovado pelas várias forças políticas que compõem a junta, agora é que se lembraram de fazer este alarido. Temos coisas mais importantes no município. Para mim será sempre o campo da feira
Vai tentar que o nome “Campo da Feira” se mantenha para evitar mais chatices
Sim para evitar mais chatices e burburinhos vou falar com a junta de freguesia.
Sílvia Agostinho
22-03-2014