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Está aberta a caixa de Pandora para a desagregação das freguesias
Ereira -Lapa no Cartaxo e Póvoa-Forte da Casa em Vila Franca de Xira são os casos de que mais se fala
O Valor Local sabe que para alguns socialistas o sentimento é de que foi aberta uma caixa de pandora e que não faltarão casos de freguesias a quererem este desmembramento um pouco por todo o país
|24 Jul 2022 19:47
Miguel António Rodrigues Está aberta a discussão para a desagregação das Uniões de Freguesia. Ereira- Lapa no concelho do Cartaxo, e Póvoa - Forte no concelho de Vila Franca de Xira. Estes são para já os casos mais adiantados tendo em conta a lei nº39/2021 do Governo de António Costa. O Valor Local sabe que para alguns socialistas o sentimento é de que foi aberta uma caixa de pandora, e que não faltarão casos de freguesias a quererem este desmembramento um pouco por todo o país, mas as limitações também são várias. Na área de influência do Valor Local, parecem estar a surgir outros movimentos por parte de partidos políticos e também de cidadãos.
No concelho de Vila Franca de Xira, os comunistas entendem que chegou a hora de começar este processo. Em reunião de Câmara, realizada na União de Freguesias de Póvoa- Forte, Diana Serpins, vereadora em substituição, recordou o facto de estarem reunidas as condições para iniciar um processo de desagregação, não só nesta, como nas restantes uniões de freguesia do concelho. A vereadora lembrou que este processo iniciado pelo Governo do PSD/CDS no tempo da Troika através da Lei 11-A/2013 “não teve em conta as populações, que não foram sequer ouvidas.” Agora a CDU salienta a necessidade de aproveitar a abertura legislativa para repor aquilo que considera uma injustiça para as populações, vincando que em muitos casos as freguesias nada ganharam com a união, em muitos casos até perderam. No dia 27 de junho, a CDU de Vila Franca de Xira emitiu um comunicado à imprensa onde dá conta dos seus argumentos. Os comunistas recordam que “foram encerrados serviços de proximidade à população, foi diminuída a representatividade democrática, piorou de forma gravosa a manutenção e limpeza do espaço público” e recorda ainda que “foram encerrados vários serviços públicos sem a necessária contestação das autarquias locais, como serviços dos CTT, agências do banco público, ou equipamentos do Serviço Nacional de Saúde”. Nesta altura, os comunistas têm a decorrer no concelho de Vila Franca de Xira um abaixo-assinado. O objetivo é convocar uma reunião extraordinária em cada uma das assembleias das uniões de freguesia, “que discutirá e votará a reposição das que foram extintas encaminhando o processo para a Assembleia Municipal”. Outro dos exemplos prende-se com a possível desagregação da União de Freguesias Ereira- Lapa no concelho do Cartaxo, e que nesta altura será aquela que vai num estado mais adiantado. Recentemente, a assembleia de freguesia aprovou por unanimidade uma moção da autoria da eleita Ana Bernardino com vista à desagregação das duas freguesias. A também deputada do PS, aproveitou o facto de o Governo permitir iniciar o processo de desagregação das freguesias, para levar à assembleia esta moção. Um grupo de trabalho vai agora debruçar-se sobre esta proposta. A desagregação ainda não está garantida, mas se os prossupostos legais, que incluem a necessidade de um cemitério na localidade, um parque desportivo, equipamentos culturais, entre outros, estiverem de acordo com o exigível, este poderá ser um caminho. À Rádio Valor Local, Ana Bernardino vinca que esta não é uma decisão unilateral. "Não se trata apenas da Ereira se querer autonomizar de novo, mas também a própria freguesia da Lapa. Para a proponente “a questão não está só na Ereira/Lapa” mas também nas pessoas “que não foram ouvidas e não se sentem representadas, quando foi imposta esta lei”. Ana Bernardino recorda que o PS “sempre se manifestou contra a chamada Lei Relvas e agora é uma questão de coerência”. O Valor Local sabe que no concelho de Salvaterra de Magos também cresce este tipo de intenções. Numa das últimas reuniões de Câmara, o presidente da autarquia Hélder Esménio falou na intenção de se encontrar com o secretário de Estado das Autarquias Locais em conjunto com os presidentes de junta de Glória-Granho e Foros de Salvaterra-Salvaterra para aferir das possibilidades. Ao que o nosso jornal apurou essa reunião ainda não aconteceu. |
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