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Exclusivo: Comissão de Ambiente pronuncia-se sobre o licenciamento do aterro de AzambujaAntónio Jorge Lopes (PSD) afirma que as conclusões serão apresentadas entretanto, e que não teme os interesses de alguns empresários ou outras partes envolvidas
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Sílvia Agostinho/Miguel António Rodrigues
30-10-2019 às 23:00 |
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Muito se tem especulado sobre o trabalho, acerca do licenciamento do aterro da Triaza/Suma, por parte da famigerada Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico, da Assembleia Municipal de Azambuja. Em agosto o presidente do órgão deliberativo, António Manuel Duarte, afirmara ao nosso jornal que os deputados temeriam produzir essa informação tendo em conta o processo judicial em curso e a investigação da Polícia Judiciária – “Não quererão antecipar-se”, revelou à época. Numa altura em que vieram a lume as notícias com base na denúncia da associação ambientalista Zero, após uma investigação do nosso jornal, que dão conta do funcionamento ilegal deste aterro por misturar biodegradáveis com amianto na mesma célula, António Jorge Lopes, coordenador da comissão de ambiente, concedeu em exclusivo ao Valor Local uma entrevista com o ponto de situação, por parte dos deputados, quanto a este dossier do licenciamento.
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Esta comissão é composta para além do deputado António Jorge Lopes (PSD); pelos deputados José Carlos Matos (CDS-PP); António Nobre (CDU) Daniel Claro (BE) e Marcelo Oliveira (PS). O trabalho tem incidido na análise sobre o licenciamento da pedreira; o processo de pedido de informação prévia para o aterro; o processo sobre a declaração de interesse público municipal, o licenciamento pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), o processo de revogação de interesse público municipal e o processo de licenciamento das operações urbanísticas.
Sem adiantar muito mais do que aquilo que já é conhecido, o coordenador da comissão, em entrevista ao Valor Local, fecha-se em copas quanto a conclusões, e não se mostra incomodado com o tempo que a comissão já leva de análise ao processo. Quando questionado, se a assembleia municipal e a comissão estão na expetativa quanto às conclusões da Polícia Judiciária para depois se efetuar a apresentação do relatório assegura que pode ser antes, mas sem efetivamente lançar dados concretos. Devia esse relatório ter sido apresentado em fevereiro deste ano, mas António Jorge Lopes desculpa-se com o facto de nenhuma outra comissão da assembleia o ter feito. Instando quanto à necessidade desses resultados do relatório, limita-se a dizer que “a Câmara é que tem de defender as pessoas” e que “os deputados têm um papel muito secundário em tudo isto”; rejeitando outras responsabilidades. Diz ainda que o trabalho desta comissão está sob fogo desde o início e que muitos fizeram de tudo para acabar logo à nascença com a comissão e recorda os “boatos” que davam conta dos ditos valores principescos que os deputados daquele órgão da assembleia poderiam vir a auferir quando assim não foi – “Não ganham mais do que 50 a 60 euros por cada reunião e ainda levam trabalho para casa”.
Contudo António Jorge Lopes assegura que já foram ouvidas as principais personagens de todo o processo. E nestas incluem-se as as empresas Leirimóbil e Agregados Ibéricos, que acusam a Câmara de ter licenciado o projeto das construções contíguas ao aterro no mesmo dia. Há também uma planta para 16 hectares que não bate certo, segundo os proprietários dos terrenos, que não corresponde à planta original de 4,5 hectares. Falta neste momento ouvir a CCDR-LVT e APA. “Vamos aguardar pelas respostas”, diz o deputado, que assegura que a comissão não conhece “os trâmites da investigação da Polícia Judiciária”, apenas deixando no ar que “os deputados não estão ali para atender às necessidades de munícipes isolados, comunicação social, ou empresários que se sentem lesados”, numa alusão ao proprietário da Agregados Ibéricos, Pedro Ribeiro. Câmara de Azambuja ganha à Triaza em Tribunal
A empresa que gere o aterro em Azambuja, a Triaza processou o município por não conceder a licença para movimentação de terras e colocação de tela tendo em vista a abertura da segunda célula para laboração daquela unidade. A segunda célula teria capacidade para 337 100 m3 de volume. A Câmara de Azambuja face às investigações em curso da Polícia Judiciária recusou-se a emitir licença para avanço das obras. A empresa não hesitou em processar o município, mas o tribunal administrativo deu razão à Câmara. A Polícia Judiciária, de acordo com fonte conhecedora do processo ao Valor Local, poderá estar a vir por estes dias à Câmara de Azambuja para efetuar buscas relativamente ao processo de licenciamento do aterro de Azambuja. Conforme o Valor Local tinha adiantado, sabia-se que estava imimente esta deslocação. |
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