ENTREVISTA TAMBÉM EM VIDEO AQUI

Há 60 milhões para pagar mas os problemas não param por aqui: em breve serão conhecidos os contornos do negócio da  “Caminhos do Campo”. O anterior presidente de Câmara, Paulo Varanda, é alvo de todas as críticas, e de ter posto em causa o concelho, nomeadamente, na renegociação do contrato das águas.

 Valor Local – O valor da dívida é de 60 milhões de euros, o que traçou desde já para conseguir abater este montante, tendo em conta a pressão dos bancos, os juros relativos a empréstimos e naturalmente as dívidas a fornecedores.

Pedro Ribeiro – Temos feito um grande esforço a nível das despesas correntes, da contratação, e temos tido também uma grande preocupação em diminuir custos com o pessoal, nomeadamente, horas extraordinárias, cerca de 40 por cento em relação ao ano passado. Este é um indicador importante quando negociamos com credores e com a banca, pois exigem saber se a Câmara está a fazer o que deve ser feito. Temos procurado com os técnicos fazer um plano de organização de trabalho, de modo a diminuirmos ao máximo o trabalho extraordinário.

Qual o montante da dívida que espera abater até ao final do ano

Não lhe sei dizer. Fazemos um esforço de contenção máximo. Não conseguimos quantificar porque estamos a negociar planos prestacionais com credores. Estamos a discutir a adesão ao Plano de Apoio à Economia Local (PAEL) bem como ao Fundo de Apoio Municipal (FAM).

Por qual das duas modalidades, o município deverá optar?

Fui recebido há dias pelo director do Tribunal de Contas, sendo que já me tinha reunido, antes, com o secretário-estado da Administração Local. Foi-me dito que de momento o único instrumento disponível é o PAEL. O Tribunal de Contas tinha suscitado em Fevereiro uma série de questões sobre o PAEL que não tinham sido respondidas no anterior mandato. Da reunião com o Tribunal de Contas saíram uma série de vontades comuns de forma a agilizar este instrumento, mas sem perder de vista as vantagens do FAM.

A Associação Nacional de Municípios referiu na semana passada que há câmaras que não estão a conseguir pagar os ordenados. O município do Cartaxo passou por algo semelhante este mês devido aos juros do Totta. Inevitavelmente, o Governo vai ter de mudar as regras do jogo e franquear as portas às autarquias sob pena de alguma insustentabilidade.

Temos como obrigação evitar o pânico, mas estamos muito preocupados. A nossa prioridade é sempre a de assegurar os salários, os acordos de execução com as juntas e pagar aos credores. Nunca devemos perder de vista as nossas responsabilidades, mesmo levando em linha de conta que o Governo possa de alguma forma franquear as portas.

Afirmou-se perplexo com o montante da dívida da Câmara do Cartaxo, sendo que parte dela foi gerada durante os mandatos de Paulo Caldas, um dos quais integrado por si, na altura já pressentia esta escalada?

Na altura tive uma posição de força, porque era visível que só podíamos chegar a este ponto, e daí a minha saída. Admito que também fiz parte dessas responsabilidades. A partir de determinada altura, houve um deslumbramento e um descontrole, em que já se adivinhava que algumas coisas não podiam correr bem

Tentou incutir alguma calma, na altura, a Paulo Caldas quanto aos gastos desenfreados?

Sim. Em dois mandatos saíram vários vereadores e presidentes da assembleia municipal. Já se pressentia que íamos entrar num caminho de precariedade, mas importa agora apostar no futuro e trabalhar pela nossa terra.

Consegue dormir de noite com todas as preocupações da dívida?

Consigo, embora com alguma apreensão, até porque há credores que estão a passar dificuldades por causa das nossas dívidas para com eles. Gostava de ter mais para ajudar as associações, contribuir de outra forma para a limpeza, higiene urbana, iluminação pública, entre outros. Mas encarámos este desafio sabendo das dificuldades. Estamos satisfeitos com a aposta das pessoas em nós.

No que diz respeito à reintegração dos trabalhadores, na autarquia, da empresa municipal “Rumo 2020” que será, entretanto, liquidada, qual é neste momento o ponto de situação?

Estamos bastante preocupados. Efectuei diligências junto do secretário de Estado procurando sensibilizá-lo para a importância daqueles trabalhadores em equipamentos da Câmara. O governante manifestou interesse em ajudar, mas quem decide é o ministério das Finanças face ao quadro de dívidas, que não permite a contratação de novos trabalhadores.

Outro dos assuntos por resolver neste âmbito prende-se com a extinção da “Caminhos do Campo”. Há poucos dias um dos vereadores da oposição afirmava desconhecer quem eram os seus sócios. Evidente que há uma certa nebulosidade acerca da mesma…

A “Caminhos do Campo” tem sido uma desagradável surpresa para os que têm estudado a sua actividade. Estava ligada à “Rumo 2020”, e enfrenta neste momento um processo de insolvência entre os seus sócios, a Câmara detinha 49 por cento da mesma. Até ao desfecho final queria reservar-me, enquanto o dossier não estiver fechado

Houve algum tipo de favorecimento no anterior mandato a esta empresa?

Não quero fazer esse tipo de considerações. Apenas aguardo as conclusões do grupo de trabalho.

O seu mandato servirá pouco mais do que para pagar dívida, com a quantidade de “buracos” que vão surgindo?

Em primeiro lugar temos de restaurar a credibilidade perdida da nossa Câmara, que é vista como um mau pagador. O segundo objectivo passa por mobilizar os nossos recursos para cuidar das nossas freguesias. Num terceiro ponto temos de conseguir rever o PDM, que data de 1998, e que tem sido um forte constrangimento para o nosso desenvolvimento económico.

No dossier da “Cartágua”, o senhor presidente tem-se reunido com a empresa consecutivamente. O que espera destas negociações, que o preço da água desça, por força das pressões que tem efectuado?

Esse é um processo muito complexo, agravado pelo anterior presidente da Câmara com a assinatura de um contrato adicional, que foi escondido das pessoas, e que traduzia um agravamento de 34 por cento para os próximos seis anos, através de uma cláusula escondida, num anexo. Não houve transparência, e nada disso foi fruto do acaso, porque estávamos em ano de eleições, e como tal só vigoraria a partir deste ano. Por outro lado, os serviços municipais nunca tiveram conhecimento do acordado. A empresa evocou a cláusula do reequilíbrio financeiro, porque em tempos de crise há menor consumo, até aqui tudo bem, o que é estranho é a Câmara aceitar de mão beijada esses aumentos. A troco de quê Paulo Varanda aceita, sem qualquer parecer técnico, este aumento? Até se recusou a responder a uma deputada do Bloco de Esquerda sobre esta mesma questão.

Mas houve um parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)?

Já tive uma reunião com o vice-presidente da ERSAR, que me transmitiu que a partir do momento em que há acordo entre as duas partes, depreende-se que houve uma verificação de todos os parâmetros de todas as partes. A ERSAR só vai ver se a fórmula está correcta, mas cada um acautela a sua parte. A ERSAR disse que pode, no entanto, reavaliar face à nossa contestação actual.

No entanto, e a verificar-se que a empresa possa vir a condescender no valor dos tarifários previstos, vai querer, possivelmente, contrapartidas, como pagar menos rendas à autarquia, que por seu lado precisa de dinheiro.

Esse é o grande problema. Até porque nos contratos adicionais a Câmara perdeu em rendas entre 8 a 9 milhões de euros, mais 100 m3 de água para o seu uso. Nas sucessivas reuniões com a Cartágua, esta mostrou disponibilidade para negociar.

Negociar até onde?

Pedimos à Cartágua que demonstre a justificação do aumento em causa. Se isso for provado cabalmente, partimos para a negociação e pedimos para que o aumento seja esticado para além dos seis anos para mais anos.

Será difícil para a empresa provar que precisa desse aumento, quando os lucros da Cartágua triplicaram em 2011.

Essa é uma das nossas questões, e por isso queremos um árbitro, e a Cartágua não conseguiu provar que precisa de aumentar o tarifário. Colocámos em cima da mesa, recorrer às entidades, face aos diferentes pontos de vista, nomeadamente, junto do Tribunal Administrativo de Leiria. Na sexta-feira, também transmiti este dossier ao presidente do Tribunal de Contas que também se mostrou disponível para analisar o processo e ver até que ponto a razão nos assiste.

Também acompanhou este processo de privatização no mandato de Paulo Caldas, foi dos que aconselhou o caminho da concessão ou preferia a “Águas do Ribatejo”.

Paulo Caldas encomendou um estudo que apontava o modelo da concessão a um privado. Na minha declaração de voto, na altura, apontei as reservas que agora se estão a verificar, nomeadamente, os aumentos do tarifário que deviam estar enquadrados na realidade regional, sem que fosse também prejudicada a normal retribuição da autarquia.

Até porque a Cartágua não fez até à data o volume de investimentos previsto para estes primeiros anos da concessão.

Também é verdade, embora goste de distinguir as duas coisas, porque numa fase inicial foi pedido tudo à empresa e é justo dizê-lo, nomeadamente, 45 por cento das rendas para um contracto a 35 anos. Nos primeiros quatro anos, a empresa foi sobrecarregada, porque teve de entregar 45 por cento das receitas; bem como uma boa parte dos investimentos. Não podemos é perder de vista que a empresa tem accionistas privados que defendem os seus interesses, e quem tinha de defender os interesses do município não esteve à altura de o fazer. Repare que não é normal que a comissão que estava incumbida de fazer relatórios sobre o contracto e a concessão não tivesse entrado em actividade nos primeiros anos da privatização, apenas no ano passado. Este processo está ferido de irresponsabilidades.

Se Paulo Varanda teve esse comportamento danoso de que fala, a que atribui isso a desconhecimento ou foi de propósito?

Não foi por esquecimento, com certeza. O que me faz mais confusão é a ocultação deste processo, a falta de um parecer técnico e a falta de transparência. O nosso gabinete jurídico e divisão de obras foram afastados e isso foi assumido por Paulo Varanda. Pergunto a troco de quê, isto foi feito nas costas e na escuridão, porque é um aumento que afectará desde os mais ricos aos mais pobres.

Algumas escolas do ensino básico, de acordo com o ministério da Educação vão ter de fechar, como está a gerir este dossier?

O Governo avançou com o fecho de seis escolas. O critério é o da lei, o de uma escola com menos de 20 alunos deve ser encerrada, e com isso serão afectados os estabelecimentos de Casais Lagartos, Casais Amendoeira, Casais Penedos, Ereira, Valada e a nº2 de Vila Chã de Ourique. O nosso critério é a defesa do interesse dos alunos, das suas famílias. É consensual para toda a gente que escolas com 10 ou 15 alunos, do 1º ao 4º ano, inseridos numa única turma, prejudica a aprendizagem. Sensíveis a isto estamos a tentar salvaguardar a questão junto do ministério, com base também em projecções demográficas. Vamos tentar salvar algumas.

Mas é uma questão que levantará sempre alguma polémica junto dos encarregados de educação.

É natural que sim, Lisboa não é a mesma coisa que o concelho do Cartaxo, e dois quilómetros em meio rural fazem toda a diferença.

A nova esquadra da PSP tem também estado envolta em alguma polémica. Recebemos um comunicado do movimento “Cartaxo Cívico” de Paulo Varanda que faz uma série de associações que levam ao nome de Pedro Ribeiro, nomeadamente que o director detido pela PJ , há dias, por suspeita de corrupção, trabalhava lado a lado com a irmã de Pedro Ribeiro, no gabinete  de Conde Rodrigues. Paulo Varanda faz ainda outras associações - "Que Pedro Ribeiro foi vogal do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, e que os engenheiros do ministério em causa foram súbditos de Pedro Ribeiro enquanto este ocupava aquele cargo". Como comenta?

Não consigo comentar. Não vou ser meigo nas palavras. Não tenho memória de ter visto algo tão sujo desde que estou na política, ano de 1996, como esse comunicado. Não vou alimentar coisas desse género, ao nível da política de sargeta, que também foi a votos nas últimas eleições, e as pessoas disseram exactamente o que não queriam. Foi a primeira vez que um presidente em funções perde eleições.

Não teme que o clima possa estar tenso no dia da inauguração da esquadra, (passado dia 20 de Maio)?

Vai ser um dia de celebração. Foi feita uma inauguração do equipamento que não estava pronto, na véspera de eu tomar posse. A própria polícia foi proibida de marcar presença. O que vamos fazer é a abertura de uma obra finalmente pronta. Não estamos obcecados com placas de inauguração.

A forma de estar na política de Paulo Varanda tem sido desconfortável para si?

Temos sempre dois caminhos, recuso-me a alimentar esse tipo de política que se alimenta de insinuações e acusações. Procuro fazer antes o caminho do trabalho, por vezes em silêncio

Já ponderou algum processo tendo em conta o teor das acusações?

Tudo isso está a ser ponderado, pois quando nos sentimos ofendidos na nossa honra, quando os ataques pessoais se estendem à nossa família, com cartas e emails anónimos, com perfis anónimos no facebook.

Mas tudo isso parte de Paulo Varanda?

Até há poucos dias eram anónimos, mas finalmente caiu a máscara, todos já perceberam de onde vinham. Confio na inteligência dos nossos concidadãos para perceberem o que está em causa, e que já a tiveram em Setembro aquando das eleições. Tenho mantido uma excelente relação com todos os partidos, nenhum outro presidente da Câmara do Cartaxo convocou tantas vezes as outras forças partidárias como eu, para darem opinião sobre os dossiers estruturantes. Esse movimento dito independente continua a assumir esse tipo de posturas não dando contributos para resolver os assuntos do nosso concelho.

Logo no início do mandato falou connosco sobre a Carta do Investidor e do Valleypark, qual o ponto de situação?

A Carta do Investidor está a ser trabalhada pelo nosso departamento de desenvolvimento económico e empreendedorismo. Quanto à zona empresarial do Valleypark trata-se de um processo diferente com o qual estamos bastante preocupados, mas esperamos ter novidades dentro de um mês. Estamos a falar de matéria delicada relacionada com os accionistas.

Ainda alvo de auditoria foi também o projecto Valada XXI

Sempre se falou muito nesse projecto, mas nunca se viu nada. Já falámos com a CCDR, para se procurar soluções para que investidores e casais jovens se fixem em Valada. Queremos licenciar a fluvina, passar as antigas instalações da hidráulica para alçada da Câmara, organizar também um festival de música em Valada. Mais do que grandes chavões, estamos empenhados em resolver os problemas. Toda a gente gosta de um power point muito bonito, e no Cartaxo fizeram-se muitos com a “Cidade do Conhecimento”; “Escola Superior de Negócios”, e o próprio “Valada XII” que deram em nada.

Enquanto vereador de Paulo Caldas, à época, já pressentia que alguns não iam de facto dar em nada?

Alguns já não são do meu tempo, pois entretanto sai. Hoje verificamos que não deram em nada. O nosso foco é resolver problemas concretos das pessoas, cuidar dos nossos jardins, passeios, pintar passadeiras, dar condições aos cemitérios

São coisas concretas mas quase da alçada de um presidente de junta, dada a falta de dinheiro é impossível sonhar mais?

Não são coisas menos dignas, e se há algo que temos de aprender é que a nossa gestão tem de ser com os pés assentes na terra. Surgem-nos muitas questões relacionadas com o emprego, e daí a importância do Valleypark, da zona de actividades económicas do Casal Branco, da Carta do Investidor, atrair empresas é muito importante.

Como vai conseguir fazer isso, se por força das dívidas, o Governo impõe que o município fixe as taxas mais elevadas, tendo em conta neste caso a derrama?

Não temos varinhas mágicas, as taxas de derrama não são determinantes. O Cartaxo tem vantagens, duas saídas de auto-estrada, estamos a meia hora do aeroporto e do porto de Lisboa. Possuímos uma posição geográfica favorável, temos de trabalhar acima de tudo